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Mostrando postagens com o rótulo Código da Cidade. CMFor

Novos rumos para Código de Fortaleza

Em reunião realizada na manhã de hoje (foto Erika Fonseca), a Comissão Especial de Análise do Plano Diretor definiu o cronograma de discussão das emendas do projeto de lei complementar 24/2016, que dispõe sobre o Código da Cidade. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Benigno Júnior (PSD) o debate sobre as emendas acontecerá durante todo o mês de março e a previsão é de que o Código da Cidade seja votado no mês de abril. Segundo o relator das matérias, vereador Acrísio Sena (PT), a Comissão dividiu o calendário em quatro momentos de discussão. “O primeiro momento será com a secretária de meio ambiente, Águeda Muniz que virá à Casa para esmiuçar as proposições do Código da Cidade. Num segundo momento, uma audiência pública externa com os movimentos sociais e também com as entidades de classe. Um terceiro momento em que a Comissão fará um check-list e discussão de todas as emendas apresentadas até então, e por último, a nossa reunião final deliberativa sobre as emenda...

Secretária da SEUMA apresenta Código da Cidade

A titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz apresentou o Código da Cidade nesta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Fortaleza. O novo Código substitui o Código de Obras e Posturas do Município, que existe desde 1981. A iniciativa da apresentação na Casa Legislativa foi do vereador Fábio Braga (PTN), presidente da Comissão Especial do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Confira na íntegra a apresentação da secretária: