AFN: 03/09/22

quarta-feira, março 9

Hoje no Sala de Redação

O Sala de Redação da Rádio Fortaleza FM 90.7 recebe nesta quarta-feira (9 de março de 20220), de quatro da tarde às seis da noite:

Podcast Esportivo com Kilmer de Campos e Leonardo Leal.
Podcast Político com Leonardo Pedreira e Fernanda Barrocas.
Miguel Anderson Costa, da TV Fortaleza.
Deputado federal Eduardo Bismarck-PDT-CE (foto).
A MÚSICA DO DIA - No dia 9 de março de 1500, as 13 caravelas de Cabral saíram de Lisboa rumo... ao conhecido.
RÁDIO SENADO-Dulcina de Moraes: teatro, educação e herança cultural-1.

Como parte das ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março, o RioMar Kennedy recebe a exposição fotográfica “Sangue Nosso”. A mostra estará aberta para visitação gratuita no Piso L2 do shopping até 14 de março, das 10 às 22 horas, de segunda a sábado, e das 13 às 21 horas, no domingo (13). A ação é uma realização da comunidade voluntária de mesmo nome e tem como objetivo sensibilizar e discutir sobre a dignidade menstrual de pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social de Fortaleza e cidades vizinhas.

Na exposição, por meio de fotografias e informações, o visitante é convidado a conhecer o projeto voluntário que já ajudou a mais de 3.500 pessoas, só em 2021. Além disso, no local as pessoas são sensibilizadas a doar kits de higiene pessoal (sabonete, creme dental, escova de dente, papel higiênico, máscaras, calcinhas novas e outros) e absorventes para comunidades, bairros e ruas de Fortaleza e Região Metropolitana, como na Aldeia Indígena Jenipapo-Kanindé, situada no município de Aquiraz.

No mês de agosto do ano passado, a iniciativa já esteve no RioMar Fortaleza, onde foram arrecados centenas de itens que foram doados às pessoas atendidas pelo projeto.

Sobre a Comunidade Sangue Nosso - Fundada pela publicitária Larissa Maia, em novembro 2020, em meio a pandemia, a comunidade Sangue Nosso nasceu de um desejo de ajudar mulheres em situação de rua e vulnerabilidade social, através da doação de absorventes e itens de higiene pessoal.

Além do trabalho de doação, a Sangue Nosso busca auxiliar as mulheres com as questões que envolvem os tabus a respeito do ciclo menstrual e os preconceitos ainda infelizmente envolvidos numa simples frase como “Eu estou menstruada”. A importância de lembrar que o sangue é parte da vida feminina, é algo natural e não deve ser tratado como sujo, por isso a vontade ainda maior de ajudar quem não tem condições adequadas durante o período menstrual.

No Eusébio, Aquiraz e Juazeiro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) enviou determinações aos municípios de Aquiraz, Eusébio e Juazeiro do Norte sobre isenções tributárias concedidas a servidores públicos municipais.

As decisões foram realizadas em sessões virtuais de julgamento do Pleno do TCE e decorreram de fatos levantados em inspeções realizadas pela Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex), em 2020 e 2021. Todos os julgamentos foram por unanimidade de votos.

Nos processos de nº 25358/2021-2, 25361/2021-2 e 25357/2021-0, referentes a Aquiraz, Juazeiro do Norte e Eusébio, respectivamente, as determinações emitidas pelo Pleno do TCE foram voltadas a apresentação de planos de ação sobre a concessão de renúncia de receitas e acerca do registro das renúncias nos demonstrativos contábeis de cada ente municipal. A recomendação aos atuais gestores municipais é referente a adoção de providências necessárias para atender ao disposto no artigo 150, inciso II, da Constituição Federal de 1988, que proíbe tratamento desigual entre contribuintes (princípio da isonomia tributária), já que foi verificada a inconstitucionalidade na isenção de tributos a servidores públicos efetivos.

O colegiado do TCE expediu determinações aos atuais gestores da Prefeitura e da Secretaria de Finanças de Aquiraz, bem como recomendou aos atuais gestores da Prefeitura, da Procuradoria-Geral e da Secretaria de Finanças do município (processo nº 25358/2021-2). Por meio de ofício à Corte de Contas, secretário de Finanças de Aquiraz informou que concordava com os apontamentos da Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas e que, juntamente à Procuradoria-Geral do Município, faria uma “análise minuciosa” do Código Tributário do Município em relação aos artigos que tratavam da renúncia de receita, e que o setor de Contabilidade do Município fará as providências quanto aos registro contábil de renúncias de receitas. O secretário também explicou que a Prefeitura vai apresentar medidas para atender o artigo 150, II, da Constituição Federal.

Com relação ao processo nº 25361/2021-2, o Pleno do TCE decidiu expedir determinações aos atuais gestores da Prefeitura e da Secretaria de Finanças de Juazeiro do Norte, para que apresentem plano de ação a fim de cumprir todos os requisitos necessários para a concessão ou ampliação de renúncias de receitas; e ao atual gestor da Secretaria de Finanças, para que um plano de ação seja apresentado com vistas a registrar todas as renúncias de receitas em seus demonstrativos contábeis. O Colegiado também emitiu recomendação aos atuais gestores da Prefeitura, da Procuradoria-Geral e da Secretaria de Finanças do município, para que adotem as providências necessárias para atender ao disposto no art. 150, inciso II, da Constituição Federal de 1988.

