quarta-feira, fevereiro 1

Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

 
A 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura a ser presidida pelo vereador Paulo Martins (PDT) traz nesta quinta-feira (2 de fevereiro de 2023), a partir das nove horas da manha:


MatériaEmentaSituação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 432 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Paula
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM OS SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 447 de 2022
Processo: -
Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
MENSAGEM N. 0083/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ONU - HABITAT DESTINADOS AO PROJETO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO, INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA.Proposição para as Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
MENSAGEM Nº 0001/23 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro França
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA AV. JÚLIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO VARJOTA, QUE PASSA A TER O NOME OFICIAL DE AV. FARIAS BRITO.Proposição para as Comissões
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Esio Feitosa
DENOMINA O CEI CIDADE 2000 ,LOCALIZADA NA RUA GISELDA CYSNE,S/N.Proposição para as Comissões
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Adail Junior
DENOMINA DE REI PELÉ, O CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCA, LOCALIZADO NA RUA CEL. MATOS DOURADO, 1499, NO BAIRRO PICI.Proposição para as Comissões
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Acrízio
DENOMINA DE RICARDO MARQUES DOS SANTOS A ARENINHA, LOCALIZADA NO UV10 ENTRE AS RUAS 1078 E 1084, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA.Proposição para as Comissões
8 - Veto nº 2 de 2023
Processo: -
Autores:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 0026/22, DE AUTORIA DO VER. EMANUEL ACRÍZIO, QUE "ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO DE CONTROLE DE ACESSO AOS LOTEAMENTOS EM ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL 13.465/2017.Proposição para as Comissões
9 - Projeto de Lei Complementar nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
MENSAGEM 0081/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões
10 - Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
MENSAGEM 0082/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões
11 - Protocolo da Casa nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (PCG) MUNICIPAL DE FORTALEZA, EXERCÍCIO DE 2022 (01/01/2022 A 31/12/2022).Proposição para as Comissões
12 - Protocolo da Casa nº 1605 de 2022
Processo: -
Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
INFORMA QUE O VER. LÉO COUTO NÃO É MAIS INDICAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-LÍDER DO GOVERNO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.Para dar Ciência ao Plenário
13 - Protocolo da Casa nº 1647 de 2022
Processo: -
Autor: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
ENCAMINHA RELATÓRIO DOS DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA - NOVEMBRO / 2022.Para dar Ciência ao Plenário
14 - Protocolo da Casa nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Outros - Outros
PMF- JOSÉ ÉLCIO BATISTA - ENCAMINHA INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS MESQUITA PARA OCUPAR O CARGO DE LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, BEM COMO INDICAR O VEREADOR DIDI MANGUEIRA PARA VICE-LIDERANÇA DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL.Para dar Ciência ao Plenário
15 - Protocolo da Casa nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Reginauro
COMUNICA RENÚNCIA AO MANDATO DE VEREADOR DE FORTALEZA REFERENTE A LEGISLATURA DE 2021 - 2024.Para dar Ciência ao Plenário
16 - Protocolo da Casa nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Larissa Gaspar
COMUNICA RENÚNCIA DO MANDATO.Para dar Ciência ao Plenário
17 - Protocolo da Casa nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Henrique
COMUNICA RENÚNCIA DE MANDATO.Para dar Ciência ao Plenário
18 - Protocolo da Casa nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Carmelo Neto
COMUNICA RENÚNCIA DE MANDATO.Para dar Ciência ao Plenário
19 - Requerimento nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Renan Colares
REQUER LICENÇA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI.Para dar Ciência ao Plenário
20 - Requerimento nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Lins
REQUER O ENCERRAMENTO DO SEU PERÍODO DE LICENÇA DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, UMA VEZ QUE O MESMO FOI EXONERADO DE CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III, NA FORMA QUE INDICA.Para dar Ciência ao Plenário
21 - Requerimento nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Wellington Sabóia
