Presidente Salmito Filho participou da solenidade no Plenário Fausto Arruda – Foto: André Lima
A Câmara Municipal de Fortaleza na manhã desta segunda-feira, 27 de junho, sediou o segundo sorteio de unidades habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida”, realizado pela Prefeitura de Fortaleza. Foram 4.380 unidades sorteadas, distribuídas nos residenciais Cidade Jardim (José Walter) com 2.488 habitações, Alameda das Palmeiras (Ancuri) com 1.892 moradias e 1.314 pessoas ainda serão sorteadas para fazerem parte de um cadastro de reserva.. Todos os sorteados receberão as residências após validação das informações fornecidas no cadastro pelos entes financeiros, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
O sorteio foi realizado através de sistema desenvolvido pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), tendo como parâmetro a Lei Federal nº 11.977/2009, que instituiu o Minha Casa, Minha Vida, e a portaria do Ministério das Cidades nº 595/2013. A elaboração do sistema contou com a colaboração da Empresa de Tecnologia e Informática do Ceará (ETICE), que por meio do seu Diretor de Segurança, Osman Lima, garantiu toda a integridade do processo, que na solenidade fez uma validação criptografada.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza Salmito Filho (PDT), parabenizou a Prefeitura de Fortaleza por mais esse sorteio e destacou o compromisso republicano e a transparência pública do Executivo. “A Câmara se felicita, se alegra literalmente, em ver a população presente. Como Casa do Povo, reconhecemos de forma institucional a relevância desse ato, em viabilizar a moradia para o cidadão, para que ele tenha a dignidade de ter uma casa para morar.”
Prefeito Roberto Cláudio destacou iniciativa democrática da gestão municipal – Foto: André Lima
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) agradeceu o apoio da Câmara Municipal e a parceria com o Governo do Estado. Segundo o Chefe do Executivo, o Governo do Estado do Ceará foi fundamental para o desenvolvimento das políticas de habitação em Fortaleza e contribuiu para que em quatro anos a Prefeitura entregue até 22 mil casas populares. “Só há sorteio porque milhares de casas populares estão em construção. E isso se deve as parcerias. Minha gratidão. Fortaleza saiu das últimas colocações entre capitais brasileiras em performance de execução do Minha Casa Minha Vida.”
O Secretário de Estado das Relações Exteriores Nelson Martins (PT), representando o governador Camilo Santana, afirmou que o momento é de grande riqueza, onde é observado a parceira das três esferas, Governo Federal, Estadual e Municipal. Nelson ainda declarou que o mais importante dessa iniciativa é o envolvimento com a sociedade civil, com as entidades. A transparência e a democracia também foram lembrados pelo Secretário, que parabenizou a Câmara Municipal de Fortaleza pela transmissão do sorteio.
O Secretário de Desenvolvimento Habitacional Gilvan Paiva, ressaltou a importância da iniciativa para a continuidade da política habitacional em Fortaleza. Para Gilvan, se não houver uma política continuada dificilmente será enfrentado o deficit habitacional. “Esse é um grande momento, um dia histórico para a continuidade de uma política habitacional.”
O sorteio contou com a participação de mais de 100 mil famílias, que efetuaram cadastro junto à Prefeitura de Fortaleza até o dia 21 de junho. O processo, atendendo aos critérios nacionais, destinou 3% das unidades para as pessoas com deficiência e outros 3% para famílias com chefe de família idoso.
A escolha do demais beneficiados atendeu a seis critérios de prioridades: famílias residente em áreas de risco; famílias chefiadas por mulheres; famílias com integrantes idosos ou deficientes; famílias beneficiárias de aluguel social; e famílias numerosas e com pessoas portadoras de doenças crônicas graves (câncer, Aids, hemofilia e cardiopatias severas). Para o sorteio as famílias foram divididas em dois grupos: I Grupo – famílias que se enquadram em quatro dos seis critérios, sendo destinado para este grupo 60% das unidades; II Grupo – famílias que se enquadram em 2 até 3 critérios, 25% das unidades e III Grupo – famílias que se enquadram em apenas um critério, 15% das unidades.
A lista completa dos sorteados você pode conferir aqui, como também no site da Prefeitura e mídias sociais do Prefeito de Fortaleza. O processo conta com o apoio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que farão a averiguação dos dados das famílias, como a consulta ao sistema do Cadastro Único (CadÚnico). Após a aprovação nesta etapa, os candidatos passarão pelo processo de elaboração de dossiê, que consiste em entrega de fotocópias da documentação e assinatura de instrumental da instituição financeira, para avaliação do banco. Nesta etapa, a família é novamente avaliada e, caso seja aprovada, estará apta para ser beneficiada.
A solenidade de sorteio das unidades habitacionais foi presidida pelo vereador Salmito Filho (PDT), presidente do Legislativo, e acompanhado pelos vereadores Adail Júnior (PDT), Jhon Monteiro (PDT), Antônio Henrique (PDT), Benígno Júnior (PSD), Ronivaldo Maia (PT), Cláudia Gomes (PTC), Deodato Ramalho (PT), Eulógio Neto (PDT), Fábio Braga (PTC), Gelson Ferraz (PRB), Germana Soares (PDT), Joaquim Rocha (PDT), Marcus Teixeira (PDT), Gerôncio Coelho (PDT), Luciram Girão (PDT), Evaldo Lima (PCdoB), Robert Burns (PTC), Paulo Gomes (PEN), Mairton Felix (PDT), Carlos Dutra (PDT); prefeito Roberto Cláudio (PDT); Secretário de Estado de Relações Institucionais Nelson Martins (PT), representando o Governador Camilo Santana; deputado federal Chico Lopes (PCdoB); deputado federal Odorico Monteiro (PROS); Secretário de Desenvolvimento Habitacional Gilvan Paiva; Promotora Geovana Melo, representando o Ministério Público Federal; o Gerente de Mercado do Banco do Brasil Paulo Afonso Pena; Waldemar Ferreira, representando o Secretário das Cidades do Estado do Ceará; Isidoro Claudino, diretor da Federação dos Bairros e Favelas de Fortaleza; Natanael Mota, presidente do Conselho Municipal de Habitação e assistido por representantes de mais de 40 entidades na Galeria do Povo e auditório Ademar Arruda.
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