Agência Fortaleza

Advogados e sócios do Escritório Boutique Lessa & Lima, Gabrielly Lessa, Karinne Lima e Renan Lima (foto) foram convidados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para Audiência Pública ocorrida, na sede do órgão em Fortaleza.  A Audiência debateu a proposta de revisão do Regulamento de Uso do Espectro Radioelétrico (RUE), objeto da Consulta Pública 65, de 6/11/2023. O RUE traz como novidade o Mercado secundário de Espectro Radioelétrico, preservando o uso do ocupante secundário de uma faixa por cinco anos.  O novo Regulamento também cria um Feriado Regulatório, impedindo o uso Secundário de Espectro em áreas, que estão sujeitas a cumprimento de obrigações previstas no Edital de Licitação do 5G até o final da década. Também define o preço de Mercado como o que será cobrado pela Anatel em novas licitações e na renovação sucessiva de licenças.

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) promoveu Audiência Pública Virtual para debater o Projeto de Indicação 760/2021, proposto pelo vereador Júlio Brizzi (PDT), sobre o Programa Fortaleza Solar. O Projeto prevê a Produção em Escala de Energia Renovável para Fortaleza. De acordo com as informações apresentadas na Reunião pelo diretor do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços do Setor Elétrico do Ceará (Sindienergia-CE) e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Jonas Becker, o Brasil passou a catalogar Energia Voltaica Solar a partir de 2012. Ao longo do período, foram aplicados: R$ 54,1 bilhões em novos investimentos. 312 mil novos empregos. Mais de 11,3 milhões de CO2 evitadas. 10,4 GW operacionais. R$ 14,6 bilhões em arrecadação de Tributos ao Poder Público. Jonas Becker ressalta que no momento em que o Brasil passa por uma Crise Hídrica, pouca água nos reservatórios, é necessário repensar novas Fontes de Energia, haja vista que ela representa 58,9...

O vereador Iraguassú Filho (PDT) divulgou nesta quinta-feira (16), na Câmara Municipal de Fortaleza, uma audiência pública que vai ser realizada na Casa Legislativa, na próxima quarta-feira (22), para debater os serviços de assistência social que fazem parceria com o poder público no âmbito do município.

O vereador Márcio Martins (PR) explicou nesta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Fortaleza, como funcionaria a audiência pública, prevista em um requerimento de sua autoria, para debater o patrimônio cultural do município.

O vereador Doutor Vicente (PT), falou na Câmara Municipal de Fortaleza, sobre uma Audiência Pública feita ontem (22), com moradores do bairro Edson Queiroz.

O vereador Deodata Ramalho (PT), falou hoje (18), na Câmara Municipal de Fortaleza, sobre seu requerimento de uma Audiência Pública para discutir a situação da greve dos professores da rede municipal de ensino.

O vereador Iraguassu Teixeira (PDT), falou hoje na Câmara Municipal de Fortaleza, que irá propor uma Audiência Pública para discutir a cultura do Carnaval na cidade

O vereador Deodato Ramalho (PT) usou seu tempo no pequeno expediente da sessão plenária de hoje (24), da Câmara Municipal de Fortaleza, para divulgar uma audiência pública sobre a prestação de serviços de telemarketing. Ela acontecerá às 14h30 de hoje. no auditório da Câmara.

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) fará, na próxima sexta-feira (22), uma Audiência Pública para discutir os índices de homicídios contra adolescentes. A iniciativa é do vereador João Alfredo (Psol), em parceria com a Comissão de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso da Câmara e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará.

O vereador Deodato Ramalho (PT), falou hoje (20), na Câmara Municipal de Fortaleza, sobre seu requerimento de realização de uma Audiência Pública para discutir a segurança nas feiras públicas.