REQUER A LICENÇA PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR .Para dar Ciência ao Plenário
22 - Requerimento nº 287 de 2023
Processo: -
Autor: Fábio Rubens
REQUER O RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA, NA FORMA DO ARTIGO 19, §6°, DO REGIMENTO INTERNO.Para dar Ciência ao Plenário
23 - Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Bruno
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DA LIDERANÇA COMUNITÁRIA ,COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL .Proposição para a ordem do dia
24 - Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Bruno
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL ,COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE MAIO.Proposição para a ordem do dia
25 - Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Bruno
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA HABILITAÇÃO COMEMORA ANUALMENTE NO DIA 21 DE AGOSTO.Proposição para a ordem do dia
26 - Requerimento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Bruno
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DAS ARTES MARCIAIS ,COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE AGOSTO.Proposição para a ordem do dia
27 - Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Bruno
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO PROFESSOR ,COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO.Proposição para a ordem do dia
28 - Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Bruno
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO ,COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO.Proposição para a ordem do dia
29 - Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio Bruno
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR ,COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.Proposição para a ordem do dia
30 - Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Danilo Lopes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CEARÁ SPORTING CLUB ,109 ANOS.Proposição para a ordem do dia
31 - Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Danilo Lopes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO HOMENAGEM REALIZADA DIA 03 DE ABRIL .Proposição para a ordem do dia
32 - Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Danilo Lopes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.Proposição para a ordem do dia
33 - Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Danilo Lopes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERSONAL TRAINER .Proposição para a ordem do dia
34 - Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Danilo Lopes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.Proposição para a ordem do dia
35 - Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Danilo Lopes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÓPTICO .Proposição para a ordem do dia
36 - Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Danilo Lopes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PESCADOR ,HOMENAGEM REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO .Proposição para a ordem do dia
37 - Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Danilo Lopes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO DIA 1ª DE SETEMBRO.Proposição para a ordem do dia
38 - Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Danilo Lopes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DENTISTA ,HOMENAGEM REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO.Proposição para a ordem do dia
39 - Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Júlio Brizzi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO,CELEBRADO EM 19 DE MAIO.Proposição para a ordem do dia
40 - Requerimento nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Júlio Brizzi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 09 ANOS DA REDE CUCA.Proposição para a ordem do dia
41 - Requerimento nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Júlio Brizzi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 11 ANOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES ,CELEBRADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO .Proposição para a ordem do dia
42 - Requerimento nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Júlio Brizzi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELOS 19 ANOS DO FALECIMENTO DE LEONEL BRIZOLA ,OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2004.Proposição para a ordem do dia
43 - Requerimento nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Júlio Brizzi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 22 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DO CEARÁ-ACONTECE.Proposição para a ordem do dia
44 - Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Júlio Brizzi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 42 ANOS DE FUNDAÇÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - JSPDT.Proposição para a ordem do dia
