Presidente do PT diz que Lula será candidato 2018

Eis a nota da presidente nacional do PT, senadora Gleisi  Hoffmann (PR), lançada agora há pouco, dizendo que mesmo condenado por unanimidade (três a zero), em segunda instância, hoje pela turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será candidato nas eleições 2018:

"

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da Justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

São Paulo, 24 de janeiro de 2018

Gleise Hoffmann presidenta Nacional do PT."

TRF-4 aumenta condenação de Lula que está inelegível para 2018

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, julgou hoje o recurso do presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva e o condenou a 12 anos , um mês e 280 dias multa.

Os votos dos três desembargadores (João Pedro Gebran Neto-relator, Leandro Paulsen-revisor e Victor Laus-decano) foram unânimes pelo aumento da pena imposta pelo juiz Sérgio Moro, de nove anos e seis meses.

Lula tinha apelado da sentença de Moro, na Justiça Federal, em Curitiba (PR), no caso do triplex do Guarujá (SP).

Com isso Lula se torna inelegível e não pode se candidatar nas eleições 2018.

Julgamento de Lula concentra na véspera mais de 533 mil menções no Twitter, aponta análise da FGV DAPP

O julgamento do ex-presidente Lula mobilizou 307,6 mil menções no Twitter, no Brasil, ao longo de ontem (23), de acordo com levantamento da FGV/DAPP. Na segunda (22), foram registradas 225,6 mil postagens sobre o tema. Ao longo da última semana, houve pouca oscilação no volume de menções ao tema, com o mínimo de 97,4 mil postagens no Twitter (16/01) e um máximo de 117,9 mil menções (19/01). A partir da última segunda-feira (22), no entanto, o debate passou a crescer de forma regular.

As discussões contemplam o julgamento, os protestos de apoio e contra Lula, as articulações do PT e da oposição sobre o assunto, o processo julgado por Sérgio Moro, o apartamento no Guarujá, a delação da OAS, assim como as repercussões políticas e eleitorais do resultado de hoje.

Evolução das menções ao julgamento de Lula (16 a 23/01)

O nome do ex-presidente Lula foi citado em 80% das menções entre 0h e 15h desta terça-feira. Outros atores mencionados são a ex-presidente Dilma Rousseff (8,5 mil menções), o juiz Sérgio Moro (6,4 mil menções) e a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (2,9 mil menções). O deputado-federal Jair Bolsonaro, mesmo sendo o principal adversário de Lula para as eleições de outubro, aparece pouco no debate: 1,4 mil postagens.

O julgamento, em específico, é abordado em 50,6 mil postagens (40%), principalmente a partir de perfis contrários a Lula e que iniciaram forte engajamento da hashtag #condenatrf4. As discussões sobre o tríplex atribuído ao ex-presidente são destacadas em 8% das menções ao julgamento, e a possível prisão de Lula citada por 5% das publicações entre 0h e 15h desta terça-feira.

A mobilização de militantes pró-Lula e contra o ex-presidente são citadas em apenas 4,4 mil postagens entre 0h e 15h desta terça-feira, com conteúdo sobretudo jornalístico (o acompanhamento da imprensa sobre a preparação de Porto Alegre para o julgamento) e de engajamento partidário por lideranças do PT, como Gleisi Hoffmann e a deputada petista Maria do Rosário, do Rio Grande do Sul.

— Os dados mostram questões muito interessantes e chamam a atenção sobre como o nome de Lula segue sendo um divisor de águas no país — avalia o diretor da FGV/DAPP, Marco Aurelio Ruediger. — O levantamento mostra como o engajamento das pessoas com a eleição está acontecendo não só nas ruas, mas nas redes também.

Batalha de hashtags - Ao longo da última semana, muitas hashtags de apoio e contra Lula foram usadas por diferentes grupos no Twitter, mas duas passaram a concentrar nesta semana boa parte do engajamento opinativo sobre o evento: #condenatrf4, identificada em 30 mil postagens; e #EleiçãoSemLulaÉFraude, usada, em contiguidade com as suas variações (de acento, maiúsculas e ortografia), em 25 mil tuítes entre 0h e 15h desta terça-feira.

Em termos absolutos, os estados de São Paulo (26%), Rio de Janeiro (15%) e Rio Grande Sul (10%) concentram a maior parte das menções sobre o julgamento de Lula, mas os estados do Nordeste são os que, proporcionalmente, mais falam sobre o tema: no Sergipe, 12,3% de todas as menções geolocalizadas no Twitter são sobre o julgamento de Lula, enquanto na Paraíba a proporção é de 10%, na Bahia, de 8%, e no Piauí, no Amapá e no Ceará é de 7,7% cada, assim como no Distrito Federal.

