AFN: 08/17/17

quinta-feira, agosto 17

Fala Temer

Michel Temer‏Conta verificada @MichelTemer Há 13 segundos

Estamos consternados com o ataque em Barcelona. O Brasil se solidariza com o povo espanhol. Nossos sentimentos à família das vítimas.

Abertas até 22 de agosto as inscrições para o I Seminário Estudos sobre Dança - Poéticas Populares e Experiências Corporais, que acontecerá de 29 de agosto a 1º de setembro de 2017, na Caixa Cultural Fortaleza. Para participar, basta enviar o nome completo e número de telefone para o e-mail seminarioestudossobredanca@gmail.com. O credenciamento acontece no primeiro dia da atividade, mediante doação de um quilo de alimento não perecível, a ser encaminhado a uma instituição de auxílio social.

Composto por ciclos de palestras, oficinas e apresentações de danças populares, o seminário traz uma apresentação do cenário dessas práticas culturais no Ceará, a partir de questões contemporâneas que perpassam as suas produções, tais como a espetacularização das culturas populares e a criação de grupos para folclóricos, por exemplo. Partindo de uma ampliação da noção de danças populares, ocorrerão oficinas e apresentações de poéticas contemplando desde o bumba meu boi e a dança do Coco, até o universo do Hip-Hop.

O encontro acontecerá com a presença de pesquisadores e artistas, como a coreógrafa Valéria Pinheiro, da Cia. Vatá e o pesquisador Oswald Barroso, para debater sobre o tema com os participantes. O objetivo é promover um momento de reflexões teóricas e metodológicas que abordem as danças populares como objeto de pesquisa. Dessa forma, ele abre espaço para que artistas e mestres da cultura possam expressar suas formas poéticas de significar o mundo, ao mesmo tempo em que o público possa vivenciar essas danças.

O seminário é uma realização da Monstra Produção Cultural, com organização do Laboratório de Estudos e Pesquisas em História e Culturas – DÍCTIS e o Grupo de Trabalho de História Cultural da Associação Nacional de História – Secção Ceará.

Programação

29 de agosto de 2017 (terça-feira)

14h – Credenciamento

17h – “Café com Dança”: Apresentação do Tambor de Crioula Filhos do Sol.

18h às 20h – Mesa 1: Passos em movimento: danças populares como possibilidades investigativas, com Graça Martins (Secultfor | Grupo Tablado) e Camila Mota Farias (Uece).

30 de agosto de 2017 (quarta-feira)

14h às 16h – Oficina com o Grupo de Dança do Coco de Balbino | 20 vagas.

17h – “Café com Dança”: Apresentação do Grupo de Dança do Coco de Balbino.

18h às 20h – Mesa 2: Danças tradicionais populares no Ceará: notações contemporâneas, com Valéria Pinheiro (Cia. Vatá) e Oswald Barroso (UECE).

31 de agosto de 2017 (quinta-feira)

15h às 16h – “Experiência Dançante”: Mestre Zé Pio, do Bumba Meu Boi Ceará, contando sobre suas vivências e prática do bumba meu boi.

17h – “Café com Dança”: Apresentação do Bumba Meu Boi Ceará.

18h às 20h – Mesa 3: Coreografando poéticas populares: o Maracatu e as Bandas Cabaçais, com Pablo Assumpção Barros Costa (UFC) e Danielle Maia Cruz (UNIFOR).

1º de setembro de 2017 (sexta-feira)

14h às 16h – Oficina de Dança Urbana | 30 vagas, com o Professor Luís Alexandre (Rede CUCA).

17h – “Café com Dança”: Apresentação do Grupo de Dança CUCA Mondubim.

18h às 20h – Mesa 4: Por uma ampliação da noção de danças tradicionais populares: bailares urbanos, com Rafael Guarato dos Santos (UFG) e Francisco José Gomes Damasceno (Uece).

Serviço

Vivências: I Seminário Estudos sobre Dança: Poéticas Populares e Experiências Corporais

Local: Caixa Cultural Fortaleza

Endereço: Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

Data: 29 de agosto a 1º de setembro de 2017

Horário: Conferir programação

Inscrições: Até 22 de agosto, através do e-mail seminarioestudossobredanca@gmail.com (o resultado da inscrição será enviado por e-mail, até o dia 25 de agosto).

As inscrições para as oficinas serão presenciais, por ordem de chegada, respeitando o número ofertado de vagas.

Classificação indicativa: Livre

Entrada gratuita

Informações gerais|Bilheteria Caixa Cultural Fortaleza: (85) 3453-2770

Boa x Ceará

Dia D contra o HPV

Amanhã é o Dia D de Mobilização para a Vacinação contra o HPV. Nesse dia, a Secretaria da Saúde do Ceará reforçará a cobertura vacinal contra o papilomavírus humano (HPV) em meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. A vacinação será das 8 às 14 horas na Arena Marco Zero, Vila do Mar, na Barra do Ceará. O HPV é responsável por cerca de 70% dos casos de câncer de colo de útero, até 90% das verrugas anogenitais e, ainda, outros tipos de câncer que podem estar associados ao vírus – vagina, vulva, pênis, anus e orofaringe.

