Agência Fortaleza

A Unidade Móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciou, nesta terça-feira (16 de janeiro de 2024), atendimento itinerante na Escola de Direito de Aprender da Reserva Indígena Taba do Anacé-Alto do Garrote-Caucaia. A ação segue nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19), das 9 às 13 horas. O eleitor Alexandre Júnior Anacé procurou o ônibus do Tribunal para realizar sua transferência de título e ressaltou a importância do atendimento para a comunidade: “Isso é muito importante para a nossa comunidade e a gente agradece o empenho e a capacidade que o TRE tem de atender o cidadão e a cidadã cearense”. O atendimento na Escola Estadual disponibilizará para a população serviços como: Alistamento. Transferência de Domicílio Eleitoral. Revisão de Dados. Cadastramento da Identificação Biométrica. Segunda Via do Título de Eleitor.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará inaugura amanhã (3), seu posto de atendimento no Shopping Benfica. O evento terá a presença do presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides. No local, o público poderá aproveitar os seguintes serviços: alistamento eleitoral com coleta de dados biométricos para as pessoas que irão tirar o título pela primeira vez; atualização de dados cadastrais; transferência de domicílio eleitoral para Fortaleza; regularização da situação eleitoral para os eleitores com ausências às urnas; expedição de certidões de quitação e crimes eleitorais. Para alistamento, revisão e/ou transferência é necessário apresentar: documento oficial com foto (ex.: RG, CTPS); comprovante de domicílio recente (dos últimos três meses); CPF, se tiver; título eleitoral, se tiver. O Posto de Atendimento funcionará ao lado da Casa do Cidadão, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Mais informações: 3243-1000. Serviço TRE inaugura posto de atendimento ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza amanhã, às 16 horas, na Sala de Sessões, a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino Albuquerque e Sousa. À frente da cerimônia, o presidente do TRE-CE, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.  Serão homenageados com a Medalha do Mérito Eleitoral a ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale; o juiz federal Luís Praxedes Vieira da Silva (ex-integrante da Corte do TRE); o procurador regional eleitoral, Marcelo Mesquita Monte; o jurista José Filomeno de Moraes Filho (ex-juiz da Corte Eleitoral); e a secretária Judiciária do TRE-CE, Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes.  A Medalha do Mérito Eleitoral foi criada através da Resolução TRE-CE 143, de 4/5/1998, para homenagear personalidades com relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. A cerimônia de entrega da medalha é realiza...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reabriu ontem o Cadastro Eleitoral com a disponibilização de kits biométricos em praticamente todos os municípios do estado. Por enquanto, o cadastramento será ordinário – não obrigatório. Mas o eleitor que comparecer aos cartórios eleitorais para fazer o título já será submetido à identificação biométrica.  Na capital, a Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. No interior, os cartórios eleitorais atenderão das 8 às 14 horas. Dos 184 municípios cearenses, apenas Beberibe, Quixeramobim, Pereiro, Massapê e Senador Sá não farão, no momento, a identificação biométrica dos eleitores, por conta da falta de espaço físico para a instalação dos kits nesses cartórios. O TRE-CE, no entanto, já está tomando providências no sentido de viabilizar, em breve, o recadastramento dos eleitores desses municípios.  Agendamento Para facilitar ainda mais o processo de cad...

A advogada Kamile Moreira Castro toma posse, às 16h30 de hoje, como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O ato acontecerá no gabinete da Presidência do TRE-CE, no Centro. Kamile Castro atua no Escritório Moreira Castro Advogados Associados especialmente nas áreas de Direito Eleitoral, Administrativo, Legislativo e Parlamentar. Tem atuação junto aos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Município (TCM), e junto aos Tribunais Superiores e Regionais e na Justiça Estadual e Federal. Natural de Fortaleza, Kamile Castro já integrou a assessoria jurídica da campanha eleitoral para prefeito de Fortaleza em 2008 e 2012, além de coordenar a assessoria jurídica de campanhas eleitorais de diversos prefeitos e vereadores do Interior, desde 2004, e coordenar a assessoria jurídica de campanhas de vários deputados estaduais e federais, desde 2002. Kamile integrou também a assessoria jurídica da campanha eleitoral para governador nos anos de 2010 e 2014, ...

