Fórum Cocó amanhã

O Ministério Publico Federal no Ceará (MPF/CE) volta a sediar amanhã, reunião do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), no auditório da Procuradoria da República no Ceará (PR/CE).

O encontro anterior discutiu a ausência de ação concreta para a criação do Parque. Desta vez, o procurador da República Alessander Sales irá debater as alterações da nova Lei de uso e ocupação do solo (Luos) de Fortaleza que suprimiu a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Dunas do Cocó.

Entenda - Com o objetivo de somar esforços pela implantação e, sobretudo, preservação do Parque Ecológico do Cocó, o Fórum Cocó foi proposto em manifesto público divulgado no dia 20 de janeiro de 2015 pelo então procurador-chefe do MPF/CE, Alessander Sales.

Por meio de reuniões sistemáticas, o fórum reuniu periodicamente mais de 20 entidades com o objetivo de subsidiar o Governo do Estado do Ceará no processo de tomada de decisão para implantar, com consistência técnica e jurídica, o modelo de gestão ambiental capaz de conferir proteção eficaz e definitiva aos ecossistemas que integram a região do Cocó, integrando a área ao patrimônio ambiental, cultural, social e econômico da cidade de Fortaleza e do estado do Ceará.

SERVIÇO

Reunião para discutir alterações da nova Lei de uso e ocupação do solo no Dunas do Cocó

Data: Quarta-feira, 23 de agosto

Hora: 9 horas

Local: Auditório do MPF/CE – Rua João Brígido, 1260. (Reunião aberta à imprensa)

Fórum Cocó

O Ministério Publico Federal (MPF) sedia amanhã nova reunião do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó).

A reunião começa às 14h30, no auditório da Procuradoria da República no Ceará (PR/CE), e foi convocada pelo procurador da República Alessander Sales tendo em vista que não houve nenhum ato efetivo para a criação do Parque até então.

Com o objetivo de somar esforços pela implantação e, sobretudo, preservação do Parque Ecológico do Cocó, o Fórum Cocó foi proposto em manifesto público divulgado no dia 20 de janeiro de 2015.

Por meio de reuniões sistemáticas, o fórum reuniu periodicamente mais de 20 entidades com o objetivo de subsidiar o Governo do Estado do Ceará no processo de tomada de decisão para implantar, com consistência técnica e jurídica, o modelo de gestão ambiental capaz de conferir proteção eficaz e definitiva aos ecossistemas que integram a região do Cocó, integrando a área ao patrimônio ambiental, cultural, social e econômico da cidade de Fortaleza e do estado do Ceará.

Em agosto de 2015, o relatório final das deliberações do Fórum Cocó foi entregue ao governador do Ceará, Camilo Santana.

SERVIÇO:

Reunião do Fórum pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó

Data: Quarta-feira, 30 de novembro

Hora: 14h30

Local: Auditório do MPF/CE – Rua João Brígido, 1260 (Reunião aberta à imprensa)

Parque do Cocó

O Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) se reunirá nesta quarta-feira (29), para deliberação final sobre o conteúdo do relatório conclusivo a ser entregue ao governador do Ceará, Camilo Santana. O documento constará de elementos que apontam as diretrizes para implantação, com consistência técnica e jurídica, do modelo de gestão ambiental capaz de conferir proteção eficaz e definitiva aos ecossistemas que integram a região do Cocó.

A apresentação sobre as conclusões dos trabalhos do Fórum será feita pelo procurador da República Alessander Sales, presidente do Fórum Cocó. A explanação do procurador-chefe do MPF será realizada ao lado do professor Antônio Nunes Miranda, da Universidade Federal do Ceará (UFC); do arquiteto Rodrigo Ponce de Leon, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), e do vereador João Alfredo, representando a Câmara Municipal de Fortaleza.

Os demais 19 integrantes do Fórum, entre eles o secretário de Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, acompanharão a apresentação para deliberações finais e posterior elaboração do relatório.

Entenda - Com o objetivo de somar esforços pela implantação e, sobretudo, preservação do Parque Ecológico do Cocó, o Fórum Cocó foi proposto em manifesto público divulgado no dia 20 de janeiro deste ano pelo procurador-chefe do MPF, Alessander Sales.

Por meio de reuniões sistemáticas, o fórum reuniu periodicamente mais de 20 entidades com o objetivo de subsidiar o Governo do Estado do Ceará no processo de tomada de decisão para implantar, com consistência técnica e jurídica, o modelo de gestão ambiental capaz de conferir proteção eficaz e definitiva aos ecossistemas que integram a região do Cocó, integrando a área ao patrimônio ambiental, cultural, social e econômico da cidade de Fortaleza e do estado do Ceará.

SERVIÇO:

Reunião para apresentação dos resultados do Fórum Cocó

Dia: 29 de abril

Hora: 14h30

Local: Ministério Público Federal - Rua João Brígido, 1260. Joaquim Távora.

Fórum Cocó

Após finalização da segunda etapa de trabalhos do fórum permanente pela implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), o grupo completo voltará a se reunir hoje no Ministério Público Federal (MPF), para apresentação de resultados obtidos durante as reuniões realizadas pelos subgrupos temáticos ao longo das três últimas semanas.

Dividido em quatro eixos, o Fórum iniciou, no início de março, as discussões e estudos restritos aos temas "poligonal e tipologias", "caracterização ambiental e urbanística", "aspectos jurídicos" e "intervenções atuais e futuras".

Cada eixo foi composto por três ou quatro entidades que se reuniram sistematicamente para traçar diretrizes e aspectos relacionados a cada temática. O objetivo é somar ideias para elaboração de um documento final, único, que proponha caminhos para a implantação, com consistência técnica e jurídica, do modelo de gestão ambiental capaz de conferir aos ecossistemas que integram a região do Cocó proteção eficaz e definitiva.

Entenda - Proposto em manifesto elaborado pelo procurador da República Alessander Sales, o Fórum Cocó teve o lançamento realizado no dia 29 de janeiro. Desde então, o grupo formado por 23 entidades tem se reunido semanalmente para discutir aspectos que podem subsidiar o Governo do Estado do Ceará no processo de tomada de decisão que tenha por finalidade implantar juridicamente e definitivamente o Parque Ecológico do Cocó.

SERVIÇO

Reunião para apresentação de estudos de eixos do Fórum Cocó

Quando: quinta-feira, 26, a partir das 14h30

Onde: Auditório do Ministério Público Federal - Rua João Brígido, 1260. - Joaquim Távora