Na CMFor amanhã

Pauta da Sessão Plenária 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

4 de maio de 2017

Abertura: 9 horas

Matérias do Expediente

1 PLO 170/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho TORNA OBRIGATÓRIO RECEBIMENTO DO PAGAMENTO DE CONTAS DE CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ,BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

2 PLO 171/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dummar Ribeiro DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

3 PLO 172/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Marília do Posto CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "SAÚDE 24 HORAS" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

4 PLO 173/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Soldado Noelio ALTERA A LEI 9.835, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, ESTIPULANDO SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA AO RESPONSÁVEL POR IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE, POR DESCUMPRIR AS NORMAS ESTABELECIDAS, FAVORECER A PROPAGAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. PARA COMISSÃO

5 IND 277/2017 - Indicação Autor: Dr. Porto FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FAZER A REQUALIFICAÇÃO URBANA DA PRAÇA BOSQUE ORLANDO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PASSARÉ. PARA COMISSÃO

6 IND 110/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA DO MARUPIARA, COMO TAMBÉM A TROCA DO PISO NA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

7 IND 153/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTALEZA A IMPLANTAR UM "ECOPONTO" NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

8 REQ 1374/2017 - Requerimento Autor: Eron Moreira REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MANISFESTO DO MOVIMENTO VIDA E ARTE INTITULADA: " MANISFESTO ELO DIREITO DO MÚSICO TRABALHAR". PARA ORDEM DO DIA 

9 REQ 1377/2017 - Requerimento Autor: José Freire REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 03 DE MAIO NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

10 REQ 1379/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DA SESSÃO PLENÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

11 REQ 1381/2017 - Requerimento Autor: Marcelo Lemos REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR GENESIO ARRUDA DE LIMA. PARA ORDEM DO DIA 

12 REQ 1382/2017 - Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente

1 IRAGUASSÚ FILHO/PDT

2 JOHN MONTEIRO/PDT

3 JORGE PINHEIRO/PSDC

4 JOSÉ FREIRE/PEN

5 JULIERME SENA/PR

6 LARISSA GASPAR/PPL

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PDT/PR/PRTB/PPL/PEN

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO

Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326

Boticário Ferreira para André Costa

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou hoje a Medalha Boticário Ferreira para o secretário cearense de Segurança, André Costa.

Proposta do vereador Dummar Ribeiro.

Bonamigo já no Pici

Fortaleza EC‏Conta verificada @FortalezaEC  1 minHá 1 minuto

Já no Pici, técnico Paulo Bonamigo conversa com o elenco do Leão antes do início do treino desta tarde

Lei do Silêncio

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) recebeu hoje, na Sala das Comissões, representantes do Sindicato dos Músicos do Ceará. O diretor da entidade, Daniel Domingues, apresentou as demandas da classe e um manifesto no qual relata problemas acarretados pela Lei n° 13.711, mais conhecida como “Lei do Silêncio”.

Entre as reivindicações da categoria está a alteração da “Lei do Silêncio”, a forma de aferição de decibéis pelos fiscais, a mudança na abordagem dos fiscais, considerada pelos músicos como radical, e a não apreensão dos equipamentos.

Os músicos alertaram os vereadores de que muitos bares estão fechando e trabalhadores estão perdendo o emprego por conta das limitações impostas pela “Lei do Silêncio”. Para a categoria, a legislação, além de ultrapassada, trata o problema da poluição sonora de forma superficial, autua de forma seletiva e sepulta a cultura da cidade.

“A música ao vivo é retrato indissociável, é patrimônio, é a alegria de nossa gente. Chamamos à reflexão e ao debate para melhor construir “, diz o manifesto.

Como encaminhamento da reunião, os vereadores decidiram protocolar um requerimento solicitando a realização de uma audiência púbica para discutir a “Lei do Silêncio”. O vereador Eron Moreira (PP) foi o vereador encarregado para intermediar as decisões entre os profissionais da música e os parlamentares.

A reunião foi presidida pelo vereador Adail Júnior (PDT). Participaram também os vereadores Eron Moreira (PP); Luciram Girão (PDT); Iraguassú Filho (PDT); Ésio Feitosa (PPL), Eliana Gomes (PCdoB); Soldado Noélio (PR); Márcio Martins (PR); Marcelo Lemos (PSL); Frota Cavalcante (PTN); Raimundo Filho (PRTB); Didi Mangueira (PDT); Renan Colares (PDT) e Michel Lins (PPS).

