A última sessão do ano da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 114ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor):

Matérias do Expediente

1 PLO 519/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Julierme Sena DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% NOS ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

2 PLO 520/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 044/2017- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PARA COMISSÃO.

3 PLC 48/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 045/2017- DISPÕE SOBRE DA CRIAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO - UGP/PROREDES FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO.

4 IND 685/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO DEFICIENTE AUDITIVO POR INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

5 IND 686/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NÚCLEOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

6 IND 687/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE O RECONDICIONAMENTO E RECICLAGEM DO LIXO TECNOLÓGICO E INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIODIGITAL NO MUNICÍPIO. PARA COMISSÃO.

7 IND 688/2017 - Indicação Autor: Iraguassú Filho DISPÕE SOBRE O RECONDICIONAMENTO E RECICLAGEM DO LIXO TECNOLÓGICO E INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIODIGITAL NO MUNICÍPIO. PARA COMISSÃO.

8 IND 690/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE MEMÓRIA DA FESTA DE IEMANJÁ A SER LOCALIZADO NA PRAIA DO FUTURO EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

9 REQ 4428/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MUDANÇAS DO NOME DA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONDUBIM. PARA COMISSÃO.

10 REQ 4447/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI Nª 492/2017,QUE "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CMDU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARA COMISSÃO.

CMFor presta conta do segundo semestre legislativo

O 3º vice-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Paulo Martins (PRTB), representando o presidente Salmito Filho (PDT), apresentou na sessão ordinária de hoje, a 114º do ano e último de 2017, o Relatório de Atividades da Câmara Municipal de Fortaleza durante o segundo semestre de 2017.

Conforme o Relatório, neste segundo semestre foram apresentadas 2.644 proposições, compreendendo: 215 projetos de lei ordinária, 23 projetos de lei complementar, 24 projetos de decreto legislativo, 15 projetos de resolução, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, 271 projetos de Indicação, 2.043 requerimentos, 8 vetos, 2 recursos e 42 protocolos da Casa.

Na apresentação, Paulo Martins destacou os trabalhos realizados pelas Comissões Técnicas da Câmara. Ao destacar a atuação dos colegiados, o parlamentar discorreu sobre os dados da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, que aprecia todas as propostas em tramitação na Casa. No segundo semestre a CCJ realizou 13 reuniões ordinárias e 19 reuniões conjuntas, recebendo 516 proposições, sendo analisadas 513.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Informática e Inovação também foi bem atuante neste segundo semestre, com a realização de 14 reuniões ordinárias, 5 extraordinárias e 5 conjuntas. Ao todo 40 proposições foram apreciadas. A Comissão ainda realizou 8 reuniões com a Secretaria Municipal de Educação, 5 reuniões com representantes de associações e sindicatos, 2 audiências públicas no Ministério Público do Estado, 3 ofícios expedidos e 60 atividades realizadas como inaugurações, visitas e lançamentos.

O parlamentar ainda ressaltou a realização do projeto “Prefeitura e Câmara em Nosso Bairro, que aconteceu nas Regionais III e IV, contemplando os bairros Pirambu, Barra do Ceará, Couto Fernandes, Demócrito Rocha, e Pan-Americano. Como também a abertura de diálogo com os diversos setores da sociedade, dentre eles: comunidades na luta por moradia, profissionais de creches conveniadas, massoterapeutas da Praia do Futuro, estudantes da Índia, alunos de Escolas da Capital.

Dentre as ações realizadas pelo Legislativo, o vereador elencou a implantação da tradução para a Língua Brasileira de Sinais na TV Fortaleza, a apresentação do Comitê da Assembleia sobre os casos de homicídios de jovens em Fortaleza, a participação da Câmara na comemoração do HUB Air France, o acompanhamento das ações de requalificação no Centro da cidade e o lançamento do Fórum Parlamentar Metropolitano.

