Agência Fortaleza

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereador Antônio Henrique participou hoje do sorteio de 192 casas do programa federal Minha Casa, Minha Vida, na CMFor:

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), realiza neste sábado (1/6), o sorteio de 192 unidades habitacionais do residencial Maria Alves Carioca, no bairro Granja Lisboa. O evento acontece na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), a partir das 9 horas, com transmissão da Rádio e TV Fortaleza. O presidente da CMFor, vereador Antônio Henrique (foto) acionará o dispositivo do sorteio. Mais de 170 mil pessoas estão aptas para participar do processo.  O residencial Maria Alves Carioca, que fica na Rua Pato Branco, faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida. Atualmente está com mais de 80% das obras concluídas, com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano. A obra, orçada em R$ 15 milhões, tem financiamento da Prefeitura de Fortaleza com recursos de Contrapartida de Obras do PAC (CPAC) e do Governo Federal. Serviço Sorteio Habitacional – Residencial Maria Alves Carioca Sábado (1.6), às no...

Os Ministério Público Federal e do Estado do Ceará obtiveram liminar determinando a desocupação de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida que foram invadidos por facções criminosas no bairro Jangurussu, periferia de Fortaleza. Com a decisão, os donos dos imóveis poderão ingressar nas unidades do residencial José Euclides Ferreira Gomes que foram construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residenciale do Governo do Ceará. Depois que forem notificados pela Justiça, os ocupantes irregulares deverão deixar os imóveis no prazo máximo de oito dias. A desocupação deve ocorrer sem causar danos a quaisquer de suas estruturas e equipamentos, tais como: retiradas de portas, janelas, aparelhos sanitários etc, sob pena de responderem civil e criminalmente pelos danos. A liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara Federal do Ceará, Jorge Luiz Girão Barreto, determina ainda que Governo do Estado e Caixa Econômica Federal convoquem imediatamente os proprietários dos imóveis para que reali...

​ O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Ceará ingressaram nesta auinta-feiira (5)  com ação na Justiça Federal para garantir a posse de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida a proprietários que foram exp ulsos por criminosos ou que foram impedidos de se instalar porque as residências, localizadas em Fortaleza foram invadidas. Inquérito civil instaurado aponta que 52 famílias com direito a receber imóveis do Residencial José Euclides Ferreira Gomes (pai de Ciro Gomes), no bairro Jangurussu, foram vítimas da prática de esbulho - retirada forçada do bem de seu legítimo possuidor de forma violenta ou clandestina. Na ação movida contra a Caixa Econômica Federal e o Estado do Ceará, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues e a promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo pedem que seja concedida liminar determinando a expedição de ordem de imissão na posse ou reintegração de posse dos proprietários, conforme a necessidade de cada caso. Os MPF e MPCE quer...

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, entrega às 16 horas desta quarta-feira (28), 1.454 unidades habitacionais do Residencial Raquel de Queiroz, em Quixadá, no Sertão Central. O equipamento faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e teve investimento de R$ 98,4 milhões, sendo R$ 85,7 milhões do Governo Federal e R$ 12,6 milhões do Governo do Ceará. As famílias beneficiadas, além de garantir uma moradia digna terão acesso à educação, lazer, segurança, apoio social, sistema de esgotamento sanitário, sistema de abastecimento de água e drenagem. Isso porque, juntamente com o residencial serão entregues uma creche com capacidade para 224 crianças, escola com vagas para 360 estudantes, quadra poliesportiva, academia de ginástica, parque infantil, arborização, com a plantação de 1.610 mudas de árvores, formando um cinturão verde no empreendimento e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atendimento de até 2.500 famílias. As casas de 42,50 m², ...