Este ano, pela primeira vez, a vacina HPV é disponibilizada para meninos. Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação da faixa etária de meninos para 11 a 14 anos de idade fortalece as ações de saúde na população masculina e possibilita a prevenção da ocorrência dos cânceres de pênis, anus, orofaringe e verrugas genitais. A vacinação de meninos, diz o Ministério, contribui para o aumento da proteção também nas meninas, impactando nas próximas décadas o perfil epidemiológico das infecções atribuíveis ao HPV em ambos os sexos.

A vacina contra o HPV está disponível para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos, com esquema de duas doses, a segunda dose seis meses após a primeira. A população de 201.496 meninos de 11 a 14 anos no Ceará ainda está longe de alcançar a meta de 80% de cobertura vacinal para 2017, estabelecida pelo Ministério da Saúde. Atualmente, a cobertura está em 9,45% para a primeira dose da vacina, com 19.045 doses aplicadas, e em 0,28% para a segunda dose, com 578 doses aplicadas.

As 500.661 meninas de 9 a 14 anos, que já eram vacinadas em anos anteriores, estão com cobertura de 79,52% para a primeira dose, com 398.155 doses aplicadas a partir de 2014, e de 53,81% para a segunda dose, com 269.413 doses acumuladas desde aquele ano. A estimativa da coordenação estadual de imunizações é de 121.798 de meninas não vacinadas com a primeira dose e de 358.281 não vacinadas com a segunda dose.

A vacina é segura e é a única forma efetiva de proteger os homens das infecções causadas pelo papilomavírus humano. A vacina para meninos foi incorporada ao calendário este ano. Desde 2014, o imunizante é distribuído gratuitamente pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para meninas de 9 a 14 anos. Para homens e mulheres com imunodeficiência, a vacina está disponível nas unidades de saúde mediante prescrição médica com justificativa, além do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).

Tomate

Símbolo da inflação na mesa do brasileiro, o tomate voltou a pressionar os preços da cesta básica nordestina em julho, acumulando alta de 5,5% no mês. Ainda assim, o valor dos alimentos na Região declinou 0,6% no mês, com queda mais acentuada em Recife (PE), onde houve redução de 3,3%. Os números fazem parte de pesquisa realizada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste, com base em dados do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Os dados estão disponíveis no endereço www.bnb.gov.br/diario-economico-2017.

Açúcar, café e óleo (-6,9%), feijão (-4,6%), banana (-2,7%), carne (-2,5%) e leite (-1,2%) registraram queda no período. Além do tomate, manteiga (+1,6%), arroz e farinha (+1,2%) e pão (+0,2%) foram itens que apresentaram as maiores altas em julho.

Entre as capitais nordestinas, as maiores elevações ocorreram em Salvador (+2,0%), Natal (+1,1%) e São Luís (+0,6%), enquanto em Recife (-3,3%), João Pessoa (-2,3%), Fortaleza (-1,9%), Teresina (-1,7%), Maceió (-0,6%) e Aracaju (-0,4%) verificou-se redução dos preços.

Apesar da baixa no mês, os preços dos alimentos em Fortaleza acumularam a maior alta em 2017 entre as capitais do Nordeste, com variação positiva de 6,2%. Em termos monetários, a capital cearense também apresenta a cesta básica de maior valor (R$ 400,67), cerca de 7,9% mais cara que a cesta regional (R$ 371,41).

Além de Fortaleza, as capitais Natal (+5,8%), Maceió (+5,7%) e João Pessoa (+2,5%) também apresentaram alta no acumulado de 2017. Os menores incrementos nesse intervalo foram verificados em Teresina (+1,0%), Aracaju (+0,3%), Salvador (+0,2%) e São Luís (+0,1%).

Ainda nas capitais nordestinas, os alimentos da cesta básica que apresentaram as maiores variações em julho foram o tomate (+15,1%), em São Luís; o feijão (+5,7%), em Maceió e a banana (+4,0%), em Natal.

Comparativo Nacional

No Brasil, o custo da cesta básica caiu 0,2% no mês de julho de 2017 e 1,7% no ano. Os preços dos alimentos essenciais caíram em três regiões do país, com maior redução no Norte (-7,0%), seguido do Nordeste (-0,6%) e Centro-Oeste (-0,3%). O Nordeste também acumula incremento de 2,7% em 2017, sendo a única região com variação positiva no ano.

CMFor homenageia Caminhada com Maria

Os homenageados pela CMFor pela realização da 15ª Caminhada com Maria (foto André Lima)

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realizou ontem, no auditório Ademar Arruda, Sessão Solene em comemoração aos 15 anos da Caminhada com Maria. A homenagem foi proposta pelo vereador Jorge Pinheiro (PSDC), através do requerimento 0337/2017, aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa. A sessão foi presidida pelo vereador Jorge Pinheiro.

A mesa da solenidade foi composta pelo deputado estadual Walter Cavalcante (PMDB); pelo vereador Frota Cavalcante (PTN); por Padre Sales, pároco do Santuário de Nossa Senhora da Assunção; Padre Francileudo, coordenador de eventos da Arquidiocese de Fortaleza; Adauto Leitão, professor e historiador; Maria Rosali Silva, coordenadora da Coroação de Nossa Senhora e Afonso Ibiapina, coordenador do evento “Caminhada com Maria”.

