Prefeito recebe estudantes

O prefeito Roberto Claudio e a secretária da Educação, Dalila Saldanha, recebem, amanhã, às 9 horas, no Paço Municipal, 95 alunos da rede aprovados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Os estudantes serão recepcionados com um café da manhã. Na ocasião, o Prefeito entregará um certificado em homenagem às aprovações. O evento também contará com a participação dos profissionais envolvidos no processo de aprovação dos estudantes.

Na avaliação de Dalila Saldanha, a aprovação dos alunos é fruto de um trabalho forte e conjunto, que envolve o esforço dos estudantes e o empenho de profissionais capacitados. “Esse resultado nos mostra que estamos no caminho certo e conseguindo assegurar aos jovens um futuro de qualidade”, destacou.

Programas como o Pró-Técnico e as escolas de Tempo Integral, que fazem parte da proposta de ampliação da jornada, contribuem significativamente para o alcance dos bons resultados. Várias escolas também investem em aulas no contraturno escolar, visando melhor preparar os estudantes para o acesso ao IFCE. Outra iniciativa são os aulões à noite, as chamadas "noitadas do IFCE". Além disso, o protagonismo dos alunos nas atividades da aprendizagem cooperativa para resolução de provas e as aulas de campo no espaço do Instituto reforçam a preparação dos estudantes.

Serviço

Encontro do Prefeito com alunos da rede municipal de ensino aprovados no IFCE

Data: 14/3 (terça-feira)

Horário: 9 horas

Local: Paço Municipal (Rua São José, 1 – Centro)

Barracas da Praia do Futuro

"Ministério Público Federal esclarece sua atuação no caso das Barracas da Praia do Futuro em face do julgamento a ser realizado na próxima quarta-feira (15), no plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) com sede em Recife-PE.

O MPF e a União (AGU) ajuizaram, em dezembro de 2005, ação civil pública em face de 153 barracas de praia localizadas na Praia do Futuro em Fortaleza-CE. A ação foi proposta após um minuncioso estudo técnico realizado pelo IBAMA e pela Gerência do Patrimônio da União em cada um desses estabelecimentos, cuja conclusão foi a de que estavam em área de praia e que foram construídos e ampliados sem as devidas licenças urbanísticas e ambientais.

Após o ajuizamento da ação, o Município de Fortaleza resolveu encampar os pedidos formulados pelo MPF e AGU, reconhecendo a ilegalidade dos equipamentos e requerendo sua retirada da área atualmente ocupada, posição esta que foi tecnicamente referendada pelo Projeto Orla desenvolvido em parceria do Município de Fortaleza com a União.

A controvérsia principal da ação reside na alegação, formulada pelo MPF, União e Município de Fortaleza de que os 153 equipamentos demandados ocupam, com barracas e outras edificações, áreas de bem de uso comum do povo caracterizadas como Praia, onde nenhuma edificação definitiva é possível, causando ainda sérios danos ambientais, uma vez que construídas sem o devido licenciamento ambiental prévio e até mesmo sem esgotamento sanitário.

A ação foi julgada parcialmente procedente em primeira instância, determinando a retirada das barracas que estivessem sem ocupação deferida pela União. Em apelação, o TRF5, por decisão não unânime de sua 4a. Turma, decidiu que as barracas podiam continuar onde estão, mas não poderiam ser ampliadas.

Agora, em razão de recursos do MPF e da União, caberá ao Plenário do TRF5, composto por 15 integrantes, fixar um entendimento definitivo sobre a possibilidade jurídica, ou não, de tais equipamentos continuarem a ocupar a área em litígio. O julgamento, de grande importância para as partes, está previsto para o próximo dia 15 de março. Somente após o acertamento dessa relevante questão jurídica, será possível a concepção de um projeto de requalificação urbana da Praia do Futuro.

O MPF deixa claro que, mesmo vindo a obter uma decisão judicial que reconheça a ilegalidade da ocupação atual da faixa de praia, a execução desta decisão não irá simplesmente resultar na retirada abrupta das barracas, mas sim no início de um amplo processo de negociação, com os diversos setores envolvidos, públicos e empresariais, para a construção de um projeto consensual de requalificação urbanística de toda a Praia do Futuro, com a realocação das barracas de forma a preservar as atividades econômicas hoje desenvolvidas e os empregos gerados, bem como o cumprimento da legislação federal que trata a área como bem de uso comum do povo, insuscetível de apropriação particular.

