Matéria | Ementa | Situação |
1 - PLO 300/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | DENOMINA DE ONZE DE AGOSTO UMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | Proposição para as Comissões |
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2 - PLO 301/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Lavoisier Ferrer Lima | DENOMINA DE TEREZA AUGUSTO FERRER, UM POSTO DE SAÚDE NO BARROSO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
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3 - PLO 302/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Walter Lima Frota Cavalcante | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS CRESCER, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
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4 - PDL 69/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: José Adelmo Mendes Martins | DENOMINA CEL. LUIZ DAVID DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
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5 - PDL 70/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: José Adelmo Mendes Martins | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO RUA DESEMBARGADOR LAURO NOGUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
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6 - PDL 71/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: José Adelmo Mendes Martins | ESTENDE A DENOMINAÇÃO RUA BARÃO DO CRATO PARA O PROLOGAMENTO DESTE LOGRADOURO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
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7 - IND 256/2014 - Indicação Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADA À CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE SURDEZ. | Proposição para as Comissões |
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8 - IND 257/2014 - Indicação Autor: José do Carmo Gondim | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO BARROSO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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9 - IND 258/2014 - Indicação Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, EM FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
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10 - PLO 173/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Mairton Félix Ferreira | "ESTE PROJETO DE LEI REQUER A ALTERAÇÃO DO DO ART. 699 DA LEI 5530/81." | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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11 - PLO 351/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto | PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE PANIFICADORAS/PADARIAS COM FORNO A LENHA OU ÓLEO COMBUSTÍVEL NAS ÁREAS QUE MENCIONA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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12 - PLO 266/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 044/2014- INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPORTE CICLOVIÁRIO, APROVA O PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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13 - PLO 290/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 62/2014 - ALTERA O ART. DA LEI 10.141, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014), NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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14 - PLO 291/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 63/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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15 - PLO 292/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 64/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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16 - PLC 33/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior | MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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17 - PLC 35/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior | MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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18 - REQ 3481/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO ASSINADO PELO REPÓRTER RANNIERY MELO, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 29/11/2014, COM O TÍTULO "MULTIDÃO SE REÚNE PARA CELEBRAR FESTA NATALINA. | Proposição para a ordem do dia |
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19 - REQ 3482/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "ANTÔNIO BEZERRA / PAPICU. PASSAGEIROS APROVAM NOVA LINHA DE ÔNIBUS" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 01 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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20 - REQ 3483/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "EM FORTALEZA. HABITAÇÃO TERÁ INVESTIMENTO DE R$1 BILHÃO ATÉ 2016", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 01 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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21 - REQ 3646/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "TRECHO DA PRAIA DE IRACEMA, 90% DAS OBRAS PREVISTA SERÃO ENTREGUES EM 2015", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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22 - REQ 3647/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "BOLSA FAMÍLIA. CERCA DE 75% DOS BENEFICIÁRIOS TRABALHAM, DIZ MINISTRA", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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23 - REQ 3648/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "PULMÃO E MÉDULA ÓSSEA. CE TEM RECORDE DE TRANSPLANTES", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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24 - REQ 3649/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "COMITÊ DENUNCIA TORTURA EM CENTRO", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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25 - REQ 3650/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS COM ROCK AND ROLL", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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26 - REQ 3651/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "LEITURA E PROTESTOS", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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27 - REQ 3652/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "EM MÉDIA, 14 ADOLESCENTES SÃO APREENDIDOS POR DIA, DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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28 - REQ 3653/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "SAÚDE INFANTIL EXIGE MAIS CUIDADOS", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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29 - REQ 3654/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "4 ENTRE 10 JOVENS NÃO CONCLUEM ENSINO MÉDIO", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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30 - REQ 3655/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "CONFLITOS AFETARAM 15 MI DE CRIANÇAS", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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31 - REQ 3656/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "GANHA FORÇA DEBATE SOBRE PADRÃO ALIMENTAR", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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32 - REQ 3657/2014 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo | REQUER A TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO "NO CEARÁ NÃO TEM DISSO NÃO" ESCRITO PELO JORNALISTA E CORRESPONDENTE INTERNACIONAL NORBET SUCHANEK. | Proposição para a ordem do dia |
