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Mostrando postagens com o rótulo Iracema Vale

Iracema e PLP 257

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, encontra-se em Brasília onde lidera movimento de mobilização estadual contra o projeto de lei complementar (PLP) 257/2016. Também participam de iniciativas semelhantes os demais presidentes dos Tribunais de Justiça do país. O objetivo é articular junto aos legisladores da Câmara dos Deputados a não aprovação da proposta inicialmente apresentada. O projeto, que trata da renegociação das dívidas dos Estados, propõe modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), promovendo uma série de alterações orçamentárias nos judiciários estaduais. Entre as mudanças, está a inclusão dos gastos com pensionistas e aposentados em despesas de pessoal, bem como aqueles relacionados à terceirização de mão de obra. Com a alteração, o limite de 6% imposto pela LRF seria ultrapassado, provocando a necessidade de uma redução significativa no gasto com pessoal. Tal medida acarretaria na redução de cargos comiss...

10 anos

A chefe do Judiciário Cearense, desembargadora Iracema Vale, completa hoje, dez anos de atuação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O diálogo e a busca por ações integradas que promovam mais acesso à Justiça tem sido marca de sua trajetória neste período. No Tribunal, a magistrada já assumiu o cargo de ouvidor-geral, foi membro do Conselho Superior da Magistratura e presidente da 4ª Câmara Cível. Em janeiro deste ano, passou a comandar o Judiciário Cearense, sendo a segunda mulher a ocupar esta posição. De lá pra cá, tem sido incansável na articulação com outras esferas de poder no sentido de garantir melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais. Assessoria de Imprensa do TJCE.