terça-feira, dezembro 16

Trajetória da Maternidade Escola

A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), professora Marcia Maria Tavares Machado, falou sobre a trajetória da Maternidade Escola Assis Chateabriand nesses 50 anos.

50 anos da Maternidade Escola

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou hoje (16), uma sessão solene em virtude dos 50 anos da Maternidade Escola Assis Chateabriand (SAMEAC), da Universidade Federal do Ceará (UFC). A solenidade foi proposta pelo vereador Deodato Ramalho (PT).

Pauta da CMFor amanhã

Pauta da Sessão

58ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de Dezembro de 2014 (Quarta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: OrdináriaAbertura: 17/12/2014 - 09:00
Matérias do Expediente
 Matéria Ementa Situação
1 - PLO 303/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 79/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - BNDS, PMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

2 - PLO 304/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 80/2014 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.263, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, QUE APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DO AMBIENTE ESPECIALIDADE SAÚDE/INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

3 - PLO 305/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 83/2014 -INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PATRULHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

4 - PLO 306/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 82/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE PLANTÃO EXTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

5 - PLO 307/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 81/2014 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9889 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE ACERCA DA POSSIBILIDADE DA SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

6 - PDL 72/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Mangueira Sobrinho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RANGEL NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

7 - PDL 73/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Walter Lima Frota Cavalcante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO LIMA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

8 - PDL 74/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
DENOMINA "ESTRIGAS E NICE" A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ RANGEL E ARY BARROSO, NO BAIRRO PAPICU.Proposição para as Comissões

9 - PLC 59/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Walter Lima Frota Cavalcante
ALTERA A TABELA 10.2 DO ANEXO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, COMO VIA ARTERIAL II NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

10 - PLC 60/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 0084/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESLOCAMENTO VERTICAL NA MATRIZ SALARIAL HIERÁRQUICA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE DEFESA CIVIL E AGENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

11 - PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Iraguassú Teixeira
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS AOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

12 - PLO 264/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NA CONFECÇÃO DE PANFLETOS PUBLICITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

13 - PLO 288/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Leonel Alencar Júnior
ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA O SERVIÇO DE CARGA E FRETE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

14 - PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, INFORMANDO O DIREITO DO PAI, DA MÃE OU DO RESPONSÁVEL DE PERMANECER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

15 - PLO 82/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Iraguassú Teixeira
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DAS AÇÕES E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AOS RECURSOS QUE RECEBEM, A QUALQUER TÍTULO, DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

16 - PLO 95/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Wagner Sousa Gomes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM MÓDULOS INDIVIDUAIS, NO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

17 - PLO 143/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Germana Lima Fontenele Soares
OBRIGA AS CASAS DE EVENTOS E SHOWS, TEATROS E SIMILARES A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS, E/OU ASSENTOS RESERVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVAS, MENTAL E VISUAL NA CIDADE DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

18 - PLO 247/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
DENOMINA DE DR. OTONI CARDOSO DO VALE, O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PAUPINA, LOCALIZADO NA REGIONAL VI, ENTRE AS TRAVESSAS JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA E MARIA G. DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

19 - PLO 255/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
DENOMINA DE CELINA QUEIROZ UM DOS VIADUTOS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA ANTONIO SALES COM AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

20 - PLO 256/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
DENOMINA DE MARTINS FILHO UM DOS VIADUTOS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA ANTONIO SALES COM AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

21 - PLO 259/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Carlos Alberto Gomes Mesquita
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

22 - PLO 261/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROJETO "ALERTA JUVENTUDE" EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

23 - PLO 269/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Deodato Jose Ramalho Junior
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

24 - PLO 277/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 59/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

25 - PLO 278/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 58/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (CMDLGBT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

26 - PLO 294/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 67/2014 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

27 - PLO 295/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 72/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.287 DE 7 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA).Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

28 - PLO 296/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 73/2014 - ALTERA A LEI Nº 7.909, DE 17 DE JUNHO DE 1996, QUE DISCIPLINA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (FUNDURB).Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

29 - PLO 297/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 74/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.621, DE 14 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (FUNLIMP).Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

30 - PLO 298/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 77/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

31 - PLC 37/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0048/14- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

32 - PLC 38/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0049/14- DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA (IPLANFOR), CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 18 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

33 - PLC 39/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0050-14- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

34 - PLC 40/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0051/14- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA (FADEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

35 - PLC 41/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0052/14- DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ (FUNCI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

36 - PLC 42/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0053/14- DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA (CITINOVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

37 - PLC 43/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0054/14- AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A FUNDAÇÃO DE APOIO À GESTÃO INTEGRADA EM SAÚDE DE FORTALEZA (FAGIFOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