Julgamento de Lula: dois votos pelo aumento da condenação

Desembargador Leandro Paulsen é o presidente da 8ª Turma do TRF4 e votou pela condenação de Lula (foto Sylvio Sirangelo/TRF4)

O revisor do processo que julga o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desembargador Leandro Paulsen, também votou pela condenação de Lula e pelo aumento da pena para 12 anos e um mês de prisão. Ele acompanhou na íntegra o voto do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto. Com esse voto, já são dois votos pela condenação de Lula.

No voto, Paulsen disse: “Esta turma está sendo, assim como foi o juiz de primeira instância, muito cuidadosa. Setenta e um foram os crimes imputados ao ex-presidente. E o juiz de primeira instância acolheu apenas dois crimes. E é isso que este tribunal também está fazendo. Para isso, temos provas material, não apenas depoimentos. Adiro ao voto do relator”.

Assim como o relator, o revisor também negou o recurso do Ministério Público Federal, que pedia a condenação de Lula por três atos, e manteve a condenação por apenas um crime de corrupção e um crime de lavagem de dinheiro.

Na avaliação do revisor, não restam dúvidas de que o ex-presidente é culpado. “Em relação a Lula, há elementos de sobra de que ele concorreu para os crimes de modo livre e para perpetuá-los. Não se trata da superioridade como presidente, mas do uso que fez desse poder”.

Segundo Paulsen, ficou provado que Lula era o verdadeiro dono do triplex, no Guarujá, em São Paulo. “Há de se perguntar como alguém que não seja titular de um imóvel determina que se mude a posição de uma escada, da piscina e do elevador. Há de se perguntar como, no apartamento de outrem, alguém aprove um projeto de reforma de uma cozinha.”

Ele destacou a gravidade de um crime cometido por um ex-presidente da República. “Se espera de que quem assuma tal cargo [presidente] seja exemplo, tenha a postura correta. O cometimento de crimes por um presidente da República além de constituir violação da ordem jurídica torna vil o exercício da autoridade”, enfatizou. Paulsen também reafirmou o que o juiz federal Sérgio Moro escreveu na sentença: “Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você.”

O revisor negou o recurso do Ministério Público Federal e absolveu Lula, Léo Pinheiro (dono da construtora OAS) e o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, da acusação de lavagem de dinheiro quanto ao armazenamento do acervo presidencial.

Por outro lado, Leandro Paulsen negou o pedido da defesa de que fossem suprimidos ou censurados termos da sentença, considerados injuriosos pelos advogados de Lula. “Não merece acolhido que sejam riscados termos da sentença que foram tidos como ofensivos de acordo com o advogado. Nada há de injurioso em relação à sentença. Não deixou de tratar os advogados com polidez e respeito. O magistrado não usou expressão injuriosa. Não há o que censurar ou suprimir.”

Danyele Soares - Enviada Especial a Porto Alegre

Edição: Carolina Pimentel
Agência Brasil.

500 acompanham julgamento de Lula na Praça Murilo Borges

Cerca de 500 pessoas acompanham, desde a manhã de hoje o demorado julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorre em Porto Alegre (RS), na Praça Murilo Borges, em frente ao Fórum Presidente Castelo Branco, da Justiça Federal, no Centro de Fortaleza. A Polícia está postada na Rua Pedro I a dez metros da manifestação

Presidente do PT condena voto do relator do julgamento de Lula

A presidente do PT, a senadora pelo Paraná, Gleisi Hoffmann, usou seu perfil no twitter, agora à tarde, para condenar o voto do relator desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), que aumentou a pena do presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva de nove anos e seis meses para 12 anos, um mês e 280 dias-multa.

"O voto do Relator é resultado do compadrio, do entorpecimento do power point e do preconceito político. É um voto militante", criticou a presidente do PT, que completou em tuíte seguinte: "Léo Pinheiro teve a pena bem reduzida pelo doutor Gebran. É o jeitinho Lava Jato de ser! Empresários ricos, delatores, criminosos confessos, recebem benefícios pra mentir! Avisaram doutor Gebran que a delação do Léo Pinheiro foi rejeitada pela PGR?!".

Julgamento de Lula é acompanhado em Fortaleza

Sindicalizados da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Ceará acompanham o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva, em tenda armada, na Praça Murilo Borges, em frente a sede da Justiça Federal, em Fortaleza

Fortaleza se manifesta contra e a favor Lula

Manifestantes contra e a favor Luiz Inácio Lula da Silva estão acontecendo em Fortaleza desde ontem. Os militantes do PT ocuparam os principais cruzamentos da Aldeota e praças do Centro para pedir a absolvição de Lula hoje no julgamento, no Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre (RS).

