Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
A 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura a ser presidida pelo vereador Paulo Martins (PDT) traz nesta quinta-feira (2 de fevereiro de 2023), a partir das nove horas da manha: Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 432 de 2022 Processo : - Autor : Ana Paula DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM OS SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 447 de 2022 Processo : - Autor : José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 0083/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ONU - HABITAT DESTINADOS AO PROJETO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO, INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. Proposição para as Comissões 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 Processo : - Autor : José Sarto Nogueira Moreira -