Balanço Legislativo do vereador Pedro Matos

O vereador Pedro Matos-PL (foto Érika Fonseca) encerrou as atividades legislativas na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) em 2023 com apresentação de:

• 134 Proposições.
• 95 Requerimentos.
• 19 Projetos de Indicação.
• 18 Projetos de Lei Ordinária.
• 2 Projetos de Decreto Legislativo.

As propostas tratam de assuntos relacionados ao:

• Esporte, como o reconhecimento da modalidade X1 de Futebol Society como Modalidade Esportiva.
• Combate ao Racismo em Estádios de Futebol em Fortaleza (Lei Vini Júnior, já em vigor no Rio de Janeiro e na Paraíba).
• Pautas Educacionais como inclusão da Disciplina de Educação Financeira e Empreendedorismo nas Escolas, além do Curso de Noções Básicas de Primeiros Socorros da Manobra de Heimlich, usada em casos de Engasgo.
• Na Segurança Pública, há a proposta da criação do Projeto Conselho Seguro, cujo objetivo é implementar Câmeras de Videomonitoramento em todos os Conselhos Tutelares de Fortaleza.

O Projeto de Lei Ordinária 237 de 2023, de autoria do Pedro Matos, recentemente aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal, inclui o Sana no calendário oficial de eventos, em Fortaleza. 

- Ele é responsável por movimentar uma grande cadeia produtiva do setor de serviços. O Projeto foi encaminhado para sanção do prefeito de Fortaleza, José Sarto. A aprovação dele é um reconhecimento ao trabalho realizado pela organização do Sana”, destaca Pedro Matos

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, ainda no mês de dezembro, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 98/2023), que batiza o nome do futuro Posto de Saúde da comunidade Verdes Mares, no bairro Papicu, de Liduína Maria Araújo. 

Nas aprovações, há também o Projeto de Indicação 641, que prevê o pagamento de débitos, taxas e contribuições através do Pix ou via Transferência Bancária.

Polo Gastronômico na Aldeota

Estabelecimentos gastronômicos das ruas Desembargador Leite Albuquerque, Joaquim Nabuco, Torres Câmara, Osvaldo Cruz, Norvinda Pires e Sabino Pires devem ser reconhecidos como Polo Gastronômico e Cultural da Aldeota, de acordo com o Projeto de Indicação (PI) 0661/22, de autoria do vereador Pedro Matos (PL), apresentado na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

 

O PI pretende adequar o trânsito para veículos e pedestres, ampliar o número de vagas de estacionamento e sinalização, regulamentar food trucks e aumentar o fluxo comercial mediante o reconhecimento do poder público.

De acordo com o vereador, o Polo já é uma realidade para o bairro e para os estabelecimentos gastronômicos ali instalados, que recebem boa parte da população de toda a cidade e turistas. 

- Com mais apoio do poder público será possível a adoção de melhorias na infraestrutura e, consequentemente, mais qualidade para empreendedores e frequentadores do local. Estamos otimistas com o avanço

Pedro Matos assume CMFor

O professor universitário e advogado Pedro Matos (PROS) tomou posse nesta terça-feira (1 de março), assumindo uma cadeira na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) e retomando os trabalhos como vereador. Pedro retorna ao cargo, após um período na Secretaria Especial de Parcerias e Concessões de Maracanaú, em decorrência da licença do vereador Bruno Mesquita (PROS). 

É a 2ª oportunidade que Pedro terá para desempenhar seu trabalho nesta legislatura. Pedro afirma que dará continuidade aos seus projetos voltados para inclusão, empreendedorismo, esporte, cultura e entretenimento.

O vereador defende exercer uma política de forma responsável e que irá realizar um mandato propositivo.

- Fico feliz em assumir novamente essa missão, sob a confiança dos fortalezenses que acreditam e querem ver a transformação na cidade. Estou otimista, mais preparado e pronto para lutar pela defesa dos problemas que mais carecem de atenção na cidade. Estarei lutando pelo empreendedor fortalezense e pelas pessoas com deficiência da nossa capital. Buscarei mais respeito e acima de tudo, diálogo, como sempre tenho feito”, acrescenta Pedro, que atua na Política desde 2010, quando fundou o Instituto Inovar para debater sobre a cidade, consciência política e mobilização da juventude.

