Há quatro anos morria Nelson Mandela

Pauta da CMFor de amanhã

1 Pauta da Sessão Plenária 110ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 6 de dezembro de 2017 (quarta-feira).

Abertura: 9 horas

Matérias do Expediente

1 PLO 69/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Martins CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SAMURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

2 PLO 494/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho ESTABELECE OS DIREITOS DAS MULHERES EM SEU PERÍODO GRAVÍDICO - PUERPERAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

3 PLO 495/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A TEREM EM SEU PODER EQUIPAMENTOS ADAPTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MÓRBIDA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

4 PLO 496/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Costa OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS A DISPONIBILIZAR, PELO MENOS, DUAS BALANÇAS DE PESAGEM PARA A CONFERÊNCIA DO PESO DAS MERCADORIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

5 PLO 497/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart PROÍBE O USO DE CHICOTES EM ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO.

6 PLO 498/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NA INTERNET, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS MÉDICAS ELETIVAS REALIZADAS COM RECURSOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO.

7 PLO 499/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart ASSEGURA O ACESSO LIVRE DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA - "PERSONAL TRAINERS", ÀS DEPENDÊNCIAS DE QUAISQUER ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS DO GÊNERO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO.

8 IND 662/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO E ECOPOLO NA RUA VICENTE DE PAULA ESQUINA COM A RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA CONFORME MODELO CONSTRUÍDO NA AV. LESTE OESTE. PARA COMISSÃO.

9 IND 663/2017 - Indicação Autor: Didi Mangueira AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM CADA PRAÇA ORA EXISTENTES E QUE VENHAM A SER CRIADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

10 IND 664/2017 - Indicação Autor: Márcio Cruz DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DO URUBU, NO BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

11 IND 665/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa DISCIPLINA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS NOS PASSEIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

12 IND 666/2017 - Indicação Autor: Célio Studart AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BRECHÓ POPULAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO.

13 REQ 4308/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 0004/2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE. PARA COMISSÃO.

14 REQ 4322/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA MULHER, DA JUVENTUDE, DA CRIANÇA E DO IDOSO O ENVIO DE CONVITE AOS ÓRGÃOS INDICADOS PARA TRATAR SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA POPULAÇÃO DE RUA. PARA COMISSÃO.

15 REQ 4323/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA MULHER, DA JUVENTUDE, DA CRIANÇA E DO IDOSO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM SETORES DA SOCIEDADE CIVIL PARA DISCUTIR SOBRE A CRIAÇÃO DE REDE DE VIGILÂNCIA CONTRA REMOÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA. PARA COMISSÃO.

16 IND 531/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BICICLETAS ADAPTADAS PARA O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

17 IND 541/2017 - Indicação Autor: Paulo Martins AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

18 IND 546/2017 - Indicação Autor: Célio Studart FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER PARCERIAS COM PROTETORES DE ANIMAIS QUE ATUEM DE FORMA INDEPENDENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

19 IND 550/2017 - Indicação Autor: Benigno Júnior DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA EDMILSON PINHEIRO,SITUADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

20 PRT 2239/2017 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município ENCAMINHA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2017. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO.

21 PRT 2240/2017 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA - OUTUBRO / 2017. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO.

22 REQ 4309/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO, INTITULADA: "MULHER É RESGATADA DE CÁRCERE PRIVADO NO MEIRELES". PARA ORDEM DO DIA.

23 REQ 4310/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: CNE VOTARÁ, 6 E 7 PARECER DE BASE CURRICULAR, SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA.

24 REQ 4311/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O POVO, INTITULADO: O RISCO DE AEDES AEGYPTI; FORTALEZA NÃO PODE DESCUIDAR, SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA.

25 REQ 4318/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADO: DEZEMBRO VERMELHO, SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA.

26 REQ 4319/2017 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL TRIBUNA DO CEARÁ, EDIÇÃO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2017 INTITULADA: "PONTOS DE LIXO SÃO TRANSFORMADOS EM OBRAS DE ARTE URBANA EM FORTALEZA". PARA ORDEM DO DIA.

27 REQ 4321/2017 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 INTITULADA: "97,9% TEM ACESSO A TRANSPORTE PÚBLICO A MENOS DE 10 MINUTOS". PARA ORDEM DO DIA.

28 REQ 4325/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 05/12/2017, INTITULADA: "GUARDA DE FORTALEZA VAI USAR ARMA DE FOGO". PARA ORDEM DO DIA.

29 REQ 4326/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, 05/12/2017, INTITULADA: "45% DOS RECURSOS DO CEARÁ VÊM DA UNIÃO, APONTA TCU." PARA ORDEM DO DIA.

