Evento de Conselhos Tutelares em Maio

A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) informou nesta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Fortaleza, que no próximo mês de maio, na Bahia, será realizado um evento sobre Conselhos Tutelares. 

Conselheiros Tutelares

O vereador Adail Júnior (PDT) usou nesta quinta-feira (17), seu tempo no pequeno expediente da Câmara Municipal de Fortaleza, para fazer uma homenagem aos Conselheiros Tutelares.

Conselheiros tutelares

• A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e da Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) em parceria com o Ministério Público do Estado, realiza, nos dias 17, 18, 24 e 25 de agosto, capacitação técnica voltada para os conselheiros tutelares da Capital.
• As oficinas ocorrerão de 8h30 às 17 horas, no auditório da Controladoria Geral do Município (CGM), localizado na Rua Meton de Alencar, 1791, Centro.
• Os 40 conselheiros tutelares participarão da oficina dividida em quatro turmas para garantir o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares.
• Na capacitação, os conselheiros discutirão as políticas públicas municipais de proteção dos direitos de crianças e adolescentes, bem como os fluxos de encaminhamento para os serviços socioassistenciais voltados para crianças e adolescentes.
• Também ministrará palestra o Promotor de Justiça, titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Luciano Tonet, que falará sobre as atribuições dos conselheiros tutelares
• Hoje, Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares, sendo dois criados no ano de 2015, o Conselho VII, que funciona da Regional I, e o Conselho VIII, na Regional VI, onde foi instalado o Conselho Tutelar Modelo, equipamento inédito no Brasil voltado para proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
• Capacitação Técnica para os Conselheiros Tutelares
• Data: Quarta-feira (17)
• Horário: 8h30 às 17 horas
• Local: Auditório da Controladoria Geral do Município (CGM) – Rua Meton de Alencar, 1791, Centro.

Modelo

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e da Secretaria Regional VI, realiza amanhã (28), às 9 horas, a solenidade de entrega da primeira unidade do Conselho Tutelar Modelo de Fortaleza. A capital cearense é a primeira do Brasil a contar com esse tipo equipamento.

O Conselho Tutelar Modelo, localizado no bairro Boa Vista, segue o padrão nacional de fortalecimento dos Conselhos Tutelares e teve a obra subsidiada pelo Governo Federal. A obra foi realizada por meio de parceria entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania.

O projeto “Conselho Tutelar Modelo - Meu Lugar na Cidade” define uma estrutura arquitetônica padronizada de construção das unidades acolhedoras. Além de ser um espaço seguro, confortável, sustentável e adequado ao atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias.

Construído em uma área de 242,40 metros, o Conselho Modelo contará com cinco salas para atendimento, recepção, banheiros acessíveis, sala multiuso e sala de reuniões.

Adesão

Fortaleza foi um dos municípios com interesse no projeto modelo e a primeira que celebrou convênio por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV).

Conselhos Tutelares

Hoje, o Brasil conta com mais de cinco mil conselhos tutelares, que tem a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, os Conselhos Tutelares desempenham função estratégica no Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, e que se situa principalmente no eixo da defesa do SGD, mas que tem suas atribuições diretamente atreladas aos vários órgãos que compõe esse sistema, sendo responsável por auxiliar e conduzir a defesa dos direitos da criança e do adolescente, acionando a participação de todos os demais grupos responsabilizados.

Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares, dos quais dois foram criados na atual gestão, depois de 12 anos sem nenhuma iniciativa nesse sentido.

A Funci é responsável pelo provimento dos oito Conselhos e toda a sua estrutura administrativa, além de ser responsável pela execução de ações das políticas de proteção integral de crianças e adolescentes no Município de Fortaleza.