Em sua saudação aos presentes, o vereador Jorge Pinheiro disse que vivenciar a caminhada desde seu início é uma sensação única. “Me lembrei que no ano passado. Estávamos em plena campanha política e colocamos nosso destino nas mãos e Deus e depois da vitória, dedicamos nosso mandato à Nossa Senhora. O que dizer de um evento que reúne cerca de 2 milhões de pessoas, em um percurso de 12 km, e não registra nenhuma ocorrência Policial? A resposta é que os fortalezenses foram homenagear sua mãe, pois Fortaleza tem mãe, o que nos torna irmãos”, frisou.

Jorge Pinheiro revelou que apresentou um projeto de Lei tornando a “Caminhada com Maria” patrimônio imaterial, cultural, religioso e histórico de Fortaleza com o objetivo de preservar o evento no calendário oficial da cidade. Em seguida, foi apresentado um vídeo sobre a 15º Caminhada com Maria, com imagens realizadas por um drone da Policia Rodoviária Federal.

O deputado Walter Cavalcante fez um histórico do evento que acompanha desde sua primeira edição. “Era uma caminhada pequena realizada no bairro Vila Velha, onde se encontra o Santuário e depois foi ganhando expressividade com a Arquidiocese assumindo sua realização”. Observou que a criação do feriado do dia 15 de agosto, foi de sua autoria, para que o fortalezense pudesse participar do evento, que segundo ele, é de todos os cristãos. “Na primeira caminhada a expectativa era de 20 mil pessoas e chegamos a 150 mil. Neste ano foram 2 milhões. Por isso que acreditamos que o Ceará é o estado mais católico do Brasil”, pontuou.

O vereador Frota Cavalcante disse que a solenidade tem alguns significados, mas que o principal é a defesa do cristianismo como um todo. “Os vereadores são tentados por projetos de toda natureza e por isso precisamos dessa base religiosa para não cairmos em tentação, precisamos de mais cristãos na política para lutarmos pelos princípios pregados por Jesus. Quando afirmam que os católicos não devem se envolver com política estão errados, se outras religiões podem, por que não os católicos? Temos é que ter mais representantes defendendo eventos como este” frisou.

Em seguida, falou o professor e historiador Adauto Leitão. Ele afirmou que o evento é mais que um ato de fé. É um marco histórico que conta os primórdios de Fortaleza. Segundo ele, a cidade nasceu 127 anos antes do que hoje é oficialmente considerado. Defende que o marco zero da cidade ocorreu em 1604 na Barra do Ceará e não nos arredores do Forte Schoonenborch. Segundo afirmou, a primeira caminhada com Maria ocorreu em 1624 com a chegada de Portugal da imagem de Nossa Senhora da Assunção, já fazendo o trajeto, da Barra do Ceará até o Forte. Ele destaca que a primeira Câmara Municipal surgiu na Barra em 1721 e o primeiro judiciário também. “Temos provas documentais disso, inclusive em documentos ultramarinos de Portugal. Dentro de cinco anos estaremos comemorando os 400 anos de Fortaleza e os 20 anos da Caminhada com Maria, e então teremos uma grande festa”, salientou.

Falou em seguida Afonso Ibiapina, que contou a história de como foi chamado pelo arcebispo Dom José Antônio Aparecido Tosi Marques para coordenar a caminhada. “Só tinha experiencia com o Queremos Deus, mas aceitei o desafio e hoje comemoramos as Bodas de Cristal. Bodas quer dizer promessas, votos. Então que nossos votos e promessas sejam renovados sempre, como o ‘sim’ dado por Maria para ser a mãe de Deus. A Caminhada é um instrumento para transformar nossa cidade em uma grande família, irmanada no exemplo de Maria. É um dia de reconciliação do povo de Deus em nossa cidade”, concluiu.

O padre Francisco Sales Sousa disse que foi uma festa linda que reuniu milhares de católicos demonstrando cada um, sua fé na mãe de Deus. Foi um trabalho muito intenso que necessitou de dedicação e planejamento e apoio de muitos voluntários, que doam seu trabalho pelo amor a Maria. Ele prestou homenagem aos paroquianos da Barra do Ceará pela simplicidade e amor dedicados durante as últimas semanas que foram de festejos no Santuário de Nossa Senhora da Assunção.

Logo em seguida, foram entregues certificados de participação na solenidade aos membros da mesa. Em nome dos homenageados falou o padre Francisco António Francileudo, reitor do Seminário São José e membro da comissão geral de organização do evento. Ele leu a carta escrita pelo arcebispo de Fortaleza em alusão a 15ª Caminhada com Maria, que teve como tema. “Maria caminha conosco, no caminho que é Jesus” e como lema “Como é que a mãe do meu senhor vem me visitar”. “A Caminhada não é só um evento católico, mas é fundamentalmente histórico, cultural e por isso deve ser preservado por todos os fortalezenses. Em nome do arcebispo agradeço a todos pelo trabalho e dedicação para o sucesso da edição deste ano da Caminhada com Maria”, finalizou. No final os presentes fizeram uma oração de agradecimento.

www.cmfor.ce.gov.br

'Deixe In Off'

A Banda Deixe In Off apresenta um formato de show intimista que aproxima o grupo ao público que for curtir o melhor do pagode hoje (17) no Olímpia Bar.

