À frente do Ministério das Comunicações desde outubro, o ministro André Figueiredo tem pela frente desafios técnicos e políticos. Ele conduzirá a migração da TV analógica para o sinal digital. Ao GLOBO, antecipou que o governo vai rever o cronograma de migração da TV digital para não correr o risco de cortes no sinal dos telespectadores, mas ainda trabalha com o prazo limite de 2018 para que o setor de radiodifusão libere espaço de frequência para a expansão do 4G pelas operadoras de telefonia.
O ministro negocia com o Ministério da Fazenda incentivos fiscais para baratear o preço dos televisores digitais e do conversor de sinal. Ele disse que é uma vontade, “quase uma determinação” do governo, atrair um novo operador internacional ao setor de telecomunicações em leilão que deverá ocorrer em 2016, e adiantou que há interessados. A seguir, trechos da entrevista:
PROJETO-PILOTO
“Não se chegou a 93% das unidades com sinal digital (meta no projeto-piloto em Rio Verde, Goiás, até novembro). A prova maior a gente vai ter em Brasília, no ano que vem. Queremos saber quantas pessoas deixaram para a última hora, como na declaração do Imposto de Renda. Em Rio Verde houve procura por TVs e pelo conversor, inclusive porque na sexta-feira foi a Black Friday. A ideia é que a TV de quem ainda é analógico em Rio Verde fique com uma tarja que cubra um terço do painel. É uma alternativa invasiva, informando que em breve o sinal vai acabar. Tenho certeza de que a gente conseguirá fazer esse desligamento, no mais tardar, até o fim de janeiro.”
CRONOGRAMA
“Haverá reunião no dia 9, quando devemos ter um calendário de reordenamento. O prazo acordado com as operadoras é 31 de dezembro de 2018 para o desligamento do sinal analógico e a liberação da frequência de 700 Megahertz. Eles pagaram um valor elevado para transportar dados, nós cumpriremos o compromisso. Vai mudar, mas não terá efeito para as teles. A tendência é que os desligamentos fiquem para depois das Olimpíadas. A preocupação é não trazer prejuízos à população. No ano que vem, temos eleições municipais. Em São Paulo, o desligamento estava programado para maio. Você tem que se preocupar com o processo eleitoral. A pessoa não ter acesso à propaganda eleitoral é complicado. É uma demanda da própria radiodifusão.”
DESONERAÇÕES
“Estamos atentos às classes C e D. A classe E recebeu o conversor por ter cadastro no Bolsa Família. Mas as classes C e D têm dificuldade em gastar R$ 170 no conversor. Buscamos caminhos que permitam a ampliação da oferta de conversores. Pode ser um modelo mais simples. O preço pode cair para R$ 100. Buscamos desoneração para tevês nas cidades onde haverá o desligamento.”
BANDA LARGA PARA TODOS
“Atuamos por meio de emendas parlamentares para conseguir mais recursos ao programa ‘Cidades Digitais’. A presidenta quer prioridade total ao Banda Larga para Todos. Temos condições. O Ministério das Comunicações gera mais dinheiro do que gasta. Se não tivermos recursos contingenciados, conseguimos atingir a meta de 70% dos municípios brasileiros com fibra óptica até 2018. Equivale a 95% da população, ou seja, à universalização. Com o lançamento do nosso satélite no fim de 2016, a gente conseguirá chegar também às reuniões mais remotas.”
FUSÃO OI-TIM
“A eventual consolidação entre TIM e Oi é boa para o país, mais ainda se tivermos o leilão de nova faixa de 700 MHz no próximo ano. As atuais operadoras estarão impedidas de entrar nesse leilão. Em uma fusão da TIM com a Oi, se tivermos dominância do mercado além do factível, vamos fazer com que elas devolvam faixas ao governo. Se as duas, juntas, concentrarem mais de 50% em um determinado município, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o Ministério vão agir. Mas esse cenário está bem embrionário.
fonte: O Globo
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