Agência Fortaleza

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PRB-RJ) como ministra do Trabalho e do Emprego (MTE). Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para manhã de hoje. No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF. Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa. Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que "pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil...

“O TCE Ceará e os Municípios – Ação e Cooperação no Aprimoramento da Gestão”. Esse é o encontro que será promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) em parceria com a Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), na próxima quarta-feira (13), das 8h30 às 13 horas, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).  O objetivo é dialogar com prefeitos, assessores, secretários e gestores públicos sobre os novos desafios do controle frente ao conceito de Tribunal de Contas do Século XXI; a transparência na gestão municipal; e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que mediu, em uma escala de zero a um, a qualidade da gestão pública de municípios do Estado do Ceará relativa a 2016. Na abertura do encontro, os participantes assistirão a um vídeo institucional da Corte de Contas, com sua atuação e nova missão, desde agosto de 2017, com as atribuições estaduais ...

Eusébio comemora 27 anos de municipalidade. PDT e PPL fazem convenção no próximo domingo. O PDT faz no Ginásio Meton César Vasconcelos, no Náutico Atlético Cearense. O PPL faz no Ginásio Municipal Beto Pontes, na Parangaba. O Pros marcou para nove da manhã do outro domingo (29), sua convenção, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá. Governamentável Eunício Oliveira respondeu hoje a Ciro Gomes, no Debates de O Povo. Eunício reafirma apoio à reeleição de Dilma Rousseff. Debates de O Povo levou os governamentáveis Mauro Filho (Pros), Ailton Lopes (Psol), Roberto Pessoa (PR) e Eunício Oliveira (PMDB).

Após reunião ontem à noite, o Diretório Municipal do PT aprovou posicionamento pela candidatura própria para o Governo do Estado na eleição de 2014. Aprovada por maioria, a decisão teve apenas um voto contrário, além de abstenções. A decisão considera que a resolução do PT Ceará, tirada no último encontro estadual do partido, optou por manter a aliança com a base de apoio do Governo Dilma Rousseff. Já que a conjuntura política demonstra racha nesta aliança, com os principais partidos (PROS e PMDB) indicando candidaturas próprias, o PT Fortaleza optou por defender também a candidatura própria do partido. A reunião aconteceu na sede do PT Fortaleza, no Benfica. As candidaturas ao Senado de Geovanna Cartaxo (PSB) e de Flávio Torres (PDT) perdem força. E como Tasso (PSDB) não quer se candidatar o Senado, sobra para Inácio Arruda (PCdoB) e José Nobre Guimarães (PT) a disputa mais acirrada. Cid Gomes em Brasília acerta ou desacerta ponteiros com o Pros Nacional. Briga de Ciro Gomes...