Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realiza nesta terça-feira (5) sua primeira sessão ordinária de 2019 sob o comando do presidente Antônio Henrique (PDT). Confira a pauta da 1ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da
18ª (2017 - 2020).
Matérias do Expediente
1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 538/2018
Autor: Larissa Gaspar
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DOS
ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Proposição para as Comissões
2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 1/2019
Autor: Márcio Martins
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, O DIA
DO COMBATE AO PRECONCEITO A
PESSOA COM NANISMO (DIA DO
ANÃO).
Proposição para as Comissões
3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 2/2019
Autor: Márcio Martins
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS
PLACAS DE ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO
MUNDIAL DO TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUSTISTA.
Proposição para as Comissões
4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 6/2019
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra
MENSAGEM N. 0001/2019 - DISPÕE
SOBRE A DESAFETAÇÃO E A
AUTORIZAÇÃO PARA QUE O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR
SEU PODER EXECUTIVO, EFETUE,
JUNTO AO CONSELHO
COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL
DO CONJUNTO NOVO MONDUBIM, A
CONCESSÃO DE PARTE DO BEM
PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
5 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 7/2019
Autor: Salmito Filho
DENOMINA OFICIALMENTE DE
"SÉRGIO PINHEIRO", A ARENINHA
LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA
BETÂNIA, NO BAIRRO PARANGABA,
NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões
6 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 9/2019
Autor: Larissa Gaspar
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS
DE ALIMENTOS ORGÂNICOS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
7 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 1/2019
Autor: Antônio Henrique
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR.
JOSÉ NILO COSTA MAIA.
Proposição para as Comissões
8 - VET - Veto No. 33/2018
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE
LEI Nº 0435/2017, DE AUTORIA DA
VEREADORA LARISSA GASPAR, QUE
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO
COMÉRCIO DE VENENO
DENOMINADO
"ORGANOFOSFORADO
CARBAMATO", CONHECIDO POR
CHUMBINHO, EM
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. "
Proposição para as Comissões
9 - VET - Veto No. 34/2018
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE
LEI Nº 0507/2017, DE AUTORIA DA
VEREADORA PRISCILA COSTA, QUE
"CRIA NO ÂMBITO DA GESTÃO
PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA
INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA.
Proposição para as Comissões
10 - IND - Indicação No. 536/2018
Autor: Evaldo Costa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL ESCOLAR, NO
ÂMBITO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA
QUE INDICA.
Proposição para as Comissões
11 - IND - Indicação No. 537/2018
Autor: Jorge Pinheiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA
PASSARELA PARA PEDESTRES NA
AVENIDA SANTOS DUMONT, APÓS O
TÚNEL BARROS PINHO E ANTES DO
VIADUTO DA AVENIDA ENGENHEIRO
SANTANA JÚNIOR, NO BAIRRO
PAPICU.
Proposição para as Comissões ]
12 - IND - Indicação No. 538/2018
Autor: Larissa Gaspar
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO E AS
DIRETRIZES PARA FINS DE
PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA DAR
PROVIMENTO O QUADRO DE
PROFISSIONAIS DOS CREAS -
CENTRO DE PREFERENCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
13 - IND - Indicação No. 539/2018
Autor: Larissa Gaspar
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO E AS
DIRETRIZES PARA FINS DE
PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA DAR
PROVIMENTO O QUADRO DE
PROFISSIONAIS DO PROGRAMA
REDE AQUARELA NO ÂMBITO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA
FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
14 - IND - Indicação No. 540/2018
Autor: Larissa Gaspar
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO E AS
DIRETRIZES PARA FINS DE
PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA DAR
PROVIMENTO O QUADRO DE
PROFISSIONAIS DO CONCELHO
TUTELAR NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
15 - IND - Indicação No. 541/2018
Autor: Jorge Pinheiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA
ESTAÇÃO DO PROGRAMA
BICICLETAR NA PRAÇA DA IGREJA
DA GLÓRIA,BAIRRO CIDADE DOS
FUNCIONÁRIOS.
Proposição para as Comissões
16 - IND - Indicação No. 542/2018
Autor: Jorge Pinheiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA
ESTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO
VAMO NA PRAÇA DA IGREJA DA
GLÓRIA,BAIRRO CIDADE DOS
FUNCIONÁRIOS.