Assessoria de Imprensa

Silmara Cavalcante

Câmara Municipal de Fortaleza – CMFor

Diário do Nordeste de hoje

Academia Enem

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Juventude, inicia, hoje, o período de entrega dos materiais do Projeto Academia 2017. Pensado na comodidade dos alunos, neste ano foram ampliados os locais e horários de entrega, onde os estudantes poderão comparecer até sexta-feira (5), de 8 às 19 horas, em um dos três equipamentos da Rede Cuca (Barra, Jangurussu e Mondubim).

Para conferir o local selecionado para cada estudante receber o material é necessário conferir o nome e endereço clicando aqui: goo.gl/9bVr1U. O critério utilizado para determinar o local de entrega foi a proximidade da residência de cada estudante. As informações foram confirmadas no ato da validação da inscrição.

O projeto tem como objetivo orientar e preparar os estudantes para o ingresso no ensino superior por intermédio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O curso é gratuito e basta que o jovem esteja cursando ou tenha concluído o ensino médio para participar. Esta é quinta edição do programa que já beneficiou cerca de 40 mil estudantes e têm vagas preferenciais para alunos do ensino médio da rede pública.

O curso terá em média, 30 encontros e simulado ao longo de 2017. Os alunos terão direito a uniforme do projeto, material didático, lanche e vale-transporte para os dias de aula.

Sobre as inscrições

O período de inscrições contou com duas etapas: na primeira, aconteceram as inscrições online, por meio de formulário eletrônico. Já a segunda etapa foi a validação da matrícula, momento em que o candidato confirmou sua inscrição, presencialmente, portando carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.

Endereços Rede Cuca

Cuca Barra: Avenida Presidente Castello Branco, 6417 – Barra do Ceará

Cuca Jangurussu: Avenida Castelo de Castro com Avenida Contorno Leste – Jangurussu

Cuca Mondubim: Rua Santa Marlúcia, s/n – Mondubim

Sexta no Country Hall

Maio já começa com muitas opções de balada para os apaixonados por forró. Na primeira sexta-feira do mês (5), o Country Hall recebe mais uma edição do ‘Forró no Country’ com Laninha Show, Gil Mendes e Pé de Ouro.

A casa oferece dois palcos para garantir que a festa não pare em nenhum momento e, para a mulherada, tem caipiroska liberada por duas horas. A balada começa às 20 horas e se estende até o dia amanhecer.

SERVIÇO

Quando: Sexta-feira, 5 de maio

Hora: 21 horas

Local: Country Hall (Avenida Washington Soares, 3500 - Edson Queiroz)

Ingressos: R$40 (primeiro lote antecipado)

Informações: (85) 99622.1006 / 3273.6033

Instagram: @countryhallfortaleza

Estacionamento: Sim (pago)

Aceita cartão de crédito

Rede UCI

Para reforçar seu compromisso educacional, a Rede UCI, mais uma vez, aposta em projetos de relevância social como a Árvore de Livros, maior plataforma de leitura digital da América Latina, e se torna parceira de seu 1º Festival de Curtas. A iniciativa pretende unir cinema e literatura, com o objetivo de contribuir com a formação de leitores críticos e capazes de estabelecer relações entre diferentes mídias e linguagens.

Alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental II podem se inscrever até 14 de maio através do site: www.arvoredelivros.com.br/festival. A expectativa é de que aproximadamente 10 mil alunos ingressem na plataforma. 

As escolas participantes terão acesso a todo conteúdo da Árvore de Livros, incluindo um acervo cuidadosamente pensado para o projeto, e os alunos terão a oportunidade de criarem suas próprias adaptações literárias. Durante um mês, eles poderão conhecer um pouco mais sobre o universo do cinema, aprender técnicas de filmagem, roteiro e construção de personagem, além de entender a importância de se trabalhar em equipe.

Ao final do processo, cada grupo deverá produzir e roteirizar um filme de até cinco minutos, que pode ser feito com o celular ou qualquer câmera a qual tenham acesso. O material será avaliado pelo ator Wagner Moura, pela escritora Bárbara Morais, padrinhos do Festival de Curtas, e pelo cofundador da Árvore, João Leal.