Matérias da Ordem do Dia

1 PLO 410/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 033/2017- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1ª DISCUSSÃO – Conforme § 1º do Art. 190, do R.I. - 2ª Sessão.

Grande Expediente

1 ÉSIO FEITOSA/PPL

2 EVALDO COSTA/PRB

3 FROTA CAVALCANTE/PODEMOS

4 GARDEL ROLIM/PPL

5 GUILHERME SAMPAIO/PT

6 IDALMIR FEITOSA/PR

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PR/PRTB/PPL/PEN/PPS

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO

Fala Adail Júnior

Futricas Cearenses

• O novo assessor de imprensa da UniNassau das unidades do Ceará é o Diogo Cordeiro Nunes. Ele iniciou suas atividades em primeiro de dezembro. Contatos: (85)985275997 e (85)996423574 (whatsapp).
• O caderno Tur do Diário do Nordeste comemora 31 anos de circulação com eddição especial na quinta-feira (7).
• Diário do Nordeste promove III Corrida Vida em 17 de dezembro,
• O Povo promove IX Corrida O Povo em 16 de dezembro.
• Morre radialista de Itapipoca, Bit-Bit (José Valdeir da Silva), aos 68 anos.
• Hoje, às sete da noite, no auditório Ademar Arruda, da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), sessão solene em comemoração aos 16 anos de missão da Canção Nova em Fortaleza, numa proposta do vereador Jorge Pinheiro.

Convênio PF e Guarda Municipal

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT) recebeu na tarde de ontem (4) o vereador Márcio Cruz (PSD) para celebrar a assinatura do convênio com a Polícia Federal, luta de Márcio Cruz que irá garantir mais condições de trabalho aos guardas e mais segurança para os fortalezenses.

Na ocasião o prefeito se comprometeu, ainda, a convocar todos os integrantes da Turma 2 da Guarda Municipal.

Pauta da CMFor hoje

Pauta da Sessão Plenária 109ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor):

5 de dezembro de 2017 (terça-feira)

Abertura: 9 horas

Matérias do Expediente

1 PLO 483/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eliana Gomes CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO RIVIERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO

2 PLO 484/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO, EM BRAILLE, DE CONTRATOS DE ABERTURA DE CONTAS E DEMAIS DOCUMENTOS, NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENTRE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

3 PLO 485/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Costa PROÍBE O USO DE SIRENES, ALARMES OU QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO SONORO POR PARTE DOS VEÍCULOS DE SEGURANÇA PRIVADA, QUE PRODUZAM SONS E RUÍDOS QUE PERTURBEM O SOSSEGO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

4 PLO 487/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Julierme Sena DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS QUE INDICAM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA PARA MENORES, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

5 PLO 488/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Julierme Sena DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS QUE INDICAM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO PARA MENORES, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

Cid prevê cenário eleitoral 2018 entre Ciro e Alckmin

Um  dos responsável pela articulação para compor uma aliança, que viabilize a candidatura de Ciro Gomes (PDT) à Presidência da República 2018, o ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação Cid Gomes, prevê que o próximo presidenciável a ser "eliminado" é o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

"Em dez dias dois nomes da lista já foram eliminados: Luciano Huck e João Dória. O próximo aposto dez contra um será de Joaquim Barbosa. Já Marina Silva, o partido dela, a Rede tem muito pouco representação e as pessoas que estão apoiando são de São Paulo e ao meu juízo elas vão apoiar o Geraldo Alckmin. Na Marina, eu aposto um para um, como ela acaba desistindo da candidatura", destacou Cid Gomes, ontem à noite, à #AGFN, na Federação das Industrias do Estado do Ceará, onde Ciro Gomes fez palestra.

Cid Gomes salienta, que a pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está cada dia menos provável. "Hoje a notícia, que o relator, que vai fazer o julgamento do processo de Lula em segunda instância já preparou o relatório. E foi o mais rápido de todos os casos que foram para o Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul. Foi aprontado em cem dias. Já vai para o revisor. Então a probabilidade disso ser votado em três, quatro meses é muito elevada. Se houver a manutenção da sentença, Lula fica impedido de ser candidato", afirma Cid contabilizando assim "cinco (Luciano, Dória, Joaquim, Marina e Lula) que ficariam impedidos de concorrer em 2018".

Sobre Jair Bolsonaro (PSC), Cid diz que "qualquer candidato que vá para o segundo turno com ele, isso se ele for, eu não acredito que ele vá para o segundo turno. Escreva o que eu estou dizendo: ele não vai para o segundo turno. Apesar de estar hoje em segundo colocado, consolidado nas pesquisas, na hora que o Alckmin botar a campanha na rua, metade do que é hoje simpatizante do Bolsonaro migra pro Alckmin. Ao meu juizo, Alckmin tem lugar no segundo turno garantido".