No segundo semestre, a Casa também passou por algumas reformas e melhorias na sua estrutura, como a implantação do Sistema de Videomonitoramento, a implantação do Sistema de Sonorização nos corredores, a implantação da Brigada de Incêndio, a reforma na Unidade Médica, a aquisição de desfibrilador, cadeira de rodas e prancha para primeiros socorros, além de outras intervenções.

Paulo Martins destacou o crescimento de 51,73% no número de seguidores na Fan Page da Câmara Municipal, atingindo a marca de mais de 30 mil. No Instagram, o crescimento foi de 168% em relação aos números do primeiro semestre. Outra iniciativa importante foi o lançamento do Estúdio Móvel da Rádio Fortaleza 90.7 FM.

www.cmfor.ce.gov.br

Praia de Iracema ganha 40 intervenções

Amanhã o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDR) anuncia uma pacote de investimentos para Praia de Iracema.
O secretário executivo de Turismo de Fortaleza, Erick Vasconcelos, antecipa para a Agência Grande Fortaleza de Notícias que serão mais de 40 intervenções para requalificar a Praia de Iracema:

Abrasel critica Ifood

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-Ceará), RodolpheTrindade fala sobre as ações da entidade em prol do turismo fortalezense e critica o 'Ifood':

Academia homenageia Eunício Oliveira

Pointer inaugura Centro de Distribuição em Fortaleza

O diretor-geral da Pointer Revestimentos Cerâmicos, Diógenes Ghelere; e o superintendente da fábrica alagoana, Ernani Albuquerque estão em Fortaleza para inaugurar hoje, às cinco da tarde, o novo Centro de Distribuição da empresa, na BR-116, em Pedras. A Pointer realiza um coquetel de lançamento exclusivo para a imprensa, arquitetos e clientes.

Pensando em expandir sua participação no mercado nordestino, a Pointer, empresa do Portobello Grupo, definiu o CD em Fortaleza como uma maneira estratégica para expandir a presença da marca no norte da região Nordeste.

“O Ceará, a região norte do Nordeste brasileiro, tem uma economia muito forte, um mercado grande e a nossa atuação ainda é pequena. O grande objetivo do CD é chegar a Fortaleza, colocar o nosso pé e conseguir ampliar muito a nossa base de clientes e, consequentemente, nossa participação no mercado”, informa Diógenes Ghellere.

O CD, localizado na Rodovia Anel Viário, bairro Pedras, em Fortaleza, tem 5.000 metros quadrados de área total e 2.300 m² de área construída, com capacidade de estoque de 90.000 m² por até dez dias, e de faturamento (recebimento e venda) entre 50 e 60 mil metros quadrados a cada mês neste início de operação. Em sua curva de maturidade, esse número pode chegar a 270.000 m² de faturamento e expedição.

Showroom - novo espaço da Pointer em Fortaleza vai conter um showroom, com cerca de 150 produtos expostos de maneira ilustrativa, transportando os visitantes a espaços residenciais que poderiam ser em suas próprias casas. E desses, 30 produtos estarão disponíveis em pronta entrega: “como o espaço físico desses lojistas é menor, a ideia é que o CD funcione também como um estoque para eles, oferecendo-lhes vantagem competitiva”, explica o executivo.

Com carregamentos diários de Alagoas para o Ceará, a promessa é que a empresa consiga entregar, em até 05 dias úteis, quaisquer produtos de seu portfólio além dos que terão estoque constante, diminuindo assim a distância de mais de 1000 quilômetros entre as duas localidades.

O CD da Pointer em Fortaleza vai também ser vantajoso para outras cidades do norte do Nordeste, incluindo estados vizinhos, como Piauí e Maranhão. Desta forma, a Pointer pretende aproximar-se ainda mais dos consumidores, democratizando o design entre as classes B e C, com qualidade, preço justo e sustentabilidade.