45 - Requerimento nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Júlio Brizzi
REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO CARLOS LUPI ,PRESIDENTE NACIONAL DO PDT ,NOMEADO PARA CARGO DE MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO LULA.Proposição para a ordem do dia
46 - Requerimento nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Estrela Barros
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR GERMANO HE-MAN PELO SEU ANIVERSÁRIO.Proposição para a ordem do dia
47 - Requerimento nº 368 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Filho
REQUER SEJA APROVADA, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PE. SEVERINO GUEDES, PELOS SEUS 37 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL.Proposição para a ordem do dia
48 - Requerimento nº 369 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Filho
REQUER SEJA APROVADA, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO JCPM DE COMPROMISSO SOCIAL, PELOS 8 ANOS DE TRABALHO JUNTO AOS JOVENS DE 16 A 24 ANOS, TENDO COMO NORTE DE SUAS AÇÕES ELEVAR O POTENCIAL DE EMPREGABILIDADE DA JUVENTUDE, AMPLIAR CONHECIMENTOS GERAIS, ESTIMULAR A LEITURA E PROPORCIONAR ORIENTAÇÃO COMPORTAMENTAL - TRABALHO QUE TERMINA AUXILIANDO NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E CONECTADOS COM AS DEMANDAS ATUAIS.Proposição para a ordem do dia
49 - Requerimento nº 375 de 2023
Processo: -
Autor: Júlio Brizzi
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR ROBERTO CLÁUDIO FROTA BEZERRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 13 DE JANEIRO DE 2023.Proposição para a ordem do dia
50 - Requerimento nº 405 de 2023
Processo: -
Autor: Júlio Brizzi
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE KEWYN DE FREITAS MELO, PELO SEU FALECIEMNTO OCORRIDO EM 13 DE JANEIRO DE 2023.Proposição para a ordem do dia
51 - Requerimento nº 406 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Nossa Cara
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ALEXANDRE ALCÂNTARA PELA IMPORTANTE ATUAÇÃO EM DEFESA DA POPULAÇÃO IDOSA DE FORTALEZA.Proposição para a ordem do dia
52 - Requerimento nº 596 de 2023
Processo: -
Autor: Didi Mangueira
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO SALES ALBUQUERQUE.Proposição para a ordem do dia
53 - Requerimento nº 701 de 2023
Processo: -
Autor: Júlio Brizzi
REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO, EM HOMENAGEM À CUFA - CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS E A FNA - FRENTE NACIONAL ANTIRRACISTA, PELA BELÍSSIMA ATITUDE EM ARRECADAR FUNDOS PARA AJUDAR A POPULAÇÃO DOS INDÓGENAS YANOMAMIS.Proposição para a ordem do dia
54 - Requerimento nº 770 de 2023
Processo: -
Autor: Estrela Barros
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, PELA POSSE, REALIZADA HOJE (1º DE FEVEREIRO) NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.Proposição para a ordem do dia
55 - Requerimento nº 771 de 2023
Processo: -
Autor: Estrela Barros
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ESTADUAL REGINAURO SOUSA NASCIMENTO (SARGENTO REGINAURO), PELA POSSE, REALIZADA HOJE (1º DE FEVEREIRO) NO PLENÁRIO 13 DE MAIO.Proposição para a ordem do dia
56 - Requerimento nº 772 de 2023
Processo: -
Autor: Estrela Barros
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ESTADUAL LARISSA GASPAR, PELA POSSE, REALIZADA HOJE (1º DE FEVEREIRO) NO PLENÁRIO 13 DE MAIO.Proposição para a ordem do dia
57 - Requerimento nº 773 de 2023
Processo: -
Autor: Estrela Barros
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ESTADUAL CARMELO NETO, PELA POSSE, REALIZADA HOJE (1º DE FEVEREIRO) NO PLENÁRIO 13 DE MAIO.Proposição para a ordem do dia
58 - Requerimento nº 774 de 2023
Processo: -
Autor: Estrela Barros
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ESTADUAL ANTÔNIO HENRIQUE, PELA POSSE, REALIZADA HOJE (1º DE FEVEREIRO) NO PLENÁRIO 13 DE MAIO.Proposição para a ordem do dia
59 - Requerimento nº 775 de 2023
Processo: -
Autor: Adail Junior
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE) PELA SUA RECONDUÇÃO À LIDERANÇA DO PDT NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E A PRESIDÊNCIA DO PDT NACIONAL.Proposição para a ordem do dia
60 - Requerimento nº 776 de 2023
Processo: -
Autor: Adail Junior
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO CARLOS ROBERTO LUPI, PELA SUA POSSE NO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.Proposição para a ordem do dia
61 - Requerimento nº 782 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS DESEMBARGADORES ABELARDO BENEVIDES MORAES, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO E MARIA EDNA MARTINS POR SUAS POSSES RESPECTIVAMENTE, COMO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ.Proposição para a ordem do dia
Matérias da Ordem do DiaNão existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