O jovem político de 29 anos atuou ativamente na Câmara Municipal em 2021, enquanto o vereador Sargento Reginaldo, também do PROS, esteve de licença de Saúde. Pedro demonstrou, no parlamento, liderança e uma política pautada pelo diálogo e ferramentas de transformação social, logo assumiu a liderança do PROS, podendo conduzir a segunda maior bancada da Câmara durante o período. Após sua atuação na CMFOR, assumiu a Secretaria de Parcerias e Concessões da Prefeitura de Maracanaú, onde vinha desenvolvendo um trabalho de potencializar as relações de instituições públicas e privadas no município.

Pedro Matos comemora instalação da CPI da Covid-19 em todas esferas

O vereador Pedro Matos (Pros-Fortaleza) comemora, nesta semana, a instalação da investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no âmbito Federal, Estadual e Municipal. Para o parlamentar, que anteriormente tinha cobrado essa medida, uma CPI para a verificação de tudo que foi realizado em relação à pandemia é extremamente importante.

Com autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-Amapá), o ato de criação da CPI da Pandemia foi lido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-Minas Gerais). Logo, fica autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento ao coronavírus. Ainda durante a leitura, Pacheco informou que, além da proposta de Randolfe Rodrigues, a CPI também irá apurar eventuais irregularidades em estados e municípios que aplicaram recursos no combate à Covid-19, conforme proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-Ceará).

- Nada mais justo termos uma CPI da Covid que investigue os recursos de todas as esferas: federal, estadual e municipal. Precisamos investigar desde a origem até sua destinação final, avaliando sua aplicação. Os senadores conseguiram as assinaturas, e isso é uma vitória contra a corrupção”, reforçou o vereador do Pros.

Comissão Parlamentar de Inquérito - As Comissões, criadas mediante requerimento de um terço dos membros do Senado - ou ao menos 27 dos 81 membros - têm o objetivo de investigar possíveis malfeitos, cometidos por agentes públicos e políticos, que seja muito importante para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do País.

Ao todo, 18 senadores farão parte da CPI da Covid, sendo 11 titulares e sete suplentes. No entanto, o presidente, o relator e os demais integrantes ainda não estão definidos. Quanto à duração, depende da estipulação feita pelo autor da requisição. Para a CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues, de 15 de janeiro último.

Reforma da Previdência - Em sessão realizada virtualmente os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovaram, por 30 votos a 11, o texto-base da Reforma da Previdência Municipal. Para Pedro Matos, que votou contra, ainda há muitas críticas a se fazer.

Para o líder do Pros na Câmara Municipal, é preciso desenvolver um canal de diálogo e de alinhamento entre as partes envolvidas. 

- O Plano Fortaleza 2040 precisa colocar em seu planejamento um melhor tratamento para com o servidor público”, destacou o parlamentar durante a sessão.

Plano Fortaleza 2040 - Planejamento com estratégias a serem implementadas em curto, médio e longo prazo (tendo como horizonte o ano 2040), contemplando: Plano Mestre Urbanístico; Plano de Mobilidade; e Plano de Desenvolvimento Econômico e Social.

Vereador pede Vacinação anti covid durante 24 horas em Fortaleza

O vereador Pedro Matos (Pros) solicitou à Câmara Municipal de Fortaleza, (CMFor) nesta quarta-feira (31 de março), o envio de um ofício para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o objetivo de ampliar o horário de Vacinação na cidade. 

Na proposta , o parlamentar pede que o processo de Imunização seja realizado durante 24 horas nos pontos da Capital que tenham estrutura para dar suporte de segurança tanto aos profissionais de Saúde quanto aos cidadãos cadastrados para serem vacinados, como o Centro de Eventos do Ceará.