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33 - REQ 3658/2014 - Requerimento Autor: Antônio Henrique da Silva | REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014, COM O TÍTULO: "QUALIFICA SOCIOEDUCATIVO. PROGRAMA PREPARA JOVENS EM CONFLITO COM A LEI". | Proposição para a ordem do dia |
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34 - REQ 3659/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "ENTIDADES QUEREM EVITAR REVOGAÇÕES NO ESTATUTO", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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35 - REQ 3660/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "QUASE 1.300 TRANSPLANTES FORAM REALIZADOS ESTE ANO NO CEARÁ", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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36 - REQ 3661/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "CEARÁ É O QUINTO ESTADO COM MAIS CASAMENTOS HOMOAFETIVOS, DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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37 - REQ 3662/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "UNIÕES CONJUGAIS ENTRE MULHERES TÊM PREVALÊNCIA", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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38 - REQ 3666/2014 - Requerimento Autor: José Acrísio de Sena | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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39 - REQ 3667/2014 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "NÃO BASTA BANHO CURTO, NEM REZA PARA SÃO PEDRO", ESCRITO PELO FÍSICO E PROFESSOR ALEXANDRE ARAÚJO COSTA. | Proposição para a ordem do dia |
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40 - REQ 3669/2014 - Requerimento Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES FEITAS CONTRA A DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO PELO DEPUTADO JAIR BOLSONARO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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41 - REQ 3670/2014 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL AQ MATÉRIA DO CADERNO CIDADE DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADO "NORTE E NORDESTE. ESTADO LIDERA RANKING DE CASAMENTO HOMOAFETIVO". EDIÇÃO DO DIA 10/12/2014. | Proposição para a ordem do dia |
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42 - REQ 3671/2014 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADO "PREFEITURA LEVA ALUNOS DA REDE PÚBLICA PARA A XI BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO NO CEARÁ. EDIÇÃO DE 09/12/2014. | Proposição para a ordem do dia |
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43 - REQ 3675/2014 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O ESTADO DO DIA 10/12/2014 COM O TÍTULO "PULMÃO E MEDULA. CEARÁ REGISTRA RECORDES EM TRANSPLANTES. | Proposição para a ordem do dia |
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44 - REQ 3676/2014 - Requerimento Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio | REQUER DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, VIAÇÃO E TRANSPORTE, A FORMULAÇÃO DE CONVITE A TITULAR DA SEUMA, SRA. AGUEDA MUNIZ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO RECUO DE 2 METROS DA CERCA DO PARQUE DO COCÓ OCORRIDO NA ESQUINA DA RUA ISRAEL BEZERRA COM A AV. ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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45 - REQ 3677/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA:"BRASIL TEM METADE DAS MORTES DE ATIVISTAS AMBIENTAIS DO MUNDO", DO JORNAL O GLOBO, VEICULADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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46 - REQ 3688/2014 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O ESCOPO DE DISCUTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA OS BAIRROS PARQUE SÃO JOSÉ E VILA PERI, COM DESTINO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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47 - REQ 3689/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA REALIZADA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO ASSINADO PELO EDUCADOR CÂNDIDO B. C. NETO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM SUA EDIÇÃO DO DIA 09/12/2014, COM O TÍTULO "EDUCAÇÃO SUPERIOR: METAS PARA O PNE/CE. | Proposição para a ordem do dia |
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48 - REQ 3690/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA REALIZADA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO, PAULO MAMEDE, AO JORNAL O POVO, PUBLICADA EM SUA EDIÇÃO DO DIA 09/12/2014, COM O TÍTULO "O BALANÇO DE UMA GESTÃO". | Proposição para a ordem do dia |
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49 - REQ 3692/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA MATÉRIA "AMÉRICA LATINA DEVE CUMPRIR META", DO JORNAL DIÁRIO D NORDESTE, VEICULADO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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50 - REQ 3693/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE ANDRÉ SINGER, "DEMOCRACIA E VERDADE", PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EM 13/12/2014. | Proposição para a ordem do dia |
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51 - REQ 3694/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE AUTORIA DO JORNALISTA MARCUS PEIXOTO, "BICICLETAS COMPARTILHADAS: SISTEMA FUNCIONA EM 15 ESTAÇÕES A PARTIR DE HOJE", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 15/12/2014. | Proposição para a ordem do dia |
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52 - REQ 3712/2014 - Requerimento Autor: Leonel Alencar Júnior | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR A DOM BEDA, ABADE DO MOSTEIRO DE SÃO BENTO, FALECIDO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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