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Mostrando postagens de junho 22, 2019

Código da Cidade em votação

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Novo Código da Cidade entra em votação nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).  Com mais de 170 emendas, foi aprovado pela Comissão Especial de Apreciação de Matérias que alterem o Plano Diretor, projeto de lei complementar 006/2019 que dispõe sobre o Código da Cidade.  A Comissão também aprovou o projeto de lei complementar 0015/2019 que altera dispositivos da Lei Complementar 236 de 11 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza. O presidente da Comissão, vereador Esio Feitosa-PDT (foto CMFor), acatou a proposta feita inicialmente pelo vereador Sargento Reginauro-sem partido de votar as emendas favoráveis por vereador em bloco, com a ressalva de votar em separado as que haviam recebido subemendas. Sargento Reginauro exaltou a isenção do presidente Esio Feitosa e do relator Renan Colares-PDT em conversar com a oposição e acatar diversas emendas que melhoraram o texto. Do total de 483 emendas, 247 foram