O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou, nesta quinta-feira (11), um Pacote de Ações de Proteção Social destinado à população mais vulnerável da Capital como medida de enfrentamento à Pandemia de Covid-19.
Serão investidos mais de R$ 31 milhões, beneficiando pelo menos 392 mil pessoas. Entre as ações, destacam-se o Auxílio Emergencial de R$ 200,00 (R$ 100,00 por dois meses) para profissionais do Setor da Cultura e o aumento do benefício do Cartão Missão Infância, que passará de R$ 50,00 para R$ 100,00. Ambos precisam ser submetidos à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
- São medidas de proteção para a população que mais precisa em Fortaleza, ações para dar mais segurança àquelas pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Temos tido o cuidado de estudar, de pesquisar. Sei que tem muita gente que está precisando, mas estamos fazendo o que é possível. Nosso compromisso é com a vida, é com a saúde, com o cuidado. O orçamento da Prefeitura será prioritário para aqueles que mais precisam", ressaltou José Sarto (foto Rodrigo Carvalho).
Outra medida anunciada é o Auxílio Emergencial de R$ 100,00 por dois meses para 5.496 empreendedores cadastrados no Município:
- Feirantes.
- Ambulantes.
- Artesãos.
- Empreendedores cadastrados nos projetos Meu Carrinho Empreendedor, Mulher Empreendedora e Meu Bairro Empreendedor.
A Ação faz parte do Projeto Renda em Casa, que também irá distribuir uma cesta básica por dois meses para 30 mil pessoas, entre taxistas, mototaxistas e motoristas de Transporte Escolar, além de motoristas de aplicativos, carroceiros e catadores de recicláveis.
Pelos próximos três meses, serão distribuídas 108 mil cestas básicas a famílias de alta vulnerabilidade. Além disso, os 239 mil alunos matriculados na rede pública municipal receberão kits de alimentação durante o período de suspensão das aulas presenciais.
Pelos próximos quatro meses, serão entregues diariamente mil quentinhas e 400 sopas às pessoas em situação de rua e vulneráveis. A Prefeitura irá disponibilizar também locais de banho e dormitórios para essa população e irá fazer a manutenção de três novos abrigos para atendimento de crianças e adolescentes, pelo período de 12 meses.
Confira todas as medidas
- Auxílio Emergencial de R$ 100,00 por dois meses para pessoas que estão no grupo formado por 5.496 empreendedores cadastrados no Município: feirantes, ambulantes e artesãos, além de empreendedores cadastrados nos projetos Meu Carrinho Empreendedor, Mulher Empreendedora e Meu Bairro Empreendedor. A ação faz parte do Projeto Renda em Casa, que também irá distribuir uma cesta básica por dois meses para 30 mil pessoas: taxistas, mototaxistas e motoristas de transporte escolar, além de motoristas de aplicativos, carroceiros e catadores de recicláveis.
- Beneficiados: 35.496 pessoas
- Investimento: R$ 1.130.000,00
- Depende de aprovação do Legislativo Municipal.
- Auxílio Emergencial de R$ 200,00 (R$ 100 por dois meses) para profissionais de maior vulnerabilidade do setor cultural, atingidos pelos efeitos do isolamento social. O benefício será concedido pela Secretaria Municipal da Cultura (Seculfor).
- Beneficiados: 3.729 pessoas
- Investimento: R$ 745.800
- Depende de aprovação do Legislativo Municipal
- Aumento do benefício de R$ 50,00 para R$ 100,00 por três meses, para as 6 mil pessoas atendidas pelo Cartão Missão Infância. O cartão foi criado para atender as famílias com crianças de zero a três anos de idade, que têm renda zero. Essas famílias são acompanhadas pelos programas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci).
- Beneficiados: 6 mil pessoas
- Investimento: R$ 1,8 milhão
- Depende de aprovação do Legislativo Municipal.
- Distribuição de cestas básicas a famílias de alta vulnerabilidade. A ação será realizada pelos próximos três meses.
- Beneficiados: 108 mil pessoas
- Investimento: R$ 11,5 milhões
- Distribuição de kits de alimentação para 239 mil alunos matriculados na rede pública municipal. A entrega visa complementar a alimentação dos alunos durante o período de suspensão das aulas presenciais.
- Beneficiados: 239 mil alunos
- Investimento: R$ 9 milhões/mês (mantido nos meses que não houver aula presencial)
- Em execução
- Entrega diária de mil quentinhas e 400 sopas pelo Programa Restaurante Popular para pessoas em situação de rua e vulneráveis. A ação será realizada pelos próximos quatro meses.
- Beneficiados: Pelo menos mil pessoas/dia.
- Investimento: R$ 1,9 milhão
- Em execução
- Disponibilização de locais de banho e dormitórios para pessoas em situação de rua.
- Investimento: R$ 1,5 milhão
- Em execução
- Manutenção de três novos abrigos para atendimento de crianças e adolescentes, pelo período de 12 meses.
- Beneficiados: 40 vagas
- Investimento: R$ 4,1 milhões
- Em execução.