Caso a decisão seja contrária ao MPF, independentemente dos recursos ainda cabíveis para as instâncias superiores, entende o MPF que a atual ocupação deve ser ordenada pelo Município de Fortaleza, sob pena de se perder completamente a gestão urbanística e ambiental de tão nobres espaços, estando o MPF disposto a desenvolver, na mesma linha, o amplo processo de negociação para a definição de uma ordenação satisfatória até o julgamento final da controvérsia.

Assim, caberá ao TRF5, no julgamento que se aproxima, definir se, de fato, as barracas estão em área de praia. No entanto, qualquer resposta a esta questão, positiva ou negativa, exigirá, posteriormente e antes de qualquer demolição, independente de outras iniciativas judiciais cabíveis, a abertura de um amplo fórum de discussão para a definição do melhor uso sustentável para a reurbanização da área, com ganhos ambientais, patrimoniais, econômicos e sociais para toda a sociedade, moradores da cidade e turistas que visitam Fortaleza.

Por fim, o MPF manifesta sua confiança na plena independência dos integrantes do TRF5, bem como no comprometimento de cada Desembargador de, através de sua decisão, definir com precisão o regime jurídico da área litigiosa e de suas possibilidades de ocupação para, a partir dai, viabilizar-se a abertura do diálogo público, amplo e transparente entre todos os interessados, visando a construção da melhor solução possível para a utilização coletiva dessa importante região da cidade de Fortaleza.

Ministério Público Federal".

Ciro e Carlos Jereissati recebem Medalha da Abolição

O Governo do Ceará anuncia os nomes dos seis agraciados com a Medalha da Abolição 2016-2017. São eles o empresário Carlos Francisco Ribeiro Jereissati; o ex-governador do Estado Ciro Ferreira Gomes; o músico e produtor cultural Francisco Alemberg de Souza Lima; a professora e escritora Luiza de Teodoro Vieira; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Napoleão Nunes Maia Filho; e o médico Valton Miranda Leitão.

A entrega da Medalha acontece no dia 25 de março, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana. 

A medalha - 

A comenda, instituída em 1963, reconhece o trabalho relevante de brasileiros para o Estado do Ceará ou para o Brasil. Com os seis agraciados, 164 personalidades do País foram homenageadas.

A escolha é feita por uma comissão, instituída em um decreto. Essa comissão avalia o conjunto de nomes e resolve conceder, dentre esses nomes, a medalha para aqueles que mais se destacaram.

Os homenageados:

Carlos Francisco Ribeiro Jereissati

O empresário Carlos Francisco Ribeiro Jereissati, 70, nasceu no Ceará e se radicou em São Paulo. É economista graduado pela Universidade Mackenzie. Instalou o primeiro shopping center do Brasil, o Iguatemi de São Paulo, em novembro de 1966. Atualmente, lidera a La Fonte Participações, que controla o Shopping Iguatemi, o Grande Moinho Cearense e é acionista majoritário da Oi.

Ciro Ferreira Gomes 

Ciro Gomes, 59, é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará e estudou na Harvard Law School. Governou o Estado entre 1991 e 1994. Foi também prefeito de Fortaleza, deputado estadual, deputado federal, e ministro da Fazenda e da Integração Nacional, além de secretário da Saúde do Ceará e presidente da Transnordestina Logística S/A. Escreveu três livros e disputou a Presidência da República nas eleições de 1998 e 2002.

Francisco Alemberg de Souza Lima

Aos 44 anos, Francisco Alemberg de Souza Lima, tem como grande realização a criação da Fundação Casa Grande, uma escola de referência em educação em Nova Olinda que transforma crianças e jovens em gestores culturais protagonistas de suas histórias. É músico, pesquisador e produtor cultural. Nasceu e mora em Crato (CE).

Luiza de Teodoro Vieira

A professora Luiza de Teodoro Vieira é formada em História pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e autora de diversos livros – que foram usados para alfabetizar estudantes da rede de ensino. Na rede estadual de ensino do Governo do Ceará, ela dá nome a uma Escola Estadual de Educação Profissional, em Pacatuba, construída originalmente como escola de ensino médio em 1986 e reformada em 2009.

