AFN: 06/12/17

segunda-feira, junho 12

Amanhã no RioMar Kennedy

Direcionado aos profissionais que atuam na Rede Social de Proteção à Pessoa Idosa, o Seminário "Violência Institucional Contra a Pessoa Idosa" acontecerá amanhã (13), das 8 às 12 horas, na Praça de Eventos do Piso L3 do Shopping Rio Mar Kennedy, localizado na Avenida Sargento Hermínio, 3100. A iniciativa, tem o objetivo de promover o engajamento da sociedade civil com a comunidade idosa institucionalizada em abrigos.

Os interessados em participar podem realizar inscrições na página da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) ou, ainda, no próprio local do evento, no dia do Seminário. O seminário terá duas mesas temáticas: as políticas públicas e da saúde voltadas à população idosa; e os aspectos jurídicos da violência institucional contra o idoso, face ao Estatuto da Pessoa Idosa. O encerramento do encontro acontecerá com uma visita ao Abrigo Olavo Bilac, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), localizado na Avenida Olavo Bilac, 1280, bairro São Gerardo. Esta é a única instituição pública de longa permanência para idosos em Fortaleza.

O evento é promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça Cíveis de Fortaleza, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, Defensoria Pública do Ceará, Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Conselhos Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI) e Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI). O seminário faz referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, dia 15 de junho.

Programação - Seminário "Violência Institucional Contra a Pessoa Idosa"

8h - Recepção

8h40 - Abertura

9h - Mesa 1 “As políticas públicas voltadas à proteção da pessoa idosa contra a violência institucional no município de Fortaleza”.

10h - Mesa 2 “Aspectos jurídicos da violência institucional contra o idoso face à Lei nº 10.741/2003.

12h - Encerramento: visita à unidade Abrigo de Idosos Olavo Bilac (STDS)

Serviço

Seminário "Violência Institucional Contra a Pessoa Idosa"

Quando: 13 de junho (terça-feira), das 8 às 12 horas

Onde: Piso L3, Praça de Eventos do Shopping Rio Mar Kennedy (Av. Sargento Hermínio Sampaio, 3100 – Presidente Kennedy)

Amanhã no Parangaba

O comediante Aluisio Junior se apresenta amanhã, às 19 horas, no Shopping Parangaba. A apresentação é gratuita e acontecerá na Vila Junina, localizada no piso L1.

Com atuação de inúmeros personagens, Aluisio Junior conta piadas, causos do cotidiano, e diversifica seu show com stand up comedy. O humorista garante boas gargalhadas ao público.

A atração faz parte do projeto do “Parangaba é Show”, que traz opções de entretenimento, com muito bom humor às terças-feiras; e com atrações infantis aos sábados e domingos.

Serviço

Parangaba é Show – Humor

Data: 13 de junho de 2017

Horário: 19 horas

Local: Vila Junina, piso L1

Endereço: Rua Germano Franck, 300.

Trabalho Infantil

Pauta da CMFor amanhã

Pauta da Sessão Plenária 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

13 de Junho de 2017 (terça-feira)

Abertura: 9 horas

Matérias do Expediente

1 PLO 238/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Idalmir Feitosa DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA TAXA DE USO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

2 PLO 239/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior REVOGA O ART, 3º, O ART. 7º E O ART. 9º DA LEI N. 9.477 DE 09 DE ABRIL DE 2009, NOS TERMOS DA PERANTE PROPOSIÇÃO E DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ASSIM COMO EM PROXIMIDADES DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

3 IND 349/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro CRIA O PROGRAMA "MEIA-ENTRADA ECOLÓGICA", SOBRE A UTILIZAÇÃO DA RECICLAGEM PARA ATIVIDADES CULTURAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

4 IND 350/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTÍMULO À DOAÇÃO DE MÉDULA ÓSSEA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

