O perito geral do Ceará, Ricardo Macedo falou à AFN
segunda-feira, março 26
Amanhã na CMFor
Pauta da Sessão Plenária 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27 de março de 2018 (Terça-Feira)
Abertura: 9 horas.
Matérias do Expediente
Projeto de Lei Ordinária Autor: Daniel Borges INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS VIGILANTES E SEGURANÇAS, EM QUAISQUER EVENTOS CULTURAIS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE MUSEUS, EXPOSIÇÕES E SHOWS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM SERVIÇO OU FORA DELE, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
Projeto de Lei Ordinária Autor: Daniel Borges FICA ESTABELECIDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILANTES DO SEXO FEMININO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, BEM COMO, NA DE TRANSPORTES DE VALORES, CONTRATADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
Indicação Autor: Márcio Martins ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. PARA COMISSÃO
Indicação Autor: Salmito Filho INSTITUI O PROJETO MEDIAÇÃO ESCOLAR E COMUNITÁRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA. E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PARA COMISSÃO
Indicação Autor: Raimundo Filho INSTITUI A SEMANA SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
Indicação Autor: Dr. Eron DENOMINA DE MINI ARENINHA BOM FUTURO, UMA MINI ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO POLO DE LAZER GUSTAVO BRAGA, NO BAIRRO BOM FUTURO. PARA COMISSÃO
Indicação Autor: Emanuel Acrízio AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA MINI ARENINHA NA ÁREA VERDE ENTRE A RUA 741 E RUA 743, NO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
Projeto de Lei Ordinária Autor: Eliana Gomes INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
Projeto de Lei Ordinária Autor: Mesa Diretora CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
Projeto de Resolução Autor: Dr. Porto INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ODONTOLÓGICO DR. FRANCISCO DE SÁ RORIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
Projeto de Decreto Legislativo Autor: Idalmir Feitosa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ANTONIO NEZION CAVALCANTE MOTA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM DE VETO Nº 56/2013 - VETO PARCIAL AO PL Nº 0423/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM ROCHA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À DISLEXIA, À DISGRAFIA, À DISLALIA E À DISCALCULIA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR BENIGNO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A ARTE DO GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PL Nº 283/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIMAR MARTINS (BÁ) QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZAR EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO O VALOR MENSAL DO REPASSE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
Indicação Autor: Acrísio Sena DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR DA BARRAGEM DO COCÓ, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
Indicação Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS ITINERANTES DE PREVENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
Indicação Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ESCLARECIMENTO DAS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO NOS CASOS PERMITIDOS PELA LEI, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
Indicação Autor: Jorge Pinheiro ISENTA DE IPTU OS CONTRIBUINTES DETENTORES DA GUARDA E ADOÇÃO DE CRIANÇAS CARENTES ABANDONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
Indicação Autor: Márcio Martins DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES PARA PORTADORES DE ALERGIA À PROTEINA DO LEITE DA VACA APLV) E OUTRAS ALERGIAS ALIMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
Indicação Autor: Jorge Pinheiro DISPÕES OBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE METAL ESCRITAS EM BRAILLE NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
Indicação Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
Indicação Autor: Salmito Filho INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA ALVARÁS: PREFEITURA TENTA TRANQUILIZAR EMPRESÁRIOS. PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA: ESTUDANTE DA UFC DENUNCIA AGRESSÃO E PRECONCEITO DE PROFESSOR EM SALA DE AULA. PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: MORTES NO TRÂNSITO CAEM PELA TERCEIRA VEZ CONSECUTIVA EM FORTALEZA" VEICULADA NO POVO EM 15 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Luís Gadelha REQUER A OUTORGA MEDALHA AYRTON SENNA AO ATLETA JORGE ENRIQUE MONTEIRO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Luís Gadelha REQUER QUE SEJA OUTORGADA A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO TABELIÃO DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " DESFILE TEM MODELOS MASTECTOMIZADAS", SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: "APROVAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA PARA O ENSINO SUPERIOR CRESCE 25%, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 09 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: "BAIRRO 120 - O LUGAR DOS EXCLUÍDOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 15 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " GÊNIO E SUPERAÇÃO" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " UMA FARMÁCIA POR ESQUINA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "ESTUDANTES SIMULAM DEFICIÊNCIA PARA REFLETIR SOBRE ACESSIBILIDADE" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO SHALOM. PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "DIA DE SÃO JOSÉ TEM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL NA CAPITAL", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO CIDADE, EDIÇÃO DE 14.03.2018. PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "FRENTE PARLAMENTAR MISTA DEVE DISCUTIR SEGURANÇA", PUBLICADA NA DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO POLÍTICA EDIÇÃO DE 14.03.2018. PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "VOCÊ EMPREENDEDOR: INSCRIÇÕES ATÉ AMANHÃ", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 15.03.2018. PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA: " BAIRRO 120- O LUGAR DOS EXCLUÍDOS" PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA: " DENUNCIADO POR ASSÉDIO, PROFESSOR DA UFC SE AFASTA DAS ATIVIDADES". PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 55 ANOS DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 15/03/2018 COM O TÍTULO "DESFILE TEM MODELOS MASTECTOMIZADAS. PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO HOSPITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, O FROTINHA DO ANTONIO BEZERRA, COMEMORADO NO ANO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
Requerimento Autor: Dr. Eron REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ CAETANO ROCHA. PARA ORDEM DO DIA
Grande Expediente
1 LARISSA GASPAR/PPL
2 LUCIRAM GIRÃO/PDT
3 LUIS GADELHA/PPS
4 MAIRTON FÉLIX/PDT
5 MARCELO LEMOS/PSL
6 MÁRCIO CRUZ/PSD
7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PROS/PSDB/PSDC/PSL/PODEMOS
8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO
Fala Ciro
Visitei esta manhã em Montpellier (França) o instituto de sensoreamento remoto, ligado à unidade mista de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), o Centro Espacial Universitário (CSU) e o Instituto de Eletrônica e Sistemas (IES). Veja mais informações:




Skolástica amanhã no Parangaba
Amanhã (27), o palco do Parangaba é Show recebe uma das mais conhecidas atrações humorísticas do Ceará, a Skolástica. A apresentação é gratuita e acontece a partir das 19 horas, na Praça de Alimentação (Piso L3).
