AL-CE lembra 88 anos do NAC

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-C) promove amanhã à noite sessão solene em comemoração aos 85 anos de fundação do Náutico Atlético Cearense. O evento, que atende à solicitação do deputado Paulo Facó (PTdoB), acontece, no Plenário 13 de Maio.

O Náutico Atlético Cearense é um clube multidesportivo, fundado em 9 de junho de 1929. Sua primeira sede foi na Praia Formosa, em Fortaleza. A sede atual, tombada pelo município de Fortaleza como patrimônio arquitetônico da cidade, foi construída em 1948, e teve o projeto arquitetônico assinado pelo arquiteto húngaro Emílio Hinko. O primeiro presidente do clube foi Pedro Coelho de Araújo. Pedro Jorge Medeiros é o atual presidente.

O parlamentar justificou a homenagem ao Náutico em razão da importância esportiva e cultural do clube. “O Náutico organiza vários eventos de modalidades esportivas que são ofertadas em suas instalações, com destaque para os desportos aquáticos com piscinas olímpicas”, assinalou.

Na solenidade, serão homenageados, com a entrega de placas alusivas a data, o primeiro presidente do clube, Pedro Coelho de Araújo; o sócio fundador e presidente, Cecílio Vieira Arcoverde; além de Romeu Aldigueri; Antônio Gomes Guimarães; Lourival Correia Pinho; Secundiano Ferreira Guimarães; Pio Rodrigues; Francisco Moreira de Sousa; Alberto Rodrigues Pinto Leite; Pedro Ivo Galvão; Gumercindo Ramalho Gondin; Haroldo Saraiva Cavalcante; Carlos Brito, todos in memorian.

Também serão homenageados Ary Gadelha de Alencar Araripe; Meton César de Vasconcelos; José Rêgo Filho; João Paulo Simões Accioly de Carvalho; Stênio Rocha Carvalho Lima; Murilo Walderk Menezes de Serpa; Ruy do Ceará; e Joaquim Guedes Martins Neto do Ceará.

Receberão também homenagens o atual presidente Pedro Jorge Medeiro; o sócio e tenista mais antigo do clube, Luís Lage Maia; o diretor de Cultura e Arte do Náutico, Carlos D’Alge; o secretário executivo, Avelino Missialdes; e o próprio Clube Náutico Atlético Cearense.

(Assessoria de Imprensa da AL-CE)

Os 7 Cearás

O tema segurança pública no Brasil abriu na noite de hoje o Seminário “Os 7 Cearás – síntese do processo de planejamento participativo”, que consolidará as propostas do plano de governo do governador Camilo Santana para os próximos anos.

O evento, que será realizado até a próxima quinta-feira (4) no Centro de Eventos do Ceará, contou com a participação da vice-governadora eleita Izolda Cela (Pros) e dos coordenadores do plano de governo, Eudoro Santana e Élcio Batista, além de deputados, prefeitos, secretários e outras lideranças políticas do Ceará.

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em segurança pública, Michel Misse, ministrou a palestra de abertura do seminário. “É preciso ter uma visão muita lúcida dessa área para não perdermos nossos jovens. A prevenção é a única saída, não há outra. O trabalho nessa área de segurança tem que ser fundamentalmente preventivo. As polícias têm de ser preparadas cada vez mais para a prevenção, e não para a repressão”, afirmou. 

Para o coordenador do plano de governo, Eudoro Santana, a segurança foi escolhida para abrir o evento por se tratar de um tema sensível em todo o país. “Nós fizemos questão de fazer a abertura com esse tema para que todos os outros ‘Cearás’ pudessem ter um olhar para essa problemática da violência aqui no nosso estado”, disse Eudoro. 

Durante o evento, os 7 Cearás – do Conhecimento, o Democrático, o Pacífico, de Oportunidades, o Acolhedor, o Saudável e o Sustentável – serão debatidos em palestras e oficinas com a população. “É muito importante a participação popular na elaboração do plano. Vamos validar as propostas e analisar o documento, ver o que precisa ser melhorado, para se chegar a um documento final”, citou a vice-governadora Izolda Cela.

