AFN: 02/01/16

segunda-feira, fevereiro 1

Roberto Cláudio fala sobre 2016

O prefeito Roberto Cláudio (PDT), falou hoje (1), em coletiva de imprensa na abertura dos trabalhos do ano na Câmara Municipal, sobre esse ano de eleição. Ele disse que quem têm problemas para resolver não está pensando muito nisso e que seu foco é em terminar o mandato bem.

Expectativas do PT

O vereador Acrísio Sena (PT) falou hoje (1), na abertura do ano na Câmara Municipal de Fortaleza, sobre os ânimos do seu partido para o início do período legislativos de 2016.

Na AL-CE

A Assembleia Legislativa do Ceará retoma, hoje, o funcionamento normal das atividades e das comissões da Casa, após o recesso regimental, iniciado no dia 18 de dezembro.

Amanhã, está prevista sessão solene de instalação, com a presença do governador Camilo Santana, a partir das nove horas, no Plenário 13 de Maio.

De acordo com o Departamento Legislativo da Casa, na quarta-feira tem a primeira sessão ordinária, com pronunciamentos de deputados na tribuna.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), destacou que, em 2016, serão prioridades nos debates da Casa temas relacionados à saúde, educação, segurança e recursos hídricos. “Nesse período inicial, o destaque é para a mensagem que trata do acesso dos agentes sanitaristas aos domicílios. Essa é uma ação importantíssima para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que tem trazido problemas sérios para a população. É preciso urgência nesse processo, e a Assembleia Legislativa, mais uma vez, vai dar sua colaboração nesse sentido", ressaltou o deputado.

Durante o período de recesso, a Assembleia contou com um colegiado de deputados que integraram a Comissão de Representação de Recesso da Casa, formada pelos deputados Antônio Granja (Pros), José Sarto (Pros), Rachel Marques (PT), Leonardo Pinheiro (PSD), Audic Mota (PMDB), Dra. Silvana (PMDB), Roberto Mesquita (PV), Bethrose (PRP) e Ferreira Aragão (PDT).

A formação dessa comissão, criada para deliberar sobre situações de alta relevância que eventualmente ocorram durante o recesso, está prevista no § 2º do artigo 51 do Regimento Interno do Legislativo Estadual.

Outros setores

Alguns setores da Assembleia Legislativa, que estavam funcionando em horários diferenciados durante o período de recesso, como o Departamento de Saúde, a Casa do Cidadão e o Procon Assembleia, também voltam a funcionar em seus horários normais, a partir de hoje.

Monitor do Posto

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) realizou, no Paço Municipal, reunião com os 33 integrantes do programa “Monitor do Posto”. A medida é mais uma ação no sentido de aprimorar o atendimento na rede pública de saúde. Durante a reunião, foi traçado um plano de ação dos monitores para 2016.

O objetivo principal do "Monitor do Posto" é garantir um atendimento mais humanizado, possibilitar mais agilidade nas demandas dos postos de saúde e nas reivindicações da população. Os 33 monitores começaram a trabalhar em novembro de 2015 nos 99 postos de saúde de Fortaleza.

Segundo Roberto Claudio, “com esse trabalho dos monitores vai ser possível melhorar o acolhimento, a atenção e o respeito ao povo. Essa é minha tarefa, estar ligado no que a população reivindica. Eles serão um canal direto da população com o meu gabinete”, ressaltou.

Uma das prioridades desde o início da gestão tem sido a implantação de um novo modelo na Rede de Atenção Primária, com a utilização de protocolos clínicos, reforma e ampliação de mais de 60 postos de saúde, construção de sete novas unidades, realização de concurso público para médicos e nível médio e a garantia de atendimento de sete da manhã às sete da noite.

Cada monitor fica responsável por acompanhar três ou quatro postos de saúde e, além de garantir um o atendimento mais humanizado, receberá as reclamações e demandas da comunidade, com o propósito de garantir agilidade e desburocratização dos serviços, como por exemplo, na falta de determinada medicação na unidade x, ele providenciará o resgate deste, na unidade que possui o produto, entre outras atividades nessa linha.

313 vagas

As inscrições para seleção pública de profissionais de nível superior e médio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) podem ser feitas até a próxima quarta-feira (três). A seleção é realizada pelo Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh).

O certame para a contratação por tempo determinado visa preencher um quadro de 313 vagas, sendo 246 vagas para as especialidades de nível superior e 67 vagas para a especialidade de nível médio.

Os interessados podem ser inscrever até as 23h59 da próxima quarta-feira (três), por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página do Imparh, e pagamento do boleto bancário no valor de R$ 95,00 para os candidatos de nível superior e de R$ 70,00 para os candidatos de nível médio. Não serão aceitos pagamentos via depósito bancário, transferência ou depósito com envelope. Caso seja detectado, a inscrição será automaticamente indeferida e não haverá reembolso do valor correspondente.

As vagas de nível superior são destinadas para as especialidades de Direito, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Terapia Ocupacional. Já para o nível médio, as vagas são para a função de educador social.

O processo seletivo será composto por duas etapas, sendo a primeira delas uma prova objetiva com caráter eliminatório e classificatório, contendo 40 questões de múltipla escolha para nível superior e 30 questões para nível médio. Já a segunda etapa, de caráter classificatório, consistirá de uma análise de títulos e experiência profissional dos candidatos de nível superior e de análise da experiência profissional para candidatos de nível médio.