5 IND 351/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

6 IND 352/2017 - Indicação Autor: Mairton Félix DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE DESCARGAS COM DUPLO ACIONAMENTO NOS BANHEIROS DAS UNIDADES HABITACIONAIS E OUTROS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELO PODER PÚBLICO E PELA INICIATIVA PRIVADA EM FORTALEZA. PARA COMISSÃO

7 IND 353/2017 - Indicação Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

8 IND 354/2017 - Indicação Autor: Dr. Porto FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA CRECHE NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CRAS DO PIRAMBÚ. PARA COMISSÃO

9 IND 355/2017 - Indicação Autor: Professor Elói AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA BERNADETE DE LOURDES MONTENEGRO, CONHECIDA COMO PRAÇA DA MONTENEGRO, NA GRANDE PARANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

10 IND 356/2017 - Indicação Autor: Professor Elói AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA GOVERNADOR CÉSAR CALLS NO BAIRRO JORÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

11 REQ 1923/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER ENVIO DE OFÍCIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O VALOR TOTAL ARRECADO PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COM MULTAS DE TRÂNSITO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E ATÉ O ATUAL MOMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO A RESPECTIVA DESTINAÇÃO DE TAIS RECURSOS NESTE PERÍODO. PARA COMISSÃO

12 PLO 82/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Martins INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA DA EDUCAÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

13 PLO 186/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 14/2017 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA (CMPFOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER ÀS EMENDAS

14 PLC 15/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0011/17 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER ÀS EMENDAS

15 IND 4/2017 - Indicação Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FORTALEZA DO FUTURO, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E O DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

16 IND 32/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NOS BAIRROS DE BAIXO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO- IDHS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

17 IND 159/2017 - Indicação Autor: Renan Colares DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO BERNARDO COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

18 IND 160/2017 - Indicação Autor: Renan Colares DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO MIGUEL, COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

19 IND 166/2017 - Indicação Autor: Didi Mangueira AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA BIBLIOTECA NO BAIRRO DO GRANDE BOM JARDIM. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

20 IND 188/2017 - Indicação Autor: Paulo Martins AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "CONHECENDO FORTALEZA NA MELHOR IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

21 IND 279/2017 - Indicação Autor: Bá DISPÕE SOBRE A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO, BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

22 IND 321/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro CRIA A BOLSA COMPLEMENTAR DE ESTUDO E PESQUISA PARA RESIDENTE DA ESPECIALIDADE MÉDICA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

23 REQ 1910/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " CEARÁ. NÚMERO DE HOMICÍDIOS CRESCE 56,1% EM MAIO DE BATE RECORDE" VEICULANDO JORNAL O POVO EM 08 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

24 REQ 1911/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA DA MATÉRIA INTITULADA: " APÓS TRÊS ANOS. BINÁRIO DEIXA ÔNIBUS ATÉ 207% MAIS RÁPIDOS" VEICULADAS NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 08 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

25 REQ 1919/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 08/06/2017 COM O TÍTULO " PREFEITURA LANÇA PACOTE DE REFORMAS". PARA ORDEM DO DIA

26 REQ 1920/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 08/06/2017 COM O TÍTULO PROJETO PROMETE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA VERDE E LIMPEZA DA ORLA DE FORTALEZA". PARA ORDEM DO DIA

27 REQ 1921/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO D TV FORTALEZA DE FILMES PARTICIPANTES DOS FESTIVAIS DE CINEMA REALIZADOS EM NOSSO ESTADO. PARA ORDEM DO DIA

28 REQ 1924/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA "VEREADOR CR´TICA GASTOS DE R$ 61 MI EM GRATIFICAÇÕES", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, E0 8 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

29 REQ 1925/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O EDITORIAL DO JORNAL O POVO, INTITULADA: " SANEAMENTO PRECISA SER ASSUNTO PRIORITÁRIA, SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA

30 REQ 1926/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: " CEARÁ- NÚMERO DE HOMICÍDIOS CRESCE 56, 1% EM MAIO E BATE RECORDE, SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA PARA ORDEM DO DIA

31 REQ 1927/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: " PIRAMBU CONVIVE COM DESCARTE IRREGULAR LIXO, SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA

32 REQ 1928/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: " BARRAGEM DEVE REFORÇAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA

33 REQ 1929/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "ANTIGO LIXÃO. PREFEITURA ESTUDA REQUALIFICAÇÃO DO JANGURUSSU", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 06 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

34 REQ 1930/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "UNIDADE PARA MORADORES DE RUA ESTÁ FECHADA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 06 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

35 REQ 1931/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "IMPLANTAÇÃO DA APAC- GOVERNO DEFINE LOCAL" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 06 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

36 REQ 1932/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "FORTALEZA. 200 PONTOS DE LIXO DEVEM SER ELIMINADOS ESTE ANO" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

37 REQ 1933/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "RC ANUNCIA 20 MIL LIGAÇÕES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO" PUBLICADO NO JORNAL O POVO EDIÇÃO DE 07 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

38 REQ 1937/2017 - Requerimento Autor: Idalmir Feitosa REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO MÉDICO CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO (DOUTOR CABETO). PARA ORDEM DO DIA

39 REQ 1938/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "MÊS DE MAIO. EXPORTAÇÕES CEARENSES CRESCEM 117,2%", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO 09/06/2017. PARA ORDEM DO DIA

40 REQ 1939/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "FORTALEZA. R$ 40 MI SERÃO INVESTIDOS EM REFORMAS DE ESCOLAS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO 09/06/2017. PARA ORDEM DO DIA

41 REQ 1940/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "INCESTO. LIVRO É RECOLHIDO DE ESCOLAS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO 09/06/2017. PARA ORDEM DO DIA

42 REQ 1941/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA, NOS ANAIS DA CASA, ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO - MEIO AMBIENTE EM PAUTA. PARA ORDEM DO DIA

43 REQ 1942/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "TRANSPORTE PÚBLICO. OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS E COMO REIVINDICÁ-LOS", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 12 DE JUNO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

44 REQ 1943/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CIOPS. DOIS TROTES REGISTRADOS A CADA MINUTO", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 11 DE JUNO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

45 REQ 1944/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "SISTEMA PENITENCIÁRIO. NÚMERO DE DETENTOS NO CE É O MAIOR JA REGISTRADO", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 12 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

46 REQ 1945/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2017, INTITULADA: CONVÊNIO GARANTE LITORAL LIMPO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE. PARA ORDEM DO DIA

47 REQ 1946/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO NO DIA 25 DE MAIO DE 2017, INTITULADA: CRISE POLÍTICA, TEMER E O TIRO NO PE: DIRETAS JÁ. PARA ORDEM DO DIA

48 REQ 1947/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2017, INTITULADA: FÓRUM DE RUA DISCUTE CONVIVÊNCIA DIÁRIA. PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

1 PLO 144/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 010 /2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1ª DISCUSSÃO (ART. 190, § 1º DO R.I. - 3ª SESSÃO)

Grande Expediente

1 CLÁUDIA GOMES/PTC

2 DIDI MANGUEIRA/PDT

3 DOUTOR PORTO/PRTB

4 DUMMAR RIBEIRO/PPS

5 ELIANA GOMES/PCdoB

6 EMANUEL ACRÍZIO/PRP

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PRB/PROS/PSDB/PSDC/PSL

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO

Trabalho Infantil

A Câmara Municipal de Fortaleza cedeu espaço para a realização do Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, realizado pela (SETRA), hoje, no Auditório Ademar Arruda.

O vereador licenciado e atual Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA), Elpídio Nogueira, se mostrou satisfeito com a realização do evento, onde considera ser uma importante ferramenta para a conscientização e combate dessa realidade a qual crianças e adolescentes estão inseridas.