A inauguração deste Centro de Distribuição é um marco importante para a jovem companhia num ano tão importante como 2017, que teve como foco o aumento regional de sua presença. Para lançar a coleção ‘Morada Brasileira – Cotidiano’, entre fevereiro e março de 2017, a Pointer organizou um verdadeiro tour por capitais chaves do Nordeste, Fortaleza entre elas, em coletivas de apresentação para jornalistas, formadores de opinião, arquitetos, decoradores, vendedores e representantes comerciais. Desta vez, volta ao Ceará para ficar.

SOBRE O PORTOBELLO - A Portobello, marca líder em revestimentos cerâmicos no Brasil, e a Pointer, nova marca do segmento com unidade fabril em Maceió, AL, voltada ao mercado do Nordeste, fazem parte do Portobello Grupo. As duas marcas juntas empregam mais de 3.000 colaboradores e produzem 50 milhões de metros quadrados ao ano e, mesmo tendo posicionamentos e públicos diferentes, compartilham valores como inovação, sustentabilidade e design. Com proposta de design democrático, a fábrica Pointer é a mais moderna e sustentável do país, projetada para produzir revestimentos diferenciados de forma competitiva. A Portobello Shop, maior rede de lojas do segmento no Brasil, com cerca de 150 lojas, próprias e franqueadas, e posicionamento voltado aos profissionais de arquitetura e decoração, é o principal canal de vendas da marca Portobello, que distribui também através das revendas multimarcas, vendas diretas às grandes obras e construtoras e exportação para os cinco continentes.

Vai a Redação Final hoje o Orçamento 2018 da PMF

Vai a  Redação Final hoje (14) na última sessão do ano da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), a Lei Orçamentária 2018 para Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF).

A CMFor aprovou, ontem (13), em primeira e segunda discussão, por unanimidade, o PLO  410/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2018.

A proposta de Lei Orçamentária, com um montante de R$ 7,55 bilhões, recebeu 588 emendas consensuais, também aprovadas pelo plenário.

O vereador Iraguassú Teixeira Filho (PDT), relator da Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento, destacou que o Orçamento de 2018 tem R$ 450 milhões a mais em relação ao ano de 2017.

“Na área de mobilidade urbana os investimentos contemplam mais 21 quilômetros de malha viária, a nova avenida Aguanambi – que já está em execução, mas o orçamento do ano que vem vai garantir a conclusão, reforma do terminal da Messejana e o corredor da Messejana até a Aguanambi, construção de túneis da Alberto Sá e o longitudinal – que são obras que já foram faladas, mas o orçamento vai garantir. Isso ai vai dar aproximadamente 279 milhões. Na saúde; três novos CAPs, 9 equipamentos de saúde, através do PROREDES, policlínicas e UPAs, 1 nova unidade básica de saúde e o IJF 2, que tem previsão de entrega da primeira etapa entre os meses junho e julho do ano que vem. Na educação; 8 escolas em tempo integral, 7 centros de educação infantil, construção de 11 ginásios esportivos nas escolas e 6 novas escolas de ensino fundamental. Quero ainda ressaltar o Fundo Municipal de Assistência Social, com recursos que aumentaram de R$ 44,6 milhões para R$ 55,8 milhões”, explanou.

“A proposta de Lei Orçamentária contempla em políticas públicas – na área de educação, saúde, habitação e assistência social – mais de 4 bilhões e meio de reais. Fortaleza se destaca e está na contramão do que ocorre em outras grandes capitais do nosso país. Nosso município paga em dia aos seus funcionários, investe em obras estruturantes, obras de mobilidade, investe no servidor público – seja através de aumento salarial, seja através de sua capacitação”, ressaltou o líder da prefeito Roberto Cláudio (PDT), vereador Ésio Feitosa (PPL).

BBB 2018

Dada a largada para a maratona de aquecimento do BBB 2018. Tiago Leifert segue no comando do programa e os clientes NET e Claro HDTV já podem começar a se preparar para acompanhar as aventuras dos “brothers” com a maior e mais completa cobertura do reality em alta definição. Até 31 de dezembro, os clientes têm desconto de 10% na contratação do pay-per-view.