A juíza de Direito, Daniela Lima da Rocha, assinou em 19 de julho, o termo de compromisso para exercer a função de juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no lugar do juiz Marcelo Roseno, que assumiu o cargo de coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).  O ato de assinatura foi no Gabinete do presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, que desejou boa sorte à juíza, no exercício das novas funções, "principalmente por tratar-se de uma magistrada competente e um ser humano exemplar".  A juíza Daniela Lima da Rocha ingressou na magistratura, no dia 28 junho de 2001, quando assumiu como juíza substituta na Comarca de Croatá. Nesses 15 anos, trabalhou ainda nas Comarcas de Chaval, Campos Sales, Tamboril, Granja, Russas, Morada Nova, Jaguaribe, Jaguaretama, Iracema, Pereiro e Alto Santo, onde, em muitas delas, exerceu a função de juíza eleitoral. Ultimamente, Daniela Lima da Rocha atu...

O juiz Manoel Castelo Branco Camurça se despediu da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes.  O juiz Castelo Camurça concluiu o segundo biênio, referente ao período de 10/7/2014 a 9/7/2016, como juiz titular na categoria jurista, depois de conviver por oito anos na Justiça Eleitoral do Ceará, desde agosto de 2008, quando tomou posse como juiz suplente da Corte do TRE. Ele assumiu o cargo de juiz titular no dia 28 de outubro de 2011, finalizando o primeiro biênio no dia 27/10/2013.  Em sua última sessão, o juiz Castelo Camurça recebeu os cumprimentos dos demais membros da Corte do TRE, do procurador regional eleitoral, dos servidores, advogados e muitos familiares e amigos, que compareceram para homenageá-lo. Todos ressaltaram "a serenidade, humildade e competência do juiz". Em nome da Corte, o presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, afirmou que "Castelo é um homem de bem,...

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará antecipou para esta terça-feira, 16/9, às 14 horas, a sessão de julgamento que aconteceria na quinta-feira, 18/9. Aos advogados e às demais partes interessadas, o TRE-CE dá ciência desta decisão.

  Mesários manuseiam a urna eletrônica Mesários do Ceará começam a ser treinados para as Eleições 2014 Treinamento   |   Aula prática   Mesários na internet Divididos em 7 turmas, 1.400 mesários da 112ª Zona Eleitoral de Fortaleza, participaram neste final de semana, 30 e 31/8, no Colégio Odilon Braveza, do treinamento para as Eleições 2014. O primeiro grupo  capacitado no Ceará faz parte dos 79.828 mesários que atuarão no pleito de outubro, e receberão os 6.271.554 eleitores do Estado. A juíza eleitoral da 112ª Zona, Maria Regina Oliveira Câmara, recepcionou os mesários e agradeceu pela colaboração de todos. A magistrada ressaltou a importância de exercitarem o bom senso e a harmonia na seção eleitoral: “Isso é primordial para que os trabalhos corram sem problemas”. O treinamento foi dividido em parte teórica e prática. Cada turma assistiu a 2 horas de aula. No primeiro momento, teórico, foi apresentado vídeo de treinamento, elaborado pe...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) notificou os partidos políticos, coligações e candidatos aos cargos de Governador, Senador e Deputados Federal e Estadual das Eleições 2014, para comparecerem, no período de 18 a 22 de agosto, das 9 às 17 horas, na Secretaria Judiciária do Tribunal, à Audiência de Verificação e Validação das Fotografias e dos Dados que constarão na urna eletrônica. Na ocasião, os candidatos terão a oportunidade de conferir o nome, cargo, número, partido, sexo e fotografia que irão pra urna. Podem ser nomeados procuradores com poderes específicos para a validação dos dados. No caso de não comparecimento do candidato ou procurador, será dado aceite tácito pelo TRE, não cabendo questionamentos posteriores sobre os dados inseridos ou sobre a qualidade das fotografias apresentadas. A notificação foi publicada no Diário da Justiça do dia 17.08.2014