CMFor promove I Feira do Empreendedor'23


 A Câmara Municipal de Fortaleza realiza durante hoje (1)° e amanhã (2 de fevereiro) a I Feira do Empreendedor de 2023. A iniciativa, além de promover a divulgação dos trabalhos desenvolvidos por artesãos e comerciantes da Capital, também oportuniza que os servidores do Legislativo tenham acesso aos mais diversificados itens.

Maquiagem, artigos de cama, mesa e banho, acessórios para cabelo, roupas, artigos religiosos, bijuterias, sapatos, bolsas e lanches são alguns dos produtos expostos pelos micro e pequenos empreendedores. A Feira acontece mensalmente, durante três dias na semana (terça, quarta e quinta-feira), das 8 às 16 horas.

São em média 12 expositores participando desta edição. Para participar, é necessário estar regularizado como Microempreendedor Individual (MEI). Com esta iniciativa, o Legislativo fortalece a política de geração de renda.

A microempreendedora Mayany Sobreira, de 29 anos, participa da Feira na Câmara há quase 4 anos e destaca que ao longo deste período fidelizou clientes. 

- É um espaço importante para mostrarmos nosso trabalho e a gente consegue estabelecer uma relação de fidelidade com os clientes pois eles nos procuram até mesmo em outros locais. Trabalho com maquiagem e tento sempre demonstrar o produto na pele da cliente e explicar como ela deve usar”, destaca.

O que é MEI?

Microempreendedores Individuais (MEI) são pessoas que trabalham por conta própria e que formalizaram seus negócios como pequenos pequenos empresários. Entre as vantagens oferecidas pelo MEI, estão: o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), enquadramento no Simples Nacional; isenção dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL); contribuição à Previdência Social. Clique aqui para saber mais.

A Câmara Municipal de Fortaleza por meio da Central da Cidadania, conta com a Sala do Empreendedor que oferece aos trabalhadores autônomos todo o suporte e orientação necessária para que se tornem Microempreendedores Individuais, através da formalização dos seus negócios.

Para solicitar atendimento, basta agendar um horário através da Central da Cidadania, na página inicial do portal de notícias da CMFor, ou diretamente, clicando aqui. Nas opções de serviços, selecione “MEI – atendimento ao microempreendedor individual”. Logo após, escolha a data disponível.

Futricas Fortalezenses


1º DE FEVEREIRO na História de Fortaleza, segundo Arquivo Nirez:

  • 1860 - Morre, em Angra dos Reis-RJ, aos 47 anos de idade, Casimiro José de Moraes Sarmento, antigo presidente da Província do Ceará.
  • 1876 - Instala-se, em prédio com fachada de azulejo, na Rua Formosa (Barão do Rio Branco) nº 100, o Colégio São José, no mesmo local esteve depois o Colégio Santa Rosa de Lima. Hoje no lugar existem os sobrados de n.º 1026 e 1030 que já abrigaram a loja A Cruzeiro e depois as Lojas de Variedades.
  • 1879 - Surge o Instituto Cearense de Humanidades do Padre Bruno para alunos de primeiras letras. Era internato, semi-internato e externato. Estava a cargo do Padre Bruno Rodrigues da Silva Figueiredo, depois Monsenhor Bruno e do Padre João Cordeiro da Cruz Saldanha. A sede ficava na Rua Senador Pompeu, mudando-se depois para a Rua de Baixo (Conde D’Eu). Os alunos editavam o jornalzinho Filomático. Depois a direção foi transferida para os padres Antônio de Sousa Barros e Antônio Lopes de Araújo, no dia 04/12/1884, passando a chamar-se Colégio São Luís.
  • 1889 - Criada, em Fortaleza, a Escola Militar do Ceará, que se instalou em 01/05/1889, em prédio entre a Rua do Sol (Rua Costa Barros), Rua Dona Leopoldina, Rua da Soledade (Rua Nogueira Acioli) e Rua do Colégio das Órfãs (Avenida Santos Dumont).
  • 1897 - Muda de comando a Capitania do Porto do Ceará, quando assume o 1º tenente José Paulino Rodrigues, interinamente, substituindo o capitão-tenente Sabino de Azeredo Coutinho.
  • 1897 - Morre, em Fortaleza, João Francisco Sampaio, farmacêutico, lente de História geral do Liceu, jornalista e deputado estadual. Nascera em Aracati, a 27/05/1847.
  • 1902 - Fundada, no Maranguape, a primeira Loja Maçônica daquela localidade, recebendo o nome de Loja Maçônica nº 2.
  • 1903 - Publicado, em Fortaleza, o jornalzinho caricato "O Democrata", com redação na Rua Senador Pompeu nº 85.
  • 1903 - Também é publicado, em Fortaleza, o jornal "Cri-Cri", de propaganda da Sapataria Cirino.
  • 1907 - Morre, aos 53 anos de idade, o engenheiro Hildebrando Pompeu de Sousa Brasil, ex-fiscal da Estrada de Ferro de Baturité - EFB e Diretor das Obras Públicas do Estado. Hoje é nome de avenida na Praia do Futuro. Era cearense de Fortaleza nascido no dia 11/12/1853.
  • 1921 - Nasce em Fortaleza a firma Salgado, Filho & Companhia, do comerciante Alfredo da Rocha Salgado (Alfredo Salgado), seu filho José Salgado e seu sobrinho Eurico Salgado Duarte que fica à frente da Casa Inglesa, antes da firma R. Siglehurst & Co. de Liverpool.
  • 1924 - Inaugura-se, pela manhã, o Instituto Araripe Júnior, estabelecimento de ensino primário e secundário na Rua 24 de Maio próximo à Praça Marquês do Herval (Praça José de Alencar), sob a direção do professor Aluísio Araripe de Faria Coimbra (Aluísio Coimbra).
  • 1924 - Abre em Fortaleza, a Casa Canindé, da firma Monteiro, Pinto & Companhia Ltda., dos sócios Vicente Alves Monteiro, Álvaro Alves Monteiro e Antônio Pinto de Mesquita, na Rua Floriano Peixoto nº 58 (antigo), especializada na venda de malas, redes e artigos de viagem.
  • 1925 - Jamil Ásfora abre sua casa de venda de tecidos e miudezas A Primavera, na Rua Floriano Peixoto nº 59 (antigo).
  • 1925 - Inaugura-se em Fortaleza a casa de calçados A Bota Elegante, de propriedade de Luís do Carmo Filho, na Rua Liberato Barroso nº 8 (antigo).
  • 1926 - Abre-se em Fortaleza a casa Auto Volante, da firma A. Barbosa & Companhia, vendendo acessórios e lubrificantes para automóveis, de propriedade de Carlos Garcia Juaçaba (Carlos Juaçaba) e Antônio Barbosa.
  • 1926 - Abre-se em Fortaleza a Farmácia Magalhães, de J. M. Belém Carneiro, na Rua Floriano Peixoto nº 234 (antigo, atual 721).
  • 1929 - Morre, aos 44 anos de idade, cego, o poeta, cantor e violonista Amadeu Xavier de Castro, cearense de Fortaleza nascido a 12/10/1884. Foi funcionário da Secretaria de Interior e Justiça.
  • 1933 - Morre, assassinado, em Jaguaribe, CE., onde exercia as funções de juiz de Direito, o advogado José de Queiroz Lima. Nascera em Fortaleza, CE., no dia 20/101892.