A partir dessa leitura, Cid Gomes ressalta que "ai ficam o candidato do PT, que não é o Lula. Muito provavelmente será o ex-governador da Bahia, Jacques Wagner. O Ciro Gomes. Álvaro Dias que pé muito localizado lá no Paraná. Quem mais? Manuela D'Avila. Enfim, acho que as chances do Ciro ir para o segundo turno contra o Alckmin são grandes. A probabilidade de dois pindamonhagabenses disputarem o segundo turno da eleição nacional é muito grande. E isso acontecer a probabilidade do Ciro ganhar é bem maior".

Cid está buscando aliança para Ciro: "eu tenho uma relativa vivência nisso. Nas duas candidaturas do Ciro a presidente, principalmente a segunda em 2002, eu tive uma relativa vivência com partidos e lideranças a nível nacional. O candidato do centro conservador brasileiro vai ser o Alckmin, mas desse espectro de partidos centro-conversadores por questões muito mais de espaços e muito menos de afinidade ideológica, tendem a não ficar com o Alckmin. Isso já aconteceu lá atrás. O PTB em 2002 e boa parte do DEM apoiou o Ciro. Hoje nós temos neste arco centro direita do Brasil o PSDB, o PSD, o PP, o PTB, o PRB, o DEM. São pelo menos oito partidos, incluindo o PPS e o PHS. Eu não tenho medo de afirmar que os oito não irão ficar com Alckmin. A maioria ficará, mas sobrará alguns desses partidos. E o Ciro na medida que vai viabilizando uma expectativa de chegar ao segundo turno e essas definições vão acontecer no final de julho. Não estamos conversando com eles agora. Eles vão ficar sem alternativa e na última hora têm probabilidade de apoiar o Ciro". Segundo Cid, o PDT hoje está conversando com o PSB, com o PCdoB e com a Rede para apoiar Ciro já no primeiro turno.

Net e Claro no Circuito das Estações

Promover o bem estar, através do esporte, motivando o trabalho coletivo. Com esse objetivo, 40 colaboradores NET e Claro participaram no último domingo (3), da corrida Circuito das Estações - etapa Verão, com largada do Aterro da Praia de Iracema. O Grupo contou com o apoio do projeto “& Running”, que busca incentivar e integrar os colaboradores por meio da prática esportiva. 

Para a corrida, os colaboradores foram beneficiados com camisa e atendimento personalizado, além de descontos nas inscrições das provas e na assessoria esportiva Diogo Porto. "A corrida proporciona aos colaboradores um maior bem estar, além de mais rendimento e integração no trabalho. Essa iniciativa só visa aumentar os benefícios com a fusão de sucesso entre NET, Claro e Embratel", afirma Marco.

Virada Cultural do CCBNB Fortaleza

Mais de 100 artistas se apresentarão na primeira Virada Cultural do CCBNB Fortaleza, que acontece no próximo sábado (9), a partir das 10h30. Haverá performances em diversas linguagens artísticas, como música, cinema, literatura e teatro. As apresentações são gratuitas e prosseguem durante todo o dia.

“A proposta dessa primeira Virada do Centro Cultural Banco do Nordeste é realizar um grande evento com uma síntese da programação do ano, para mostrar ao público um pouco do que fazemos cotidianamente”, afirma o gestor do equipamento, José Maurício Lima.

Segundo ele, ao longo do ano, o CCBNB Fortaleza ofertou ao público cerca de 500 eventos culturais, entre eles 150 de música, 120 de teatro, 130 atividades infantis, 15 exposições, além de seminários, oficinas e outros eventos de relevância cultural. “Todos gratuitos e com a missão de promover a inclusão cultural e a democratização do acesso às artes em geral”, complementa.

IFCE de Caucaia prepara pós-graduações

Depois de inaugurar seu primeiro curso técnico noturno em 2017, Logística, o Campus de Caucaia do Instituto Federal do Ceará (IFCE) continua avançando e prepara duas pós-graduações para o próximo ano: as especializações em “Ensino em Ciências da Natureza” e “Ensino em Ciências Humanas”.

As duas foram aprovadas pelo Conselho Superior da instituição e começam a ser ofertadas no semestre 2018.1, totalizando 40 vagas.

Segundo o diretor-geral do campus de Caucaia, Rodrigo Freitas, os cursos oferecidos contribuirão diretamente na melhoria da qualidade do ensino dos estudantes da educação básica do município. Isso considerando que a demanda por qualificação profissional dos professores da rede municipal é bastante significativa e a concepção dos cursos, turno das ofertas e estrutura curricular estimulam a capacitação dos profissionais da área.