Serviço

Entrega do Conselho Tutelar Modelo de Fortaleza

Data: 28 de julho (quinta-feira)

Horário: 9 horas

Local: Avenida Alberto Craveiro, s/n – Boa Vista (Ponto de referência: ao lado do Posto de Saúde Edmar Fujita)

Novos conselheiros tutelares

• O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), empossou os 40 novos conselheiros tutelares de Fortaleza, em solenidade realizada no final da tarde  e início da noite de hoje, no auditório lotado do Paço Municipal.
• O prefeito destacou a importância da atuação dos conselheiros e desejou que eles possam fazer a diferença na vida das crianças e adolescentes da Capital, com sensibilidade, no cumprimento rigoroso da legislação e na construção de políticas públicas para a inclusão social e redução das desigualdades.
• A posse aconteceu após eleição histórica, realizada em quatro de outubro do ano passado, em votação aberta para os fortalezenses.
• Durante a cerimônia, Roberto Cláudio chamou a atenção para a transparência e a legitimidade da escolha dos novos representantes, eleitos pelo voto popular.
• "Não há nada mais democrático e legitimador do que o voto popular", afirmou o prefeito, parabenizando todos da equipe do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), representado pela sua presidente, Tânia Gurgel, que coordenaram o processo eleitoral.
• O prefeito esteve acompanhado da primeira-dama Carol Bezerra, de secretários municipais e estaduais, promotores e vereadores como:
• Eulógio Neto.
• Toinha Rocha.
• Antônio Henrique.
• Marcos Aurélio.
• Cláudia Gomes.
• Carlos Dutra.
• Mairton Felix.
• Vaidon Oliveira.
• Roberto Cláudio chamou a revelar que sua maior conselheira é a primeira dama, Carol Bezerra e brincou:
• "Vi no facebook um leão solteiro mostrando as garras para uma leoa e um leoa casada mostrando as garras para o leão".
• Revelou que um Conselho Tutelar será modelo do Brasil com obras a serem concedidas pelo Governo Federal.

Conselheiros tutelares

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) e a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Tânia Gurgel, empossam hoje, às cinco da tarde, os 40 novos conselheiros tutelares eleitos em pleito histórico, realizado em outubro do ano passado. A solenidade ocorrerá no Paço Municipal.

Durante a cerimônia, os conselheiros participam da leitura do Termo de Posse e assinam a Ata Oficial que legitima a responsabilidade sobre seus direitos e deveres para o exercício da função. Os empossados terão quatro anos de mandato e atuarão em oito Conselhos Tutelares divididos por Regional.

Em quatro de outubro de 2015, foi realizada a eleição unificada para conselheiro tutelar deliberada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Em Fortaleza, mais de 95 mil pessoas foram às 370 seções eleitorais nos 52 locais de votação.

Serviço

Posse do novo colegiado do Conselho Tutelar de Fortaleza, quadriênio 2016 a 2020

Data: 10 de janeiro (domingo)

Horário: 17 horas.

Local: Paço Municipal (Rua São José, 1, Centro)

Conselho Tutelar

• O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Tânia Gurgel, empossam no próximo domingo (10) os 40 novos conselheiros tutelares eleitos em pleito histórico, realizado em outubro do ano passado.
• A solenidade ocorrerá no Paço Municipal, às 17 horas.
• Durante a cerimônia, os conselheiros participam da leitura do Termo de Posse e assinam a Ata Oficial que legitima a responsabilidade sobre seus direitos e deveres para o exercício da função.
• Os empossados terão quatro anos de mandato e atuarão em oito Conselhos Tutelares divididos por Regional.
• Em quatro de outubro de 2015, foi realizada a eleição unificada para conselheiro tutelar deliberada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
• Em Fortaleza, mais de 95 mil pessoas foram às 370 seções eleitorais nos 52 locais de votação.
• Serviço
• Posse do novo colegiado do Conselho Tutelar de Fortaleza, quadriênio 2016 a 2020
• Data: 10 de janeiro (domingo)
• Horário: 16 horas
• Local: Paço Municipal (Rua São José, 01, Centro)

Fala Eulógio Neto

O vereador Eulógio Neto (PSC), usou seu tempo hoje (24), no pequeno expediente da Câmara Municipal, para divulgar um evento que acontecerá amanhã às 8 horas no auditório da Assembleia Legislativa, em comemoração ao dia do Conselheiro Tutelar.

