Morre Sérgio Sá

Morreu hoje, em Fortaleza, o cantor, compositor e músico cearense Sérgio Sá. Sá de 64 anos de idade tinha 48 anos de carreira com uma produção de 350 músicas. Interpretaram Sá: Roberto Carlos, Vanusa, Tim Maia, Simone, Fábio Júnior, Elba Ramalho, Gilberto Gil, Zeca Baleiro, Jorge Vercillo e Chitãozinho e Xororó. Sá chegou a trabalhar com Stevie Wonder, nos Estados Unidos. Na década de 1970 adotou o nome de Paul Bryan para cantar baladas românticas. Sua última produção foi o CD "Sérgio S.A" gravado no começo de 2017. O guitarrista e produtor musical Mimi Rocha informa que Sá e ele preparavam a gravação de um DVD com os hits de Sérgio Sá.

Sá sofreu infarto no miocárdio às 2h30 da madrugada, na casa dos primos, em Fortaleza. Ele estava no Ceará há uma semana e ficaria até fevereiro de 2018. O cearense tinha catarata congênita de nascença.

A mulher de Sérgio Sá, Cris Reis, informou em sua conta no facebook a morte: “Por volta das 2h30 desta madrugada, em Fortaleza, na casa de seus primos queridos Samia Sá Freire Militão e Francisco Militão, nosso maestro Sérgio Sá, amor da minha vida, que conhecia astrologia, alquimia e todas as vias, resolveu passear de cometa, deixando um legado de 48 anos de poesia, solidariedade e amor à arte".

Ação contra o aumento nos combustíveis

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) emitiu parecer favorável a uma ação popular do vereador de Fortaleza, Célio Studart (SD), contra o aumento de combustíveis no Brasil.

O processo pretende suspender liminarmente o decreto 9.101/2017, que aumentou as alíquotas de contribuições sobre os combustíveis.

De acordo com o documento, o decreto que aumentou as alíquotas das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS sobre combustíveis, majorou tributos sem atentar aos princípios da anterioridade nonagesimal e legalidade tributária que regem as contribuições sociais.

“O aumento das contribuições deve ser realizado por meio de Lei, e não por decreto, para garantir o princípio da não-surpresa ao contribuinte, conforme disposto na Constituição Federal”, destaca o vereador.

UTE Pecém

A EDP inaugura, na próxima quinta (cinco), o novo prédio administrativo da Usina Termelétrica do Pecém (UTE Pecém), às 9 horas. A unidade foi construída respeitando os valores adotados pela empresa como segurança no trabalho, sustentabilidade e excelência.

O prédio possui 108 posições de trabalho e foi pensado para aproveitar características naturais da região, como luminosidade e ventilação, além de reutilizar água. A obra inovou ao utilizar cinzas de carvão mineral na composição (volume) de blocos de vedação, blocos calha, meio fio, piso intertravados H6 e H8. A EDP investiu aproximadamente R$ 5,8 milhões na pesquisa de utilização de cinza de carvão mineral, em parceria com a Universidade Federal do Ceará e Faculdade de Tecnologia do Nordeste (Fatene). 

A UTE Pecém, administrada pela EDP, tem capacidade instalada de 720 MW, correspondente a cerca de 45% da energia consumida no Ceará. 

Pecém

Em setembro, a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP) chegou ao importante número de 24 empresas associadas. Os novos membros são a INTERGIS Logística, Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e Makro Engenharia, ambas de logística, e o Serviço Social da Indústria (SESI/CE), voltado para saúde e segurança do trabalho. “A chegada de mais empresas à AECIPP ampliam o Comitê Temático de Logística para a proposição de ações integradas de suporte ao crescimento da movimentação de cargas no Porto do Pecém”, comemora o diretor executivo da AECIPP, Marcus Borges.

Já o Serviço Social da Indústria (SESI/CE) está inaugurando uma unidade no Pecém, com estrutura suficiente para atender as indústrias do CIPP e seu entorno.

Atualmente, os associados AECIPP geram mais de 50 mil empregos diretos e indiretos e um faturamento anual superior a R$ 12,5 bilhões no CIPP. A associação é formada também por empresas âncoras, capazes de gerar cadeias de suprimento e porte suficiente para promover o arranque do desenvolvimento da região, com representação superior a 92,0% do PIB do Complexo.

Exportações nordestinas

Impulsionadas principalmente pela safra recorde de soja e pela venda de bens manufaturados como automóveis e derivados de petróleo, as exportações nordestinas totalizaram US$ 11,01 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, um incremento de 34,3% em relação ao mesmo período de 2016.

A Bahia é o maior exportadora (47,6%) e importadora (35,9%) do Nordeste. Dos Estados da Região, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e a Bahia registraram saldo positivo na balança comercial. A balança comercial nordestina, entretanto, continua acumulando déficit de US$ 1,9 bilhões, porém bem inferior ao computado no acumulado até agosto de 2016.

