Agência Fortaleza

O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vão realizar, no próximo sábado (30), às oito da manhã, audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na Escola Municipal Autran Nunes, no bairro Autran Nunes. Pais, professores, gestores e a comunidade local serão ouvidos para relatar os principais problemas enfrentados pela escola. A audiência, que visa aproximar o Ministério Público da população e envolver a comunidade escolar na busca de melhorias para o sistema educacional, terá a presença da procuradora de Justiça e coordenadora do MPEduc, Vanja Fontenele Pontes, e do promotor de Justiça Francisco Elnatan de Carlos Oliveira, da 13ª Promotoria de Justiça Cível. Promovido nacionalmente pelos MPs, o projeto MPEduc tem como objetivo melhorar o ensino básico em todo país, garantindo assim um dos direitos fundamentais dos cidadãos. Por meio do projeto, MPF e os Ministérios Públicos do Estados estão realizando audiências públ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com órgãos de controle, lançam amanhã, às nove horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o Programa de Capacitação para Gestores Escolares, como parte das ações do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).   A parceria entre os Ministérios Públicos e o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) busca o fortalecimento da capacitação dos gestores da Educação, para uma melhor administração dos recursos provenientes do erário público.   Atualmente, cada órgão já possui um programa de capacitação, mas a intenção do MPEduc é unificar esses projetos e aplicá-los em todos os municípios cearenses. Já em abril começarão as capacitações para gestores de escolas estaduais e municipais do município sede do encontro e de municípios vizinhos.  ...