Mais de 800 famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida em Fortaleza e em Crateús receberão as chaves de suas casas das mãos do governador do Ceará, Camilo Santana (PT) amanhã (22). Pela manhã, a partir das 8h30, 624 famílias serão contempladas com unidades da segunda etapa do residencial José Euclides Ferreira Gomes, no Jangurussu, em Fortaleza. Já pela tarde, às 16h30, será a vez das 180 famílias beneficiadas com o residencial Casa Nova Vida Nova, em Crateús. As obras fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, uma parceria do Governo Federal e Governo do Estado. O residencial José Euclides, em Fortaleza, acolherá ao todo, 2.992 famílias. Destas, 1.488 já foram contempladas com seus imóveis em agosto deste ano e 624 receberão seus apartamentos nesta sexta-feira. A expectativa é que no próximo ano, as últimas 880 unidades deste residencial sejam sorteadas e entregues. O investimento total para construção do residencial foi de R$206,448 milhões, sendo R$188,...

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) realiza, na próxima sexta-feira (15), às 9 horas, no auditório Ademar Arruda, da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), o sorteio das 578 unidades habitacionais destinadas aos servidores do município dentro do Programa Habitacional da Prefeitura de Fortaleza. Os dois conjuntos habitacionais localizados no bairro Passaré, que contemplam as faixas 1,5 e 3 do programa “Minha Casa, Minha Vida”, terão o financiamento subsidiado pela Prefeitura. Os sorteados ainda passarão por uma avaliação de crédito da Caixa Econômica, financiadora dos imóveis, por isso será gerado também um cadastro reserva na mesma ocasião. O sistema eletrônico do sorteio foi elaborado pelos técnicos da Fundação de Ciência Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova) obedecendo critérios definidos em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fortaleza e será auditado pela Empresa de Tecnologia de Informação do Ceará (Etice). Participarão do sortei...

O Ministério das Cidades informa que os dados auferidos por mais um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) foram colhidos em 2015, antes das mudanças de regras apresentadas pela atual gestão, anunciadas no primeiro semestre deste ano. O objetivo das alterações do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) é solucionar pontualmente os gargalos no que se refere à qualidade dos empreendimentos entregues, ao atendimento prioritário de pessoas que vivem em áreas de risco, idosos, famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência e famílias com bebês vitimas de microcefalia. Neste sentido, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, ciente desde a posse sobre a necessidade de aperfeiçoamento do PMCMV, ressalta que tem envidado esforços para que os agentes financeiros, responsáveis pelo acompanhamento direto das obras, possam reduzir significativamente os problemas apontados em busca de garantir mais qualidade de vida e habitabilidade. Para as novas contratações, o Ministério das ...

O Ministério das Cidades informa que: 1) Não existe qualquer tipo de alteração no planejamento e no ritmo de contratação do Programa Minha Casa Minha Vida. Todas as linhas de contratações, incluindo o FGTS, permanecem inalteradas; 2) A Instrução Normativa n.º 24, publicada no Diário Oficial da União de hoje (26), refere-se apenas à orientação dada à Caixa Econômica Federal para que, em não havendo repasse da União para contratação de novos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, fica vedada a utilização de recursos do FGTS para suprir a cota de responsabilidade da mesma, evitando-se uma contratação de operação de crédito; 3) Esta pasta trabalha de forma preventiva para que o acórdão (3297/2015) do Tribunal de Contas da União, que caracterizou este tipo de operação como empréstimo, seja cumprido e não gere custo extraorçamentário; 4) Por fim, solicitamos aos veículos de comunicação que informem a realidade do que vem sendo cumprido pelo Ministério da...

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), liminar que obriga o Banco do Brasil (BB) a assegurar a concessão de crédito a mulheres chefes de família que preencham os requisitos exigidos pelas normas do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A instituição financeira havia se recusado a acatar recomendação do MPF, expedida em junho, para que deixasse de exigir comprovação formal de que o marido não faz mais parte do núcleo familiar. Na ação que resultou na decisão judicial, a procuradora da República, Nilce Cunha Rodrigues, pedia que a Justiça concedesse a liminar determinando que o banco deixasse de contrariar a Lei Nº 11.977/2009 ao exigir o reconhecimento judicial de ausência ou qualquer outra formalidade que não a própria declaração da mulher afirmando, sob as penas da lei, que o marido não integra o núcleo familiar. De acordo com a procuradora, cerca de 250 mulheres de Fortaleza, chefes de família, que ...