O Colegiado do Tribunal também expediu determinações e recomendações à Secretaria de Finanças do Município do Eusébio (processo nº 25357/2021-0), com encaminhamento de ofício aos órgãos competentes, em especial ao Ministério Público Estadual, a fim de ajustar a legislação municipal à Constituição Federal (artigo 150, inciso II e §6°).

A verificação do atendimento das deliberações presentes nos processos será feita pela Secex, após cumprimento do prazo fixado para as providências indicadas. A relatoria dos processos nº 25358/2021-2 e 25361/2021-2 foi da conselheira Patrícia Saboya. A conselheira Soraia Victor foi relatora do processo nº25357/2021-0.

Em Aquiraz

Uma semana de encontros que prometem muita emoção e troca de conhecimentos entre mestres e aprendizes, numa mistura de saberes e de gerações. Dando sequência à sua programação, iniciada em novembro do ano passado, o Festival Internacional Sete Sóis Sete Luas promove até sexta (11 de março), em Aquiraz, o Encontro com o Mestre da Cultura Aécio de Zaira (Lutheria), considerado “Tesouro Vivos da Cultura” do Estado do Ceará, fará atividades e compartilhará conhecimentos com alunos da Tapera das Artes.

Participa do Encontro com os alunos o Mestre Aécio de Zaira, de Crato (foto), cuja produção artesanal de instrumentos musicais se dá há 21 anos, por meio da reciclagem de madeiras mortas e outros materiais descartados no lixo, além de materiais em decomposição encontrados na natureza. Representa também através da música e da poesia popular as tradições do Cariri.

Sua produção tem como raízes os saberes e fazeres de sua bisavó paterna, índia Kariri que morava na região rural do Crato. Seus conhecimentos foram adquiridos em família através da oralidade e do convívio cotidiano e, atualmente, transmite-os voluntariamente no quintal de sua casa em aulas de música e de lutheria.

Os Mestres da Cultura do Ceará são reconhecidos pelas leis 13.351/2003 e 13.842/2006 que instituem o registro dos Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará. Por meio de seleção pública, os mestres agraciados passam a receber um auxílio financeiro mensal e os grupos tradicionais recebem apoios para suas atividades.

Mestre e aprendizes em ação - Ao longo dos dias, além das trocas em conversas, aulas, exposições e atividades práticas, o Mestre da Cultura, que ficará hospedado em Aquiraz e vai produzir juntamente com os alunos uma peça, um instrumento musical, a ser exposto durante a Feira de Lutheria do Festival, que será realizada nos dias 24 e 25 de março, na praça do completo cultural da Tapera das Artes.

Durante a Feira de Lutheria e encerrando as atividades do Festival Sete Sóis Sete Luas, a Tapera das Artes recebe uma das maiores e mais respeitadas ceramistas do mundo, Mávy Koffler, que faz um diálogo com povos antigos das Américas e a atualidade, resgatando, muitas vezes, práticas e culturas rudimentares. De 14 a 31 de março, a artista fará uma troca com o luthier cearense, Tércio Araripe, residente de Cascavel e conhecido por fabricar instrumentos musicais de barro, responsável pela “Orquestra de Barro”, que já se apresentou em várias cidades do Brasil. Ambos também irão produzir uma peça para expor na Feira de Luteria.

No dia 24 haverá uma apresentação do grupo Catabum e uma exposição em homenagem ao escritor José Saramago e uma Mostra de Gastronomia. Já entre 24 e 26 haverá uma Feira de Artesanato com exposição de instrumentos artesanais de luthiers nacionais e com a participação de mestres cearenses e artistas locais.

Sobre o Festival Sete Sóis Sete Luas - A Enel Ceará apresenta o Festival Internacional Sete Sóis Sete Luas, que iniciou em novembro de 2021 e segue com sua programação no município de Aquiraz até o final de março deste ano.

Aconteceram laboratórios musicais conduzidos pelos mestres instrumentistas italianos Stefano Saletti e Barbara Eramo e oficinas de circo e clownerie com o renomado ator, palhaço e filósofo Léo Bassi.

Subiram no palco do festival, localizado na Praça do Complexo Cultural da Tapera das Artes, o espetáculo musical de Fernando Sardo e do Grupo Catavento, “Piccola”; apresentado pela Banda Ikona, da Itália, formada pelos instrumentistas Stefano Saletti e Barbara Eramo; o sanfoneiro e cantor Waldonys, juntamente com cantora revelação Bruna Ene e participação especial do sanfoneiro e instrumentista Jair Dantas; o palhaço e ator Léo Bassi e o grupo cearense Dona Zefinha, que une música, teatro e elementos do circo e de espetáculos de rua.

O Festival promoveu um rico trabalho de troca de experiências artísticas e de oficinas de confecção de instrumentos, que já recebeu os workshops de nomes como Di Freitas (CE), Vanildo Franco (CE), Fernando França (CE), Francisco Toicinho (SP), Tércio Araripe (CE) e Igor Bastos (BA). Toda a programação de luteria tem a curadoria do Mestre Fernando Sardo

(SP).

O Festival amplia o intercâmbio e a difusão da arte em Aquiraz. O município representa o Brasil na Rede Internacional Cultural, criada por José Saramago, composta por 40 cidades de 11 países, que vem realizando diversos projetos com gestores, produtores e articuladores das comunidades do mundo luso mediterrâneo.

O evento é uma realização do Centro de Pesquisa e Difusão da Arte -- Imaginário, com patrocínio da Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará (Secult-CE) e apoio da Enel Ceará, com correalização da Tapera das Artes e da Secretaria da Cultura da Prefeitura de Aquiraz.

Mais informações »