Amanhã na CMFor

Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza

52ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de Dezembro de 2014 (Quarta-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 03/12/2014 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 275/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR NOSSA TERRA.	Proposição para as Comissões
2 - PLO 276/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Carlos Alberto Gomes Mesquita	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MISSIONÁRIO DA DIVINA PROVIDÊNCIA.	Proposição para as Comissões
3 - PLO 277/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 59/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
4 - PLO 278/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 58/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (CMDLGBT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
5 - PLO 279/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 60/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
6 - PLO 280/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Walter Lima Frota Cavalcante	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL OPTOMETRISTA, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE MARÇO ANUALMENTE, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
7 - PLO 281/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Walter Lima Frota Cavalcante	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O EVENTO RELIGIOSO "KAIRÓS, A FESTA DA SALVAÇÃO", NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
8 - PRE 12/2014 - Projeto de Resolução Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	INSTITUI O FESTIVAL DA FANFARRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
9 - PDL 65/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Walter Lima Frota Cavalcante	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR RAIMUNDO BEZERRA FALCÃO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
10 - VET 27/2014 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 164/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO DIÓGENES, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE FORTALEZA".	Proposição para as Comissões
11 - PLC 37/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0048/14- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
12 - PLC 38/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0049/14- DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA (IPLANFOR), CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 18 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
13 - PLC 39/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0050-14- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
14 - PLC 40/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0051/14- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA (FADEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
15 - PLC 41/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0052/14- DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ (FUNCI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
16 - PLC 42/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0053/14- DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA (CITINOVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
17 - PLC 43/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0054/14- AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A FUNDAÇÃO DE APOIO À GESTÃO INTEGRADA EM SAÚDE DE FORTALEZA ( FAGIFOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
18 - PLC 44/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0055/14- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ( HABITAFOR).	Proposição para as Comissões
19 - PLC 45/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0056/14- DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO (EMLURB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
20 - PLC 46/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0057/14- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO (FUNCET).	Proposição para as Comissões
21 - PLC 47/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 61/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
22 - IND 246/2014 - Indicação Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE OTOPLASTIA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
23 - PRT 1834/2014 - Protocolo da Casa	MINISTÉRIO DA SAÚDE - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.	Para dar Ciência ao Plenário
24 - PRT 1840/2014 - Protocolo da Casa	MINISTÉRIO DA SAÚDE- INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS F.N.S.	Para dar Ciência ao Plenário
25 - PRT 1842/2014 - Protocolo da Casa	TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS- INFORMA JULGAMENTO PROCESSO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE FORTALEZA.	Para dar Ciência ao Plenário
26 - REQ 3410/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2014 " BANDIDOS ARROMBAM ESCOLA E LEVAM ALIMENTOS E FRALDAS DE CRIANÇAS", PARA OS ANAIS OS CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
27 - REQ 3411/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2014 "PT DE FORTALEZA SEQUER COGITA APOIAR RC",PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
28 - REQ 3412/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2014 "PROJETO QUER OBRIGAR GESTORES MUNICIPAIS A APRESENTAR SUA DECLARAÇÕES DE BENS",PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
29 - REQ 3413/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 22 DE NOVEMBRO DE 2014 "FALTA DE HIGIENE COMPROMETE PRODUTOS À VENDA",PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
