IPVA 2019 no Ceará tem redução média de 3,79%

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) anunciou nesta terça-feira (18) que os proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A redução média, com relação a 2018, será de 3,79%. No ano que vem, 2.271.067 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 1.001.864.000,00, sendo que 50% desse valor pertence ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.

Camilo Santana afirmou, em sua página no Facebook, que "o Governo do Ceará não tem poupado esforços para garantir o equilíbrio fiscal do Estado", e que tem feito isso buscando a redução da carga tributária.

"A população que tem carros pagará menos pelo IPVA em 2019. No ano passado também ocorreu redução na média aplicada. Essa tem sido a lógica que nós temos trabalhado no nosso Governo. Mais serviço, mais eficiência e menos impostos para o povo cearense", disse.

A redução média aplicada no Ceará foi superior a de outros estados. Em São Paulo, a redução média foi de 3,34%, enquanto em Minas Gerais a diminuição foi de 3%. O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro. O pagamento parcelado pode ser realizado ao longo dos cinco primeiros meses do ano, sem desconto. Quem decidir pelo parcelamento, deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias oito de fevereiro, oito de março, oito de abril, oito de maio e dez de junho de 2019.

Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA, a Secretaria da Fazenda do Estado considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel).

Em 2019, a Sefaz não fará envio de boletos pelos Correios. Todos os boletos para pagamento estarão disponíveis aos contribuintes a partir de 2 de janeiro, no site da Secretaria. A rede arrecadadora do IPVA inclui Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

A tabela completa com os valores para o IPVA 2019 estará disponível no site da Sefaz, (www.sefaz.ce.gov.br) a partir da próxima sexta-feira (21).

Com informações e foto da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará.

Confira as 18 atrações do Réveillon 2019 Popular de Fortaleza

O Réveillon de Fortaleza 2019 no Aterro da Praia de Iracema terá 18 atrações. Confira os 18 shows do Réveillon Popular Gratuito de Fortaleza 2019:

1. Alcione (foto).
2. Ednardo.
3. Cláudia Leitte.
4. Xand Avião.
5. Anitta.
6. Marília Mendonça.
7. Bell Marques.
8. Jorge Vercílio.
9. Léo Santana.
10. Banda Patrulha.
11. Tom Drummond.
12. Bateria da União da Ilha do Governador.
13. Waldonys.
14. Italo.
15. Renno.
16. Luís Marcelo.
17. Gabriel.
18. Queima de fogos de 18 minutos.

Pelo segundo ano consecutivo, a festa, além de contar com o apoio do Governo do Estado do Ceará, atrai investimentos privados para o seu financiamento por meio do patrocínio da marca Skol.

Neste ano, a expectativa é de que mais de um milhão de pessoas participem do momento da virada, que, a exemplo da festa de Réveillon do ano passado, deverá contar com um dos maiores shows pirotécnicos do País.

“Fortaleza se consolidou a segunda festa popular de Réveillon do Brasil e já desponta em alguns sites turísticos como o primeiro destino procurado para a alta temporada. Nossa expectativa é de um aumento de 10,2% em relação ao número de turistas que vieram à Capital ano passado neste período. Isso representa um forte impacto econômico que retorna para a economia da Cidade, que está se preparando, em sua estrutura e em seus diversos setores, para receber muito bem essa demanda”, afirma o secretário do Turismo de Fortaleza, Régis Medeiros (foto Kaio Machado).
O secretário da Cultura de Fortaleza, Gilvan Paiva, comentou a relevância da pluralidade de gêneros musicais trazida ao evento. “Estamos tratando da música popular brasileira. Esta é uma festa que alcançou dimensões nacionais. Nosso critério foi diversificar. Os turistas e a população cearense terão uma mostra da diversidade brasileira de forma bem eclética, consolidando Fortaleza como um espaço multicultural de acolhimento”, declarou.
Presente no evento, o presidente da Associação Brasileira das Produtoras de Eventos do Ceará (Abrape Ceará), Colombo Cialdini, representando o trade turístico, parabenizou a Prefeitura de Fortaleza pela organização. “Devemos agradecer ao prefeito Roberto Cláudio pelo trabalho e pelo cuidado que se tem com essa festa, pela importância socieconômica envolvida, que movimenta 54 setores formais da economia e gera emprego e renda”, finalizou.

Escritório RDA firma parceria com Negócios USA Law Firm

O Escritório Rodrigues de Albuquerque Advogados (RDA) firmou parceria com o escritório de advocacia norte-americano Negocios USA Law Firm (fofo Divulgação), com a finalidade de promover intercâmbio para brasileiros que desejam morar e/ou investir nos Estados Unidos. 

Para selar o acordo, os advogados Rui Farias e Miguel Hissa estiveram em Buenos Aires com representantes do escritório americano, em novembro, a fim de conhecer em detalhes como funciona o serviço e acertar os termos da parceria.

Entre quatro e sete de dezembro, eles foram a Miami (Estados Unidos) para encontro com os sócios do Negócios USA e advogados de vários países da América Latina e Europa, para tratar da agenda de 2019, e discutir a realização de evento em Fortaleza, ainda no primeiro semestre do próximo ano, para detalhar ao público local e à imprensa a ação e questões como variados tipos de vistos, entre outras. 

O Escritório Jurídico vai prestar consultoria em como investir nos EUA em três áreas: imigração, constituição de empresas, aspectos tributários e comerciais (Direito Empresarial nos EUA), contudo, para o o advogado, Rui Farias, é fundamental trabalhar no sentido de educar as pessoas sobre como é investir nos EUA, dessa forma o brasileiro não chegará às cegas em um país desconhecido e sem amparo legal. "Nosso objetivo é nos tornar referência no Brasil para esse tipo de visto EB5, específico para investir e abrir negócios nos EUA, e prestar assessoria com seriedade e segurança", explica.