A Deixe In Off, que tem à frente Tatá Carfi, Neném, Buga, Allan Pádua e Paulo Irlan, apresenta um show no formato intimista com um repertório que promete não deixar ninguém parado. A balada está marcada para começar às 21 horas.

O primeiro clipe oficial da Banda Deixe in off acaba de sair do forno. O trabalho, que já está disponível no canal oficial do grupo no You Tube, evidencia a canção “Tudo Mudou”, um samba pop que é o carro chefe do novo CD promocional do grupo e traz os cinco artistas de uma forma bem descontraída em alguns dos principais pontos turísticos da cidade de Fortaleza.

O hit é uma versão de Wonderful, do rapper americano Ja Rule com a participação da cantora americana Ashanti e do cantor também americano R. Kelly, a interpretação foi feita pelo compositor baiano Tonny Carqueja que deu um toque mais agitado à melodia.

A Deixe In Off é formada por quatro baianos e um pernambucano, mas foi em Fortaleza que começaram a tocar juntos, em 2012.

Serviço

Deixe In Off no Olímpia Bar e Restô

Quando: Quinta-feira, 17 de agosto

Onde: Avenida Silas Munguba, 6070 (Em frente ao Vila Olímpica - Castelão).

Hora: 21 horas

Valores: Couvert R$10

Informações: 85 98932.5547

Instagram: @deixeinoffoficial

Senac

Nas regiões Norte e Nordeste do país, o Ceará lidera o ranking do mercado da moda contando com o maior número de estabelecimentos nos setores têxtil, de vestuário e calçados. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho do Governo Federal, são 3.916 estabelecimentos, que movimentam 116.092 empregos. Além disso, o Ceará vem crescendo como referência em criação de moda, com novos e expressivos talentos, reforçando identidade própria, o que confere ao estado destaque nesse mercado bastante competitivo. É nesse contexto que o Senac Ceará lança a pós-graduação em negócios de moda, um dos segmentos estratégicos de atuação da instituição.

Tendo em vista a formação de profissionais para atuarem nesse setor, o Sistema Fecomércio – por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Ceará (Senac/CE) – oferta cursos de qualificação, aperfeiçoamento e pós-graduação.

O Senac Ceará – em suas unidades em Fortaleza, Iguatu, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Maranguape – possui em seu portfólio cursos de qualificação para Costureiro, Modelista, Figurinista, Desenhista de Moda, Comprador de Moda, Confeccionador de bijuterias e Corretor de Moda. Entre as opções de aperfeiçoamento, são vários títulos com foco em costura, modelagem e desenho (criação), que são ministrados durante a programação anual. Também são ofertados diversos cursos livres visando à rápida inserção no mercado de trabalho.

Já para os que são graduados, o Senac Ceará está com inscrições abertas para a 3ª turma de Pós-Graduação em Negócios da Moda – Gestão, Marca e Coleção. O curso começa em setembro de 2017, é presencial e realizado em parceria com o Senac São Paulo, com foco em Negócios da Moda.

A pós-graduação é voltada para profissionais com diplomas de graduação em diferentes áreas. No curso, o aluno irá se especializar na gestão de negócios da Moda para atuar nos processos de desenvolvimento de coleções, de operacionalização e de aplicação de ferramentas de gestão, comercialização, marketing e liderança de pessoas, de modo a potencializar a eficácia dos negócios, atendendo às especificidades e características de um setor competitivo.

A especialização atende tanto às necessidades do empreendedor, que administra ou pretende adquirir uma visão integrada do próprio negócio, quanto aos profissionais graduados, em busca de uma colocação profissional na gestão de negócios e do desenvolvimento de coleções na cadeia produtiva da Moda.

Mais informações: (85) 3270.5400/ www.cursos.ce.senac

Final da ONHB 2017

9a Olimpíada Nacional em História do Brasil

A final da 9ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto, das 8h30 às 12 horas, no Prédio Básico II, na rua Sérgio Buarque de Holanda, 290 – Cidade Universitária ‘Zeferino Vaz’.

Dos 42 mil participantes da edição deste ano, divididos em 12 mil equipes compostas por um professor de História e três alunos dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio, foram convocados 1,2 mil para final da ONHB. O Ceará é o estado com maior número de finalistas (119 equipes), seguido do Rio Grande do Norte (60 equipes), São Paulo (37 equipes) e Bahia (24 equipes).

Os concorrentes tiveram que passar por cinco fases de provas realizadas de forma online, sendo respondidas por meio de debate com os colegas, pesquisa em livros, internet e orientação do professor, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento da análise crítica sobre os mais variados assuntos.

A final é a única fase presencial da Olimpíada e uma cerimônia vai distribuir 15 medalhas de ouro, 25 de prata e 35 de bronze, de acordo com a pontuação, além de medalhas de honra ao mérito para os demais participantes.

Mais informações podem ser encontradas no site da ONHB ou na página do Facebook. Confira também como foi a edição passada no vídeo do YouTube.

Próxima semana na CMFor

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) promova na próxima semana:

Segunda-feira (21) - Audiência Pública para debater a política municipal de melhorias habitacionais, às 14 horas, no Auditório Ademar Arruda. Proposta da vereadora Eliana Gomes.