38 - PLC 44/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0055/14- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA (HABITAFOR).Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

39 - PLC 45/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0056/14- DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO (EMLURB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

40 - PLC 46/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0057/14- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO (FUNCET).Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

41 - PLC 49/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 65/2014 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, (PCCS) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

42 - PLC 50/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 66/2014 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

43 - PLC 51/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 68/2014 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (IPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

44 - PLC 52/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 69/2014 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL (ACFOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

45 - PLC 54/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 71/2014 - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (FMDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

46 - PLC 55/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 75/2014 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

47 - PLC 57/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 78/2014 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

48 - REQ 3714/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASSA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE RANNIERY MELO "MOBILIDADE: SISTEMA DE BICICLETAS COMEÇA A FUNCIONAR", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

49 - REQ 3715/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASSA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DO JORNALISTA MARCOS SAMPAIO, "O CAVALEIRO DA UTOPIA", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

50 - REQ 3716/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASSA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DO MAGNIFICO REITOR DA UFC, JESUALDO FARIAS, "AOS 60 ANOS, UFC É REFERENCIAL HISTÓRICO", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

51 - REQ 3717/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASSA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DA JORNALISTA VIVIANE SOBRAL, "BICICLETAS COMPARTILHADAS: QUINZE ESTAÇÕES COMEÇAM A FUNCIONAR", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

52 - REQ 3720/2014 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "2,5 MIL AGENTES REALIZAM OPERAÇÃO DE SEGURANÇA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

53 - REQ 3721/2014 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "RENDA TURÍSTICA DEVE ATINGIR R$ 3,2 BILHÕES", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014Proposição para a ordem do dia

54 - REQ 3722/2014 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "FORTALEZA VAI RECEBER 1.047 VOOS ESTRAS ATÉ JANEIRO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014Proposição para a ordem do dia

55 - REQ 3725/2014 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "RUA. DESAFIO É DEFINIR AÇÕES COM BASE NO PERFIL DAS PESSOAS" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

56 - REQ 3726/2014 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA " SEM CANTADA, SEM FIU FIU: MULHERES PEDEM FIM DO ASSÉDIO NAS RUAS" VEICULADAS NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

57 - REQ 3727/2014 - Requerimento
Autor: Márcio da Cruz Farias
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "BICICLETAS COMPARTILHADAS. SISTEMA FUNCIONA EM 15 ESTAÇÕES A PARTIR DE HOJE" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

58 - REQ 3728/2014 - Requerimento
Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA EDITORIAL DO JORNAL O POVO, INTITULADA: " A PROBLEMÁTICA DOS MORADORES DE RUA"Proposição para a ordem do dia

59 - REQ 3729/2014 - Requerimento
Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, ARTIGO DA JORNALISTA FÁTIMA SUDÁRIO, PUBLICADA NO JORNAL O POVO EDIÇÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente
1 - Fábio Braga/PTN
2 - Gelson Ferraz/PRB
3 - Germana Soares/PHS
4 - Guilherme Sampaio/PT
5 - Iraguassú Teixeira/PDT
6 - João Alfredo/PSOL
7 - Joaquim Rocha/PV
8 - John Monteiro/PTdoB
9 - Liderança Partidária PTdoB/PCdoB/PDT/PP/PRB/
10 - Liderança da Oposição/
11 - Liderança do Governo/
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria Ementa Situação
1 - PLO 279/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 60/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em Discussão Única

2 - PLC 47/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 61/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em Discussão Única

3 - PLC 53/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 70/2014 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em Discussão Única

4 - PLC 56/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 76/2014 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em Discussão Única

5 - PLO 173/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mairton Félix Ferreira
"ESTE PROJETO DE LEI REQUER A ALTERAÇÃO DO DO ART. 699 DA LEI 5530/81."Emenda em Discussão Única

6 - PLC 66/2013 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Fabio Santiago Braga
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 30/12/2011 QUE ALTEROU A LC Nº 62/2009 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em 1ª Discussão

7 - PLC 33/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior
MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.Proposição em 1ª Discussão

8 - PLC 35/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior
MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.Proposição em 1ª Discussão

9 - REQ 3553/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
REQUER O ENVIO DE CONVITE AO ILMO. SR. SECRETÁRIO PHILIPE NOTTINGHAM, TITULAR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), A FIM DE EXPLANAR SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA, ORA EM DISCUSSÃO NESTA CASA.Proposição da Pauta Anterior