Para o líder do Pros na Câmara, o requerimento tem o objetivo de aumentar a velocidade de Imunização em Fortaleza, considerando o grande número de residentes que ainda não receberam a vacina.  

- Outro motivo de preocupação é a escalada vertiginosa do número de infectados nesta segunda onda, situação crítica que mede medidas urgentes para vencermos a Pandemia”, reforça Pedro Matos.

O vereador reiterou que a ampliação do horário de Vacinação ocorra em locais que tenham capacidade de oferecer uma segurança mais ostensiva à população e profissionais de Saúde, que incluem, além do Centro de Eventos, a Arena Castelão e os shoppings da cidade.

O requerimento aguarda parecer das comissões temáticas da CMFor.

Vereador cobra aprovação de projeto de lei que pede divulgação de Plano de Vacinação Anti Covid em Fortaleza

O vereador Pedro Matos (Pros) cobrou, nesta quarta-feira (24), aprovação do projeto de lei submetido por ele que exige mais transparência nas Medidas de Informação e Comunicação do Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza. Entre as principais ações solicitadas, estão a disponibilização nominal das empresas e pessoas envolvidas no processo de imunização, desde prestadores de serviços até cidadãos que receberão a Vacina. 

Na medida, o parlamentar propõe que o Poder Público divulgue em Site Oficial, em até cinco dias após o ato, dados sobre contratações relativas à aquisição de Vacinas, Insumos, Bens e Serviços de Logística, Tecnologia da Informação e Comunicação, Comunicação Social e Publicitária e Treinamentos destinados à Vacinação contra à Covid-19. 

O Projeto de Lei determina outra medida para reforçar a clareza e lisura do processo de vacinação em massa dos moradores de Fortaleza: a relação do quantitativo de Vacinas adquiridas, com indicação do laboratório de origem e dos custos despendidos; a relação dos grupos elegíveis; e a lista de nomes do grupo prioritário a que pertencem as pessoas vacinadas, com detalhes sobre a data e local da vacinação, número de lote e o profissional responsável pela aplicação do imunizante. 

Reforço da necessidade - Como justificativa, o parlamentar aponta o dever dos órgãos públicos de promover a publicização dos atos para a ciência de todos. 

- Neste Contexto Pandêmico, toda e qualquer informação das ações do Poder Público para a Imunização da população são necessárias”, defende no documento. Se aprovada em plenário, a matéria seguirá para apreciação do Executivo.

Pedro Matos sinaliza a urgência de fiscalização para combater a atuação de "fura-filas" e outras irregularidades da Vacina.

- É uma triste realidade que vivemos tanto em virtude da falta de organização. Cobramos muito a chegada da Vacina, mas pecamos na hora da aplicação e distribuição. Somos um dos Estados com maior fura-filas e isso é muito preocupante. Precisamos cobrar do Governo medidas efetivas de celeridade e credibilidade", reforça o líder da bancada do Pros na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

Vereador quer criar Areninhas Eletrônicas em Fortaleza

O vereador Pedro Matos (Pros) apresentou na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) um projeto de lei para a criação de Areninhas Eletrônicas.

O  Projeto visa promover a democratização e fomentar o desenvolvimento do acesso às práticas esportivas eletrônicas (E-Sports). 

No Projeto de Indicação 0158/2021, Pedro Matos propõe a criação de espaços públicos dotados de infraestrutura, instalações e equipamentos, de uso coletivo e compartilhado para permitir o acesso às Práticas Esportivas Eletrônicas.

Esses ambientes objetivam estimular o jovem a conhecer e se engajar no universo digital, contribuindo para impulsionar iniciativas inovadoras que resgatem o protagonismo juvenil e tenham impacto positivo na sua qualidade de vida; desenvolver as competências cognitivas e socioemocionais e de socialização dos participantes.

Líder do Pros na CMFor, Pedro Matos aponta as obrigações do poder público oferecer toda a infraestrutura necessária para a implantação das Areninhas e indica os territórios com indicadores sociais, de violência e evasão escolar mais críticos na cidade deverão ser priorizados na implantação do equipamento.