Segunda-feira (21)- Sessão de Espaço para lançamento do Livro o Latin e o Direito, de autoria José Moacenyr Félix Rodrigues Filho, às 19 horas, no Auditório Ademar Arruda.

Quarta-feira (23) - Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional do Advogado, às 15 horas, no Auditório Ademar Arruda. Proposta do vereador Benigno Júnior.

Quinta-feira (24) - Audiência Pública alusiva ao Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa, às 14h30, no Auditório Ademar Arruda. Proposta da vereadora Larissa Gaspar.

Sexta-feira (25) - Sessão Solene de outorga da Medalha Boticário Ferreira a Roberto Rocha Araújo, grão-mestre da instituição Grande Oriente do Brasil – Ceará e homenagem aos 80 anos de Fundação da Associação Maçônica Grande Oriente do Brasil Ceará, às 10 horas, no Plenário Fausto Arruda. Proposta do vereador Renan Colares.

Sexta-feira (25) - Sessão Solene de homenagem à Associação Cearense do Rock, às 14h30, no Auditório Ademar Arruda. Proposta de vereadora Larissa Gaspar.

Sexta-feira (25) - Sessão Solene de entrega da Medalha Boticário Ferreira ao deputado federal Chico Lopes, às 19h30, no Plenário Fausto Arruda. Proposta de vereadora Eliana Gomes.

'Aromas do tempo'

O Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza promove o Programa Percursos Urbanos sobre “Aromas do tempo, sabores da memória”, no próximo sábado, às 15 horas. Para reviver a tradição da comida regional, o Programa irá percorrer restaurantes de bairros que concentram seu cardápio em pratos tradicionais da culinária local. A participação é gratuita.

Na programação, pontos de referência da cultural alimentar da capital como o Bar do Camocim (Centro), Panelada do Fabiano (Jacarecanga), Churrascaria O Alicate (Monte Castelo) e Restaurante O Alberto (Barra do Ceará).

O passeio será mediado pelo gastrônomo, historiador e professor de Gastronomia do IFCE de Baturité, Roberto Araújo. Segundo o mediador, além de ressaltar a importância da tradição alimentar encontrada em diversos locais, o passeio irá reviver alimentos que foram abundantes e perderam espaço no cardápio da Região.“É importante falar da cultura alimentícia regional porque reflete afetividade. Os alimentos tradicionais geram uma relação de pertencimento, faz com que as pessoas se caracterizem como parte de um povo”, completa.

Além disso, os participantes terão a oportunidade de conhecer o recém criado Observatório Cearense da Cultura Alimentar (Occa). Vinculado ao Programa de pós-graduação em Sociologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), o observatório trabalha a importância da tradição alimentar na Região.

Os interessados devem realizar a inscrição pelo link tinyurl.com/percursosurbanos ou comparecer na recepção do CCBNB, a partir das 10h, no dia do evento. As vagas são limitadas.

Percursos Urbanos

Por meio de roteiros em ônibus e propostas de ações criativas, o Programa Percursos Urbanos tem como objetivo apresentar a diversidade cultural da cidade. Em cada edição, é mediado por pessoas de saberes acadêmicos e populares, que estimulam o aprendizado e compartilham experiências com os passageiros do coletivo.

Serviço

Percursos Urbanos – Aromas do tempo, sabores da memória

Quando? Dia 19 de agosto, às 15h

Onde? Saída do Centro Cultural do Banco do Nordeste (Rua Conde d’Eu, 560 – Centro)

Informações: (85) 3209-3500

Participação gratuita

Na CMFor

O vereador Soldado Noélio (PR) encerrou a sessão legislativa de hoje na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) cobrando do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), melhorias para a Polícia Militar (PM).

Moradores em situação de rua em Fortaleza

Audiência pública na CMFor sobre moradores em situação de rua (foto Evilásio Bezerra)

Para debater a condição da população em situação de rua e acesso a seus direitos, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMfor) realizou audiência pública de propositura da vereadora Eliana Gomes (PCdoB). Eliana Gomes relembrou a chacina ocorrida em 19 de agosto de 2004, quando a população em situação de rua, em São paulo, foram mortas na praça da Sé. Dez pessoas foram atacadas e mortas enquanto dormiam. A parlamentar demonstrou sensibilidade com a causa. “As pessoas em situação de rua lutam por dignidade humana. A Prefeitura Municipal de Fortaleza realizou um censo e contabilizou cerca de 1.718 pessoas vivendo nesta situação na cidade por motivos diversos. Aqui, na Câmara Municipal de Fortaleza, temos defendido políticas na luta pelos direitos das pessoas em situação de rua”, comentou a parlamentar. Eliana ainda ressaltou sobre cortes federais em diversas esferas, mas na área social só tem prejudicado as pessoas mais vulneráveis.

Depois da abertura da vereadora foi exibido um vídeo que retratou a realidade da população que moram nas ruas. Houve também a apresentação de um grupo musical do Centro de Convivência de Pessoas em Situação de Rua e de um poeta que entre os versos mostrou a realidade de viver nas ruas da cidade.