  • 1938 - O monsenhor José Alves Ribeiro Quinderé (Monsenhor Quinderé) pede e obtém exoneração do cargo de secretário do Arcebispado, sendo substituído pelo padre André Viana Camurça (Padre André Camurça). O pedido do afastamento foi a não concordância com a derrubada da Igreja de São José (Catedral) pelo bispo Dom Manuel da Silva Gomes.
  • 1943 - Às 10h, seguem para os seringais da Amazônia, em seis caminhões, até Teresina, PI, de onde irão de trem para São Luís, de lá irão de avião até Belém, os 240 primeiros trabalhadores cearenses, que vão para os seringais, conhecidos como “soldados da borracha”. O departamento encarregado é o Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA.
  • 1949 - Funda-se em Fortaleza a empresa de propaganda com o nome de Empresa Cearense de Publicidade Limitada.
  • 1949 - Morre, em Fortaleza, o engenheiro arquiteto Natale Rossi, nascido em Milão, Itália, em 20/01/1887. Chegou no Brasil em 1925 vindo diretamente para Fortaleza, onde estava sua irmã Pierina Giovanni, esposa do comerciante Plácido Barbosa de Carvalho (Plácido de Carvalho).
  • 1951 - Nomeado Secretário de Polícia e Segurança Pública, pelo governador Raul Barbosa, o advogado Francisco Ferreira da Ponte.
  • 1952 - Inaugurado mais um estabelecimento fotográfico, Estúdio Fotográfico Gondim, na Rua Senador Pompeu nº 1019, dirigido pelo jovem Gabriel Gondim de Lima.
  • 1952 - O Centro dos Retalhistas de Fortaleza dá posse a sua nova diretoria: Conselho supremo - Guilherme Eleri, Mário Leão, Joaquim Costa Josino, Zacarias Damasceno, Alfredo Lopes de Aguiar e Silva. Conselho administrativo - Almir Rodrigues, presidente; José Afonso Sancho, secretário; Vicente Fraga, tesoureiro, Diretores - Ubirajara Borges, Raimundo Nonato Parente, Esmerino Gois Sampaio, Odorico Patrício, Antônio Oliveira Bino, Gerardo Carvalho dos Santos, Antônio Arimatéia Viana, Francisco Valentim Moura, João Bezerra, Conselho fiscal - Luís Francisco Oliveira, relator; João Simões e José Barreto de Arruda.
  • 1952 - Eleita a nova diretoria do Clube Iracema que deverá reger os seus destinos no biênio 1952-53: Presidente - Inácio Gomes Parente Filho (Inácio Parente Filho); vice-presidente - Luís Gonzaga da Silveira; secretário geral - Cláudio Martins, primeiro secretário - Valter Machado da Ponte; segundo secretário - Edmilson Barros de Oliveira; primeiro tesoureiro - Gustavo Silva; segundo tesoureiro - José Euclides Caracas; diretores - Hélio Góis Ferreira, Alberto Façanha de Sá (Alberto Sá) e Raimundo Girão.
  • 1953 - O Ferroviário Atlético Cearense sagra-se Campeão de 1952 quando na última partida do Campeonato Cearense de Futebol daquele ano, realizada no Estádio Presidente Vargas, derrota o Ceará Sporting Club por 2x1.
  • 1953 - Inaugura-se o Grupo Municipal Demócrito Rocha, que em 17/09/1976 passou a chamar-se Escola de 1º Grau Demócrito Rocha, funcionando na Rua Padre Pedro de Alencar, nº 2.012, em Messejana.
  • 1955 - Assume pela segunda vez a direção da Faculdade de Medicina do Ceará, o professor Jurandir Marães Picanço (Jurandir Picanço).
  • 1956 - Cock-tail na redação do jornal O Povo na Rua Senador Pompeu nº 1082 para comemorar o recebimento de sua nova máquina impressora, uma rotativa MAN.
  • 1959 - Criada, no Montese, a Paróquia de Nossa Senhora Aparecida e posse do primeiro pároco da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, padre Paulo Eduardo Andrade Ponte.
  • 1961 - Começa a circular o jornal O Dia, da Empresa Gráfica Paulista, com redação e oficinas na Rua Senador Pompeu nº 937, tendo como diretor superintendente Osvaldo Rizzato; diretor responsável, Antônio Costa Filho (Antony Costa), contando com os colaboradores, todos jornalistas: Aluísio Bonavides, Edmilson Barros de Oliveira, Raimundo Girão, Durval Ayres; Mariano Rodrigues Martins (Mariano Martins); Rui Garcia Guedes (Rui Guedes), Francisco Cunha, Waldery Magalhães Uchoa (Waldery Uchoa), Sérgio Roberto, Maria Teresa, Erasmo Pereira, Antônio Alves de Moraes Neto (Moraes Né), José Edilmar Norões Coelho, Iran Benevides e Dário Brito Macedo (Dário Macedo).