Os fãs da atração podem adquirir o pacote por R$ 224,50 ou cinco vezes de R$ 44,90 pelo controle remoto (canal 250) e conferir os melhores momentos das edições passadas no “Aquecimento BBB” (quantas vezes desejar e quando quiser) no NOW, serviço de vídeo sob demanda da NET e da Claro HDTV. Também é possível matar as saudades das temporadas anteriores pelos canais 241 (SD) e 741 (HD).

A partir da estreia do BBB18 ao vivo, em janeiro, o pay-per-view para os NETs também contará com o canal 742 (HD). O Mosaico HD multi-câmeras estará disponível na posição 743 para os clientes da NET e Claro HDTV e exibirá a rotina da casa mais vigiada do País 24 horas por dia, exceto nos momentos reservados - no confessionário ou quando realizam gincanas e tarefas especiais.

Os clientes NET também podem contratar o pacote pay-per-view do BBB 18 pelo controle remoto (canal 250), site www.net.com.br ou pelos telefones 4004-8844 (para capitais e regiões metropolitanas) e 0800-726-0800 (para demais regiões). Já os assinantes da Claro podem assinar pelo site clarotv.com.br ou telefone 106 99.

Fortaleza abre comemorações do centenário no domingo

8 mil processos julgados pelo TCE-CE em 2017

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) deverá, até o final deste ano, julgar cerca de 8 mil processos. Será o maior número na história do órgão, que completou 82 anos em 2017. A previsão foi anunciada pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, durante o evento “O TCE Ceará e os Municípios – Ação e Cooperação no aprimoramento da Gestão”, do qual participaram mais de 300 gestores, entre os quais 35 prefeitos municipais. Realizado pelo TCE Ceará em parceria com a Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), o encontro aconteceu no auditório da Universidade do Parlamento (Unipace), da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).

Segundo o presidente, até o início de dezembro, o TCE havia julgado 7.330 processos relacionados a recursos estaduais, além de outros 410 processos referentes a recursos municipais, cujos julgamentos foram iniciados em 18 de setembro. Pontes ressaltou que a quantidade de processos envolvendo recursos municipais poderia ter sido ainda melhor, haja vista que algumas atividades passaram a ser efetivamente desempenhadas somente a partir da confirmação da constitucionalidade da extinção pelo Supremo Tribunal Federal, ocorrida há pouco mais de um mês, em 26 de outubro.

Edilberto Pontes falou, ainda, sobre novos desafios e características para o atendimento ao conceito de Tribunal de Contas do Século XXI: independência, distanciamento de disputas político-partidárias, transparência, conexão à sociedade, agilidade e flexibilidade em um mundo de constantes mudanças, alta qualificação do corpo técnico e julgador, uso de tecnologias avançadas e priorização da prevenção em vez da repressão.

O conselheiro apresentou outros números. Informou que com a absorção das competências do TCM os recursos sob a fiscalização do órgão passaram para R$ 50 bilhões de reais ao ano, correspondente à soma dos orçamentos de cerca de 4 mil unidades gestoras, estaduais e municipais. Disse também que de 25/9 a 13/12, o TCE fiscalizou presencialmente 14 municípios, retomando assim atividade que havia sido suspensa em maio pelo extinto TCM.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, disse que com a nova competência de controle dos recursos municipais o TCE renasce forte, e defendeu que haja um diálogo cada vez mais aberto do órgão fiscalizador com os entes fiscalizados, principalmente devido à dificuldade de as prefeituras se estruturarem.

O presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, vê as atividades de aperfeiçoamento da gestão promovidas pelo Tribunal como algo que auxilia os municípios a passarem pela atual crise. Já o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Aécio Vasconcelos, ressaltou a importância do evento por possibilitar uma visão mais completa do órgão, que não apenas julga contas, mas também tem um papel de orientação pedagógica e consultiva, especialmente para pequenos municípios, onde não há um controle interno robusto.

