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Mostrando postagens com o rótulo Ministério das Comunicações

Ações do Ministério das Comunicações

O Ministro das Comunicações André Figueiredo (PDT), falou ontem (3), durante o anúncio do novo Call center da Vivo no Ceará, sobre as metas de sua pasta. Na sua fala ele também decretou o fim dos telefones públicos (orelhões) no Brasil

Até 15 de janeiro

O Ministério das Comunicações (MC) prorrogou até 15 de janeiro de 2016 a consulta pública para rediscussão do atual modelo de prestação de serviços de telecomunicações. O prazo inicial terminaria nesta quarta-feira (23), mas o ministério recebeu uma série de ofícios e manifestações pedindo a prorrogação.  O objetivo da iniciativa é receber sugestões para rediscutir o marco regulatório do setor. À época da criação da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), em 1997, o acesso à telefonia fixa era o foco das ações do governo. Contudo, com a evolução tecnológica, a banda larga assumiu uma relevância cada vez maior e o acesso à internet tornou-se um serviço essencial. A consulta pública é aberta à participação da sociedade, do mercado e do governo, que podem fazer sugestões sobre temas como regime de prestação de serviços, contratos de concessão e política de universalização no setor. Para contribuir, os internautas devem acessar a plataforma interativa do governo federal, o Par...

Ministério das Comunicações avisa

A DIRETORA DE OUTORGAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, DENISE MENEZES, REVELA QUE ATÉ AGORA MENOS DE TRINTA POR CENTO DAS RÁDIOS BRASILEIRAS SE CADASTRARAM NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIO QUE COMEÇA A VALER EM PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2015. ELA FALOU NA XIV CONVENÇÃO ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO (ACERT).