Amanhã na CMFor

Procon Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) recebeu hoje a visita da diretora do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), Cláudia Santos.

A diretora destacou os 27 anos de vigência do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e pontuou sobre o papel do Legislativo Municipal no fortalecimento de políticas em defesa dos direitos do consumidor.

Cláudia destacou que a vinda à Câmara foi um convite realizado pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB). “A convite da vereadora Eliana Gomes vim à Câmara Municipal para falar um pouco com os vereadores sobre o Código do Consumidor, que completou 27 anos de vigência no dia 11 de setembro.”, relatou.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Larissa Gaspar e Presidente da Comissão em Defesa dos Direitos do Consumidor, Julierme Sena recebem documento da diretora do Procon (foto Silmara Cavalcante)

Na ocasião foi entregue ao 1° vice-presidente, Adail Júnior (PDT), que presidia a sessão durante a visita, e aos demais vereadores, um documento sobre as conquistas e avanços nesses 27 anos de vigência do Código do Consumidor. Segundo a diretora Cláudia Santos, o Código, lei federal n° 8.078/90, é um marco na legislação do país no que diz respeito a proteção dos direitos do consumidor. “Hoje o código é uma das leis mais usadas e invocadas no judiciário em todo o país”, ressaltou.

A diretora do Procon também destacou a importância da participação da Câmara na construção de políticas públicas em defesa dos direitos do consumidor. “O Legislativo Municipal tem papel preponderante no fortalecimento do Código do Consumidor pois é daqui que saem as leis municipais relacionadas ao direito do consumidor. Portanto viemos aqui também para sensibilizar os parlamentares na luta em defesa dos direitos do consumidor”, pontuou.

No Country Hall

Iohanes (foto Julio Macedo)

O Country Hall vai receber na próxima sexta-feira (15) dois shows de forró comandados por cantores queridinhos da galera: Iohannes Imperador e Douglas Pegador. O "Imperador", como Iohannes é conhecido carinhosamente pelos fãs, promete mesclar um repertório com hits atuais e sucessos autorais como ‘Chupando o Dedo’, ‘Se Tem Briga Tem Amor’ e ‘Louco Por Ela’ não vão ficar de fora do repertório. 

SERVIÇO

Quando: Sexta-feira, 15 de setembro

Hora: 21 horas

Local: Country Hall (Av. Washington Soares, 3500 - Edson Queiroz)

Ingressos: R$ 50 (unissex - primeiro lote) 

Informações: (85) 99622.1006 / 3273.6033

Instagram: @countryhallfortaleza

Estacionamento: Sim (pago)

Aceita cartão de crédito

Em Defesa da Vida

Priscila Costa preside a Frente em Defesa da Vida (foto Erika Fonseca)

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) instalou hoje, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida. O objetivo da Frente Parlamentar será discutir temáticas como o aborto, combate ao suicídio, combate às drogas, moradia e condições de trabalho do trabalhador.

O relator da Frente Parlamentar, vereador Jorge Pinheiro (PSDC) afirmou que vários parlamentares de pensamentos e crenças diferentes estão se unindo em defesa da vida, e ressaltou que além de discutir ações contra o aborto, outros assuntos serão amplamente discutidos pela Frente.

Nova Praça José de Alencar

Utilizando o tempo da Liderança do Governo hoje, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), o vereador Ésio Feitosa (PPL) destacou a revitalização da Praça José de Alencar.

Segundo o parlamentar, o projeto está orçado em R$ 3,2 milhões e está previsto uma série de melhorias urbanísticas na praça como pintura, substituição do piso existente e instalação de novos postes de iluminação em LED.

O vereador comentou que a obra começa em dezembro deste ano e a previsão é que a revitalização deverá estar pronta em seis meses. “A revitalização vai cuidar não só da praça, mas também em seu entorno, nas ruas ligadas a Praça, possibilitando assim um melhor acesso para que possamos usufruir de um espaço tão bom que é a Praça José de Alencar”, afirmou.

Em resposta ao questionamento do vereador Plácido Filho (PSDB), Ésio explicou que está nos planos da Prefeitura de Fortaleza realizar diversas ações e revitalizações na Capital, o problema está na falta de recursos e na falta do liberação dos financiamentos internacionais captados pelo prefeito Roberto Cláudio, mas que estão parados junto ao Governo Federal.

“Faço apelo a você, que é um dos partidos que apoia o atual Governo Federal, para que o Secretário de Governo desengavete os processos e libere os financiamentos necessários que a cidade precisa”, afirmou.

Novo horário do comércio de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), por iniciativa do vereador Guilherme Sampaio (PT), realiza audiência pública para debater o novo horário do Comércio em Fortaleza. A atividade ocorre na próxima segunda-feira, às 19 horas, no Cineteatro São Luiz.

Entre os principais pontos a serem negociados pela categoria com o prefeito Roberto Claudio (PDT), antes da aprovação do Projeto Lei (342/2017) pela Câmara dos Vereadores, está o funcionamento do comércio de rua que se localize nas ZEDUS (Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica) o qual poderá ocorrer de segunda a domingo, 24 horas por dia. Isto envolve a mudança do funcionamento do comércio no centro da cidade, corredores de estabelecimentos comerciais como Monsenhor Tabosa, Montese, entre outros, sem levar em conta a segurança para os comerciários, lojistas e clientes nestes horários. Ou ponto polêmico, é a mudança do funcionamento dos Shoppings, que será das 8 às 24 horas.

Os comerciários apontam ainda que, com a aprovação, perderão a prerrogativa de negociação através de acordo coletivo de trabalho para a mudança de horário de funcionamento em domingos e feriados. Fato que passará a ser respaldado e aprovado por Decreto do prefeito.