Matéria | Ementa | Situação |
1 - PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcus Savius Teixeira Sousa | DENOMINA DE LAIS RODRIGUES DE ALMEIDA UMA ESCOLA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
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2 - PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto | DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETO, PANFLETOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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3 - PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | DENOMINA DE GILVAN ROCHA UMA UNIDADE EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
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4 - PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | DENOMINA DR. AIRTON MONTE O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PARQUE SANTA FILOMENA, LOCALIZADO NA ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL VI. | Proposição para as Comissões |
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5 - PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | DENOMINA DR. FRANCISCO MONTEIRO (CHICO PASSEATA) UM POTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
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6 - PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil | ESTABELECE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL, MENTAL INTELECTUAL, EM HOSPITAIS PÚBLICO, E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, INCLUINDO UNIDADES BÁSICAS E DE PRONTO ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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7 - PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil | DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO EM FRENTE ÀS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, GERIATRIA, NEUROLOGIA E ORTOPEDIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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8 - VET 3/2015 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 264/2013 DE AUTORIA DO VER. JOAQUIM ROCHA QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NA CONFECÇÃO DE PANFLETOS PUBLICITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
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9 - VET 4/2015 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0269/2014 DE AUTORIA DO VER. DEODATO RAMALHO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. | Proposição para as Comissões |
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10 - VET 5/2015 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0066/2010 DE AUTORIA DO VER. FÁBIO BRAGA QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 30/12/2011 QUE ALTEROU A LC Nº 62/2009 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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11 - IND 7/2015 - Indicação Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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12 - IND 8/2015 - Indicação Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DE UNIDADES MÓVEIS DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO VETERINÁRIA DENOMINADA "CASTRAMÓVEL", NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
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13 - IND 9/2015 - Indicação Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "BICHO DE ESTIMAÇÃO" NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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14 - IND 10/2015 - Indicação Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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15 - IND 11/2015 - Indicação Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS VETERINÁRIOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS CÃES E GATOS, PARA O CONTROLE POPULACIONAL DESTE GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
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16 - IND 13/2015 - Indicação Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil | ASSEGURA A ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA 24 HORAS AO PACIENTE CRÍTICO EM TERAPIA INTENSIVA E SEMI- INTENSIVA NO ÂMBITO DO MAPA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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17 - IND 14/2015 - Indicação Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil | ASSEGURA A REALIZAÇÃO GRATUITA DO TESTE DA ORELHINHA- EXAME DE EMISSÕES OTO ACÚSTICAS EVOCADAS EM CRIANÇAS NASCIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS MATERNIDADES E HOSPITAIS, OU NASCIDAS FORA DE UMA UNIDADE HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MAPA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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18 - IND 15/2015 - Indicação Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM BUSTO DO PSIQUIATRA E CRONISTA AIRTON MONTE NO ESPAÇO DA PRAÇA DA GENLILÂNDIA. | Proposição para as Comissões |
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19 - IND 16/2015 - Indicação Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO THAUZER PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTINO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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20 - IND 17/2015 - Indicação Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "COMUNICAR A CRIANÇA QUANTO AOS MALÉFICOS DAS DROGAS". | Proposição para as Comissões |
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21 - PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 0001/2015 - CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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22 - PLC 3/2015 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 0002/2015 - FIXA O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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23 - REQ 1/2015 - Requerimento Autor: José do Carmo Gondim | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 73º ANIVERSÁRIO DA 10ª REGIÃO MILITAR, CRIADA PELO DECRETO-LEI Nº 4.706, DE 17 DE SETEMBRO DE 1942. | Proposição para a ordem do dia |
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24 - REQ 71/2015 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO MÊS MUNDIAL E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS E AO MESMO TEMPO HOMENAGEAR 12 (DOZE) PESSOAS QUE SÃO TOTALMENTE COMPROMETIDAS COM ESTA CAUSA. | Proposição para a ordem do dia |