30 - REQ 3414/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2014 "TUBOS DE OBRA DE DRAGAGEM ESTÃO HÁ 8 MESES NA PRAIA DE IRACEMA",PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
31 - REQ 3415/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DOA 70 ANOS DA VITÓRIA CONTRA O NAZIFASCISMO E HOMENAGEM AOS SOLDADOS BRASILEIROS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA - FEB QUE LUTARAM A SEGUNDA GRANDE GUERRA MUNDIAL.	Proposição para a ordem do dia
32 - REQ 3416/2014 - Requerimento Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO A MATÉRIA "OCUPAÇÃO HOTELEIRA DEVERÁ CHEGAR A 100 POR CENTO, PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
33 - REQ 3417/2014 - Requerimento Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "AMIGOS E FAMILIARES SE DESPEDEM DE SEU LUNGA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
34 - REQ 3418/2014 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADA: " VOLUNTÁRIO - HEMOCE COMEMORA NESTA- TERÇA FEIRA DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE".	Proposição para a ordem do dia
35 - REQ 3419/2014 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADA: " SAÚDE - INSTITUTO DO CÂNCER COMEMORA 70 ANOS".	Proposição para a ordem do dia
36 - REQ 3422/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER QUE SEJA REALIZADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO ASSINADO PELO PR-O REITOR DE POLÍTICAS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, GEOVANI JACÓ DE FREITAS, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM SUA EDIÇÃO DO DIA 22/11/2014, COM O TÍTULO "JOVENS DA UECE: POSSIBILIDADE E DESAFIOS"	Proposição para a ordem do dia
37 - REQ 3423/2014 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUEREM A TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO DO JORNALISTA GERVÁSIO DE PAULA, EM HOMENAGEM AO MUNICIPALISTA AMÉRICO BARREIA, NA DATA DE 21 ANOS DE SEU FALECIMENTO.	Proposição para a ordem do dia
38 - REQ 3425/2014 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADO : " ICC: NOVO ABRIGO PARA PACIENTES COMEÇA A FUNCIONAR EM JANEIRO".	Proposição para a ordem do dia
39 - REQ 3426/2014 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADO : "RODOVIAS: CRESCE NÚMERO DE LOCAIS VULNERÁVEIS À EXPLORAÇÃO SEXUAL EM ESTRADAS".	Proposição para a ordem do dia
40 - REQ 3435/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER O REGISTRO N OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DOM EDITORIAL "ATLAS DO DESENVOLVIMENTO SUGERE MELHORAS NI IDHM", PUBLICADO NO JORNAL O POVO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
41 - REQ 3436/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE INSTALAÇÃO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.	Proposição para a ordem do dia
42 - REQ 3437/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 (QUINZE) ANOS DE FUNDAÇÃO DO SHOPPING BENFICA.	Proposição para a ordem do dia
43 - REQ 3438/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JUBILEU CENTENÁRIO DA ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
44 - REQ 3439/2014 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, COM O TÍTULO; "IDHM DE FORTALEZA É O TERCEIRO PIOR DO BRASIL", PUBLICADA NO DIA 26-11-2014.	Proposição para a ordem do dia
45 - REQ 3441/2014 - Requerimento Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio	REQUER QUE A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, VIAÇÃO E TRANSPORTE CONVOQUE A SRª ÁGUEDA MUNIZ, TITULAR A SEUME - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO RECUO DE 2 METROS DA CERCA DO PARQUE DO COCÓ NA ESQUINA DA RUA ISRAEL BEZERRA COM A AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
46 - REQ 3442/2014 - Requerimento Autor: José Acrísio de Sena	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PRESENÇA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E ENERGIA QUE OCUPAM DE FORMA IRREGULAR O ESPAÇO PÚBLICO E DIFICULTAM A MOBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.	Proposição para a ordem do dia
47 - REQ 3443/2014 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REQUER QUE SEJA INSERIDO AOS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: " DUNAS DO COCÓ: PLANO DE MANEJO ESTÁ SEM ANÁLISE NA SEUMA"	Proposição para a ordem do dia
48 - REQ 3444/2014 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REQUER QUE SEJA INSERIDO AOS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: "ICC: NOVO ABRIGO PARA PACIENTES COMEÇA A FUNCIONAR EM JANEIRO"	Proposição para a ordem do dia
49 - REQ 3446/2014 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " RODOVIAS FEDERAIS: PONTOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL CAEM 57 % NO CEARÁ"	Proposição para a ordem do dia
50 - REQ 3447/2014 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REQUER QUE SEJA INSERIDO AOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: "TUBERCULOSE: ABANDONO DE TRATAMENTO PREOCUPA"	Proposição para a ordem do dia
51 - REQ 3449/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO "FORTALEZA UMA GRANDE LIXEIRA", DA JORNALISTA ADÍSIA SÁ, VEICULADA NO JORNAL O POVO, NO DIA 25 DE NOVEMBRO.	Proposição para a ordem do dia
52 - REQ 3450/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "META É AUMENTAR NÚMERO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM 20 %, DO JORNAL O POVO, VEICULADO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
53 - REQ 3451/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "PEQUENAS INTERVENÇÕES GERAM DANOS A LONGO PRAZO", DO JORNAL O POVO, VEICULADO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
54 - REQ 3452/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "PARA ALARGAR RUA, PREFEITURA RECUA CERCA E INVADE ÁREA DO PARQUE", DO JORNAL O POVO, VEICULADO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