Napoleão Nunes Maia Filho

Napoleão Nunes Maia Filho, 72, nasceu em Limoeiro do Norte. É bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo hoje ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Passou por várias funções na magistratura federal e no Magistério Jurídico Superior. É irmão dos poetas Luciano Maia e Virgílio Maia, sendo, os três, membros da Academia Cearense de Letras.

Valton Miranda Leitão 

Valton Miranda Leitão nasceu em Teresina, mas tornou-se médico pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, em 1966. Tem formação em Psiquiatria e Psicoterapia Psicanalítica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integra o Grupo de Estudos Psicanalíticos de Fortaleza, filiado à Associação Internacional de Psicanálise (Londres), e coordena a Escola de Psicoterapia Psicanalítica de Fortaleza, integrada ao Grupo Educacional Farias Brito.

Hoje na CMFor

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, Juventude, Criança e do Idoso, da Câmara Municipal de Fortaleza, se reuniu hoje pela manhã, para apreciar projetos de lei, requerimentos e discutir a programação do Seminário de Posse Popular da Comissão de Direitos Humanos, agendado para a próxima sexta-feira (17), às oito da manhã.

A Presidente da Comissão, vereadora Larissa Gaspar (PPL), explicou que o seminário servirá para apresentar a nova composição da Comissão de Direitos Humanos aos movimentos sociais e à sociedade civil que tenha interesse pela temática.

“Nós vamos apresentar as frentes parlamentares que dialogam nas perspectivas dos direitos humanos. Vamos apresentar a Frente Parlamentar em defesa do LGBT, da Vida, da Família e outras frentes para que a sociedade civil identifique quem são os representantes na Casa. Vamos fazer uma ampla discussão com pessoas que atuam na perspectiva dos direitos humanos”, afirmou.

Além dessas definições, dois projetos de lei, além de requerimentos de audiência pública, foram apreciados na Comissão, um regulamenta os direitos básicos das pessoas obesas no município de Fortaleza e o outro projeto institui o dia de luta das pessoas com deficiência.

Na sexta na CMFor

17/03

Sexta

Seminário

De Apresentação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Criança e do Idoso.

Auditório

8h às 12h

Verª. Larissa Gaspar

Na quinta na CMFor

16/03

Quinta

Sessão Solene

Em Comemoração ao Dia Mundial do Consumidor.

Auditório

19h

Verª. Eliana Gomes

Na quarta na CMFor

15/03

Quarta

Lançamento de Livro

“Carta Magna da Umbanda, uma Proposta em Respeito às Diferenças e da Construção da Imagem Pública de uma Religião de Fato e de Direito”.

Auditório

15h

Ver. Guilherme Sampaio

Fala Ferruccio

Ferruccio P Feitosa‏ @ferrucciopetri  6 minHá 6 minutos

Iniciamos nesta segunda-feira (13.03), o ciclo de debates com as comunidades localizadas nos… https://www.instagram.com/p/BRligsujICc/ 

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No Parangaba amanhã

Skolástica é a atração de amanhã (14) no show de humor do Shopping Parangaba. A apresentação é gratuita e acontece às 19 horas na Praça de Alimentação (Piso L3). 

Quem dá vida ao personagem é o humorista Antonio Fernandes, que já participou de programas televisivos como: Raul Gil, Ana Maria Braga, Caldeirão do Hulk, entre outros de grande audiência; além de já ter percorrido outros países.

A apresentação faz parte da programação do projeto “Parangaba é Show”, que oferece opções de lazer e entretenimento semanalmente para toda a família.

Serviço

Parangaba é Show – Humor

Data: 14 de março

Horário: 19 horas

Local: Praça de Alimentação – Piso L3

Endereço: Rua Germano Franck, 300.

Inglês

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), abre inscrições para o curso especial de Inglês Instrumental. No total estão sendo ofertadas 30 vagas. As inscrições poderão ser feitas até 24 de março pela Internet.

Para se inscrever, os interessados devem preencher o formulário eletrônico na área de Educação do Catálogo de Serviços da Prefeitura (https://catalogodeservicos.fortaleza.ce.gov.br/categoria/educacao/servico/338) e em seguida gerar o boleto. O valor do curso é R$ 300,00 com apostila inclusa. O boleto pago deve ser apresentado até 24 de março, junto ao comprovante de inscrição, na Gerência de Extensão do Imparh, de segunda a sexta, das 8 às 12 e das 13 às 17 horas.

