Matéria | Ementa | Situação |
1 - PLO 262/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Antônio Henrique da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO FAZENDO ACONTECER". | Proposição para as Comissões |
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2 - PLO 266/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 044/2014- INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPORTE CICLOVIÁRIO, APROVA O PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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3 - PLO 267/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 46/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.071, DE 28 DE JUNHO DE 2013 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014) E A LEI Nº 10.219, DE 13 DE JUNHO DE 2014, (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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4 - PEL 3/2014 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 045/14 -DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO V E REVOGA O ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
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5 - IND 228/2014 - Indicação
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | DISPÕE SOBRE A OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO REMO, SITUADO EM FORTALEZA/CE, RUA CAMPO DO REMO, BAIRRO BARROSO, CEP: 60.862-780. | Proposição para as Comissões |
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6 - IND 229/2014 - Indicação
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | DISPÕE SOBRE A OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DO SANTA MARIA, SITUADO EM FORTALEZA/CE, NA SANTA MARIA, CEP: 60.783-165. | Proposição para as Comissões |
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7 - IND 230/2014 - Indicação
Autor: Lavoisier Ferrer Lima | AUTORIZA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A REVERTEREM EM DINHEIRO ATÉ 50 POR CENTO DO VALE- TRANSPORTE AOS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE UTILIZAM BICICLETAS, PARTICULARES OU AS COMPARTILHADAS, PARA IREM AO TRABALHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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8 - IND 231/2014 - Indicação
Autor: Lavoisier Ferrer Lima | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E MANUTENÇÃO DE BICICLETÁRIO, VESTIÁRIOS COM CHUVEIROS E ARMÁRIOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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9 - IND 232/2014 - Indicação
Autor: Mairton Félix Ferreira | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE TODA MEDICAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE ENFERMIDADE NECESSÁRIA E URGENTE PARA OS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO QUE PERCEBAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. | Proposição para as Comissões |
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10 - IND 233/2014 - Indicação
Autor: Elpídio Nogueira Moreira | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E OUTROS PROCESSOS SELETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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11 - IND 234/2014 - Indicação
Autor: Elpídio Nogueira Moreira | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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12 - IND 235/2014 - Indicação
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | DISPÕE SOBRE A OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DA PRAÇA DO LICEU, SITUADA EM FORTALEZA/CE, RUA GUILHERME ROCHA (PRAÇA GUSTAVO BARROSO), S/N, BAIRRO JACAREGANGA, CEP: 60.030-141 | Proposição para as Comissões |
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13 - PRT 1826/2014 - Protocolo da Casa
Autor: Ministério da Saúde / FNS | INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. | Para dar Ciência ao Plenário |
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14 - PRT 1831/2014 - Protocolo da Casa
Autor: Ministério da Saúde / FNS | INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. | Para dar Ciência ao Plenário |
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15 - REQ 3277/2014 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADA: " DIABETES. DESINFORMAÇÕES É GRANDE EMPECILHO". | Proposição para a ordem do dia |
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16 - REQ 3278/2014 - Requerimento
Autor: Germana Lima Fontenele Soares | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADA: "CEARÁ- 12 PESSOAS SÃO ASSASSINADAS POR DIA". | Proposição para a ordem do dia |
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17 - REQ 3282/2014 - Requerimento
Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AOS INDICADOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DESDOBRAMENTOS DA DENÚNCIA PUBLICADA NO PORTAL ELETRÔNICO DO JORNALISTA PAULO HENRIQUE AMORIM, EM 17/10/2014, A QUAL TRATA DA OCORRÊNCIA DE UMA SUPOSTA OPERAÇÃO PARA FINANCIAR AS CAMPANHAS ELEITORAIS DE 2012. | Proposição para a ordem do dia |
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18 - REQ 3283/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 12/11/2014, INTITULADA: "NÚMERO DE ATENDIMENTOS NAS UPAS CHEGA A 2 MILHÕES". | Proposição para a ordem do dia |
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19 - REQ 3286/2014 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "PROJETO DE LEI. PREFEITURA APRESENTA PLANO CICLOVIÁRIO" VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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20 - REQ 3287/2014 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA " CRACK. GUARDA MUNICIPAL SUSPENDE PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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21 - REQ 3288/2014 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "TRANSPORTE PÚBLICOS. ASSALTOS TÊM QUEDA, MAS PREOCUPAM" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 13 DE NOVEMBRO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
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22 - REQ 3289/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 16/11/2014 :"EEEP SE DESTACAM PELA EXCELÊNCIA". | Proposição para a ordem do dia |
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23 - REQ 3290/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 15/11/2014 :"CEARÁ CRIOU 7.363 VAGAS; 2º MAIOR SALDO DO PAÍS". | Proposição para a ordem do dia |
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24 - REQ 3291/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 16/11/2014, INTITULADA: "NORDESTINOS REPUDIAM PRECONCEITO". | Proposição para a ordem do dia |
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25 - REQ 3292/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 15/11/2014 INTITULADA: " 7 BAIRROS TERÃO REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA CAPITAL". | Proposição para a ordem do dia |
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