93ª Sessão da CMFor
93ª Sessão de 2023 da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira (25 de outubro) 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2023 Processo: - Autor: Adail Junior DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO A PRACA PIO SARAIVA (MENINÁ-MENINÓ) QUE ESTÁ SENDO CONCLUÍDA,LOCALIZADA NA TRAVESSA BRASIL ESQUINA COM A RUA PIO SARAIVA NO BAIRRO QUINTINO CUNHA. Proposição para as Comissões 2 - Veto nº 5 de 2023 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal VETO PARCIAL AO PROJ. DE LEI ORDINÁRIA 0062/23, QUE "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES DE FORTALEZA, DISCIPLINADOS PELA LEI N. 9.843, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIUNDA DA MENSAGEM N. 0009/23. Proposição para as Comissões 3 - Veto nº 7 de 2023 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 0088/2023, ORIUNDO DA MENSAGEM N. 0016/2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM NA RED