Segundo Elpídio, a solenidade serve para alerta sobre o combate contra o trabalho infantil, que acontece no Brasil. “Tempo de criança é tempo de estudar, tempo de brincar e se preparar para fazer parte de uma sociedade cada vez mais justa. Se elas não tiverem esse tempo, estarão prejudicando a si e a sociedade” disse o Secretário.

Com o intuito de mobilizar a população de Fortaleza a enfrentar e denunciar a exploração do trabalho infantil, anualmente a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA), realiza durante o mês de junho, a Campanha Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que tem como tema esse ano: “Não ao Trabalho Infantil”. Dia 12 de junho é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

O seminário contou com palestra de James Moura Junior, doutor em psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “Hoje vamos dialogar e perceber como podemos avançar nessa estratégia de enfrentamento ao trabalho infantil, junto com a política publica, a Câmara Municipal e a sociedade civil. Então é um importante marco.” destaca James.

“O fortalecimento dos vínculos familiares eu acho que é o principal ponto para que nós possamos combater o trabalho infantil.” Ressaltou o vereador Iraguassu Filho (PDT) , que fez parte do evento.

www.cmfor.ce.gov.br

PSDB x Temer

Carta de Fortaleza

Apresentações de trabalhos científicos abriram o segundo dia do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. O evento foi sediado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos dias 8 e 9 de junho. "A missão constitucional do orçamento público na efetiva tutela dos direitos fundamentais e na consolidação da democracia" foi o artigo apresentado por Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira. "A norma implícita de orçamento na concretização de direitos fundamentais sociais" foi o tema do artigo de Michel André Bezerra Lima Gradvohl, que também lançou o livro “Direito Constitucional Financeiro”.

A primeira mesa de debate foi mediada pelo professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. Palestraram o presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes, sobre “Novo Regime Fiscal: Desafios da Implementação”; Hugo de Brito Machado Segundo, professor adjunto de Direito da UFC, com o tema “EC 95/2016 e o teto dos gastos públicos”; João Ricardo Catarino, da Universidade de Lisboa, sobre “Autonomia e Interdependência em espaços de Integração Financeira: Efeitos orçamentais na Europa da União Econômica e Monetária; e o ministro do STJ, Raul Araújo Filho, com o tema “Mercosul: Integração Financeira e Orçamentária”.

Após o encerramento da primeira mesa de palestras, o prof. dr. Francisco Pedro Jucá fez a leitura da Carta de Fortaleza. O documento ressalta que a matéria de Direito Financeiro passe a ser obrigatória nas Faculdades de Direito. A Carta aberta é endereçada à sociedade brasileira, ao Ministro da Educação e ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e destaca a relevância que o Direito Financeiro tem assumido nos últimos anos. “Os profissionais de Direito desconhecem sobre a matéria. Cabe ao MEC incluir o Direito Financeiro como disciplina obrigatória, e à OAB cobrar o tema nas provas da Ordem”, ressaltou o desembargador do TRF – 2ª Região, Marcus Abraham.

No início da tarde, Antônio Felipe Rodrigues, auditor membro do TCE de Santa Catarina, professor da Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Economia pela mesma universidade, fez a apresentação do trabalho "O impacto do Fundo de Participação dos Municípios dos governos locais de Santa Catarina”, feito em coparticipação com Sílvio Sallum e Edimeia Schnitler.

A programação do Congresso foi encerrada com uma grande mesa de discussão. Os conselheiros Sebastião Helvécio (TCE/MG), presidente do Instituto Rui Barbosa; e Inaldo Paixão, do TCE da Bahia; a Professora Doutora Denise Lucena (UFC), e o auditor fiscal do Rio Grande do Sul, Roberto Kupski (Febrafite), deram uma aula sobre dívida pública, controle externo, transparência, responsabilidade fiscal. Mediou o momento o juiz Francisco Pedro Jucá.

O anfitrião do evento, presidente Edilberto Pontes, ressaltou a importância do debate e agradeceu aos palestrantes e congressistas pela presença. Aproveitou a ocasião para declarar formalmente a reinstalação da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro.

Para os participantes, o Congresso resultou em grandes ensinamentos. “O 4º Congresso Internacional de Direito Financeiro foi altamente produtivo, enriquecedor e esclarecedor diante do que foram todos os temas abordados pelos palestrantes”, ressaltou a advogada Germana Girão, assistente técnica do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza.

Hoje à noite na Fiec

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Mix Forever na quarta

Batida que marca presença nas principais paradas de sucesso do mundo, a Tropical House invade Fortaleza com grandes nomes do circuito na segunda edição do Mix Forever. Encabeçado por Alok, o Dj número 1 do Brasil, o evento acontece nesta quarta-feira (14), véspera de feriado, com line up ampliado e estrutura exclusiva.

Se na primeira vez o Mix Forever já trouxe a conceito dos grandes festivais de música eletrônica à cidade, com palco grandioso, dinâmico e temático, a segunda edição promete uma estrutura de encher os olhos. O Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza, palco de grandes shows e eventos no estado, recebe sua primeira festa de Tropical House em grande estilo, com uma megaestrutura de palco, luzes e som.

Line up

O line up desta edição traz quase o dobro de atrações. O principal nome é o brasileiro Alok, hitmaker responsável por sucessos que embalam paradas como a Billboard. Entre os sucessos, “Hear Me Now” e o mais recente, “Never Let Me Go”, além do consagrado remix de “Byob”. Outra atração que marca presença novamente na festa é o Jetlag, projeto dos Djs Thiago Mansur e Paulo Velloso, dupla que agita pistas de grandes festivais do mundo com uma experiência sensorial única.

Quem completa a grade são os Djs Larissa Law, Rafael Ramalho, José Pinteiro, Liu e Thiago Camargo. Para garantir a comodidade, o MixForever leva ao público todo o conforto, sofisticação e o serviço prime de open bar do setor Lounge, além da variedade de food trucks. Os ingressos podem ser comprados na Loja Social Tickets (RioMar Papicu) ou na Zefirelli dos shoppings Parangaba e RioMar Kennedy, além dos sites Ticket Mix e Efolia.

Mais sobre as atrações

Alok: Poucos conquistam o público tão rapidamente quanto o brasiliense Alok Petrillo. Carisma, profissionalismo, domínio e criatividade tornam suas apresentações singulares e interativas. Influenciado pelos pais, Ekanta e Swarup (ambos Djs), iniciou carreira em 2014 e em 2017, aos 17 anos, já se apresentava às multidões. Como produtor, conquistou destaque na cena nacional com um estilo peculiar, traços undergrounds e grooves da house music com um estilo que prefere não ser categorizado, um estilo que construiu para ser chamado de "seu", e deu certo!

Em 2014, foi escolhido pela Revista House Mag como o Dj número 1 do Brasil recebeu o prêmio de melhor Dj pelo selo RMC (Rio Music Conference). Tornou-se ativo na cena internacional ao participar de apresentações em 4 continentes e hoje, completa o casting de uma das maiores agências artísticas dos EUA: Liaison Artists. Alok também é um dos organizadores do Festival Universo Paralella e cabeça responsável pelo "UP Club Stage", a pista alternativa onde se apresentam milhões de plays e compartilhamentos, milhares de fãs nas redes sociais e apresentações mensais para mais de 200 mil pessoas confirmam Alok como DJ consagrado na cena eletrônica mundial.

JetLag: o JETLAG (descompensação horária), é uma consequência de alterações no ritmo circadiano que podem provocar uma mudança do trabalho do organismo. O organismo de uma pessoa está acostumado com o tempo de rotação da Terra e quando uma pessoa viaja em um avião mudando de meridiano, pode ocorrer que o dia passe mais rápido e provoque o JetLag. Acredita-se que a condição é o resultado do rompimento do ciclo “luz / escuridão”. Pode ser provocado por fatores ambientais ou por fatores que afetam os sentidos básicos do ser humano, como a música.