  • 1963 - Morre o advogado José Clodoveu de Arruda Coelho (Clodoveu Coelho), ex-secretário de Estado. Nascera em Sobral, CE, em 15/09/1889.
  • 1965 - Às 16h, com a presença do Presidente da República, general Humberto de Alencar Castelo Branco, o Governador Virgílio de Moraes Fernandes Távora (Virgílio Távora) faz a entrega da Medalha da Abolição, no salão nobre do Palácio da Luz, ao Ministro Mauro Thibau e aos doutores Apolônio Jorge de Farias Sales (Apolônio Sales) e Amaury Alves de Menezes.
  • 1965 - Chega, finalmente, a Fortaleza, a energia da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso, às 18h30min, na Praça dos Libertadores, no Otávio Bonfim, na Avenida Bezerra de Menezes, com a presença do presidente da República, general Humberto de Alencar Castelo Branco. Desde 1912 a Capital era servida pela luz e força da Light, companhia inglesa que explorou o bonde, ônibus, além de luz e força, sempre com precariedade. A empresa foi municipalizada, transformou-se em Serviluz, Conefor e finalmente em Coelce. Depois foi privatizada e hoje é Enel. Naquele dia chegava a energia da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF. A cerimônia da chegada da Luz de Paulo Afonso realizou-se com discurso do Governador Virgílio de Moraes Fernandes Távora (Virgílio Távora) e ligação da chave da luz pelo Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco.
  • 1970 - Grava depoimento para o Museu Fonográfico do Ceará (Arquivo Nirez), no Hotel Premier, na Rua Barão do Rio Branco, o cantor das multidões, Orlando Garcia da Silva (Orlando Silva), na presença dos pesquisadores Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez) e Aldo Santiago de Freitas.
  • 1971 - Criada, pela Lei nº 3.838, oriunda de mensagem do prefeito, publicada no Diário Oficial do Município - Diom nº 4.596, do mesmo dia, a Biblioteca Municipal Dolor Barreira, que foi instalada um mês após, no dia 1º de março do mesmo ano. O acervo bibliográfico do advogado Dolor Uchoa Barreira (Dolor Barreira) foi doado, pela família, ao Município, que criou a biblioteca com o nome daquele magistrado, funcionando na casa que era residência do Patrono, na Avenida Duque de Caxias, em frente ao Ginásio Farias Brito, tendo como organizadora a bibliotecária Maria Conceição de Sousa. Já esteve na Avenida da Universidade nº 2467 e hoje está na mesma avenida no nº 2572.
  • 1972 - A manequim Virgínia Carvalho, funcionária do Romcy, é eleita Rainha do Carnaval de 1972 pela União dos Clubes Suburbanos.
  • 1973 - Inaugurada a Clínica de Puericultura e Pediatria - Pupe, sob a direção das médicas Glaedes Brandão e Gilda Bringel, na Rua Antônio Augusto nº 1170, a primeira no gênero, que começa a funcionar no dia seguinte.
  • 1975 - Às 14h, tomam posse, na Assembleia Legislativa, os 40 novos deputados estaduais eleitos.
  • 1980 - Chega a Fortaleza o escritor Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, em missão cultural e aqui é recepcionado pela Associação Cearense de Imprensa - ACI, em sua sede.
  • 1982 - Inicia-se o desmonte da torre da Televisão Ceará, canal 2, da Rede Tupi de Televisão, implantada há 21 anos e que era o marco do início da televisão no Ceará.
  • 1983 - Tomam posse, na Assembleia Legislativa do Estado, os 46 deputados eleitos no último pleito, sendo na ocasião elevado à presidência da mesa diretora, o deputado Aquiles Peres Mota.
  • 1983 - Tomam posse os novos dirigentes do Poder Judiciário do Estado, tendo na presidência o desembargador Raimundo Lustosa Cabral.
  • 1988 - Toma posse, na presidência da Academia Cearense de Retórica - Acere, o escritor e jurista Francisco Osmundo Pontes.
  • 1990 - Assume o comando do 23º Batalhão de Caçadores - 23BC, o coronel Francisco Flávio Nogueira Carneiro, substituindo o coronel Paulo César Romero Castelo Branco.
  • 1991 - Tomam posse todos os deputados eleitos no último pleito. No Senado Federal é eleito presidente o senador Carlos Mauro Cabral Benevides (Mauro Benevides) que acumulará com a presidência da Câmara.