:: Especialidades Ofertadas

Especialidades de nível superior: Direito, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Terapia Ocupacional.

Especialidades de nível médio: Educador Social.

:: Mais informações

Diretoria de Concursos e Seleções do Imparh

(85) 3433.2987

Fala Adail Júnior

O vereador Adail Júnior (PDT) falou à AFN sobre as expectativas de 2016.
"Vamos continuar trabalhando por Fortaleza e buscando na Prefeitura a aplicação de verbas para áreas de urbanização, trânsito, saúde e educação", afirmou.

Voltam em abril

Secretários do governador Camilo Santana, Acrísio Sena (PT) e Guilherme Sampaio (PT) voltam à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) em abril.
Voltam para suplência Doutor Vicente e Jovanil Oliveira.

Fala Iraguassu

‏@iraguassu

Mesmo com todas as campanhas de conscientização, entre os meses de janeiro e julho do ano passado, 612... http://fb.me/58Ym0WesT 

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Expectativas de Robert para 2016

O vereador Robert Burns (PTC), falou hoje (1), sobre suas impressões para a abertura do ano legislativo municipal de Fortaleza

Lobão em Fortaleza

Restrições

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) está divulgando lista com 10 restrições de final de mandato a serem observadas por gestores públicos municipais. A relação pode ser vista no site do órgão (www.tcm.ce.gov.br).

Para o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, “o objetivo é colaborar para tornar mais seguro o processo de transição de governo neste ano de eleições, preservando o patrimônio público e possibilitando a continuidade dos serviços nos municípios em caso de mudança de gestão”.

O conjunto de prescrições, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97), tem como foco o controle dos gastos e a preservação do patrimônio público durante o último ano de mandato de prefeitos e presidentes de Câmara, a fim de evitar a ocorrência de despesas sem os correspondentes recursos para cobri-las ou em desconformidade às normas, especialmente durante o período que antecedem as eleições ou o final do ano.

Dentre as restrições está a realização de despesas sem recursos financeiros para pagamento nos dois últimos quadrimestres do ano, aumentar gastos com pessoal nos 180 dias antes do final do mandato ou contrair despesas com publicidade (excetuando os casos previstos na Lei nº. 9.504/97, art. 73).

Agenda de Camilo hoje

Agenda do governador Camilo Santana para esta segunda-feira, 01 de fevereiro de 2016:

10h: Reunião com a Secretaria da Educação (Seduc)

14h: Reuniões internas

Nota

"Nota

Veja frauda a confiança da sociedade ao pretender incluir Fábio Luís Lula da Silva no espetro da "Operação Lava Jato" por fatos já investigados

Veja frauda, mais uma vez, a confiança da sociedade com a publicação da reportagem “Presidente da Andrade Gutierrez negocia delação e pode entregar segredos de Lulinha” (edição 3 de fevereiro 2016), ao buscar uma inexistente delação premiada para atacar a honra de Fábio Luís Lula da Silva e de seus familiares e firmar suas teses.

Não é de hoje que Veja e segmentos específicos da imprensa, indevidamente associados com autoridades, tentam macular a honra e a imagem de Fábio Luís - prejudicando sua atuação profissional - com base na participação acionária adquirida pela OI na GAMECORP em 1º de dezembro de 2004. Hoje, essa participação é de pouco mais de 23%.

Em 2006, o Departamento de Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro instaurou inquérito policial para apurar a prática de suposto crime de tráfico de influência em virtude da composição acionária acima referida, na esteira da publicação, pela revista Época, da matéria Política: Telemar reforça apoio à empresa do filho de Lula. Posteriormente, o Departamento de Polícia Federal do Estado de São Paulo passou também a investigar os mesmos fatos, após alguns incidentes processuais, incluindo uma decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (Conflito de Competência nº 18.664/SP – doc. 01). O STJ fixou a competência exclusiva de São Paulo para as investigações.

Nada se encontrou. Relatório produzido ao término das investigações (IPL n.º 1094/2011-1), após diversas diligências, assinado pelo Delegado de Polícia Federal da Delegacia de Crimes Fazendários da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo concluiu pela ausência de qualquer ato ilícito na operação. O relatório teve a concordância do Ministério Público Federal e foi homologado pelo Juízo da 10ª. Vara Criminal Federal de São Paulo no ano de 2012 (doc. 02). Dessa forma, os fatos já foram investigados no âmbito de 2 (dois) inquéritos policiais instaurados pela Polícia Federal e arquivados pela Justiça Federal.

Não houve e não há qualquer ato ilícito, muito menos criminoso, praticado por Fábio Luís Lula da Silva em decorrência da participação acionária da OI na GAMECORP. Merece, portanto, repúdio a nova investida de Veja para “requentar” uma investigação já concluída.

Merece repúdio, ainda, a tentativa de Veja de tentar incluir os fatos ora tratados no espectro da "Operação Lava Jato", uma vez que o STJ já definiu que a competência para as investigações é exclusiva do Juízo federal de São Paulo, não havendo possibilidade de nova análise por qualquer outro órgão judiciário.

Cristiano Zanin Martins

Advogado".