AGFN

Pauta da Sessão Plenária 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislatia da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor): 4 de abril de 2018 Abertura: 9 horas Matérias do Expediente 1 PLO 192/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE DESCONTO NO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) À MULHER CONTRIBUINTE QUE MANTÉM MICROEMPREENDIMENTO NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 2 PLO 193/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Salmito Filho CRIA O CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 3 PLO 194/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Costa ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 4 PLO 195/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO D

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) entregou, na noite desta terça-feira (3), o título de cidadã fortalezense a vereadora Eliana Gomes-PCdoB (foto André Lima-CMFor). A homenagem proposta pelo vereador Idalmir Feitosa (PR) foi subscrita pelos vereadores Acrisio Sena (PT) e Benigno Júnior (PSD) e aprovada por unanimidade pelo plenário do Legislativo Municipal. A sessão foi presidida por Idalmir Feitosa, primeiro-secretário da Câmara, no ato representando o presidente em exercício da CMFor, Adail Júnior (PDT). A Mesa foi composta por Evaldo Lima, vereador licenciado e secretário municipal de Cultura; Olinda Marques, secretária-executiva do Habitafor; Franciné Cunha, presidente do PCdoB de Fortaleza; Cláudia Santos, diretora-geral do Procon-Fortaleza; vereadora Marília do Posto (PRP); vereador Acrísio Sena (PT) e Lula Morais, ex-deputado e ex-vereador. Presentes os vereadores: Carlos Mesquita (PROS), Eron Moreira (PP), Benigno Júnior (PSD), Emanuel Acrisio (PRP), Miche