10 - REQ 3618/2014 - Requerimento
Autor: Guilherme de Figueiredo Sampaio
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PERCENTUAL DO TOTAL DA DESPESA FIXADA, REMANEJADO ATÉ O MOMENTO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO CORRENTE EXERCÍCIO FISCAL NA FORMA QUE INDICA.Proposição da Pauta Anterior

No Cine Dragão-Fundação Joaquim Nabuco

  • Segue a 66ª semana de programação do Cine Dragão-Fundação Joaquim Nabuco.
  • Reta final de 2014.
  • Estreias: MOMMY, do realizador canadense Xavier Dolan. Vencedor do prêmio do júri no Festival de Cannes 2014, o longa foi o escolhido para representar o Canadá na corrida pelo Oscar de melhor filme estrangeiro. Filmado em um formato de tela com proporção de 1:1, ou seja, quadrado, MOMMY fala da relação entre uma mãe viúva (Anne Dorval) e seu filho (Antoine-Olivier Pilon) com problemas emocionais. Tramas com mãe e filho são frequentes nos trabalhos de Xavier – é o caso de dois de seus filmes, “Eu Matei a Minha Mãe” e “Tom à la Ferme“.
  • O ABUTRE, dirigido por Dan Gilroy mergulha no mundo dos chamados "nightcrawlers", os jornalistas free-lancers que rastreiam as grandes cidades americanas em busca de acidentes ou crimes sangrentos, cujas imagens são vendidas por uma fortuna às televisões locais. Com Jake Gyllenhaal (Indicado ao Globo de Ouro 2015 de Melhor Ator) e Rene Russo. 
  • Sessão de Despedida: SAINT LAURENT (de Bertrand Bonello). 
  • Dia 23 (Terça), 16h45.
  • Sessão Especial: Trabalhos de conclusão do ateliê "Imagem e Narrativa" - Escola de Audiovisual - Vila das Artes - Entrada Franca. Dia 19 (Sexta), 19h30. Curtas: MIRAGEM (Virgínia Pinho); ARIANAS (Hylnara Anny Vidal), TALVEZ FULANA (Miqueias Moura Mesquita), CIDADE ETERNA (Carlos Rocco); CARTAS PARA SI MESMO (Adail Sales Júnior), CLÍNICO (Irene Bandeira).
  • Recesso de Natal: Fechado nos dias 24 (quarta) e 25/12 (quinta).

Hoje e amanhã

A segunda edição do Festival Fortaleza Instrumental acontece hoje e amanhã, no Teatro do Sesc Senac Iracema, os shows começam sempre às 19h30, com entrada franca. Na programação também ocorrem oficinas e seminários temáticos durante os turnos da manhã e tarde, que tratarão de temas como: conceitos básicos de harmonia, arranjos, improvisação, orquestra de teclados, entre outros, sempre no Teatro do Sesc Senac Iracema.

O Festival Fortaleza Instrumental que ano passado priorizou os instrumentistas que desenvolvem processos criativos com os instrumentos de Cordas, esse ano dedica sua programação aos artistas que desenvolvem trabalhos utilizando-se dos instrumentos de Teclado, o destaque da programação fica a cargo do compositor e arranjador mineiro Wagner Tiso (foto), autor de várias parcerias de sucesso com Milton Nascimento, tais como a canção “Coração de Estudante”.
O II Festival Fortaleza Instrumental, aprovado no VI Edital Mecenas do Ceará 2013, tem produção executiva de Arnóbio Santiago e foi idealizado pelo músico Pingo de Fortaleza, e de acordo com o artista “o festival é sempre um momento de encontro da difusão com a formação, pois todos os artistas que participam de sua programação oferecem oficinas ao público, que pode se aprofundar em temas musicais de seus interesses”.
Da programação fazem parte também os artistas: Felipe Adjafre, Tito Freitas, Tony Maranhão, Adelson Viana e Edson Távora que na ocasião estará lançando seu CD intitulado “Piano do Ceará”.
O projeto tem produção da Associação SOLAR, Co-realização do SESC-Fecomércio, apoio do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria da Cultura (Lei de Incentivo à Cultura) e agradecimento à Oi.
Serviço
II Festival Fortaleza Instrumental
Hoje (16) e amanhã (17).
Oficinas a partir das nove da manhã.
Shows a partir das sete e meia da noite.
Local: Sesc Senac Iracema
Rua Boris, 90 C, Praia de Iracema (ao lado do Dragão do Mar)
Informações: (085) 3226 1189
Gratuito.