Já o movimento Vem pra Rua pede a confirmação da condenação de Lula. Ontem à noite, o 'Vem pra Rua' ocupou a Praça Portugal com cartazes e faixas exigindo a condenação de Lula.

Os atos até agira são pacíficos. A Polícia monitora as manifestações à distância.

Saiba como será o julgamento de Lula hoje, a partir das oito da manhã, conforme reportagem da Agência Brasil:

O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado hoje (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A apelação é contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, que foi aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Na sessão, os procuradores e advogados de defesa irão se manifestar, e os três desembargadores irão proferir os votos. 

Como será a sessão de julgamento:

Abertura e relator

A sessão é aberta pelo presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, às 8h30. Em seguida, começa a leitura do parecer do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto.

Manifestações

Na sequência, o Ministério Público Federal terá 30 minutos para se manifestar. 

Depois do MPF, será a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos para o defensor de cada réu. Além de Lula, o processo tem mais seis réus: três executivos da OAS; o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho; o ex-diretor da Área Internacional da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.

A estimativa do tribunal é de que essa fase dure cerca de duas horas.

Votos

Após a manifestação dos advogados, o relator lê o voto. Depois, o revisor, Leandro Paulsen, profere o voto. Em seguida, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus lê seu voto. Os magistrados não têm tempo pré-determinado para se manifestarem.

Resultado

Lidos os votos, o presidente da Turma proclama o resultado. O processo não será encerrado, pois ainda há possibilidades de recursos. 

Próximas etapas

Na análise do recurso, os desembargadores podem seguir três linhas de decisão: confirmar a sentença de Moro e condenar o ex-presidente; acolher o recurso da defesa e absolver o réu; ou pedir vista para ter mais tempo para avaliar o processo.

No caso de condenação, a defesa pode recorrer por meio de embargos de declaração ou embargos infringentes. Os primeiros são usados para pedir esclarecimentos sobre algum trecho da decisão. Já os embargos infringentes são protocolados quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por exemplo, se o ex-presidente for condenado por 2 a 1, os advogados podem pedir que prevaleça o voto favorável. Esse tipo de recurso também pode ser usado quando a decisão é unânime, placar de 3 a 0 pela condenação, mas há desacordo em relação às penas.

Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF, formada pelas 7ª e 8ª Turmas especializadas em Direito Penal, - que somam seis desembargadores - e presidida pela vice-presidente da Corte, a desembargadora Maria de Fátima Labarrère. 

Se os recursos ao TRF forem negados, a defesa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de recurso especial, e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário.

“Essas apelações são interpostas depois de apresentados todos os recursos na segunda instância e se todos forem negados. Os dois tipos de recurso – extraordinário e especial – são analisados, primeiramente, pelo presidente do TRF4 quanto ao juízo de admissibilidade. Admitidos, eles são encaminhados para as respectivas cortes: se extraordinário para o STF ou se especial para o STJ”, explica a advogada Carolina Clève, especialista em Direito Eleitoral e Constitucional.

No caso de absolvição, o MPF também pode recorrer ao STJ. E, nesse caso, se houver nova absolvição, o caso pode parar no STF.

Há ainda possibilidade de qualquer desembargador apresentar pedido de vista. Se isso acontecer, não há prazo para a retomada do julgamento. 

Prisão

Não há possibilidade de o ex-presidente ser preso após o julgamento. Lula só poderia ser preso após esgotados todos os recursos no TRF4.

Eventual candidatura à presidência

Se condenado, uma eventual candidatura de Lula à presidência, na eleição de outubro, pode ser barrada com base na Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.

No entanto, há uma brecha na lei que permite solicitar uma liminar (decisão provisória), o que garantiria o registro da candidatura. 

"Se condenado, ele ainda poderia recorrer e enquanto houver espaço para que a condenação seja revertida, ele poderia tentar a suspensão da inelegibilidade. Ele poderia ainda conseguir uma decisão liminar (provisória) e participar do pleito. E, mesmo sem liminar, Lula poderia conseguir registrar a candidatura perante o Tribunal Superior Eleitoral, em 15 de agosto, se não for preso. Nesse caso, o registro estaria sub judice”, afirmou a advogada Carolina Clève.

Caso tríplex

Lula foi condenado, em julho do ano passado, a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença em primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do tríplex no Guarujá (SP) e que as reformas feitas no imóvel pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula.

No recurso, a defesa alega que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmam que um conjunto de equívocos justifica a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.