As vagas das turmas serão preenchidas por ordem de confirmação presencial das matrículas na Gerência de Extensão do Imparh. Caso o aluno se inscreva, pague o boleto, mas não confirme presencialmente a matrícula, a vaga não estará garantida.

Cursos especiais

A cada semestre, o Imparh oferece cursos especiais de curta duração com o objetivo de atender a diversas opções do estudo de línguas. Os cursos instrumentais trabalham vários campos do idioma, como interpretação textual, gêneros textuais, leitura dinâmica e também prepara os inscritos para provas de proficiência de universidades para mestrado e doutorado.

Inglês Instrumental - 2017.1

Início da aulas: 27 de março de 2017

Segundas e Quartas - 17 às 19 horas

Mais informações

Gerência de Extensão - (85) 3433.2960

Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 13 às 17 horas

Links

Catálogo de Serviços da Prefeitura de Fortaleza

https://catalogodeservicos.fortaleza.ce.gov.br/categoria/educacao/servico/338

Formulário de Inscrição

http://www.imparh.fortaleza.ce.gov.br/novosite/cadastro_n/

Reimpressão do boleto de pagamento

http://www.imparh.fortaleza.ce.gov.br/novosite/areaComprovante/

IME

Os alunos cearenses se destacam como uma das presenças mais significativas e numerosas nas melhores universidades do Brasil, em especial para o Instituto Militar de Engenharia (IME). Quem confirma essa afirmação é o próprio general Barroso Magno, comandante do IME, que decidiu promover visitas e palestra para os alunos interessados em ingressar e conhecer um pouco mais da instituição aqui em Fortaleza. 

A palestra tem como tema: Perspectivas para o futuro, inovação e pioneirismo no ensino de Engenharia. Será no Teatro Nadyr Papi Saboya - Colégio Farias Brito - Aldeota, amanhã, às 18h30.

O objetivo é divulgar o curso de formação e a carreira do Engenheiro Militar, que trabalha em prol de um país mais desenvolvido e com maior autonomia em Ciência e Tecnologia.

Serviço

Organização Educacional Farias Brito

www.fariasbrito.com.br

Personal Organizer

Novos Caminhos

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome (SDS) e da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (CPDrogas), em parceria com Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), inicia amanhã os cursos de qualificação profissional do Projeto Novos Caminhos. A iniciativa é voltada para reinserção social de usuários de álcool, crack e outras drogas que vivem em situação de rua. 

A solenidade de abertura acontecerá às 13 horas, na Faculdade Apoena (Rua Princesa Isabel, 1533 – Farias Brito) e contará com a presença do titular da SDS, Elpídio Nogueira, da coordenadora Especial e adjunta da CPDrogas, Marta Gonçalves e Patrícia Studart, da articuladora da SENAD em Fortaleza e Maracanaú, Regina Barroso, da representante do Movimento da População de Rua, Fernanda Gomes de Sousa, e do diretor da Faculdade Apoena, Daniel Farias.

Os cursos serão distribuídos em Arcos Ocupacionais, utilizando de metodologia que permita a aprendizagem do conteúdo programático para pessoas com baixo nível de escolaridade. A meta é realizar 14 cursos com carga horária de 60h/aulas, sendo 40h/aulas teóricas e 20h/aula de atividades práticas, contemplando 200 pessoas. As áreas dos cursos serão divididas da seguinte forma: alimentação, manutenção de praças e prédios públicos, turismo, serviços, estética, mecânica e construção civil.

Os cursos serão realizados na Faculdade Apoena (Rua Princesa Isabel, 1533 - Farias Brito) de terça a quinta-feira, no horário de 13h às 17 horas. Com início em 14 de março e previsão de término para 11 de abril, as primeiras turmas contam com 93 vagas, divididas nos seguintes cursos: portaria (21), manutenção de praças (19), auxiliar de serviços gerais (15), pintor de parede (17), servente de pedreiro (16).

Serão ofertadas bolsas de trabalho após a conclusão dos conteúdos programáticos dos cursos ofertados. Além disso, todos os participantes receberão orientação para elaborar seus currículos profissionais com base nas experiências profissionais adquiridas, qualificações já realizadas, além de informações pessoais, auxiliando o usuário na criação de um perfil de trabalhador.