“O projeto foi desenhado especialmente para os adolescentes que já nasceram na era digital. Jovens que buscam novidades a todo instante e que, muitas vezes, não se sentem estimulados por métodos tradicionais de ensino. Queremos aproveitar a importância que o audiovisual tem no dia a dia desses alunos, que passam boa parte do tempo vendo vídeos no Youtube e produzindo conteúdos para as redes sociais, para propor uma nova forma de enxergar a literatura”, afirma João.

Para marcar o fim do Festival, será realizada uma premiação, na qual serão divulgados os vencedores de cada categoria (melhor curta, melhor diretor, melhor ator, melhor atriz, melhor roteiro e melhor produtor, este último destinado ao professor responsável pela equipe). Além dos troféus, cada participante irá receber um certificado de participação e o vencedor da categoria melhor curta será presenteado com uma sessão exclusiva, que acontecerá num cinema UCI na sua cidade de origem, ou em uma cidade próxima, com a exibição do curta-metragem laureado e um filme em cartaz escolhido pela equipe vencedora.

“A UCI se orgulha em apoiar projetos educacionais e sociais como o 1º Festival de Curtas da Árvore de Livros. Principalmente por ser destinado a um público em formação como o adolescente. Temos certeza que o projeto será um sucesso e se prolongará a outras edições, agregando cada vez mais conhecimento cultural aos jovens”, destaca Monica Portella, Diretora de Marketing da UCI Brasil.

Escolas públicas e particulares de todo o Brasil podem participar do projeto, que conta ainda com a parceria do Grupo Autêntica. As vagas são limitadas. A previsão de divulgação dos finalistas, vencedores e premiação é para junho. 

Sobre a Árvore de Livros

A Árvore de Livros é a maior plataforma de leitura digital da América Latina e está presente em centenas de escolas e bibliotecas do Brasil. Sua missão é contribuir com a melhoria da educação do país por meio da leitura, tornando-se referência em tecnologia educacional. Para atingir seus objetivos, a Árvore destina a escolas e bibliotecas de todo o país um acervo diversificado com mais de 10 mil títulos, ferramentas de interação entre estudantes e educadores, além de apoio pedagógico que estimula novas experiências educativas. Ao fazer isso, a Árvore facilita o diálogo entre as novas tecnologias educacionais e o cotidiano escolar.

Sobre a UCI Cinemas

Sinônimo de qualidade e tecnologia, a UCI Cinemas (United Cinemas International Ltda.) está no Brasil há mais 20 anos e atualmente está presente em 12 cidades do país (Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Fortaleza, Curitiba, São Luís, Campo Grande, Manaus, Ribeirão Preto, Salvador, Juiz de Fora e Belém). A rede é responsável pelo maior complexo de cinema brasileiro: o New York City Center, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, que conta com 18 salas, incluindo IMAX, XPLUS e duas DELUX, e que tem o maior público no Brasil desde a sua inauguração, em 1999. Hoje, os complexos da rede têm salas IMAX, XPLUS e DELUX, cadeiras SuperSeats e SuperD, e vai inaugurar em 2017 a primeira 4DX do Rio de Janeiro.

Sobre o Grupo Autêntica

Criada em 17 de setembro de 1997, a Autêntica Editora se consolidou no mercado editorial brasileiro ao longo deste período, tornando-se referência na área acadêmica. Sempre fiel à sua perspectiva de lançar livros de qualidade, buscar assuntos inovadores e, ao mesmo tempo, diversificar o catálogo para atender às demandas de seu cada vez mais abrangente público, a casa tornou-se, em 2011, um grupo - o Grupo Editorial Autêntica. Com títulos em áreas variadas, o grupo possui quatro editoras: a Autêntica Editora, com foco em livros nas áreas de Ciências Humanas, literatura brasileira, literatura estrangeira e literatura infantil; a Editora Gutenberg, com títulos de interesse geral, cultura e entretenimento pra jovens e adultos; a Editora Nemo, destinada à publicação de quadrinhos, graphicnovels e livros voltados ao universo geek; e a Vestígio, voltada para a publicação de romances policiais, suspense e clássicos do cinema.