Proposição para as Comissões
17 - REQ - Requerimento No.
17/2019
Autor: Márcio Martins
REQUER A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER
SOBRE O PRECONCEITO A PESSOA
COM NANISMO (DIA DO ANÃO).
Proposição para as Comissões
18 - REQ - Requerimento No.
22/2019
Autor: Márcio Martins
REQUER A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER
POLITICAS PÚBLICAS PARA
PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Proposição para as Comissões
19 - PRT - Protocolo da Casa No.
163/2019
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE
CONTAS DE GOVERNO DO
EXERCÍCIO DE 2018, EM
CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO
ART. 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 02/2013.
Proposição para as Comissões
20 - PRT - Protocolo da Casa No.
1/2019
Autor: Outros
MORONI TORGAN - VICE-PREFEITO
DE FORTALEZA: INFORMA
AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA ATÉ O DIA 16 DE
JANEIRO DE 2019, EM VIAGEM AO
EXTERIOR.
Para dar Ciência ao Plenário
21 - PRT - Protocolo da Casa No.
2/2019
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra
COMUNICA CIÊNCIA PARA
AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO NO
PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE
03 E 16 DE JANEIRO DE 2019.
Para dar Ciência ao Plenário
22 - PRT - Protocolo da Casa No.
154/2019
Autor: Soldado Noelio
COMUNICA RENÚNCIA DE AO
MANDATO DE VEREADOR
FORTALEZA REFERENTE À
LEGISLATURA 2017-2020, EM
VIRTUDE DE ASCENSÃO E POSSE A
UMA CADEIRA NO LEGISLATIVO
ESTADUAL.
Para dar Ciência ao Plenário
23 - PRT - Protocolo da Casa No.
155/2019
Autor: Célio Studart
COMUNICA RENÚNCIA DE AO
MANDATO DE VEREADOR
FORTALEZA REFERENTE À
LEGISLATURA 2017-2020, EM
VIRTUDE DE ASCENSÃO E POSSE A
UMA CADEIRA NO LEGISLATIVO
FEDERAL.
Para dar Ciência ao Plenário
24 - PRT - Protocolo da Casa No.
156/2019
Autor: Acrísio Sena
COMUNICA RENÚNCIA DE AO
MANDATO DE VEREADOR
FORTALEZA REFERENTE À
LEGISLATURA 2017-2020, EM
VIRTUDE DE ASCENSÃO E POSSE A
UMA CADEIRA NO LEGISLATIVO
ESTADUAL.
Para dar Ciência ao Plenário
25 - PRT - Protocolo da Casa No.
164/2019
Autor: Salmito Filho
COMUNICA RENÚNCIA DE AO
MANDATO DE VEREADOR
FORTALEZA REFERENTE À
LEGISLATURA 2017-2020, EM
VIRTUDE DE ASCENSÃO E POSSE A
UMA CADEIRA NO LEGISLATIVO
ESTADUAL.
Para dar Ciência ao Plenário
26 - REQ - Requerimento No.
5986/2018
Autor: Raimundo Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS
ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA
INTITULADA" FORTALEZA
AMANHECE COM CHUVA NESTA
SEGUNDA FEIRA ; CHOVEU EM
TODO O CEARÁ NAS ÚLTIMAS 24
HORAS", PUBLICADA NO JORNAL O
POVO DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE
2018.
Proposição para a ordem do dia
27 - REQ - Requerimento No.
6132/2018
Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS
ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA
MUNICIPAL DA MA´TERIA "EM TRÊS
ANOS, 693 CRIANÇAS SOFRERAM
ACIDENTES NO TRÂNSITO",
PUBLICADA NO JORNAL O POVO,
EDIÇÃO DE 19 DE DEZEMBRO DE
2018.
Proposição para a ordem do dia
28 - REQ - Requerimento No.
6133/2018
Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS
ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA
MUNICIPAL DA MATÉRIA "ESCOLAS
TERÃO SEGURANÇA VIÁRIA NO
CURRÍCULO", PUBLICADA NO
JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 19 DE
DEZEMBRO DE 2018.