Tendência em alta - O vereador reforça a importância do esporte eletrônico (ou e-Sport) - atividades que ocorrem por meio das plataformas digitais, envolvendo dois ou mais competidores individualmente ou em equipe em partidas online ou presenciais sincrônicas de forma a permitir o acompanhamento de uma audiência.

- É inegável o avanço do universo dos games nas últimas décadas, tornando-se relevante não somente pelo alto valor monetário que alcança ao longo da sua cadeia produtiva, valor esse maior que a indústria do cinema e da música juntas, mas também por ser criador e inovador, o que desperta o interesse das crianças e jovens”, ressalta Pedro Matos (foto) em sua Justificativa.

Vereador pede Isenção do Estacionamento para quem vai se vacinar contra Covid no CEC

O vereador Pedro Matos (Pros) protocolou requerimento à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) para envio de ofício ao Governo do Ceará, solicitando a gratuidade da Taxa do Estacionamento no Centro de Eventos do Ceará (CEC), em Fortaleza durante o período de Vacinação contra a Covid-19.

Segundo Pedro Matos (foto Capuchino Press), a população tem se queixado do prejuízo extra que precisam passar nesse Contexto Econômico delicado.

- É um período em que precisamos ter empatia e facilitar o acesso do povo a esse benefício tão esperado e que representa tanto em suas vidas. Entendemos a importância da manutenção do Equipamento, que inclusive está sendo extremamente afetado pelo impacto no Setor de Eventos, mas pedimos que pelo menos as pessoas que se deslocam exclusivamente para Imunização sejam isentas desta Taxa de vinte reais. São tempos desafiantes. Estou certo de que tal Medida será de grande valia para a população", ressalta Pedro Matos.

A Medida será analisada pelo presidente da CMFor, vereador Antônio Henrique (PDT) e deverá ter o aval nos próximos dias.

Pedro Matos diplomado RenovaBR

O advogado Pedro Matos recebeu o Certificado de Formação do RenovaBR Cidades, curso pertencente ao movimento RenovaBR que busca qualificar e capacitar pessoas para que elas sejam inseridas e se tornem novas lideranças no cenário político. 

Após um semestre de aulas, com abordagens sobre diversos temas referentes à Sociedade e à Política, Pedro Matos, que foi um dos selecionados entre os mais de 40 mil candidatos pleiteantes, agora é referendado por um dos mais importantes institutos especializados em formar novas lideranças do País a exercer cargos políticos. 

Candidato a vereador de Fortaleza pelo Pros, o advogado está feliz com a certificação e disse estar pronto para representar e pôr em prática todos os conhecimentos adquiridos durante o curso.

"O objetivo do RenovaBR Cidades é formar novas lideranças, é capacitar e qualificar pessoas para que elas possam ser vetores de mudança e do surgimento de um novo modo de fazer política. E essa filosofia vai ao encontro do que penso. Para mim, é hora de mudança, hora oxigenar pensamentos e trazer novas ideias. Dentre os formandos locais, sou o único que irá fazer oposição aos atuais gestores e que já venho, mesmo sem cargo eletivo e como cidadão, fiscalizando o poder público e sendo uma voz ativa contra aquilo que considero errado. Tenho certeza de que esta certificação, é mais do que uma qualificação teórica e me deixa mais preparado para buscar essa renovação que tanto sonhamos na política", afirmou Pedro Matos.

Pedro Matos prega renovação na Política de Fortaleza

O advogado Pedro Matos teve confirmada pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros), a sua candidatura a vereador de Fortaleza nas Eleições de 15 de novembro de 2020.

Sempre levantando a bandeira da renovação na Política, o candidato divulgou um vídeo nas redes sociais com sua trajetória que começou desde muito jovem e o seu amor pela Política para anunciar a escolha. 

Entusiasta do jovem como ferramenta de mudança em diversos segmentos da sociedade e defensor da Educação e do Empreendedorismo como formas de transformação social, Pedro acredita que a renovação e o fortalecimento da Política passam, necessariamente, pela inserção e participação ativa da Juventude no seio político.