Interpretada pelo ator Antônio Fernandes, a personagem promete arrancar gargalhadas do público. Skolástica já marcou presenças em diversos programas televisivos, entre eles: Raul Gil, Ana Maria Braga, Caldeirão do Hulk.
A atração faz parte do projeto do “Parangaba é Show”, que traz opções de entretenimento, com muito bom humor às terças-feiras; e com atrações infantis aos sábados e domingos.
Conversa de Proa adiada
O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura informa que foi adiada a realização da Conversa de Proa #4. A palestra sob o tema “O rock, o metal e os festivais” ocorreria nesta segunda-feira (26). Nova data será divulgada em breve.
Aquiraz recebe BPRaio amanhã
Aquiraz vai ser a terceira cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, e a quinta no Estado, a receber o sistema de videomonitoramento integrado que reforça a segurança no Ceará. Após a instalação em Caucaia, no dia 13 deste mês, e em Horizonte, no último dia 16, a Praça das Flores de Aquiraz sedia a solenidade de implantação, a partir das 16 horas desta terça-feira (27).
A cidade também vai passar a contar com um Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). O governador Camilo Santana e a cúpula da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) participam do momento. Além de Caucaia e Horizonte, o sistema de vídeo já opera em Aracati e Beberibe, enquanto o BPRaio está regionalizado em nove cidades-polo do Interior, além de nove municípios com população acima de 50 mil habitantes: Aracati, Beberibe, Eusébio, Horizonte, Maranguape, Maracanaú, Caucaia, Crato e Acaraú.
Serviço
Instalação do BPRaio e Videomonitoramento em Aquiraz
Data: 27/3/2018
Hora: 16 horas
Local: Praça das Flores (rua Santos Dumont, s/n)
A cidade também vai passar a contar com um Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). O governador Camilo Santana e a cúpula da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) participam do momento. Além de Caucaia e Horizonte, o sistema de vídeo já opera em Aracati e Beberibe, enquanto o BPRaio está regionalizado em nove cidades-polo do Interior, além de nove municípios com população acima de 50 mil habitantes: Aracati, Beberibe, Eusébio, Horizonte, Maranguape, Maracanaú, Caucaia, Crato e Acaraú.
Serviço
Instalação do BPRaio e Videomonitoramento em Aquiraz
Data: 27/3/2018
Hora: 16 horas
Local: Praça das Flores (rua Santos Dumont, s/n)
Fala Camilo
"Irmãos e irmãs cearenses,
Sobre as ações criminosas contra prédios públicos e coletivos registradas no Ceará nas últimas horas, informo que temos trabalhado firme para identificar e prender cada um dos bandidos.
Seis envolvidos já foram capturados e outros três foram mortos durante uma ação policial, que chegou até eles pelo Serviço de Inteligência.
Esses atos criminosos, que se assemelham a atos terroristas, têm ocorrido por interesses contrariados desses bandidos, que buscam afrontar o Estado e amedrontar a população.
Não conseguirão intimidar o Estado. Muito pelo contrário: essas ações serão respondidas com força, à altura que for necessária.
Terminou, agora há pouco, mais uma reunião com toda a cúpula da segurança e da justiça do Estado para uma nova avaliação acerca dos esforços que já venho determinando no sentido de garantir reforço total no policiamento das ruas e nos trabalhos de inteligência.
Não temos medido esforços para combater o crime no nosso Ceará. São cerca de nove mil agentes de segurança contratados e mais de mil e quinhentas viaturas entregues nos últimos três anos. Dois mil e sessenta policiais militares e civis já estão na academia em preparação para irem para às ruas e delegacias em breve.
Desde 2016, venho cobrando insistentemente o envolvimento do Governo Federal, que agora abriu os olhos para o problema.
Com empenho, conquistamos para o Ceará o primeiro Centro Regional de Inteligência, que envolve órgãos federais de combate ao crime organizado. O Ministro da Segurança esteve no Ceará e garantiu seu funcionamento nos próximos meses.
Após proposta nossa, a justiça cearense criou uma vara específica para o combate ao crime organizado.
Acredito nas nossas forças de segurança e nas instituições cearenses: Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria.
Importante também que a população denuncie esses criminosos através do telefone 190, sem se identificar, para ajudar a polícia a chegar até eles.
Estamos juntos e vamos seguir firmes no combate à grave criminalidade.
Camilo Santana".
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