Pauta da Sessão 6-2025 da CMFor
Pauta da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), no Plenário Fausto Arruda, nesta quinta-feira (13/2/2025), às 9h30: Impressão PDF Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Processo : - Autor : Ronaldo Martins Turno: INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O EVENTO DENOMINADO RÉVEILLON GOSPEL. Proposição para as Comissões 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo : - Autor : Erich Douglas Turno: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE COM DIABETES PORTANDO EQUIPAMENTO E INSUMOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DA DOENÇA EM ACESSO DAS PESSOAS ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Processo : - Autor : Erich Douglas Turno: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS COM CORRENTES OU ASSEMELHADOS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE E O BEM-ESTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposi...