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Mostrando postagens com o rótulo Célio Studart

Célio Studart aciona OAB para que STF declare inconstitucional Lei que permite sacrifício de animais

Tendo em vista o recente caso em que 50 cães foram mortos, com crueldade, por ordem da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igaracy, na Paraíba, o vereador Célio Studart (SD) apresentou minuta de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra lei que permite sacrifícios de animais. De acordo com o vereador, que é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, o principal objetivo da ação é evitar que outros municípios do País aprovem leis ou tomem medidas permitindo sacrifícios ou qualquer prática contra o bem-estar animal, pois fere o que está disposto na Constituição Federal. “ É inadmissível que em pleno século XXI ainda existam práticas do tipo em nosso País. A declaração universal dos direitos dos animais da ONU, desde 1978, prevê a proibição de sacrifícios dos animais, sendo considerado um crime contra a vida”, ressalta. O caso, de repercussão nacional, levantou debate acerca ...

Célio Studart recebe medalha Alferes Tiradentes

O vereador Célio Studart (SD) foi homenageado com a medalha Alferes Tiradentes-Colar Ouro, por ter sido o legislador mais atuante em Fortaleza, no critério de atuação parlamentar. Ele foi escolhido como o vereador mais atuante da Capital, através de enquete feita pelo Instituto Tiradentes, de Minas Gerais, que realiza pesquisas anuais em todas as cidades do Brasil. A solenidade ocorreu, no Auditório do Recife Praia Hotel, na última sexta-feira (15). “Uma comenda que carrega o peso da confiança de quase 40 mil fortalezenses, milhares de pessoas que nos acompanham e o esforço de trabalhar incansavelmente”, comemorou Célio Studart.

Fala Célio Studart

Eleito como o vereador mais bem votado de Fortaleza, Célio Studart (SD) faz um balanço dos seus primeiros seis meses de mandato com um número expressivo de proposições, além de projetos aprovados. Nesse primeiro semestre, foram cerca de 184 proposições. São projetos como a inclusão de pessoas com deficiência, idosos, crianças e mulheres; redução de tributos, incentivo ao empreendedor e desburocratização; redução de custos no gabinete, projetos para a causa animal, saúde, segurança, educação, transporte e tecnologia. O grande destaque fica por conta de seus projetos aprovados e que já viraram lei, como o Dia Municipal de Língua Brasileira de Sinais, além da emenda que criou a Coordenadoria de Bem- Estar e Proteção Animal de Fortaleza. “Ao final de seis meses de mandato, posso dizer: fiz mais de uma proposição por dia, contando finais de semana e feriados. Conseguimos fazer proposições onde abordamos temas de extrema importância para a nossa cidade. E assim seguirei: diariamente ...

Domingo na Cultura

O vereador Célio Studart (Solidariedade) participa no próximo domingo (26), das 15 às 17 horas, do lançamento do livro "República da Propina, de Marlon Reis. Será na Livraria Cultura Fortaleza, onde Célio Studart falará sobre "A Trágica História dos Partidos Políticos no Brasil".

'Mudamos'

O Instituto Politizar, Organização Não Governamental (ONG) de educação política de Fortaleza, realiza seu primeiro grande evento, deste ano, na Capital cearense. Com o tema “Quanto vale o seu voto? ”, a palestra será ministrada pelo advogado e idealizador da Lei da ficha Limpa, Dr. Márlon Reis, que falará sobre a participação popular na democracia, no próximo domingo (26), a partir das 15 horas, na Livraria Cultura. Também participarão do evento, o advogado e vereador mais votado de Fortaleza, Célio Studart, que discorrerá sobre “ A trágica história dos partidos políticos no Brasil”; além do doutor em direito e professor da UFC, Alex Nogueira, abordando o tema “Delação premiada: novo instrumento de combate à corrupção”. Quem quiser participar, a entrada é gratuita, basta efetuar inscrição enviando nome completo por mensagem inbox, na fanpage do Instituto: https://www.facebook.com/institutopolitizar/ . Na ocasião, também será lançado o aplicativo “Mudamos”, que permite assinat...

Identificação de animais de Fortaleza por chips

O vereador Célio Studart (SD) falou nesta quinta-feira (16), sobre seu projeto de indicação que estabelece a identificação dos animais da cidade através da instalação de microchips. A declaração foi dada na sede do legislativo municipal.

Padronização da limpeza dos lotes urbanos

O vereador Célio Studart (SD) explicou nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal, como funciona seu projeto de indicação que institui uma padronização da limpeza nos lotes urbanos de Fortaleza.

Direitos dos Animais na OAB-CE

O vereador Célio Studart (SD) destacou nesta quinta-feira (2), durante sua fala no plenário da Câmara Municipal, a atuação da Comissão de Defesa de Direitos dos Animais da OAB-CE.

Fala Célio Studart

O vereador Célio Studart (SD) reuniu representantes de cinco ONGs: União Protetora dos Animais Carentes- UPAC, Novelo de Lã, Arca de Noé, Lar da Estela e Amigos e Benfeitores Reabilitando Animais no Ceará- ABRACE, ontem (23), na Câmara Municipal de Fortaleza. No encontro, Célio apresentou seus primeiros projetos de mandato, já protocolados, a favor da causa animal. Foram onze: a construção de um hospital público veterinário; audiência pública para a construção do hospital; parceria entre o poder público municipal com as ONGs e abrigos que cuidam de animais; “Cavalo de lata”; IPTU Verde; instalação de microchip de identificação nos animais; programa veterinário nos bairros; proibição de vendas de animais em praças, áreas abertas, públicas ou privadas; multa administrativa para maus tratos ou abandono contra animais; audiência pública para discutir as dificuldades dos abrigos de animais, além da criação de uma frente parlamentar em defesa do direito dos animais. “A reunião foi sa...