"Acredito que precisamos fazer uma Nova Política sempre tendo em mente que a fiscalização com nossos gastos públicos e a honestidade devem ser prioridades. Estou com muitas ideias que vão contribuir bastante para uma sociedade melhor e mais justa para todos os fortalezenses. Quero ser uma renovação, trabalhar sem amarras, levantar as pautas do Empreendedorismo e da Educação, buscando ideias inovadoras para a Câmara, projetos que façam realmente a diferença e que mudem a realidade da nossa Cidade", reforça Pedro Matos.

Fala Pedro Matos

Pedro Matos ‏@pedrogomatos  26 segHá 26 segundos

Solicitei à Prefeitura de Fortaleza, com urgência, a reforma da Praça da Faculdade de Direito da… https://www.instagram.com/p/BHSGhFThPzS/ 

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Fala Pedro Matos

• Inquieto e sabendo exatamente o que quer, o vereador Pedro Gomes de Matos vem se destacando como um político promissor.
• Advogado em direito empresarial e tributário, o jovem parlamentar já conquista espaço na política local - sua atuação é trabalho, juventude e educação.
• Focado no que faz, o mais novo vereador da Câmara Municipal de Fortaleza, não se intimidou com a experiências dos colegas veteranos e soube se colocar para atingir seu objetivo de fazer um mandato que trouxesse sempre melhorias para a cidade e para o cidadão fortalezense. Enquanto muitos exigem que ele seja uma oposição forte aos governos, para o vereador o importante mesmo é ser sempre à favor de Fortaleza.
• "Sou oposição, não sou um brigão. Diálogo é a melhor medida, para resolver as contradições que existem em nossa cidade.", finaliza o jovem parlamentar.
• NÃO É PRA QUALQUER UM
• Com quatro meses de mandato na Câmara Municipal de Fortaleza, já teve uma Lei aprovada pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio e cinco projetos aprovados na Câmara Municipal de Fortaleza.
• Com 100% de presença, o parlamentar acredita que seu bom desempenho se deu por ter ouvido a população, trazendo assim seus problemas para o plenário. Esse foi o grande diferencial de seu mandato. "É necessário exercitar a batalha diária do entendimento entre a tribuna e a população, por isso, ofereço minha juventude e minha vontade política para fazer a diferença. Esta é a minha motivação", finaliza.
• Projetos Aprovados
• Obrigatoriedade de divulgação, em telões e/ou placar eletrônico, em estádios de futebol no município de Fortaleza, de fotos (e outras informações), de crianças e adolescentes desaparecidos;
• Diretrizes para a política municipal de prevenção e combate ao trabalho infantil;
• Adoção de escolas e creches por empresas privadas;
• O Legislativo institui o dia 22 de setembro, como o dia municipal pelo fim da violência contra as mulheres (Lei aprovada pelo prefeito Roberto Cláudio);
• Obrigatoriedade de depósitos de pneus, ferros-velhos e afins, utilizarem sistemas de cobertura para evitar acúmulo de água que se torna foco gerador do mosquito "Aedes Aegypti", transmissor da dengue e zika vírus;
• Obrigatoriedade de políticas públicas para Autistas.
• MAIS INFORMAÇÕES
• Pedro Gomes de Matos, 23 anos, líder do PSDB na CMFor, é advogado, presidente da juventude do PSDB e presidente do Instituto Inovar.
• O vereador Carlos Dutra voltou para CMFor.
• Pedro está na suplência e é candidato à reeleição pelo PSDB.

Fala Pedro Matos

Fala Pedro Matos

Câmara Municipal de Fortaleza

4 h · 

Durante o pequeno expediente desta quarta-feira (2), o vereador Pedro Matos (PSDB) chamou a atenção para o número elevado de jovens que estão abandonando as escolas no país inteiro.

Leia a matéria: http://bit.ly/1ShUq8v

Pedro Matos fala sobre seu mandato

O vereador Pedro Matos (PSDB), que tomou posse ontem na Câmara Municipal. falou hoje (25), sobre as expectativas para o início de seu mandato