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O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate Fome da Prefeitura de Fortaleza (SETRA) realizam, na próxima segunda-feira (23), na Escola Superior da Magistratura, a  I Conferência sobre Trabalho Infantil no Município de Fortaleza , com o objetivo de debater e aprovar propostas para um plano estadual estratégico. A meta é erradicar, até 2020, os casos de exploração de crianças e adolescentes. Participarão do encontro educadores, assistentes sociais, profissionais da saúde, conselheiros, representantes de Secretarias Municipais (SME, SETRA, SMS, SDH, Funci etc.), além de pais e estudantes da rede pública de ensino. Será a 6ª de uma série de oito Conferências Regionais promovidas entre 15 de abril e 1º de junho. A jornada do MPT-CE começou pelo Cariri e já mobilizou mais de 80 municípios, também da região Centro-Sul, dos Inhamuns, Vale do Jaguaribe, Litoral Norte e Sertões. Em cada encontro foram eleitos ...

MPT na Escola

Mais de meio milhão de estudantes de escolas públicas, de todas as regiões do país, vão usar a arte como alerta sobre as consequências do trabalho infantil. As melhores produções poderão concorrer ao Prêmio MPT na Escola, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho para fortalecer o sistema de garantias de direitos a crianças e adolescentes, no Brasil. O valor total do prêmio será de R$ 200 mil, sendo R$ 50.000 para cada categoria.  Serão inscritas atividades artísticas em quatro modalidades: conto, esquete teatral, música e pintura. Poderão disputar a premiação alunos de instituições de ensino participantes programa “MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil”, que hoje mobiliza mais de 2.800 instituições públicas de ensino, em 17 estados do país. Quase 3,2 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos de idade trabalham, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). Mas nem todo tipo de exploração aparece nos questionários dos rece...