Índices de efetividade e transparência municipais

Durante o evento, o secretário de controle externo do TCE, Raimir Holanda, apresentou os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e o Índice de Transparência Municipal (ITM). O primeiro foi medido em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e concluiu que, numa escala de 0 a 1, considerando sete áreas de atuação, a gestão municipal cearense obteve nota de 0,54.

Já o ITM apurou que a qualidade dos portais de transparência municipais melhorou significativamente em relação a 2016, passando de uma nota média de 6,33 no ano passado para 9,18 em 2017.

Além dos presidentes do TCE e da Aprece, e do procurador-geral da Corte de Contas, participaram da mesa de honra o procurador-geral do município de Fortaleza, José Leite Jucá Filho, e o presidente da Associação Cearense dos Controladores Municipais, Francinilson Gomes. Prestigiaram o evento, entre outras autoridades, os conselheiros da Corte Rholden Queiroz (vice-presidente), Valdomiro Távora (corregedor), Patrícia Saboya e Ernesto Saboia.

Tendência é barba mais cheia para 2018

De acordo com a Euromonitor International, empresa de pesquisa que monitora o setor de beleza em 80 países, 2017 foi o ano para o crescimento do investimento em beleza masculina.

A busca por novos estilos e tendências marcaram o mercado e trouxe inovação em serviços de beleza e estética para os homens. A Fígaro Barbearia, atenta a esse cenário, já apresenta novidades de cabelo e barba para 2018.

A barba maior e mais cheia está em alta e vem ganhando cada vez mais adeptos. Para o próximo ano, deve seguir do estilo cerrada ao famoso lenhador (ou lumberjack, como é chamado em inglês), que trazem um estilo moderno a estética do rosto.

Para o sócio da Fígaro, Rennan Perdigão, vale avaliar que modelo de barba combina mais com o tipo de rosto do cliente. Uma dica para rostos arredondados é manter a linha lateral da barba bem definida, conseguindo um efeito mais alongado. “A maior tendência, porém, é o cuidado. Para a barba está bonita e cheia, é necessário investir em produtos específicos. Além disso, cuidar da higiene é essencial”, conclui Rennan.

Cabelo - A aposta de corte masculino para o próximo ano é o tradicional revisitado. A Fígaro Barbearia aposta no modelo de curto masculino com contraste de volume nas laterais, visual conquistado mudando os pentes da máquina, o resultado é sutil e super estiloso, podendo ser variado conforme o contraste que o cliente deseja. “Esse corte é muito adotado por clientes que preferem não radicalizar muito, mantendo o estilo com propostas mais convencionais. Apostamos nele para 2018.”, complementa Rennan.

Sobre a Fígaro Barbearia - Na Fígaro, os homens encontram um espaço moderno e ambientado para que eles se sintam à vontade não apenas para se cuidar, mas para relaxar e encontrar os amigos para um momento de descontração. Além disso, eles têm à disposição o atendimento impecável e uma gama de profissionais qualificados para atendê-los com excelência. Na Fígaro Social Club, são oferecidos mais de 100 serviços, que vão muito além do trio barba, cabelo e bigode.

Tratam-se de procedimentos corporais e faciais, como massagens, limpeza de pele, hidratação facial, podologia, depilação e terapia capilar para queda e seborreia, além do exclusivo “Dia do Noivão”, que traz pacotes personalizados de serviços para o homem que deseja um cuidado especial no dia de seu casamento. Já nas unidades Executive, os clientes encontram os tradicionais e primorosos serviços de corte e barba.

Locais

Fígaro Social Club: Rua Henriqueta Galeno, 603 – Dionísio Torres.

Fígaro Executive: RioMar Shopping Papicu.

Fígaro Executive Sul: Avenida Washington Soares, 3777 – Imperial Open Mall.