A pauta da 112ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), hoje:
Matérias do Expediente
1 PLO 471/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Vereadores CRIA CRITÉRIO PARA A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.
2 PLO 503/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, PRONTOS-SOCORROS, AMBULATÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES A FIXAREM PLACAS INFORMANDO A ESCALA DE MÉDICOS E SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.
3 PLO 504/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.
4 PLO 505/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Priscila Costa DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO "POST MORTEM" AO PROFISSIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA QUE VIER A FALECER NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.
5 PLO 506/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Costa CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.
6 PLO 507/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Priscila Costa CRIA NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA. PARA COMISSÃO.
7 PLO 508/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 28, DA LEI 9.334, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) PARA O AMBIENTE DE ESPECIALIDADE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.
8 PLO 509/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Carlos Mesquita AUTORIZA O USO DAS ARENINHAS DE FORTALEZA PELOS CLUBES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO. PARA COMISSÃO.
9 PLO 510/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A OBRAS DE ARTE E A ESPETÁCULOS IMPRÓPRIOS PARA A IDADE, NA FORMA QUE INDICA, EM RECINTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO.
10 PLO 511/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro ALTERA A LEI ORDINÁRIA 10.559 DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.