Proposição para a ordem do dia
29 - REQ - Requerimento No.
6134/2018
Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS
ANAIS A MATÉRIA: "SE DESTRAVAR
OBRAS, ESTADO PODE SE TORNAR
REFERÊNCIA", PUBLICADA NO
JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2018.
Proposição para a ordem do dia
30 - REQ - Requerimento No.
6135/2018
Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS
ANAIS A MATÉRIA: "MAIA SANCIONA
FLEXIBILIZAÇÃO DA LRF",
PUBLICADA NO JORNAL O POVO,
EDIÇÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE
2018.
Proposição para a ordem do dia
31 - REQ - Requerimento No.
6136/2018
Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS
ANAIS A MATÉRIA: "CEARÁ INICIA
PROJETO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE
PRESÍDIOS", PUBLICADA NO JORNAL
O POVO, EDIÇÃO DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2018.
Proposição para a ordem do dia
32 - REQ - Requerimento No.
6150/2018
Autor: Benigno Junior
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE
APOIO AOS GABINETES DO
GOVERNADOR E PRESIDÊNCIA DA
ASSEMBLEIA ZEZINHO
ALBUQUERQUE EM FAVOR DA
CONCRETIZAÇÃO DA GESTÃO
COMPARTILHADA DA ARENA
CASTELÃO PELOS CLUBES DA
CAPITAL E FEDERAÇÃO CEARENSE
DE FUTEBOL.
Proposição para a ordem do dia
33 - REQ - Requerimento No.
6199/2018
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA
PERIGUARY DE MEDEIROS AO DR.
LUIZ GONZADA PORTO
PINHEIRO,MÉDICO CIRURGIÃO
MASTOLOGISTA,DOUTOR PELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO E PRESIDENTE DA
SOCIEDADE CEARENSE DE
CANCEROLOGIA.
Proposição para a ordem do dia
34 - REQ - Requerimento No.
1/2019
Autor: Plácido Filho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO
SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS
DIA DO FARMACÊUTICO,
BIOQUÍMICO, TÉCNICO E AUXILIAR
DE LABORATÓRIO, COMEMORADO
EM 20 DE JANEIRO.
Proposição para a ordem do dia
35 - REQ - Requerimento No.
2/2019
Autor: Plácido Filho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO
SOLENE EM ALUSÃO AOS 24 ANOS
DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES DE SAÚDE DE
FORTALEZA.
Proposição para a ordem do dia
36 - REQ - Requerimento No.
3/2019
Autor: Plácido Filho
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO
SOLENE EM ALUSÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE
DOWN, COMEMORADO EM 21 DE
MARÇO.
Proposição para a ordem do dia
37 - REQ - Requerimento No.
4/2019
Autor: Plácido Filho
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO
SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA
DO JORNALISTA, COMEMORADO EM
07 DE ABRIL.
Proposição para a ordem do dia
38 - REQ - Requerimento No.
5/2019
Autor: Plácido Filho
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO
SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA
DO ASSISTENTE SOCIAL,
COMEMORADO EM 15 DE MAIO
Proposição para a ordem do dia
39 - REQ - Requerimento No.
6/2019
Autor: Plácido Filho
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO
SOLENE EM ALUSÃO AO DIA
MUNDIAL DO AUTISMO,
COMEMORADO EM 02 DE ABRIL.
Proposição para a ordem do dia
40 - REQ - Requerimento No.
7/2019
Autor: Plácido Filho
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO
SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA
DO ENFERMEIRO E PROFISSIONAIS
DE ENFERMAGEM, COMEMORADO
EM 12 DE MAIO.
Proposição para a ordem do dia
41 - REQ - Requerimento No.
123/2019
Autor: Iraguassú Filho
COMUNICA E REQUER
JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA NO
PERÍODO DE 01 A 06 DE FEVEREIRO
NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a ordem do dia
42 - REQ - Requerimento No.
193/2019
Autor: Esio Feitosa
REQUER QUE SEJA OUTORGADA A
MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A
PAULO SÉRGIO VIEIRA DA SILVA, NA
FORMA QUE INDICA.
Proposição para a ordem do dia
43 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 22/2019
Autor: Mesa Diretora
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL
AOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA
FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões.
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