Ineas Romero, representante do Ministério Público, ressaltou que o MP elaborou um relatório com o diagnóstico das pessoas em situação de rua não só em Fortaleza, mas em todo o Ceará. Segundo o representante, é importante trabalhar a questão moradia. “A moradia vai além do programa Minha Casa, Minha Vida. Deve ser trabalhado uma política de moradia, moradia popular e de inclusão. A habitação sistemática virou samba de uma nota só ‘Minha Casa, Minha Vida’. Precisamos integrar além da moradia a política de saúde. O último censo enfatizou que pessoas em situação de rua tem problemas com o álcool e drogas. Os CAPS AD precisam estar mais próximo a essas pessoas fragilizadas. Outro dado importante no relatório apresenta que 20% das pessoas precisam cuidar da saúde mental devido ao rompimento de vínculos”, relatou.

Francisco Ibiapina, secretário executivo dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, enfatizou a necessidade de dados para poder elaborar políticas eficazes para as pessoas de rua. “Precisamos de políticas públicas específicas para mitigar o sofrimento das pessoas que moram nas ruas. Precisamos também de dados para sermos mais enfáticos no atendimento da população. Em 2014, foi realizado um censo que apresentou cerca de 1.700 pessoas morando nas ruas. Iniciamos, recentemente, uma nova pesquisa que vai quantificar e qualificar essa população”, evidenciou.

Há um ano e seis meses morando no Centro de Fortaleza, Fernando Cutrim participou do debate. Fernando pediu maiores oportunidades para as pessoas que estão na mesma situação que ele. “Várias ações precisam ser tomadas para melhoria de vida das pessoas. Demagogia é falar que está tudo bem. O Centro Pop deveria abrigar mais gente, pois a tendência é aumentar devido a crise. Falar o termo ‘morador de rua’ não é para que tenham pena de nós. Precisamos apenas de oportunidades”, finalizou.

www.cmfor.ce.gov.br

Hoje na CMFor

Pauta da Sessão Plenária 67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor)

17 de agosto de 2017

Matérias do Expediente

1 PLO 302/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO PARA REALIZAÇÃO DO CURSO MUNICIPAL DO CUIDADOR DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

2 PLO 303/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dummar Ribeiro DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

3 PLO 304/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dummar Ribeiro DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

4 PLO 305/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José Freire DENOMINA DE FAUSTO FREIRE A ARENINHA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA CAMPO DO SANTA MARIA. PARA COMISSÃO

5 PLO 306/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro OBRIGA HOSPITAIS PÚBLICOS AO REGISTRO E À COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉMNASCIDOS COM FISSURA LABIOPALATAL E OUTRAS DEFORMIDADES CRANIOFACIAIS ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM FISSURA LABIOPALATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

6 PLO 307/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA EM TEATROS, CINEMAS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO. PARA COMISSÃO

7 PLO 308/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Salmito Filho DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRLILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NOS LOCAIS QUE DESIGNA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

8 PLO 310/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Priscila Costa FICA AUTORIZADA A DISPENSA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO OU CONTRATADO DIRETO, PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE PARENTES DE PRIMEIRO GRAU COM AUTISMO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

9 PLO 311/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Julierme Sena TORNA OBRIGATÓRIO E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA PELAS CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E SIMILARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

10 PLO 312/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Soldado Noelio REGULAMENTA, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR, A RESOLUÇÃO Nº 165/2004, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, PARA DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DAS VIAS COM CIRCUNSCRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A OPERAÇÃO DO SISTEMA AUTOMÁTICO NÃO METROLÓGICO DE FISCALIZAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20H E 5H59MIN. PARA COMISSÃO

11 PDL 21/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Eliana Gomes OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA A SRA. NILZA MENDONÇA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

12 PDL 22/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDANÇA DO NOME A PRAÇA SÃO FRANCISCO,LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CERRO CORÁ, ANTÔNIO GUALBERTO DE SALES, SANTA MARIA NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA PARA EDGAR MENDES FILHO. PARA COMISSÃO

13 IND 419/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro AMPLIA O TEMPO DE USO DA VAGA DA ZONA AZUL ALOCADA PARA GESTANTES PARA UM TOTAL DE QUATRO HORAS. PARA COMISSÃO

14 IND 420/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA AS CÉLULAS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DOS USUÁRIOS DE DROGAS - CABS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONVENIADA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

15 IND 421/2017 - Indicação Autor: Julierme Sena DISPÕE SOBRE O NÃO REGISTRO OU PROCESSAMENTO DAS AUTUAÇÕES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NOS SEMÁFOROS QUE POSSUEM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20:00 H E 05:59 H, NO ÂMBITO MUNICIPAL. PARA COMISSÃO

16 IND 422/2017 - Indicação Autor: Professor Elói AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A PRAÇA E IMPLANTAR UMA ACADEMIA LIVRE AO AR LIVRE, NA RUA PADRE ANTONIO NUNES GURGEL, ENTRE AS RUS BUENO E MANOEL ANTONIO LEITE, NO BAIRRO JOÃO XXIII E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO

17 IND 423/2017 - Indicação Autor: Dr. Eron ESTABELECE O PROGRAMA DE COLETA DOMICILIAR DE LEITE MATERNO NO ÂMBITO D MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

18 REQ 2521/2017 - Requerimento Autor: Dr. Eron REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O FECHAMENTO O SERVIÇO DE MASTOLOGIA DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA, DE MESSEJANA. PARA COMISSÃO