A parceria vai oferecer um staff de profissionais multidisciplinares com reconhecida trajetória e qualificação, e em constante processo de formação e atualização, atendendo à clientela com soluções adequadas para as necessidades de cada caso.

A expertise do escritório é trabalhar auxiliando aqueles que desejam empreender nos Estados Unidos da América, atendendo os interessados em todas as etapas que envolvem a estruturação e desenvolvimento dos negócios. Os valores do escritório estão de acordo com as leis americanas e a assessoria empresarial é toda realizada em língua Portuguesa, de forma célere e segura.

A Negocios USA tem à frente três sócios: Jesus Antonio Aveledo (Diretor de Operações Internacionais); Morella Salazar Dager (Diretora Jurídica) e Leonardo Roth (Diretor de Desenvolvimento de Negócios). A expectativa é que o Rodrigues de Albuquerque Advogados realize evento, brevemente, em Fortaleza, com seu público de interesse, para apresentar o detalhamento da parceira.

Segundo o advogado, Miguel Hissa, não existe Centro de Referência para o tipo de visto EB5, contudo, no ranking mundial, em 2017, ocupamos o quarto lugar na emissão do mesmo. Em 2018, já são quase 400 pedidos.

Sobre a Rodrigues de Albuquerque Advogados - O Escritório de Advocacia Rodrigues de Albuquerque está sediado em Fortalezae atua nas mais diversas áreas do Direito, especialmente na esfera cível. Entre os sócios: Rui Farias, Miguel Hissa e Rodrigo Carvalho.

Na sua atual composição, além dos três sócios acima referidos, conta com a participação de um consultor especial, o renomado Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, que, depois de mais de três décadas servindo à magistratura, retomou a Advocacia.

Desde sua fundação, o Escritório tem o papel de formador de competentes operadores do direito, padrão vislumbrado por seus sócios. Todos os que passaram pelo escritório, seguem seus caminhos em posições de destaque nas mais diversas áreas do meio jurídico.

O Escritório Rodrigues de Albuquerque conta com filial no Centro de Sobral (CE).

Advogados e Sócios:

Miguel Rocha Nasser Hissa - OAB(CE) 15.469, advogado, graduado pela Universidade Federal do Ceará – UFC; Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Rodrigo Macêdo de Carvalho - OAB(CE) 15.470, advogado, graduado na Universidade Federal do Ceará – UFC; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Rui Barros Leal Farias - OAB(CE) 16.411 advogado, graduado na Unifor; mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC); professor do Curso de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7); membro da International Bar Association (IBA); da Turnaround Management Association.

Serviço

Rodrigues de Albuquerque Advogados 

Avenida Dom Luiz, 500 - Sala 1501 - 15º andar

55(85)3458.1755/(85)3458.1756

E-mail: contato@albuquerque.adv.br

Skype: Albuquerque.adv.br

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Vara de Crimes contra Ordem Tributária será inaugurada amanhã

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, inaugura, nesta quarta-feira (19), a partir das nove horas, a Vara de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza, criada pela Lei Estadual 16.676, de 21 de novembro de 2018.

A unidade julgará crimes relacionados à sonegação de impostos, tais como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS), entre outros.

Antes, essa matéria era de competência das seis Varas de Execução Fiscal, as quais passarão a atuar somente com os processos de execuções fiscais ajuizados pelo Estado, Município de Fortaleza e suas respectivas entidades autárquicas, contra devedores residentes e domiciliados na Capital.

Serão redistribuídos para a nova Vara, os inquéritos policiais em andamento, procedimentos de autos de prisão em flagrante e medidas cautelares de natureza criminal (como pedidos de interceptação telefônica, telemática, buscas e apreensões e prisões, entre outros), além das ações penais que envolvam a prática de crimes contra a ordem tributária definidos na legislação federal, de competência da Justiça Estadual. O cronograma de redistribuição foi definida pela Presidência do TJCE, na Portaria 2448/2018, publicada no Diário da Justiça do último dia 14.

A criação da unidade exclusiva de crimes tributários atende à Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em impulsionar as execuções fiscais e tem como gestor, no TJCE, o desembargador Francisco Carneiro Lima.

SERVIÇO

Inauguração da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza

Quarta-feira (19), a partir das 9 horas.

Avenida Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz - Fortaleza.

Viviane Senna diz que vai ajudar Governo Jair Bolsonaro

A presidente do Instituto Ayrton Senna (IAS), Viviane Senna, comentou nesta terça-feira (18), em Fortaleza, durante palestra sobre Educação Básica Brasileira, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, a escolha do ministro da Educação o filósofo Ricardo Vélez Rodrigues em detrimento ao indicado pelo IAS, Mozart Neves Ramos.

"O Governo de Transição pediu que a gente ajudasse no setor da Educação. Fizemos um diagnóstico e ai veio o convite para o Ministério da Educação. Ai eu indiquei a melhor pessoa para o cargo que até é de Pernambuco (Mozart Neves Ramos). Foi sensacional a reação. Mas ai a bancada evangélica foi lá e atropelou nosso indicado que seria anunciado no dia seguinte. Mas a gente tem que ajudar quem estiver lá. Nossa tarefa é ajuda quem estiver no Governo a funcionar".

Viviane Senna destacou Sobral e o Ceará como exemplo de Educação e pediu apoio do empresariado cearense para ações da Escola de Dança e Integração Social para Crianças e Adolescentes (Edisca), comandadas pelo coreógrafa Dora Andrade.