Fala Didi Mangueira

O vereador Didi Mangueira (PDT), agradeceu hoje (4), na Câmara Municipal de Fortaleza, a vereadora Toinha Rocha (Psol), por ter elogiado a construção de uma nova sede do Conselho Tutelar, iniciativa do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Conselheiros Tutelares

O vereador Eulógio Neto (PSC), falou hoje (1), na Câmara Municipal de Fortaleza, sobre a importância de participar do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, marcado para o próximo domingo (quatro).

Conselho Tutelar

A Prefeitura de Fortaleza realiza no próximo domingo (14), a partir das 13 horas, na Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) da Universidade federal do Ceará (UFC), a prova para a seleção de Conselheiros Tutelares do município de Fortaleza. No total, 188 candidatos foram considerados habilitados para participar da seleção que oferta 40 vagas para membros titulares e 40 para suplentes. Todos devem comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso, munidos da documentação especificada no edital. 

O processo seletivo está sendo realizado pelo Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) e com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). A presidente do Comdica, Tânia Gurgel, enfatizou que o número de inscrições superou as expectativas. “O total de inscritos foi além do que imaginávamos. E isso é ótimo. O processo seletivo foi muito criterioso e realizado com muita transparência”, enfatiza.

A avaliação consistirá em uma prova objetiva e discursiva com caráter eliminatório. Os candidatos aprovados serão submetidos a um curso preparatório de habilitação à função de Conselheiro Tutelar. A presença e aprovação na capacitação serão requisitos essenciais para o deferimento da candidatura do pretendente ao cargo. A listagem oficial dos aprovados no curso de habilitação será publicada pelo Comdica e estes participarão do processo eleitoral para a escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Fortaleza. Os conselheiros exercerão o cargo no período de 2016 a 2020.

Mais informações

Diretoria de Concursos e Seleções (DCS) - (85) 3433.2987

Local de Prova: FEAAC - Av. da Universidade, 2431 - Benfica
Horário: Domingo (14/06), a partir das 13 horas (o candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora)

Na Rua da Paz

Logo mais às 8h30 será entregue pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) da Secretaria de Cidadania de Direitos Humanos (SCDH), a nova sede do Conselho Tutelar II. O espaço possui dez salas climatizadas, brinquedoteca, ambiente de leitura e acolhimento. 

A equipe de trabalho que atuará no equipamento será composta por cinco conselheiros, uma assistente social, uma psicóloga, um advogado e dois agentes administrativos. A nova estrutura, que vai garantir melhores condições de atendimento à crianças e adolescentes, deve ser aplicada nos outros cinco Conselhos Tutelares da cidade.

Para a presidente da Funci, Tânia Gurgel, a entrega do novo Conselho Tutelar II significa um grande avanço para Fortaleza. “É a efetivação de um compromisso do Prefeito com os conselheiros, que oferece excelentes condições de atendimento a quem precisa dos serviços”, enfatizou Tânia Gurgel.

Não Desvie o Olhar

Logo após a entrega da nova sede do Conselho Tutelar II, acontecerá o lançamento da Campanha “Não Desvie o Olhar”, que integra um projeto nacional de sensibilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. As ações da campanha, que acontece em todo o Brasil, serão intensificadas nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014. 

O objetivo é sensibilizar a população com a mensagem: “Não Desvie o Olhar. Proteja nossas crianças e adolescentes. Exploração sexual é crime. Disque 100 e denuncie”. Durante o período, a divulgação será feita por meio de cartazes, banners, panfletos e filmes nos aeroportos, aeronaves, estações rodoviárias, metrôs, táxis, hotéis, bares e restaurantes. Para ampliar a visibilidade da campanha, também, serão utilizadas peças publicitárias em canais de TV, Rádios, Revistas e Internet.

Serviço

Entrega da nova sede do Conselho Tutelar II

Lançamento da Campanha Não Desvie o Olhar

Dia: terça-feira (10/06) 

Horário: 8h30

Local: Rua da Paz, 306 - Mucuripe

(Assessoria de Comunicação da PMF)