19 IND 198/2017 - Indicação Autor: Dummar Ribeiro FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROJETO RECICLOLIX PARA FORNECER BICICLETAS ACOPLADAS A TRANSPORTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

20 IND 200/2017 - Indicação Autor: Zier Férrer AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS/ TANCREDO NEVES PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

21 IND 202/2017 - Indicação Autor: José Freire AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO, NO BAIRRO JANGURUSSU NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

22 IND 205/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR AO IDOSO (PADI) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

23 IND 209/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA ZENAIDE MAGALHÃES, POR TRÁS DA CAPELA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

24 IND 213/2017 - Indicação Autor: Julierme Sena ESTABELECE LIMITES PARA OS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADES, CERIMÔNIAS OU QUAISQUER ATOS OFICIAIS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ PARA A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

25 IND 215/2017 - Indicação Autor: Priscila Costa CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE APOIO AO SAMU, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

26 IND 216/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 6.158 DE 1986, A QUAL "ASSEGURA A REDUÇÃO DE EXPEDIENTE DIÁRIO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

27 IND 218/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho CRIA O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSO EM ESPAÇOS PÚBLICOS QUE POSSUAM EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

28 IND 344/2017 - Indicação Autor: Salmito Filho DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO PASSARÉ À MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

29 PRT 1413/2017 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

30 PRT 1456/2017 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PROGRAMA D FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

31 PRT 1478/2017 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA FMSSECRETARIA REGIONAL VI. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

32 PRT 1479/2017 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA-SE A V. EXCELÊNCIA QUE ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS DE GESTÃO, DO(A) SEDAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO

33 REQ 2508/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CAPITAL TEM MAIOR NÍVEL DE REDUÇÃO NO CONSUMO DE ÁGUA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 04/08/2017. PARA ORDEM DO DIA

34 REQ 2509/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "SEDUC COMEMORA MÊS DO ESTUDANTE", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NO CADERNO CIDADE, PÁGINA 7, EDIÇÃO DE 07/08/2017. PARA ORDEM DO DIA

35 REQ 2510/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA A PRODUÇÃO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,NO CADERNO REGIONAL, PÁGINA 8, EDIÇÃO DE 07/08/2017. PARA ORDEM DO DIA

36 REQ 2511/2017 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "ZIKA. TRANSMISSÃO OR MURIÇOCA PODE EXPLICAR EPIDEMIA NO NORDESTE" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 10 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

37 REQ 2512/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE ENTREVISTA COM A ECONOMIA TEREZA CAMPELLO, PUBLICADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA REVISTA CARTA CAPITAL PARA ORDEM DO DIA

38 REQ 2522/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 10/08/2017,INTITULADA:"COMISSÃO DA REFORMA POLITICA APROVA FUNDO DE 3,6 BI E O DISTRITÃO". PARA ORDEM DO DIA

39 REQ 2523/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA : CEARÁ GERA 1.871 EMPREGOS FORMAIS :5ª MELHOR DO PAÍS", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 10 DE AGOSTO SE 2017 PARA ORDEM DO DIA

40 REQ 2524/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA : 2ª TURNO. SENADO APROVA PEC QUE TORNA ESTUPRO CRIME IMPREVISÍVEL " VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 10 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

41 REQ 2525/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA " EM TRÊS ANOS 2 MIL CONFLITOS MEDIADOS EM FORTALEZA', VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 10 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

42 REQ 2527/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O JORNAL PARQUE ARAXA PUBLICADO NO MÊS JULHO DE 20174. PARA ORDEM DO DIA

43 REQ 2536/2017 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: "CÂMARA. SALMITO APONTA TRANSPARÊNCIA COMO DESTAQUE NO 1º SEMESTRE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 01 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

44 REQ 2537/2017 - Requerimento Autor: Paulo Martins REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA: "PREFEITURA DE FORTALEZA ENTREGA NOVO ECOPONTO NO BAIRRO DIAS MACÊDO", PUBLICADA NO DIA 09.08.2017. PARA ORDEM DO DIA

45 REQ 2538/2017 - Requerimento Autor: Paulo Martins REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO JORNAL O POVO INTITULADA: "VIOLÊNCIA. DISPUTA DE FACÇÕES CAUSA TRÊS REBELIÕES EM 24 HORAS", EDIÇÃO DIA 11.08.2017. PARA ORDEM DO DIA

46 REQ 2539/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA: "UVC E OAB CONTRA PROJETO DE REORGANIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO". PORTAL ELETRÔNICO DA OAB-CE EM 07 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

47 REQ 2542/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG DE POLITICA DO JORNAL O POVO - "CÂMARA APROVA 93 EMENDAS AO PROJETO DA NOVA LUOS". PARA ORDEM DO DIA

48 REQ 2548/2017 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER. PARA ORDEM DO DIA

49 REQ 2553/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DA MATÉRIA "AMC RECONHECE QUE AVANÇAR O SINAL VERMELHO É PERMITIDO DURANTE A MADRUGADA" PUBLICADA NO SITE DO JORNAL TRIBUNA DO CEARÁ, EM 15 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

50 REQ 2554/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA "NOVO ENTENDIMENTO DA AMC PREVÊ MUTA POR AVANÇO DE SINAL NA MADRUGADA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 15 DE AGOSTO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