De acordo com a coordenadora Especial de Políticas sobre Drogas, Marta Gonçalves, o alcoolismo e o uso de drogas são problemas frequentes entre as pessoas em situação de rua. “O projeto possibilitará que as diversas políticas públicas possam oportunizar o resgate da cidadania e autoestima daquele indivíduo, respeitando as habilidades de cada um e assegurando o acesso à renda para os concludentes do processo formativo”, ressalta. Para a adjunta, Patrícia Studart, assistente social por formação, o município vem trabalhando de forma intersetorial para diminuir as desigualdades sociais existentes, disponibilizando cursos de qualificação profissional. Já o titular da SDS, Elpídio Nogueira, afirma que “o projeto viabiliza condições reais de inserção social por meio da qualificação profissional e recolocação no mercado de trabalho. São ações como essa que a Prefeitura de Fortaleza realizará ao longo desses quatros anos para promover a integração social dessas pessoas”.

Os alunos beneficiados do Projeto são usuários que utilizam os serviços municipais: Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), Unidade de Acolhimento, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e Centro de Convivência.

Projeto Novos Caminhos

O Projeto Novos Caminhos visa promover o resgate da cidadania e autoestima de indivíduos adultos que fazem uso de álcool, crack e outras drogas que se encontram em situação de rua, por meio de ações de capacitação que visam a qualificação e requalificação profissional com perspectiva na inclusão produtiva como forma de aumentar as condições de inserção social. As atividades do projeto estão organizadas em quatro eixos: convívio social, qualificação profissional, inclusão produtiva e provisão de auxílio moradia.

Serviço

Projetos Novos Caminhos

Programação da Cerimônia de Abertura dos Cursos

Data: 14 de março de 2017

Horário: 13h

Local: Faculdade Apoena- Rua Princesa Isabel, 1533 – Farias Brito

Programação

13h - Mesa de Abertura

· Diretor da Faculdade Apoena - Daniel Farias

· Coordenadora Especial da CPDrogas e coordenadora Adjunta - Marta Gonçalves e Patrícia Studart

· Articuladora da SENAD em Fortaleza e Maracanaú - Regina Barroso

· Representante do Movimento da População de Rua- Fernanda Gomes de Sousa

· Secretario da SDS – Elpídio Nogueira

· Usuário/aluno do Projeto Novos Caminhos

13h30 - Entrega Simbólica do Material do Curso (camisas, apostilas, mochila, lápis, etc).

14h- Apresentação artística por meio de declamação de Poesia pelos Usuários do Centro de Convivência e Pousada Social Cirlândio Rodrigues de Oliveira.

Cartuxa

Fortaleza x Tiradentes

De volta ao Fortaleza

Fortaleza EC‏Conta verificada @FortalezaEC  19 hHá 19 horas

Meio-campista Everton volta ao Leão - http://bit.ly/2mASfDo 

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Barracas da Praia do Futuro

O secretário de Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira viajou hoje para Recife, acompanhando o procurador-geral do Município, José Leite Jucá que estará apresentando ao Tribunal Regional Federal (TRF), o posicionamento da Prefeitura de Fortaleza em apoio à permanência das barracas da Praia do Futuro.

Ainda na oportunidade será apresentada ao relator do processo, uma carta que reforça o comprometimento da Prefeitura na manutenção e regulamentação dos equipamentos.

“Entendemos a importância cultural, turística e econômica que as barracas representam. Elas fazem parte do cenário urbano, inclusive como patrimônio da cidade, além do papel social e econômico. São responsáveis pelo sustento de várias famílias, são quase quinze mil empregos gerados. Por isso, o prefeito Roberto Cláudio já está desenvolvendo o plano de regulamentação das barracas. A cidade precisa dos equipamentos e entendemos a necessidade de ordenamento do espaço”, enfatizou Alexandre Pereira, secretário de Turismo de Fortaleza.

Além da Prefeitura de Fortaleza e das Secretarias de Turismo do Município (Setfor) e Estado (Setur), diversas instituições, como a Câmara Municipal de Fortaleza, ABIH-Ce, Abrasel, Fiec, Fortur, Contur, Convention Bureau, Abave, Sindilojas, Skal, entre outras, têm se manifestado a favor da manutenção das barracas.

“Vamos nos reunir individualmente com cada Desembargador. Esperamos que dia 15 saia um resultado definito e positivo para Fortaleza. A Praia do Futuro é querida e ocupada pelo fortalezense, não é só um equipamento turístico”, destacou o secretário de Turismo.