55 - REQ 3453/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "AS POSSIBILIDADES DO GÊNERO CLÁSSICO", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
56 - REQ 3454/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "APÓS PRESSÃO DO FÓRUM DCA, PREFEITURA DE FORTALEZA PROMETE DEVOLVER MAIS DE 9 MILHÕES PARA O ORÇAMENTO DA INFÂNCIA EM 2015", DA PÁGINA ELETRÔNICA DO CENTRO D DEFESA DA CRIANÇA ADOLESCENTE - CEDECA ,NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
57 - REQ 3455/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "CASA COR CEARÁ PREMIA OS MELHORES DO ANO", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
58 - REQ 3457/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "APESAR DE MELHORA NO ÍNDICE, FORTALEZA OCUPA 10ª POSIÇÃO", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
59 - REQ 3458/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "ROTEIRO DE FICÇÃO CEARENSE VENCE CONCURSO NACIONAL", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
60 - REQ 3460/2014 - Requerimento Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PROJETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA QUE PROPÕE A CRIANÇA DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
61 - REQ 3461/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "ESTADO DE DEGRADAÇÃO ATINGE PRÉDIO HISTÓRICO", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
62 - REQ 3462/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "UMA EM CADA TRÊS SOFRE VIOLÊNCIA", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE , VEICULADO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
63 - REQ 3463/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "PEIXES APARECEM MORTOS EM LAGOA", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
64 - REQ 3464/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "META É AUMENTAR NÚMERO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM 20 %", DO JORNAL O POVO, VEICULADO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
65 - REQ 3465/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "OS 70 ANOS DO INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ" DE MARCELO GURGEL", DO JORNAL O POVO, VEICULADO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
66 - REQ 3466/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "MOBILIZAÇÃO EVITA CORTES NO ORÇAMENTO PARA A INFÂNCIA", DO JORNAL O POVO, VEICULADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
67 - REQ 3467/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "FROTA DEVE TRIPLICAR EM ATÉ EM ATÉ 35 ANOS", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
68 - REQ 3468/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "UM SOLDADO DIFERENTE", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
69 - REQ 3469/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "FEIRA DE TATUAGEM REÚNE MAIS DE 30 EXPOSITORES", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
70 - REQ 3470/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "MATÉRIA QUE REDUZ PENA DE DETENTOS GERA POLÊMICA", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
71 - REQ 3471/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "CAMPANHA DE CEARENSES FOI A MAIS CARA DO PAÍS", DO JORNAL O POVO, VEICULADO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
72 - REQ 3472/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "TERRITÓRIO LIVRE", DO JORNAL O POVO, VEICULADO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
73 - REQ 3473/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "TEATRO ANTIGO E SEMPRE NOVO", DO JORNAL O DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
74 - REQ 3474/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE AUTORIA DA JORNALISTA ISABEL COSTA: "BICICLETAS X CARROS - RESPEITO É REGRA PARA BOA CONVIVÊNCIA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
75 - REQ 3475/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE AUTORIA DA JORNALISTA LUANA SEVERO: "ANTONIO BEZERRA: NOVA LINHA COMEÇA A CIRCULAR HOJE", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
76 - REQ 3476/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE DIMAS BARREIRA: "UMA NOVA ERA PARA O TRANSPORTE COLETIVO", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
77 - REQ 3477/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA: "DILMA PREGA MUDANÇAS E PREGA REFORMA POLÍTICA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NA EDIÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
78 - REQ 3478/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA COLUNA DO JORNALISTA EDILMAR NORÕES: "VIADUTOS: MOBILIDADE, AGILIDADE E SEGURANÇA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
79 - REQ 3479/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 29/11/2014, COM O TÍTULO; "OBRAS DE VIADUTOS SÃO INAUGURADAS NA CAPITAL".	Proposição para a ordem do dia
80 - REQ 3504/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS MUDANÇAS A SEREM REALIZADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROPOSTAS PELAS MENSAGENS PREFEITORAIS Nº 54/2014, Nº 55/2014, Nº 56/2014, QUE ORIGINARAM OS PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2014, 44/2014 E 45/2014, RESPECTIVAMENTE.	Proposição para a ordem do dia
81 - REQ 3505/2014 - Requerimento Autor: José Acrísio de Sena	REQUER QUE SEJA RESERVADO PARTE DO TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE, EM DATA POSTERIORMENTE AGENDADA, PARA QUE O DR. LINEU FERREIRA JUCÁ APRESENTE ESTUDOS SOBRE O CRESCENTE NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLETAS EM FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Didi Mangueira/PDT

