AFN: 08/28/18

terça-feira, agosto 28

Na CMFor amanhã

Pauta da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) para amanhã (29):

68ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2017-2020)

9 horas.

1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 409/2018 Turno: Autor: Soldado Noelio INSTITUI NORMA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM VISÃO SUBNORMAL A SER OBEDECIDA PELOS PARTICULARES QUE, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, PRESTAREM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. Matéria não votada

2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 412/2018 Turno: Autor: Cláudia Gomes INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "CORAÇÃO ROSA", VISANDO ORIENTAR AS MULHERES SOBRE O DIAGNOSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA . Matéria não votada

3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 423/2018 Turno: Primeiro Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 46/2018 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE INFANTIL SEM FINS LUCRATIVOS. (INCOR CRIANÇA) Matéria não votada.

4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 40/2018 Turno: Autor: Edmar de Freitas OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS DA COMUNIDADE SITIO SÃO JOSÉ, BAIRRO MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada.

5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 45/2018 Turno: Autor: Márcio Martins DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DO PÓLO DE LAZER DO MERCADO DO JOSÉ WALTER, LOCALIZADO NA AVENIDA "L" COM AVENIDA "I", BAIRRO JOSÉ WALTER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA PRAÇA FRANCISCA MAIA DE SOUZA ("CUMADI CHICA"). Matéria não votada

6 - VET Veto 29/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 169/2018 QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE INDICA DE AUTORIA DO VEREADOR EMANUEL ACRÍZIO. Matéria não votada.

7 - IND Indicação 316/2018 Turno: Autor: Evaldo Costa CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO SUSTENTÁVEL - PROINVEST, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada.

8 - IND Indicação 317/2018 Turno: Autor: Pedro Matos DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS - " BICICLETAR PRÓXIMO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Matéria não votada.

9 - IND Indicação 318/2018 Turno: Autor: Pedro Matos DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR NOS PONTOS DE ÔNIBUS O ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada

10 - REQ Requerimento 4286/2018 Turno: Autor: Dr. Eron REQUER A ABERTURA DO PROCESSO DE TOMBAMENTO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE FORTALEZA DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MERCEEIROS. Matéria não votada

11 - REQ Requerimento 4311/2018 Turno: Autor: Márcio Martins REQUER A PRESENÇA DO SR. ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO, SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ-SESEC, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA. Matéria não votada

12 - PLO Projeto de Lei Ordinária 384/2018 Turno: Autor: Dr. Eron ALTERA A LEI Nº 10.659 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA AS ATIVIDADES E SERVIÇOS LIGADOS AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II E III AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2ª E INCLUI UM ANEXO COM A TABELA DE HONORÁRIOS DE PERMANÊNCIA DO GUIA DE TURISMO REGIONAL. Matéria não votada

13 - PLO Projeto de Lei Ordinária 506/2017 Turno: Autor: Evaldo Costa CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

14 - PLO Projeto de Lei Ordinária 397/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0041/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROGRAMA TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

15 - PLO Projeto de Lei Ordinária 403/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0042/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 10.756, DE 27 DE JUNHO DE 2018, QUE CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria não votada

16 - VET Veto 23/2016 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 351/2015 DE AUTORIA DO VER. IRAGUASSU FILHO QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

17 - VET Veto 8/2017 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 187/2015 , DE AUTORIA DO VERº IRAGUASSÚ TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO E A DIVULGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DE PACIENTES ADMITIDOS SEM IDENTIFICAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE DESCONHECIDOS, EM UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

18 - VET Veto 1/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE AUTORIA DO VEREADOR DIDI MANGUEIRA. Matéria não votada

19 - VET Veto 2/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 223/2013, QUE DISPÕE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

20 - PLC Projeto de Lei Complementar 25/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0043/2018 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 249, DE 27 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada

21 - PLC Projeto de Lei Complementar 26/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0044/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RECEPCIONADA 3 EMENDAS) Matéria não votada

Oradores do Expediente

1 - Idalmir Feitosa (PSDB)

2 - Iraguassú Filho (PDT)

3 - Joaquim Rocha (PDT)

4 - Jorge Pinheiro (PSDC)

5 - José Freire (PATRIOTA)

6 - Josenias Gomes (PCdoB)

Ferrovia Eyewear realiza Bazar de Fábrica com peças em até 70% de desconto

A grife de óculos cearense, Ferrovia Eyewear, realiza mais uma edição do seu bazar anual de fábrica.

A ação será ousada. Afinal, pela primeira vez, a Ferrovia realizará o bazar em todas as suas franquias do País.
Os descontos não são os únicos atrativos do evento, com um mix bem variado, a Ferrovia abastecerá seus pontos de venda com mais de 20 mil óculos, solar e armações de grau, para todas as idades e gêneros.
"Essa é a grande oportunidade para quem deseja renovar seus acessórios e ficar na moda ou precisa adquirir óculos de sol com qualidade e garantia. Pela primeira vez, em 24 anos de marca, vamos abrir o bazar para todos os franqueados aderirem”, afirma Allan Sankey, um dos proprietários da grife.
O bazar acontecerá até 31 de agosto, oferecendo peças a partir de R$ 49,90 em todas lojas físicas e também no site: www.oculosferrovia.com.br

