quarta-feira, abril 22

O prejuízo da Petrobras em 2014

  • A Petrobras apresentou prejuízo de R$ 21,6 bilhões no ano de 2014, em função, principalmente, da perda por desvalorização de ativos - impairment (R$ 44,6 bilhões), da baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente no âmbito da Operação Lava Jato (R$ 6,2 bilhões), do provisionamento de perdas com recebíveis do setor elétrico (R$ 4,5 bilhões), das baixas dos valores relacionados à construção das refinarias Premium I e II (R$ 2,8 bilhões) e do provisionamento do Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário-PIDV (R$ 2,4 bilhões).

• No 3º trimestre de 2014 foi apurado prejuízo de R$ 5,3 bilhões. A diferença em relação ao lucro líquido divulgado em 27 de janeiro de 2015, de R$ 3,1 bilhões, reflete a baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente no âmbito da Operação Lava Jato (R$ 6,2 bilhões), além de um complemento de provisão para perdas com recebíveis do setor elétrico de R$ 1,6 bilhão.

• O prejuízo de R$ 26,6 bilhões no 4º trimestre de 2014 refletiu a perda por desvalorização de ativos (impairment). A maior parte dessa perda foi relacionada às atividades de refino, devido a problemas de planejamento dos projetos, utilização de taxa de desconto com maior prêmio de risco, postergação da expectativa de entrada de caixa e menor crescimento econômico. Na atividade de Exploração e Produção o impairment ocorreu em função do declínio nos preços do petróleo.

• Como destaque operacional, a produção de petróleo e gás natural (Brasil e exterior) cresceu 5% em relação a 2013, atingindo a média de 2 milhões 669 mil barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2014. A produção do Pré-sal contribuiu com 381 mil bpd no ano, com recorde de produção diária de petróleo estabelecido em 21 de dezembro, com 713 mil barris.

• No ano, quatro novas plataformas entraram em operação e 87 novos poços foram interligados no Brasil.

• No refino, a produção total de derivados de 2014 foi de 2 milhões 170 mil bpd, 2% acima de 2013. Em novembro entrou em operação o 1º trem da RNEST.

• Os investimentos totalizaram R$ 87,1 bilhões em 2014, uma redução de 17% em relação a 2013.

• A Companhia terminou o ano com R$ 68,9 bilhões em caixa.

Almoço Político da AJE-Fortaleza

Estimulando a participação de seus associados nas discussões de foro público, a Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE-Fortaleza) realiza na próxima segunda-feira (27), a partir das 12 horas, o encontro “Almoço Político” para associados e convidados. Os jovens empresários receberão o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), Robinson Passos de Castro e Silva, no restaurante Sal e Brasa da Avenida Abolição.
Durante o evento, o secretário abordará à temática do empreendedorismo e as oportunidades de negócio na cidade.
O Almoço Político é um projeto que busca trazer personalidades atuantes no meio político para discorrer acerca de projetos e estratégias utilizadas para o desenvolvimento da cidade/estado/país. O diálogo busca ainda estimular medidas de incentivo e proteção ao empresariado local.
Serviço
Almoço Político com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Data: 27 de abril (segunda-feira).
Local: Restaurante Sal e Brasa
Endereço: Avenida Abolição, 3500 – Meireles.
Horário: 12 horas.

Turismo

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Secretaria de Turismo (Setfor), articula a vinda de uma televisão chinesa para produzir documentário com o objetivo de divulgar a capital cearense em todo continente asiático.

De acordo com uma pesquisa do site TripAdvisor, em 2014, nenhum país asiático está entre os 10 primeiros mercados que buscam destinos brasileiros. Porém, após a Copa do Mundo, levantamento revelou novas tendências de viagem do mercado internacional para o Brasil. Houve um aumento significativo de asiáticos, pesquisando sobre destinos, atrações e hotéis brasileiros.

O titular da Setfor, Elpídio Nogueira, viajou para a China, na semana passada, representando a Prefeitura, na Feira de Cantão, também conhecida como “Canton Fair”, que ocorre todos os anos na cidade de Guangzhou e é considerada a maior feira multissetorial do mundo,

Durante a viagem, o secretário também foi recebido pelo embaixador do Brasil em Guangzhou, com o objetivo de estreitar as relações com o governo. A Prefeitura de Fortaleza busca captar voos do continente para transformar a cidade em uma porta de entrada de asiáticos para todo o Brasil.

Além da China, o secretário cumpre ainda agenda em Singapura (onde foi recebido pelo Embaixador brasileiro, Luís Fernando Serra), Japão, Hong Kong, Dubai e Abu Dhabi.

'Pare a Dor'

O movimento, que desde 2009 reúne especialistas no combate à dor, inicia os encontros mensais, que acontecem todo último domingo do mês, em Fortaleza. Com o lema “A dor para a vida das pessoas – Pare a Dor”, as caminhadas, que acontecem em várias cidades do Brasil, reúnem profissionais da saúde e população com um objetivo em comum: combater a dor. Em Fortaleza, a atividade será no próximo domingo (26), a partir das 7h30, na Praça Martins Dourado – Cocó.
Estima-se que cerca de 60 milhões de pessoas sofram com problemas de dor crônica no país, aquele mal que persiste ou recorre por mais de três meses. Os especialistas afirmam que sentir dor não é normal, mas tem tratamento. Existem muitas maneiras de atenuar seus efeitos e uma delas é a prática de algum tipo de exercício físico, como a caminhada. Para a cinesiologista Mariana Schamas, “além dos muitos benefícios à saúde, a atividade física é reconhecida como um método não medicamentoso de grande impacto na melhora da dor, do humor e da qualidade de vida”.
É importante, no entanto, ressaltar que esses exercícios devem ser orientados por um profissional qualificado. Procurar o médico o quanto antes pode ser decisivo para definir e cuidar do quadro clínico. Médicos e pacientes devem trabalhar juntos no combate à dor. A fisioterapia, a prática regular de exercícios/preparo físico, métodos para alívio de estresse (como massagem e técnicas de relaxamento) são, também, indispensáveis no combate às doenças.
Segundo Mariana, recomenda-se, pelo menos, a prática de exercício físico diária de 30 minutos, de 3 a 5 vezes por semana.  Uma opção de tratamento é se juntar às milhares de pessoas que desde 2009 abraçaram a ideia do Pare a Dor e decidiram integrar a caminhada que hoje acontece em várias cidades do Brasil. Trata-se de uma opção de saúde e lazer com orientação médica de especialistas em dor crônica, enfermeiras e preparadores físicos. Além disso, uma oportunidade de conhecer e compartilhar suas experiências com pessoas que convivem com o problema.
O evento, gratuito, é uma parceria entre a SBED e a Zodiac Produtos Farmacêuticos e acontece em outras cidades do país. Para mais informações sobre o calendário, acompanhe o site http://www.pareador.com.br/.
SERVIÇO:
Caminhada Pare a Dor       
Local:  Praça Martins Dourado – Cocó.
Data: 26/04, a partir das 7h30.
Para participar basta comparecer ao local na hora do evento.

Corredor da Bezerra

Vereador do PCdoB é o líder do Executivo na CMFor - Foto: Genilson de Lima
Vereador do PCdoB é o líder do Executivo na CMFor – Foto: Genilson de Lima
Em pronunciamento pelo grande expediente na sessão ordinária desta quarta-feira, 22, o vereador Evaldo Lima (PCdoB) destacou a implantação do primeiro Corredor Expresso de Fortaleza, que teve inicio na manhã deste sábado, 18, na Avenida Bezerra Menezes. Segundo o parlamentar, o corredor, que possui 8,2 km de extensão de faixa de uso único para ônibus, com a disponibilização de paradas em nível e ônibus articulados equipados com ar-condicionado, representa uma grande conquista para a cidade.
“Nós temos colocado o transporte coletivo como prioridade da gestão, a fim de resolver a questão da mobilidade urbana. E no sábado realizamos a entrega do primeiro corredor expresso em nossa capital. Para a viabilização do projeto, 26 linhas de ônibus locais passaram por mudanças. A expectativa é de que 131 mil passageiros, por dia, sejam beneficiados diretamente nas ruas da cidade, sem falar dos comerciantes e estudantes que também serão impactados positivamente”, frisou.
De acordo com o parlamentar, a segunda etapa do Corredor Expresso Fortaleza será entregue em junho, com 10 Estações e embarque pela esquerda. Para Evaldo, a cidade têm avançado muito na área da mobilidade urbana, através da implantação dos corredores exclusivos, dos BRTs, das ciclofaixas e ciclovias. “O prefeito têm priorizado projetos para a mobilidade, dessa forma, a utilização de bicicletas não só como atividade de lazer, mas também como transporte de locomoção. E isso foi comprovado em pesquisa, que revelou que 70% dos usuários de bicicletas, fazem o uso no trajeto de casa para o trabalho”, destacou.
O parlamentar ressaltou, a realização de audiência pública na Câmara, que debateu o Plano Diretor Cicloviário Integrado. Segundo Evaldo, uma das propostas apresentadas no plano foi a implantação das Estações compartilhadas. “Hoje as estações compartilhadas são realidade e a perspectiva é de que até o final deste ano tenhamos 80”, frisou.
Evaldo Lima também pontuou sobre a inauguração de ciclofaixas na região oeste da cidade. Segundo o vereador, trata-se de um binário ciclístico, com extensão de 3,9 km, que ligará a Av. Jovita Feitosa até a Av. Francisco Sá, cruzando as avenidas Bezerra de Menezes e Sargento Hermínio, além de percorrer bairros como Parque Araxá, Parquelândia, São Gerardo, Monte Castelo e Carlito Pamplona. “Fortaleza passará a contar com 120,2 km de malha cicloviária, sendo 78,8 km de ciclovias e 41,4 km de ciclofaixas. A meta é chegar até agosto de 2016 com 216 km de rede cicloviária na Capital”, ressaltou.
Seleção
O líder do governo na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Evaldo Lima ( PC do B), utilizou a tribuna no grande expediente para informar que foi dado entrada hoje, no trâmite para a realização de um novo processo seletivo para professores das escolas públicas de Fortaleza. Segundo o vereador, o concurso é necessário para obter melhor qualidade na educação da Rede Pública Municipal.
Evaldo pediu apoio aos vereadores em prol da votação da mensagem prefeitoral 017, que dispõe sobre os cargos efetivos para a educação. “Serão 940 vagas para pedagogos e 739 para áreas específicas, total de 1.679 vagas”, enfatizou. O parlamentar informa que o impacto financeiro será bastante significativo e custará aos cofres o valor de R$ 64.256.08,85.


No DFB 2015

A poucos dias do Dragão Fashion Brasil (DFB) 2015, o maior encontro da moda autoral no País divulga mais sete estilistas confirmados para essa edição. Entre os nomes, Gisela Franck (CE), Ronaldo Silvestre (MG), João Paulo Guedes (CE), Aládio Marques (BA), Jadson Raniere (SP), André Sampaio (CE) e Jefferson Ribeiro (BA). 
Os estilistas apresentarão suas coleções e baseadas no conceito de moda autoral ao longo dos 32 desfiles em salas com capacidade para mil pessoas. O DFB 2015 acontece entre os dias quatro a dez de maio no Senac Ceará e no Terminal Marítimo do Porto do Mucuripe, em Fortaleza. A estrutura à beira-mar exclusiva e pioneira em eventos de moda no Nordeste vai envolver cerca de mil profissionais, entre staff, montagem e estrutura.

Na CMFor amanhã

Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza

30ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de abril de 2015 (quinta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: OrdináriaAbertura: 23/04/2015 - 09:00
Matérias do Expediente
 Matéria Ementa Situação
1 - PLO 86/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

2 - PLO 93/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 018/2015- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.184.000,00. PARA O FIM QUE INDICA.Proposição para as Comissões

3 - PLO 94/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
CRIA MECANISMO DE SEGURANÇA PARA AS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS AOS CONSUMIDORES DE TELEFONIA MÓVEL PÓS-PAGA, DE TRANSMISSÃO DE DADOS, INTERNET MÓVEL E FIXA, POR OCASIÃO DO EXCESSO DO LIMITE DA FRANQUIA CONTRATADA.Proposição para as Comissões

4 - PLC 15/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0017/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

5 - IND 134/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira
PROÍBE AS REDES DE SUPERMERCADOS, ATACADISTAS E VAREJISTAS RETENHAM OS CONSUMIDORES NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO COM A EXIGÊNCIA DE NOVA CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS QUE FORAM COMPRADAS E PAGAS NOS CAIXAS DOS CITADOS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

6 - IND 135/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

7 - IND 136/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira
INSTITUI O PROGRAMA PARA RECONHECER AS INICIATIVAS ESPORTIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

8 - IND 137/2015 - Indicação
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PROVAS EM CONCURSOS. PÚBLICOS E EM PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

9 - REQ 1194/2015 - Requerimento
Autor: Vicente de Paulo Pinto da Costa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS INTERESSES DOS MORADORES DE FORTALEZA E CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDA PELA COELCE QUANDO A MESMA REALIZOU COBRANÇA EM DUPLICIDADE.Proposição para as Comissões

10 - REQ 1226/2015 - Requerimento
Autor: Deodato Jose Ramalho Junior
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROGRAMA MAIS MÉDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição para as Comissões

11 - PLO 313/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José do Carmo Gondim
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, PROTETOR SOLAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

12 - PLO 32/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Iraguassú Teixeira
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, PARA POSSIBILITAR A INTERNAÇÃO DE DOENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

13 - PLO 327/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Iraguassú Teixeira
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

14 - PLO 433/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA FRASE "COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

15 - PLO 106/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
DENOMINA DE PEDRO BOCA RICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO JOSÉ WALTER.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

16 - PLO 198/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gelson Ferraz de Medeiros
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DO GUIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

17 - PLO 201/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR MORAES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO CARLITO PAMPLONA.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

18 - PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcus Savius Teixeira Sousa
DENOMINA DE LAIS RODRIGUES DE ALMEIDA UMA ESCOLA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

19 - PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE CONHECIDA COM " FOOD TRUCK" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

20 - PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
DENOMINA DR. AIRTON MONTE O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PARQUE SANTA FILOMENA, LOCALIZADO NA ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL VI.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

21 - PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
DENOMINA DR. FRANCISCO MONTEIRO (CHICO PASSEATA) UM POTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

22 - PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Antônio Henrique da Silva
DENOMINA DE FRANCISCO ERIVALDO MARINHO, A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NA AV. CÔNEGO DE CASTRO NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

23 - PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Salmito Filho
DENOMINA DE DR. RAIMUNDO FEITOSA DE CARVALHO O VIADUTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. GOVERNADOR RAUL BARBOSA COM AV. GENERAL MURILO BORGES.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

24 - PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
DENOMINA DE DR. RUY GALLART DE MENEZES O POSTO DE SAÚDE SITUADA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CONJUNTO SÍTIO ESTRELA NO BAIRRO MESSEJANA NA REGIONAL VI, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

25 - PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 007/15 - ALETRA OS ARTIGOS 1º AO 33 DA LEI Nº 8408 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

26 - PDL 54/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
DENOMINA DE GOTHARDO PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA UM POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DAMAS.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

27 - PDL 64/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA GIRASSOL, ALAMEDA VITÓRIA, ALAMEDA MANDACARU E ALAMEDA SERTANEJO AS PASSAGENS DE PEDESTRES DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO TEMPO II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERARDO.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final

28 - PRT 671/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios 
COMUNICA JULGAMENTO DO PROCESSO DE CONTAS ESPECIAL DA SER I DE FORTALEZA,EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.Para dar Ciência ao Plenário

29 - PRT 698/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios 
ENCAMINHA O JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA EMLURB DE FORTALEZA.Para dar Ciência ao Plenário

30 - PRT 699/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios 
ENCAMINHA O JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO,DA SECRETÁRIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE FORTALEZA.ANEXO ACORDÃO Nª6860/2014.Para dar Ciência ao Plenário

31 - PRT 793/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto
SOLICITA REPOUSO PELO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS A CONTAR DESTA DATA.Para dar Ciência ao Plenário

32 - PRT 831/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios 
TCM- INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009Para dar Ciência ao Plenário

33 - REQ 1192/2015 - Requerimento
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira
REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO: " TANCAGEM É ADIADA E DEVE OPERAR EM 2016", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE DIA 28/01/2014.Proposição para a ordem do dia

34 - REQ 1193/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Ferraz de Medeiros
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO DA MATÉRIA " POLICIA FEDERAL INVESTIGA 28 CASOS DE TRÁFICO HUMANO EM FORTALEZA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a ordem do dia

35 - REQ 1195/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Ferraz de Medeiros
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "OS OLHOS TRISTES DO FAROL", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 19 DE ABRIL.Proposição para a ordem do dia

36 - REQ 1196/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Ferraz de Medeiros
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "QUANTIDADES DE AGENTES É INSUFICIENTE", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 22 DE ABRIL.Proposição para a ordem do dia

37 - REQ 1197/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Ferraz de Medeiros
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "BIBLIOTECA REABRE AMANHÃ NO CENTRO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 22 DE ABRIL.Proposição para a ordem do dia

38 - REQ 1198/2015 - Requerimento
Autor: João Salmito Filho
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a ordem do dia

39 - REQ 1199/2015 - Requerimento
Autor: João Salmito Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "EDUCAÇÃO: JESUALDO TOMO POSSE NO MEC E HENRY CAMPOS ASSUMIRÁ", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 07 DE ABRIL DE 2015.Proposição para a ordem do dia

40 - REQ 1202/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DAS PÁGINAS AZUIS DO JORNAL O POVO, INTITULADA "PAGINAS AZUIS - LUCIANA GENRO", DE AUTORIA DE HENRIQUE ARAÚJO, VEICULADA 20 DE ABRIL DE 2015.Proposição para a ordem do dia

41 - REQ 1227/2015 - Requerimento
Autor: Antônio Henrique da Silva
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EM 16 DE ABRIL, COM O TÍTULO:"LDO PREVÊ ORÇAMENTO DE R$ 7 BI PARA 2016".Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente
1 - Iraguassú Teixeira/PDT
2 - João Alfredo/PSOL
3 - Joaquim Rocha/PV
4 - José do Carmo/PSL
5 - Leda Moreira/PSL
6 - Leonelzinho Alencar/PTdoB
7 - Liderança Partidária PSC/PROS/PR/PTC/PMN/
8 - Liderança da Oposição/
9 - Liderança do Governo/
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria Ementa Situação
1 - PLC 7/2012 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior
MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.Proposição em 2ª Discussão

2 - PLC 51/2013 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior
MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. (SOUSA CARVALHO).Proposição em 2ª Discussão

CMFor promove

Nesta semana a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) promove:

  • Hoje, às 14 horas,  Audiência Pública sobre Acessibilidade, no auditório da Câmara, numa proposta da vereadora Cristhina Brasil.
  • Amanhã, às 19 horas, Audiência Pública para debater a situação do bairro Prefeito José Walter, no Centro Social Urbano (CSU) do Conjunto José Walter, numa proposta do vereador Doutor Vicente.
  • Amanhã, às 19h30, Solenidade em alusão ao Dia do Contabilista, no Auditório, numa proposta do vereador Eulógio Neto 
  • Na sexta-feira, às 9 horas, Audiência Pública para debater a Alienação Parental e lançar a cartilha 'Vamos Combater a Alienação Parental', no Auditório, numa proposta do vereador Acrísio Sena.
  • Na sexta-feira, às 19h30, Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão de Fortaleza a Antônio Ananias Ripardo Filho, no Auditório, numa proposta do vereador Alípio Rodrigues.



Operação Dia das Mães

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza, entre hoje (22) a 30 de abril, a Operação Dia das Mães.  Durante a ação, agentes fiscalizadores dos Institutos de Pesos e Medidas Estaduais (órgãos delegados do Inmetro) percorrerão, em todos os estados do Brasil,  o comércio varejistas e atacadistas para  examinar se roupas e artigos têxteis em geral  atendem ao regulamento de conformidade estabelecidos pelo Inmetro.
No período serão inspecionados se os produtos estão sendo  comercializados com o conjunto de informações obrigatórias como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho. Todas as informações devem estar escritas em português.
 A iniciativa tem como objetivo coibir a venda de itens irregulares, com o intuito de oferecer aos consumidores a garantia de que estão adquirindo  apenas produtos certificados e que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo. 
 De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade, Alfredo Lobo, é preciso verificar se na etiqueta consta todas as informações necessárias para atestar que o produto é seguro. É primordial que a compra seja feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados ou com informações incorretas na etiqueta.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 60 mil. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail  ouvidoria@inmetro.gov.br.

AJA-CE toma posse na CMFor

Associação dos Jovens Advogados do Estado do Ceará (AJA-CE) empossa sua nova diretoria na próxima segunda-feira, dia 27, em cerimônia, às 19 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Na ocasião, estarão presentes os jovens advogados e também destacados juristas do Ceará, que apoiam e reconhecem a importância dos jovens profissionais para a advocacia.
A diretoria eleita para o biênio 2015 – 2017 tem como presidente o advogado Ricardo Valente Filho, ao lado de Otávio Augusto Coelho Junior (vice-presidente), Antônio Luiz Mota de Melo Júnior (secretário-geral) e André Luiz Pimentel Melo (tesoureiro), além de um grupo de 15 conselheiros. 
“Uma das prioridades da nova diretoria será promover a capacitação do jovem advogado e defender de forma mais incisiva as prerrogativas do jovem profissional da advocacia”, afirma o presidente eleito, Ricardo Valente Filho, que receberá o cargo das mãos da advogada Priscilla Maria Santana Macedo.
Criada em 1997, a entidade tem atualmente dois mil associados e é um importante instrumento no apoio aos jovens advogados. Ricardo Valente Filho destaca os desafios enfrentados por eles no início da carreira e o papel da entidade na organização política e auxílio na inserção destes profissionais no mercado. 
“Outra meta da AJA para os próximos dois anos é criar mais oportunidades no mercado de trabalho, buscar um melhor piso salarial para a categoria, e claro, fortalecer a associação enquanto instituição”, reforça, defendendo um novo momento para a AJA-CE.
Entre os eixos de ação propostos estão atividades de aprimoramento profissional, com realização de simpósios temáticos e palestras, ações sociais, que aproximem os jovens advogados da comunidade e estimulem a responsabilidade social e ações em defesa da categoria.
Durante a cerimônia de posse serão homenageados oito juristas com reconhecida contribuição para os jovens profissionais. São eles Francisco Rios de Paiva Filho, Francisco Erionaldo Cruz, Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho, Edson Santana, Liliane Olímpio Feitoza Nogueira e Francisco Antônio Nogueira Bezerra. 
 Serviço:
Cerimônia de posse da nova diretoria da AJA-CE. Segunda-feira, dia 27, às 19 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza.

Associação dos Jovens Advogados do Ceará (AJA-CE)
Gestão 2015/2016 
Diretoria:
Ricardo Valente Filho (presidente), Otávio Augusto Coelho Junior (vice-presidente), Antônio Luiz Mota de Melo Junior (secretário-geral), André Luiz Pimentel Melo (tesoureiro).
Conselheiros:
José Lucas Crispim Campos, Marley Campelo Serra, Sylvia Larisse Girão Maciel Albuquerque, Thiago Procópio Aguiar, Diego Freire de Carvalho, Maria Teresa da Fonseca Lima Xavier, Isabelle Uchoa Bezerra, João Paulo Ledeyldo de Oliveira, Alexanderson Ítalo de Oliveira Maranhão, Dayse Ellen Rebouças Lima, Joana Angélica Silva, Lorena Nunes da Silva, Pedro Henrique de Castro Alves França, Letícia Nunes Cavalcante, Antônio Edmar Pimentel de Almeida Filho.

Audiência Pública sobre Maioridade Penal


O vereador Acrísio Sena (PT), propôs hoje (22), na Câmara Municipal, a realização de uma Audiência Pública para discutir a redução da maioridade penal.

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