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25 - REQ 156/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (SETRA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUE CONSTA NO SERVIÇO DE AUXÍLIO-FUNERAL PRESTADO PELA EMPRESA JOSÉ GOMES DE SOUSA NETO - ME (FUNERÁRIA UNIPAZ). | Proposição para a ordem do dia |
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26 - REQ 191/2015 - Requerimento Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior | REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - " NOVOS CORREDORES ESTÃO EM PROCESSO DE LICITAÇÃO". | Proposição para a ordem do dia |
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27 - REQ 193/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADA: " PREFEITURA INAUGURA CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES". EDIÇÃO DO DIA 03/02/2015 | Proposição para a ordem do dia |
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28 - REQ 194/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADA: " PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE FORTALEZA RECEBE INSCRIÇÃO". EDIÇÃO DO DIA 03/02/2014 | Proposição para a ordem do dia |
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29 - REQ 195/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADA: "SECULTFOR ABRE INSCRIÇÕES PARA A OFICINA DE INICIAÇÃO TEATRAL GARIMPO DE TALENTOS". EDIÇÃO DO DIA 02/02/2015 | Proposição para a ordem do dia |
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30 - REQ 196/2015 - Requerimento Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/02/2015 COM O TÍTULO "JOVENS AINDA CARECEM DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FORTALEZA". | Proposição para a ordem do dia |
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31 - REQ 197/2015 - Requerimento Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 04/02/2015 COM O TÍTULO "ROBERTO CLÁUDIO PROMETE ORDENAR FIAÇÃO AÉREA". | Proposição para a ordem do dia |
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32 - REQ 198/2015 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo | REQUER A TRANSCRIÇÃO DA " NOTA EM DEFESA DA JOVEM MIRIAN FRANÇA" DE AUTORIA DOS PARLAMENTARES DO PARTIDO DO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM APOIO DOS PARLAMENTARES CEARENSES. | Proposição para a ordem do dia |
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33 - REQ 199/2015 - Requerimento Autor: Antônio Henrique da Silva | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, E O RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM O OBJETIVO DE DEBATER O BOM USO DO DINHEIRO NA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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34 - REQ 200/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | REQUER A CRIAÇÃO DO DO "PROGRAMA DE FOMENTO À INICIATIVA CULTURAL LOCAL, NAS SECRETARIAS EXECUTIVAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA". | Proposição para a ordem do dia |
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35 - REQ 201/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/02/2015 COM O TÍTULO "COMÉRCIO. FERIADOS TRARÃO PERDAS DE R$ 15,5 BI, DIZ CNC". | Proposição para a ordem do dia |
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36 - REQ 202/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/02/2015 COM O TÍTULO "CURSOS. DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS PODERÃO RECEBER QUALIFICAÇÕES". | Proposição para a ordem do dia |
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37 - REQ 204/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins | REQUER A TRANSCRIÇÃO ,PARA OS ANAIS DESTA CASA MUNICIPAL,DA MATÉRIA "ALTERNATIVAS- ECOPONTOS RECEBEM ENTULHOS GRATUITAMENTE",PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,EDIÇÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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38 - REQ 210/2015 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA DESTA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 4 DE JANEIRO DE 2015, INTITULADO "DIREITOS HUMANOS CENTRO, FAZ QUASE DOIS 2 MIL ATENDIMENTO EM 1 ANO". | Proposição para a ordem do dia |
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39 - REQ 212/2015 - Requerimento Autor: José Iraguassú Teixeira | REQUER MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO EXMO. PE. GOTARDO TOMÁS LEMOS. | Proposição para a ordem do dia |
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40 - REQ 219/2015 - Requerimento Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil | REQUER O ENVIO DE VOTO DE APOIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, PARA FOMENTAR A ABERTURA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL, MODALIDADE BACHARELADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a ordem do dia |
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41 - REQ 220/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS À HOMOFOBIA. | Proposição para a ordem do dia |
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42 - REQ 221/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INTITULADA: " PREFEITURA PROMOVE AÇÃO CONTRA DENGUE E SARAMPO NO MORRO SANTIAGO". EDIÇÃO DO DIA 04/02/2015. | Proposição para a ordem do dia |
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43 - REQ 222/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO CADERNO GERAL DO JORNAL O ESTADO, INTITULADA: " EM FASE DE RETOQUES. CINE- TEATRO SÃO LUIZ AINDA NÃO DEFINIU SUA PROGRAMAÇÃO". EDIÇÃO DO DIA 05/02/2015. | Proposição para a ordem do dia |
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44 - REQ 225/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO, CELEBRADO EM 27 DE AGOSTO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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45 - REQ 226/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "IRREGULARIDADE. CERCA DE 50 PLACAS SERÃO RETIRADAS NO CENTRO DA ALDEOTA". VEICULADA NO JORNAL O POCO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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46 - REQ 227/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "FIAÇÃO SUSPENSA. ACIDENTES EVIDENCIAM DISTRIBUIÇÃO DESORDENADA", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 09 DE FEVEREIRO DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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47 - REQ 228/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "EQUIPAMENTOS PÚBLICO. TINTA ANTIPICHAÇÃO É TESTADA EM FORTALEZA", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 09 DE FEVEREIRO DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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