51 REQ 2558/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: SEGURANÇA. NÚMERO DE HOMICÍDIOS MAIS QUE DUPLICA EM FORTALEZA". JORNAL O POVO, 12/08/2017. PARA ORDEM DO DIA

52 REQ 2559/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: CEARÁ. 20 PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ASSASSINADOS ESTE ANO". JORNAL O POVO, 14/08/2017. PARA ORDEM DO DIA

53 REQ 2560/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: VIOLÊNCIA. MIL PESSOAS SÃO VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS NESTE ANO NO CE". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 16/08/2017. PARA ORDEM DO DIA

54 REQ 2561/2017 - Requerimento Autor: Mairton Félix REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: ALUNOS RECEBERÃO SALÁRIO MÍNIMO". JORNAL DIÁRIO DE NORDESTE, 16/08/2017. PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

1 PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Célio Studart ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA CONHECIDA COMO AVENIDA DOS IPÊS, PARA DES. RAIMUNDO DANÚSIO STUDART GURGEL, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. EM REDAÇÃO FINAL DA PAUTA ANTERIOR

2 PLC 33/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 051/2016- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO

Grande Expediente

1 JOSÉ FREIRE/PEN

2 JULIERME SENA/PR

3 LARISSA GASPAR/PPL

4 MAIRTON FÉLIX/PDT

5 MARCELO LEMOS/PSL

6 MÁRCIO CRUZ/PSD

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PEN/PPS/PRP/PSD/PT

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO

'Minha Casa, Minha Vida'

O Ministério das Cidades informa que os dados auferidos por mais um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) foram colhidos em 2015, antes das mudanças de regras apresentadas pela atual gestão, anunciadas no primeiro semestre deste ano.

O objetivo das alterações do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) é solucionar pontualmente os gargalos no que se refere à qualidade dos empreendimentos entregues, ao atendimento prioritário de pessoas que vivem em áreas de risco, idosos, famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência e famílias com bebês vitimas de microcefalia.

Neste sentido, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, ciente desde a posse sobre a necessidade de aperfeiçoamento do PMCMV, ressalta que tem envidado esforços para que os agentes financeiros, responsáveis pelo acompanhamento direto das obras, possam reduzir significativamente os problemas apontados em busca de garantir mais qualidade de vida e habitabilidade. Para as novas contratações, o Ministério das Cidades tem sido rigoroso no padrão, no modelo e no desenho de seleção.

Dentre as principais alterações no programa, estão: empreendimentos menores com até 500 residências, ruas entre os edifícios, paisagismo, acessibilidade, critérios como proximidade de escolas, bancos e postos de correios, infraestrutura urbana básica e atendimento a municípios com menos de 50 mil habitantes.

Como critério de seleção e enquadramento, é solicitado que os novos projetos já contemplem infraestrutura prévia de água encanada, iluminação viária, rede de esgoto e pavimentação.

Importante lembrar que as mudanças realizadas neste ano terão efeito apenas para os empreendimentos selecionados dentro do novo escopo do programa e, portanto, só serão sentidas em futuras entregas.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Seja Digital

Desde o início de 2016 o Brasil tem dando grandes passos em relação à modernização e à qualidade na transmissão do sinal de TV. Na região de Fortaleza, o sinal analógico está previsto para ser desligado no dia 27 de setembro, deixando apenas o sinal digital como opção para assistir aos canais abertos. O processo de digitalização dos canais de TV tem previsão para ser concluído no final de 2018 e a Seja Digital, entidade não governamental e sem fins lucrativos, responsável pela operação do processo de migração do sinal de TV no Brasil, tem trabalhado arduamente para não deixar que a população fique sem acesso aos seus canais favoritos após a mudança.

Com esta mudança, a programação da TV aberta no Brasil seguirá padrões internacionais de transmissão, a exemplo do que já aconteceu em países como China, EUA e Reino Unido, permitindo aos telespectadores que desfrutem de seus programas favoritos com imagem e som com qualidade de cinema. Além da melhor qualidade de recebimento de imagem e som de TV.

“Nosso objetivo é garantir que ninguém fique para trás com esta mudança. O que já era bom, após o desligamento do sinal analógico, ficará ainda melhor com todos os investimentos que tem sido feito”, disse Antônio Carlos Martelletto, diretor geral da Seja Digital.

O processo de migração irá permitir também a oferta futura da banda larga 4G que será utilizada na faixa de 700Mhz, hoje utilizada pelo sinal analógico. Com o desligamento do sinal, as operadoras de celular poderão investir e elevar a qualidade dos serviços hoje oferecidos e garantir uma melhor oferta em todo o território nacional. O 4G é uma das tecnologias para telefonia móvel mais avançada e que permite à vários dispositivos - como celular, smartphone, laptops e tablets - acessem a internet com velocidade mais rápida.

O processo de migração, que já passou por Rio Verde, em Goiás, e pelas regiões do Distrito Federal (10 cidades), São Paulo (39 cidades), Goiânia (29 cidades) e Recife (14 cidades), tem obtido resultados positivos após o encerramento das transmissões analógicas, com quase 100% da população digitalizada.

Sobre a Seja Digital

A Seja Digital (EAD - Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.