  • 1993 - Toma posse, às 10h20min, na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, OAB/Ce, o advogado José Feliciano de Carvalho.
  • 1993 - Lançado, na Reitoria da Universidade Federal do Ceará - UFC, o livro Fortaleza Belle Époque, do historiador Sebastião Rogério Ponte “Tião”.
  • 1994 - Assume o comando do 23º Batalhão de Caçadores - 23BC, o coronel Paulo Studart Filho, substituindo o coronel Antônio Carlos Pontes Barreto.
  • 1995 - Assumem, na Assembleia Legislativa, todos os deputados estaduais eleitos e diplomados.
  • 1999 - A Assembleia Legislativa dá posse, pela manhã, aos 46 parlamentares estaduais eleitos no pleito de outubro de 1998.
  • 1999 - Assume a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJEC, a desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins, substituindo José Maria de Melo que assume a Corregedoria Geral da Justiça.
  • 2003 - Falece o advogado, professor e educador Aluísio Cavalcante. Era natural de Itapajé-CE, nascido em 18/11/1918. Formou-se na Faculdade de Direito (UFC), onde concluiu o curso em 1939. Foi advogado do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, professor titular da Escola de Administração do Ceará, sendo seu diretor de 1964 a
  • 1970. Atuou durante 16 anos no Conselho Estadual de Educação. Durante o governo Adauto Bezerra, foi consultor geral do Estado (1975/77) e nesse período idealizou a Procuradoria Geral do Estado, sendo o seu 1º procurador geral, cargo que continuou exercendo durante todo o governo seguinte, de Virgílio Távora (1978/83). Seu último cargo público foi o de chefe do Departamento Jurídico, do extinto Bandece.
  • 2005 - São eleitos, por aclamação, durante assembleia geral ordinária, os novos dirigentes da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará - Aprece. O prefeito de Guaiúba, Fradique Accioly, é o novo presidente e Francisco Carlos Macedo Tavares, prefeito de Aurora, é o vice-presidente. O pleito escolheu, também, os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da entidade para o biênio 2005-2006.
  • 2005 - A nova diretoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE para o biênio 2005-2007 toma posse no Plenário da instituição. O desembargador Francisco da Rocha Victor, eleito no último dia 23 de dezembro, por aclamação dos 22 desembargadores do Pleno, é o novo presidente, tendo como vice o desembargador Fernando Luís Ximenes Rocha (Fernando Ximenes), que estará à frente da diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O ex-presidente do TJCE, João de Deus Barros Bringel, assume a Corregedoria Geral de Justiça.
  • 2005 - Morre às 11h59min, no Hospital Valdemar Alcântara, vítima de complicações renais, aos 70 anos incompletos, Jurandir Gomes Vieira presidente do bloco de carnaval Prova de Fogo. Familiares, amigos e brincantes estiveram presentes ao sepultamento, prestando uma homenagem ao carnavalesco. Seu sepultamento ocorre no dia seguinte no Cemitério São João Batista. Nascera a 27/02/1935.
  • 2006 - A Base Aérea de Fortaleza tem novo comando, quando assume o coronel aviador Rogério Gammerdinger Veras, substituindo Carlos de Almeida Batista Júnior, do mesmo posto.
  • 2009 - Morre, aos 86 anos de idade, o jurista e poeta José Teúnas Ferreira de Andrade (Teúnas Andrade), cearense de Acaraú, Ce., onde nascera no dia 11/11/1922 na Fazenda Corrente.
  • 2017 - Morre em Fortaleza, aos 87 anos, o artista cearense Sérvulo Esmeraldo vítima de falência múltipla dos órgãos após sofrer um acidente vascular cerebral. Iniciou com xilogravura chegando à gravura, ilustração, pintura, arquitetura e escultura. Foi para São Paulo participando de exposição, sendo contemplado com gem a Paris pelo governo francês. Seu corpo é velado na capela do Palácio da Abolição e posteriormente cremado. Nascera no Crato, CE.

Museu da Fotografia de Fortaleza comemora 8 anos

Já são oito anos desde a inauguração do Museu da Fotografia Fortaleza (MFF), em 10/3/2017. O espaço foi criado com a missão de democratizar ...