Futricas Cearenses

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou Sessão Solene, nesta segunda-feira (27) para a concessão da Medalha Boticário Ferreira ao jornalista Fernando Maia de Mendonça.
A comenda foi proposta, através do requerimento 1815/2018, de autoria do vereador Acrísio Sena (PT) subscrito pelo vereador Benigno Júnior (PSD), aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa.
A Sessão foi presidida pelo vereador Acrísio Sena (PT), no ato representando o presidente do Poder Legislativo, vereador Salmito Filho (PDT)
A mesa solene foi composta pelas seguintes personalidades: Mauro Benevides, ex-presidente do Congresso Nacional; Eudoro Santana, presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador Durval César Maia; Valdomiro Távora, conselheiro do Tribunal de Contas do Esrtado; e a promotora de Justiça, Fernanda Mendonça.
Em sua saudação ao homenageado e aos presentes, o vereador Acrísio Sena disse ser esse um momento histórico, “pelo menos para mim, pois conheci Fernando Maia, ainda quando era representante sindical. Tive muitos debates com Fernando Maia, e até hoje ele segue com um microfone aberto plural, principalmente para os movimentos sindicais. Sou reconhecedor do seu trabalho de bem informar o povo de Fortaleza. O acompanho da luta pelas diretas. Ele é uma das vozes mais marcantes da rádio cearense, marcou época pelos vários cantos que trabalho conhecido por seu espírito crítico e de elogiar ou criticar quando necessário. Sua marca sempre manteve uma linha editorial de independência, isenção e objetividade jornalística, o que lhe deu credibilidade e audiência, essa homenagem az justiça ao homem e profissional que conheci tive o prazer por tantos anos, e alguém que ama o que faz no meio radiofônico, as vezes discriminado mas tão querido pelo povo cearense. Fernando receba o apoio desse admirador do seu trabalho.”
O ex-senador Mauro Benevides destacou que Fernando recebe essa noite os aplausos de Fortaleza por ser uma das figuras estelares do jornalismo do nosso Estado. Mauro saudou a Câmara pela homenagem, “ao jornalista brilhante que defendeu o legislativo, implicitamente estava defendendo a democracia em nosso país”. Lembrou que seu primeiro mandato foi na Câmara integrando a bancada pelo PSD, ao lado de Dorian Sampaio e outros. “Sou detentor de 14 mandatos inclusive chefe do Congresso Nacional, com a graça de Deus. Ele presidiu o Comitê de Imprensa, no período de exceção quando defendeu o Legislativo contra as injustiças. Minha experiência de 50 anos de jornalista, fez com que eu aprendesse que um pronunciamento não deve ser maior que 20 minutos, e o modelo que está no discurso de 272 palavras pronunciadas pelo ex-presidente Abraão Lincoln. Eu não tenho essa mesma capacidade para resumir 50 anos de jornalismo em 2 minutos. Eu agradeço aos vereadores, meus familiares que estão presentes aqui. Queria dizer que viver é um acontecimento politico. e de fato, a política está presentes em todos os momentos de nossa vida! Me sinto honrado e muito feliz de receber essa medalha. Tenho certeza Acrísio, que essa comenda, é mais por minha classe de jornalista do que por mim mesmo. Talvez por minha paciência do início de sua caminhada politica. Você fazia todo dia uma caminhada. Foi um dos primeiros ativistas do Ceará. Hoje está ai como representante do povo. Veio das classes menos favorecidas, filho de um pedreiro e uma lavadeira. Hoje é professor escolar, bancário e tem nível superior hoje. É um vitorioso. Benigno continua nas lides do Direito. “Eu nunca fui petista, sempre critiquei o Partido dos Trabalhadores, talvez tenha sido até injusto, mas tenho uma grande admiração do seu fundador. Ninguém pode deixar de lado que Lula colocou o proletariado no Poder”.
Perfil - Fernando Maia de Mendonça, filho de Belarmino e Lucíola Maia. Casado com Marinalva Gomes, tem três filhos: Lucila, Fernanda e Gerardo Maia Mendonça (Louro Maia). É de família genuinamente cearense, mas nasceu no Amazonas, em Manaus, quando seus pais vinham de Cruzeiro do Sul para o Ceará. Estudou na Escola Nossa Senhora da conceição, e no Salesiano Domingos Sávio, em Baturité, por três anos estudou como internato e fez o exame de admissão. Em Fortaleza estudava a noite, pois durante o dia trabalhava. Passou a conviver com pessoas adultas que o orientaram sobre a vida. Entre eles o ex-deputado Castelo de Castro, seu eterno amigo. Estudava a noite no colégio São José, depois foi para o Colégio Liceu. Serviu na primeira companhia do exército, cujo período foi importante para sua formação. Após período em quartel foi para Brasília, chegando em 1959. Até que a saudade o fez voltar para o Ceará. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC) na turma 1976, jornalista desde 1967, cursou Filosofia na Universidade Estadual do Ceará (Uece), mas não terminou. Na área de Direito, foi juiz classista do trabalho, representando o Sindicato dos Jornalistas e procurador lotado na Junta Comercial do Ceará. Entrou por concurso na Rádio Dragão do Mar em 1967, como locutor e rádio repórter até 1969. A convite de Edilmar Norões foi para a Rádio Verdes Mares, onde ficou até 1975. Assumiu a Secretaria de Imprensa, da Prefeitura de Fortaleza (1975 a 1979). A convite de Patriolino Ribeiro e José Pessoa de Araújo passou pela Rádio Uirapuru e tem na radiofonia, uma e suas grandes paixões. Ainda no jornalismo trabalhou no jornal O Povo e durante oito anos esteve a frente da Coluna Politica. Atuou no Tribuna do Ceará, na Rádio Clube, Rádio Assunção e em duas oportunidades foi presidente do Comitê Imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).
Por duas vezes assumiu secretarias na área de Comunicação, nas gestões municipais de Fortaleza de Luis Marques e José Maria de Barros Pinho. Atualmente tem coluna jornal o Estado e programa na Rádio Assunção.