Esta é exatamente a sensação que o projeto JETLAG causa pelas melhores pistas do Brasil e do mundo! Através da música, da energia e da presença de palco dos DJs Thiago Mansur e Paulo Velloso, a desorientação temporal e a euforia são tamanhas que criam uma atmosfera única de emoções, a qual o público não tem vontade de deixar acabar nunca!

Larissa Law: Com quatro anos de carreira, a DJ Larissa Lahw está comprovando seu talento e a força da mulher à frente das pick-ups. A top DJ brasileira, que recentemente conquistou o prêmio "Destaque DJ EDM Nacional” pela DJ Sound Awards, a maior premiação da música eletrônica na América Latina, está agora no “TOP 100 das Melhores DJs do Mundo”, divulgado pela conceituada revista inglesa Djane Mag.

Larissa Lahw tem se apresentado por todo o Brasil e em 2015 iniciou sua carreira internacional, com apresentações em Las Vegas (EUA) e países da América do Sul. “Estou muito feliz por esses prêmios! São reconhecimentos pelo ano suado, cheio de grandes festas, de grandes encontros, de evolução. É a realização de mais uma etapa de um sonho que não sonho sozinha, por isso agradeço aqui a todos que acreditam, que curtem meu trabalho, que sorriem enquanto toco, que levantam suas mãos, que se entregam ao poder da música, seja nas festas ou pela internet! Estamos todos conectados!”, comemora a jovem e experiente DJ que em 2013 ganhou o prêmio “DJ Revelação” também pela DJ Sound Awards.

José Pinteiro: A house music é a praia do DJ pernambucano José Pinteiro. Suas apresentações seguem sem rótulos e podem variar do tech house ao progressive. Na carreira, sets que levaram o DJ a dividir picapes com nomes como David Guetta, Hardwell e Vintage Culture, além da lendária apresentação no palco da dupla Dimitri Vegas & Like Mike na Tomorrowland Brasil.

Liu: Conhecido como o menino prodígio da nova geração de produtores e DJs nacionais, Liu tem apenas 19 anos. Explodiu no cenário eletrônico com o hit "Don’t Look Back". Músico de formação clássica e produtor há 8 anos, destaca-se pelo seu som único com basslines explosivas e melodias únicas. Um dos precursores do Future House no Brasil, segue uma linha de som versátil e conectada em diversos estilos, tendo uma vasta gama de identidades musicais. Em sua lista de “supports”, conta com todos os maiores DJs do Brasil, como Alok e Illusionize, além de gringos como Shaun Frank e Sharam Jey. Liu vem desbancando tudo com seu #flangobass presente em suas apresentações marcantes.

André Guerreiro: Influenciado pelo Deep House, House e Tech House, Andre Guerreiro é um dos Djs da nova geração que vem chamando atenção por onde passa. Suas apresentações em importantes festas da cena eletrônica garantiram uma boa exposição do seu trabalho. Entre suas parcerias, estão shows ao lado de feras nacionais e internacionais, como Alok, Vintage Culture, Robin Schulz, Kaskade, Yves Larock, Ilusionize, Chemical Surf, DubDogz, Gabe, entre outros. André tem surpreendido os apreciadores de música eletrônica de qualidade com seu estilo único.

Serviço

Mix Forever Fortaleza

Data: 14 de junho

Local: Terminal Marítimo de Fortaleza

Horário: 22 horas

Vendas e informações sobre preços e lotes: Site da Tic Mix (www.ticmix.com.br), nas lojas Social Tickets (Rio Mar Fortaleza) e Zefirelli (Rio Mar Kennedy e Shopping Parangaba)

Classificação indicativa: 18 anos.