Pauta da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura nesta quinta-feira (5 e agosto) na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor);
1 - Projeto de Lei Ordinária 408 de 2021-Fábio Rubens-INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL PARA A FRATERNIDADE E SOLIDARIEDADE HUMANA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 1 DE JUNHO.
2 - Projeto de Lei Ordinária 410 de 2021-Gabriel Aguiar-INSTITUI A LEI DOS CAIXAS EXCLUSIVOS SEM PLÁSTICOS QUE DETERMINA A DISPOSIÇÃO DE CAIXAS EXCLUSIVOS PARA CLIENTES QUE OPTAREM UTILIZAR SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE CORRETAS PARA ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS SEUS ITENS ADQUIRIDOS, EM HIPERMERCADOS ,SUPERMERCADOS , MERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
3 - Projeto de Lei Ordinária 411 de 2021-Stelio Frota-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO PLANALTO PICI E ADJACENCIAS-ADEP.
4 - Projeto de Lei Ordinária 450 de 2021-Léo Couto-CRIA A "ÁREA DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO - APCC", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Aguardando a designação de Relator.
5 - Indicação 731 de 2021-Tia Francisca-CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
6 - Indicação 732 de 2021-Danilo Lopes-"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS AMPUTADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA".
7 - Indicação 739 de 2021-Pedro França-FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR O PROGRAMA "GASTRONOMIA ARRETADA" DE INCENTIVO FISCAL PARA A REQUALIFICAÇÃO DE PONTOS HISTÓRICOS, NO POLO DE ECONOMIA CRIATIVO DE FORTALEZAS.
8 - Indicação 740 de 2021-Ronaldo Martins-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA DOENÇAS NOS PÉS, ESPECIALMENTE EM PESSOAS COM DIABETES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
9 - Indicação 1048 de 2021- Danilo Lopes-DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A FUNDAÇÃO ARON BIRMANN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA COM A FINALIDADE DE ESTUDOS DOS PARQUES URBANOS DA CIDADE.
10 - Requerimento 3259 de 2021- Larissa Gaspar-REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 9.989, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
11 - Requerimento 3342 de 2021-Danilo Lopes-REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
12 - Requerimento 3870 de 2021-Eudes Bringel-REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO CIRURGIÃO DENTISTA ERLEMUS PONTE SOARES.
13 - Requerimento 3965 de 2021-Wellington Sabóia e Germano He-Man-REQUER A OUTORGA DA MEDALHA PROTETORA DIOL AO SENHOR MARCEL SALES GIRÃO.
14 - Requerimento 5236 de 2021-Danilo Lopes-REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL AYRTON SENNA AO FISICULTURISTA JOSÉ DA PÁSCOA MADEIRA NETO.
15 - Projeto de Decreto Legislativo 26 de 2021-Fábio Rubens-DENOMINA DE FRANCISCO SALES FERNANDES, UMA CRECHE NO BAIRRO JOSÉ WALTER, MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
16 - Projeto de Decreto Legislativo 35 de 2021-Lúcio Bruno-DENOMINA DE DOUTOR ANTÔNIO EUSÉBIO TEIXEIRA ROCHA, O CENTRO CIRÚRGICO DO FROTINHA DA PARANGABA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
17 - Projeto de Decreto Legislativo 40 de 2021-Lúcio Bruno-OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO RENNYS DE AGUIAR FROTA.
18 - Projeto de Lei Ordinária 21 de 2017-Jorge Pinheiro-INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A "SEMANA PELA VIDA".
19 - Projeto de Lei Ordinária 252 de 2021-Júlio Brizzi-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARTÉRIA CIDADÃ DE EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA DO CEARÁ.
20 - Projeto de Lei Ordinária 255 de 2021-Lúcio Bruno-DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR IMPLANTADOS PELO PODER EXECUTIVO.
21 - Projeto de Decreto Legislativo 30 de 2020-Renan Colares-DENOMINA DE WANDERLEI ALVES BESERRA UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SAPIRANGA/BARRO DURO.
22 - Indicação 501 de 2019-Jorge Pinheiro-INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAMUZINHO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
23 - Indicação 534 de 2020-Didi Mangueira-DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM UMA PRAÇA DE CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM HOMENAGEM AOS HERÓIS DA SAÚDE E ÀS VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS.
24 - Indicação 73 de 2021-Danilo Lopes-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RESGATAR O HISTÓRICO DAS CONSTRUÇÕES DE FORTALEZA, ATRAVÉS DE FOTOGERAFIAS COM O PROJETO FORTALEZA PASSADO E PRESENTE.
25 - Indicação 523 de 2021-Júlio Brizzi-Institui a SEMANA DE DIVULGAÇÃO DE MEDIDAS AO FOMENTO DO CONHECIMENTO DOS EMPREENDEDORES, acerca das determinações legais de regularização sanitária, urbana e ambiental, no âmbito do município de Fortaleza.
27 - Indicação 735 de 2021.Gabriel Aguiar-INDICA A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA SECA DA SAPIRANGA ATRAVÉS DO CONCEITO ADOTADO PELA PREFEITURA DE FORTALEZA DE MICROPARQUE.
28 - Indicação 736 de 2021-Gabriel Aguiar-INDICA A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA SECA DO MONDUBIM ATRAVÉS DO CONCEITO ADOTADO PELA PREFEITURA DE FORTALEZA DE MICROPARQUE.
29 - Indicação 738 de 2021-Fábio Rubens-DISPÕE SOBRE A REFORMA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DA DIOGO, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS J E L, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
30 - Indicação 741 de 2021-Germano He-Man-AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR BICICLETÁRIOS E PARACICLOS NAS SEDES E REPARTIÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
31 - Indicação 974 de 2021-Léo Couto-CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ARENINHA NO POLO DE LAZER DO JOSÉ WALTER, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
32 - Indicação 975 de 2021-Léo Couto-SOLICITAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POLO DE LAZER DO JOSÉ WALTER, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
33 - Indicação 976 de 2021-Léo Couto-REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER DO JOSÉ WALTER, COM RECUPERAÇÃO DO COLISEU, REORGANIZAÇÃO E REFORMA DOS QUIOSQUES, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
34 - Indicação 977 de 2021-Léo Couto-CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA PRAÇA DA JUSTIÇA, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.
35 - Requerimento 5118 de 2021-Stelio Frota-REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA-IDESC, PELO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DE FUNDAÇÃO.
36 - Requerimento 5119 de 2021-Stelio Frota-REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORTALEZA.
37 - Requerimento 5120 de 2021-Stelio Frota-REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA DO PLANALTO PICI E ADJACÊNCIAS, PELO ANIVERSÁRIO DE 8 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
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