Rede Cuca

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Juventude, iniciou o período de inscrições para as atividades oferecidas no mês de maio na Rede Cuca, que proporciona cursos de formação e 21 modalidades de práticas esportivas. No total, são 5.087 vagas para jovens com idade entre 15 e 29 anos. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na sala de matrícula de um dos três equipamentos: Barra, Jangurussu e Mondubim.

No Cuca Barra, são disponibilizadas 150 vagas em cursos como programação de sites; informática para escritório, Hip Hop Dance; fotografia para eventos; fotografia e câmera de vídeo – básico; instrumentos de corda: rock-popnejo e teoria musical aplicada ao canto e instrumentos. Já na área de práticas esportivas, são 1.245 vagas para turmas de natação; triathlon; futsal; basquete; vôlei; MMA; jiu-jitsu, entre outros.

No Jangurussu, há 210 oportunidades entre planilhas eletrônicas e ferramentas; teatro básico; prática de grupo vocal; canto popular; fotografia e vídeo – operação básica da câmera; produção de vídeo para esportes radicais; violão – música popular e dança de rua. Na área esportiva, são 1.747 vagas em turmas de futsal; handebol; vôlei de praia; futsal feminino; capoeira; treinamento funcional e muito mais.

Já no Cuca Mondubim, os jovens poderão se inscrever nas 170 vagas ofertadas para cursos de informática básica; documentário jornalístico; instrumentos de corda – som de barzinho; inglês elementar e inglês básico através da música. Nas práticas esportivas, são disponibilizadas 1.565 vagas para natação; capoeira, jiu-jitsu misto; hidroginástica mista, futsal, triathlon misto, entre outras modalidades.

Os jovens que já praticam alguma modalidade esportiva em um dos Cucas e que possuem 75% de presença no mês anterior possuem preferência nas vagas das práticas esportivas.

Para se matricular, são necessárias cópias e originais de um documento de identificação com foto e comprovante de residência. Os jovens menores de 18 anos deverão apresentar, além dos documentos citados, termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsável (disponível pela internet ou na sala de matrícula) acompanhado da identidade dos mesmos. Os interessados podem se dirigir ao Cuca mais próximo de sua residência, de terça a sexta-feira, das 8 às 21 horas, e, aos sábados, de 8 às 12 horas.

Serviço

Cuca Barra

Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, 6417 - Barra do Ceará

Contato: (85) 3211.4300/4301.4307

Cuca Jangurussu

Endereço: Avenida Castelo de Castro com Avenida Contorno Leste – Jangurussu

Contato: (85) 3444.6201 / 3444.6202

Cuca Mondubim

Endereço: Rua Santa Marlúcia, s/n - Mondubim

Contato: (85) 3499.0019 / 3499.0017

Construção Civil no Nordeste

Os nove estados nordestinos estão entre os 11 com menor custo da construção civil no país. Em média, o metro quadrado na Região custa R$ 960,27. No Ceará, o custo é um pouco mais barato: R$ 957,12. O menor e o maior custo da Região acontecem, respectivamente, em Sergipe (R$ 910,04) e no Maranhão (R$ 1.000,12).

Os números compõem análise do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), com dados do IBGE, disponível para download ou consulta no portal da instituição (www.bnb.gov.br) ou diretamente no link http://bit.ly/2qACeMP

Espírito Santo e Minas Gerais, que também possuem municípios na área de atuação do Banco do Nordeste, completam a lista dos 11 estados brasileiros mais baratos em construção civil e ocupam o quinto e o oitavo lugares, respectivamente.

Segundo os autores da pesquisa, as perspectivas para o setor da construção revelam expectativas ainda desanimadoras. Em março, houve queda nos indicadores que medem as expectativas em relação ao nível de atividade, aos novos empreendimentos e serviços, às compras de insumos e matérias-primas e ao número de empregados, apontando para uma perspectiva pessimista de redução nestas variáveis para os próximos seis meses.

A pesquisa também identificou que os empresários da indústria da construção continuam pouco propensos a investir. O indicador de intenção de investimento em compras de máquinas e equipamentos, pesquisa e desenvolvimento e inovação de produto ou processo permaneceu praticamente estável em março, em patamar muito baixo, se comparado à média histórica do indicador mensal, iniciado em 2013.