2 - Dr. Adelmo/PROS

3 - Elpídio Nogueira/PROS

4 - Eulógio Neto/PSC

5 - Evaldo Lima/PCdoB

6 - Fábio Braga/PTN

7 - Gelson Ferraz/PRB

8 - Germana Soares/PHS

9 - Liderança Partidária PMDB/PSC/PROS/PR/PTC/

10 - Liderança da Oposição/

11 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PRE 10/2014 - Projeto de Resolução Autores: José do Carmo Gondim Adaíl Fernandes Vieira Júnior Alípio Rodrigues de Oliveira Neto Carlos Alberto Gomes Mesquita Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes Deodato Jose Ramalho Junior Francisco Mangueira Sobrinho Eulogio Alves de Melo Neto Guilherme de Figueiredo Sampaio João Alfredo Teles Melo Márcio da Cruz Farias Marcos Aurelio Bezerra Gomes Antônio Ronivaldo da Silva Maia Francisco Vaidon Oliveira Lavoisier Ferrer Lima	ACRESCENTA O § 2º AO ART. 88 DA RESOLUÇÃO Nº 1.589, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição em 1ª Discussão
2 - PLC 66/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Fabio Santiago Braga	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 30/12/2011 QUE ALTEROU A LC Nº 62/2009 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em 1ª Discussão
3 - REQ 2032/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE URBANO PARA ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
4 - REQ 3194/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	"REQUER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO O IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS DO CAPÍTULO IX DA LEI COMPLEMENTAR 62/2009 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, SUBUTILIZADOS OU NÃO UTILIZADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOBRE AS MEDIDAS DE PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, SOB PENA COBRANÇA DE IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO."	Proposição da Pauta Anterior
5 - REQ 3282/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AOS INDICADOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DESDOBRAMENTOS DA DENÚNCIA PUBLICADA NO PORTAL ELETRÔNICO DO JORNALISTA PAULO HENRIQUE AMORIM, EM 17/10/2014, A QUAL TRATA DA OCORRÊNCIA DE UMA SUPOSTA OPERAÇÃO PARA FINANCIAR AS CAMPANHAS ELEITORAIS DE 2012.	Proposição da Pauta Anterior