A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral, disponibilizou, a partir de hoje, um formulário eletrônico, na página da internet, para o cidadão denunciar propaganda irregular em qualquer município do Estado do Ceará. Para utilizar esse canal de denúncia, é só acessar o site do TRE, www.tre-ce.jus.br , no campo central Destaques, o link "Denuncie – propaganda irregular", e preencher o formulário eletrônico disponível. São necessários os dados do denunciante, da propaganda e dos denunciados. Também há disponibilidade para anexar foto ou arquivo que comprovem a irregularidade. Não é possível resposta a consultas por esse meio, nem, por conta do disposto no art. 6º do provimento CRE/CE nº 4/2014, o recebimento de denúncias anônimas, mas as informações do denunciante ficarão restritas ao banco de dados do TRE. Com essa iniciativa, o TRE amplia o alcance da Justiça Eleitoral às irregularida...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) julgou 517 processos dos 874 pedidos de registros de candidatura, que foram distribuídos aos juízes da Corte do tribunal. A maioria dos processos têm sido julgada de forma monocrática, pelos juízes relatores, uma novidade nessas eleições. Na sessão de ontem, a Corte do TRE-CE indeferiu mais 18 pedidos de registros de candidatura e deferiu mais dois. No total, já foram deferidos 468 registros de candidatos e 15 DRAPs, além de homologadas sete renúncias. Até agora, foram indeferidos 27 registros, por motivos diversos: ausência de quitação eleitoral, não prestação de contas em campanhas eleitorais e desaprovação de contas de gestão pelo TCM.  A maioria (22) ao cargo de deputado estadual. São eles:  João Paulo Nascimento Oliveira (PSC) Vera Mariano da Silva (PSC) Ana Cleide Pereira Gomes (PDT) Augusta Brito de Paula (PCdoB) Antônio Roque de Araújo (Pros) Luís Sérgio Souza dos Santos (PSDC) Agenor Manoel Ribeir...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já julgou 143 processos de registros de candidatura, todos referentes a cargos proporcionais. Deste total, cinco resultaram em indeferimento ao cargo de deputado estadual: João Paulo Nascimento Oliveira (PSC), Vera Mariano da Silva (PSC) e Ana Cleide Pereira Gomes (PDT), Augusta Brito de Paula (PC do B) e Antônio Roque de Araújo (Pros). Na sessão desta quarta-feira, 23/7, presidida pela desembargadora Iracema do Vale, foram analisados 7 processos de registros de candidatura. Além de dois indeferimentos (Augusta Brito de Paula e Antônio Roque de Araújo), os juízes deferiram as candidaturas de Carlomano Marques e Francisco Guimarães, que embora condenados pela Corte do TRE por captação ilícita de sufrágio em processos anteriores, os dois estão amparados por liminar concedida pelo TSE. Na sessão, foram deferidos ainda três DRAPs: da coligação a deputado federal PTC-PEN-PV-PTdoB-PRTB-PMN-PPL; da coligação a deputado estadual PMDB-PR-DEM-PRP-PSDB; ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já julgou 75 processos de registros de candidatura para as próximas eleições, dos 864 processos que deram entrada na Seção de Protocolo. Ao todo, 846 candidatos solicitaram o registro para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Este número é maior do que o registrado nas eleições de 2010, quando o TRE julgou 827 processos. Dos 75 processos julgados pelo TRE para as próximas eleições, 69 são de candidatos, a maioria (62) com deferimento, e 6 DRAPs (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) também deferidos. Apenas 3 pedidos de registros de candidatos foram indeferidos e houve ainda 4 renúncias ao cargo de deputado federal (João Ananias, Ildemar Citó, Cristiano da Silva Andrade e Carla Rodrigues Paes de Andrade). Nas eleições deste ano, a novidade tem sido o julgamento de forma monocrática, pelos juízes relatores, com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.. Até agora, 11 processos foram ana...

O advogado Manoel Castelo Branco Camurça será reconduzido ao cargo de juiz titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria Jurista. A posse está marcada para amanhã, às 14 horas, na Sala de Sessões, quando o juiz iniciará o exercício do 2º biênio na Corte do TRE-CE. Castelo Camurça já atuou como juiz da Justiça Eleitoral no biênio que compreendeu o período de 28 de outubro de 2011 a 27 de outubro de 2013. A nomeação do juiz foi assinada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, na terça-feira, 8/7, e publicada no Diário Oficial da União nº 129, nesta quarta-feira. O nome do advogado Castelo Camurça constava numa das três listas tríplices definidas pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, submetidas ao TRE-CE e enviadas ao TSE, no final de 2013. No último dia 9 de junho, tomou posse no TRE o juiz substituto na categoria Jurista, Antônio Sales de Oliveira. Resta ainda uma nomeação a ser feita pela presidenta da República para ocupar o cargo...