Queda de 3,2%

Segundo pesquisa divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE), o Índice de Confiança do Consumidor de Fortaleza teve queda de 3,2% em dezembro, passando de 134,2 pontos, em novembro, para 129,9 pontos neste mês. Mesmo assim, apesar da piora da confiança, houve um aumento no percentual de consumidores que pretendem comprar neste mês, sugerindo grande potencial de vendas no curto prazo.

A queda do ICC deveu-se a redução dos seus dois componentes: o Índice de Situação Presente caiu 0,2%, passando de 130,7 para 130,5 pontos, entre novembro e dezembro, e o Índice de Expectativas Futuras diminuiu 5,1%, atingindo 129,5 pontos, como pode ser visto na tabela a seguir:

Tabela 1 – ICC, Síntese dos resultados
Índice
Valor mensal - em pontos
Média do Trimestre
Out
Nov
Dez
ICC
131,3
134,2
129,9
131,8
ISP
129,9
130,7
130,5
130,4
IEF
132,1
136,5
129,5
132,7

          Fonte: Pesquisa Direta Fecomércio/IPDC

“O consumidor tem percebido uma piora no ambiente econômico e mostra preocupações com relação ao cenário do próximo ano. Além disso, sente o peso das dívidas no comprometimento da renda e a perda do poder aquisitivo com a inflação, o que limita o potencial de consumo de produtos que dependam de financiamento de médio e longo prazo”, destaca o diretor executivo da Fecomércio, Alex Araújo.

Pretensão de compra
Apesar da queda do Índice de Confiança, a taxa de pretensão de compra subiu com relação ao mês de novembro, passando de 47,6% para 61,6%, neste mês. Esse é o melhor resultado desde dezembro de 2012, sinalizando forte demanda dos consumidores neste final de ano.

O valor médio das compras é estimado em R$ 306,37 e a intenção de compra mostra-se mais vigorosa entre os consumidores do sexo masculino (64,7%), do grupo etário entre 18 e 24 anos (75,0%) e com renda familiar superior a dez salários mínimos (71,5%).  Os produtos mais procurados são: Artigos de vestuário; citados por 48,2% dos entrevistados; Calçados (38,5%); Televisores (13,7%); Refrigeradores e freezers (11,2%); Móveis e artigos de decoração (11,1%); Aparelhos de telefonia celular (10,9%) e Automóveis (7,7%).

Expectativa dos consumidores
A maioria dos consumidores entrevistados pelo IPDC em dezembro – 67,6% - considera o momento atual ótimo ou bom para a compra de bens duráveis, confirmando a piora das expectativas, já que em novembro o percentual foi de 70,6%. Dentre os que demonstraram maior disposição para consumo, destacam-se os consumidores do sexo masculino (70,7%), do grupo com idade entre 18 e 24 anos (72,0%) e com renda familiar inferior a cinco salários mínimos (68,3%).

A pesquisa também revela que 89,4% dos consumidores de Fortaleza consideram que sua situação financeira atual está melhor ou muito melhor do que há um ano. Já as expectativas com o futuro se mostram mais otimistas, com 92,2% dos entrevistados acreditando que sua situação financeira futura será melhor ou muito melhor do que a atual.

O consumidor de Fortaleza tem mostrado preocupações com a situação econômica nacional, com 36,3% dos entrevistados descrevendo-a como ruim ou péssima. Esse sentimento recebe influências da aceleração da inflação e da percepção de relativa piora no mercado de trabalho trazendo expectativas negativas para o ambiente econômico dos próximos meses.

Índice de Confiança do Consumidor
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) é uma medida sintética de indicadores da percepção do consumidor quanto à sua situação econômica, composto do Índice da Situação Presente (ISP) e Índice das Expectativas Futuras (IEF). O ICC funciona, portanto, como um indicador do potencial de consumo, baseado na opinião dos próprios consumidores.

O índice varia no intervalo de 0 a 200, sendo o índice 100 a fronteira entre a situação de pessimismo (abaixo desse valor) e otimismo (acima desse valor). O índice zero denotaria a situação de total pessimismo, enquanto 200 pontos indicariam a situação de total otimismo.

Saiba mais
A Pesquisa de Confiança e Intenção de Compra do Consumidor de Fortaleza (ICC) é realizada mensalmente pelo IPDC- Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio, ligado à Fecomércio-CE. Tem como principal objetivo verificar a expectativa real dos consumidores, em relação à situação econômica e em relação às futuras intenções de compras. A pesquisa avalia, também, o potencial de consumo a cada mês, a confiança do consumidor em relação à capacidade de compra e a situação do país. Além de verificar os produtos que o consumidor deseja adquirir, a propensão para gastar, a situação financeira atual e futura do consumidor, entre outros.
                                        


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