Doação de sangue

Para aumentar o estoque de sangue no Hemoce, o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que gere os hospitais regionais do estado e algumas UPAS da Prefeitura de Fortaleza, realizou sua primeira campanha de doação de sangue.

Ao longo do dia, dezenas de doadores voluntários compareceram em sua sede em Fortaleza, passaram pela triagem e doaram sangue para ajudar a salvar vidas. A primeira edição da campanha arrecadou 76 bolsas de sangue. Além das doações, os colaboradores também realizaram o cadastro no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).

TCE-CE

O número de julgamentos no terceiro trimestre deste ano foi 89,4% superior ao índice registrado no mesmo período do ano passado. De julho a setembro de 2017, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 1.776 processos; em 2016, no mesmo período, foram julgados 938 processos.

De janeiro até o último dia 30 de setembro, 5.400 processos foram julgados pelo colegiado do TCE Ceará, sendo lavrados 4.108 acórdãos e resoluções. Entre as espécies processuais analisadas até o momento, estão 152 prestações de contas de gestão. Somando todos os processos julgados no mesmo período em 2016, houve um incremento de 81,3%. Nos doze meses do ano passado, foram julgados 4.419 processos, sendo 141 prestações de contas de gestão.

Para o próximo ano, a expectativa é de um acréscimo ainda mais significativo no número de julgamentos. De acordo com o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, o uso dos sistemas Ágora, para apreciação das contas de gestão, e do SRPv2, para atos de registro de pessoal, vai possibilitar a otimização do tempo de análise dos processos, garantindo qualidade com mais eficiência. “Nossa prioridade é intensificar os investimentos em tecnologia da informação em todas as áreas da fiscalização do TCE.”

O Sistema de Informações Gerenciais (SIG) da Corte de Contas vem registrando uma redução significativa no estoque de processos de atos de pessoal (nomeação, reforma, pensão e aposentadoria). Essa espécie é responsável por 77% do total de ações em tramitação no TCE Ceará.

O secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, pontua três fatores primordiais para a obtenção dos resultados positivos: a grande reforma na estrutura da Secretaria de Controle Externo (Secex), realizada em 2016, com a criação de gerências e separação de processos em estoque dos processos atuais; o novo modelo de produtividade implantado na Secex, que busca estimular o aumento da produtividade e o reconhecimento dos servidores que mais se destacam ao longo do semestre; bem como a implantação de notas técnicas e padronização de fluxos e documentos.

Semana da Conciliação

Você tem algum processo tramitando na Justiça estadual? Vem aí grande oportunidade para solucionar o seu caso. De 27 de novembro a 1º de dezembro deste ano, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e todas as comarcas do Interior estarão engajados na XII Semana Nacional da Conciliação, cujo slogan é “Conciliar: nós concordamos”.

Ações de natureza cível, como direito do consumidor (telefonia móvel, aviação, bancos, plano de saúde, Cagece e Coelce); família (alimentos, divórcio e guarda), Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), usucapião, reintegração de posse e inventários estão na pauta da conciliação. O objetivo é oportunizar que as partes cheguem a um acordo e resolvam de maneira pacífica o litígio. Os processos da área criminal não fazem parte da mobilização.

Os interessados em participar das sessões de conciliação já podem acessarwww.tjce.jus.br/nupemec, clicar no banner “Quero Conciliar” e preencher formulário, que ficará disponível até 10 de novembro. A solicitação será encaminhada diretamente para o e-mail da unidade judiciária onde está tramitando o processo, que avaliará a solicitação e a possibilidade de uma composição amigável.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (Nupemec) é o responsável pela mobilização no âmbito do Judiciário cearense. Mais informações em (85) 3207 6872.

Quinta no Sebrae

Quando, há quatro décadas e meia o Sebrae começou o seu trabalho para melhorar o ambiente dos pequenos negócios brasileiros, não havia uma conscientização do que a micro e pequena empresa representava para a Economia do País. Hoje, sabe-se que essas pequenas farmácias, restaurantes, lanchonetes, barbearias, lojas, armarinhos, açougues, pethops, confecções, oficinas mecânicas e pousadas-além de um sem números de outras atividades-, têm uma expressiva participação no PIB nacional. 

As micro e pequenas empresas representam 98,5% do total de empreendedores no Brasil, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais da metade dos empregos no país. E, para lembrar o dia que vai lembrar as duas datas, o Sebrae no Ceará preparou uma programação especial que vai mostrar “Os pequenos negócios como protagonistas do desenvolvimento do Ceará”. 

Da programação na próxima quinta-feira (cinco) consta a entrega do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios às empreendedoras que se destacaram, no Estado, nas categorias “Microeempreendedoras individuais”, “Donas de Pequenos Negócios” e “Produtoras rurais.” Depois, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudi vai falar sobre o papel do gestor público no desenvolvimento dos pequenos negócios”. Por fim, um debate vai reunir casos de empreendedores que tiveram sucesso e que se transformaram em referência, no Estado. Eles vão falar sobre sonhos, dificuldades e superação.