Câmara  acolhe 2° sorteio do “Minha Casa Minha Vida” Silmara Cavalcante Presidente Salmito Filho participou da solenidade no Plenário Fausto Arruda – Foto: André Lima A Câmara Municipal de Fortaleza na manhã desta segunda-feira, 27 de junho, sediou o segundo sorteio de unidades habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida”, realizado pela Prefeitura de Fortaleza. Foram 4.380 unidades sorteadas, distribuídas nos residenciais Cidade Jardim (José Walter) com 2.488 habitações, Alameda das Palmeiras (Ancuri) com 1.892 moradias e 1.314 pessoas ainda serão sorteadas para fazerem parte de um cadastro de reserva.. Todos os sorteados receberão as residências após validação das informações fornecidas no cadastro pelos entes financeiros, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O sorteio foi realizado através de sistema desenvolvido pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), tendo como parâmetro a Lei Federal nº 11.977/2009, que instituiu o Minha Casa, Minha ...

A Prefeitura de Fortaleza realiza, hoje, às dez da manhã, no Plenário da Câmara Municipal, o segundo sorteio de unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Coordenado por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), o sorteio irá selecionar os ganhadores de mais de 4 mil unidades, distribuídas entre a segunda etapa do empreendimento Alameda das Palmeiras, no Ancuri, e no Conjunto Cidade Jardim II, no bairro Prefeito José Walter. Assim como no primeiro sorteio, realizado em dezembro de 2015, haverá transmissão ao vivo pela TV Fortaleza (canal 61.4 com sinal aberto e canal 6 na Multiplay), TVC (canal 5 com sinal aberto e canal 17 na Multiplay) e pelas rádios Fortaleza FM (FM 106.1) e Rádio Terra do Sol, no portal da Prefeitura de Fortaleza na internet. O sorteio também será acompanhado por representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública, OAB-CE, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal,...

'' A decisão do Ministério das Cidades de revogar as Portarias que habilitam a contratação de unidades habitacionais no Programa do Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Entidades, que representa 1,5% de todo programa, é uma medida de cautela, pois foram assinadas e publicadas nos últimos dias do governo anterior e sem os recursos necessários para o atendimento. A partir de agora as equipes técnicas da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades vão analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade Entidades. O Programa Minha Casa Minha está mantido e será aperfeiçoado".

O vereador Eulógio Neto (PSC), parabenizou hoje (2), na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT), por realizar o sorteio das habitações do programa social Minha Casa Minha Vida.

O vereador Robert Burns (PTC), defendeu hoje (11), na Câmara Municipal, o sorteio como método de seleção do programa Minha Casa Minha Vida.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) vai assinar o contrato para o primeiro residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades no Ceará. A assinatura do documento pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros) ocorrerá durante a entrega da segunda etapa do residencial Cidade Jardim I, com 400 unidades, do Governo do Estado, hoje às dez da manhã. O residencial Luiz Gonzaga terá duas etapas totalizando 3.520 unidades habitacionais, no bairro Ancuri, sendo o maior do Brasil. A primeira etapa terá 1760 unidades e investimento de R$ 128,5 milhões oriundos do Governo Federal/Minha Casa, Minha Vida e aporte da Prefeitura de Fortaleza. Para a construção do residencial Luiz Gonzaga, três organizações não governamentais se uniram: Federação das Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza, Cearah Periferia e Associação Habitat para a Humanidade. A Caixa Econômica será o órgão financiador e a construção será de responsabilidad...

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) convoca para logo mais, às duas da tarde, coletiva de imprensa, na Casa da Indústria (Avenida Barão de Studart, 1980). Na pauta: impactos causados pelo atraso de três meses no repasse dos recursos do programa do Governo Federal, Minha Casa Minha Vida. Representantes de sindicatos da cadeia da Construção Civil estarão presentes para falar sobre o assunto.