terça-feira, março 3

Humanização do Parto às Gestantes de Menor Idade


A vereadora Germana Soares (PHS), falou hoje (3), na Câmara Municipal de Fortaleza, sobre seu projeto de lei que institui o Programa Municipal para  a Humanização do Parto às Gestantes de Menor Idade.

Deodato fala sobre negação do MP no caso Aonde É

O vereador do PT, Deodato Ramalho, relator do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, responsável por investigar o caso Aonde É, fez um discurso hoje no pequeno expediente da sessão de hoje (3), da Câmara Municipal, comentando a negação do Ministério Público ao pedido da Câmara de apresentar testemunhas de acusação para uma audiência marcada para a próxima sexta-feira.
Confira a seguir uma parte do discurso do Deodato:


Obras públicas

Na próxima quinta-feira (5), o Sindicato das Construtoras (Sinduscon-CE) e o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Secretaria de Controle Externo, promovem o Seminário de Apresentação do Guia de Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas. O encontro acontece no auditório do TCU Fortaleza, das 14 às 18h, e busca a padronização para uma uniforme orientação aos contratantes de obras públicas.

A publicação é resultado da parceria realizada desde abril de 2013, durante o ciclo de Diálogos da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e TCU, ocorrido nas cidades de Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Goiânia (GO) e Belém (PA). No material está unificado o entendimento do Tribunal sobre os principais questionamentos levantados pelo setor da construção, em relação às obras públicas, colocando, de forma clara e objetiva, a posição do TCU para quem vai contratar saber como proceder, evitando assim dúvidas que emperram procedimentos.

Segundo o secretário de Controle Externo do TCU - Ceará, Francisco José de Queiroz, a discussão do tema no evento é de suma importância, para que aconteça um melhor entendimento nos órgãos públicos. “A área orçamentária em todo o Brasil é bastante sensível. Quanto mais pessoas estiverem cientes do manual será fundamental para que as obras sejam feitas de forma correta”, declarou.

Hoje o Tribunal de Contas da União tem uma atuação sistêmica nas fiscalizações de obras públicas realizadas nos últimos 20 anos, denominada Fiscobras, no qual submete ao Congresso Nacional uma relação dos empreendimentos que apresentam indícios de irregularidades graves. Para isso produziu um diagnóstico dos investimentos públicos em infraestrutura, com o objetivo de ser compartilhado com a sociedade.

Para o presidente do Sinduscon-CE, André Montenegro de Holanda, o tema abordado durante o seminário mostra a preocupação do Tribunal de Contas da União com os trâmites dos órgãos em obras públicas. “O Sinduscon é o primeiro sindicato do Brasil a fazer o lançamento e discutir o manual. Isso mostra a preocupação do sindicato e do TCU com as obras públicas, e no melhor formato para fazê-las. É fundamental que os órgãos tenham o material como uma cartilha de boas práticas”, enfatizou.

Neste material são disponibilizadas orientações sobre a correta utilização dos sistemas referenciais de custos da administração pública federal, em especial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), a estimativa de custos de serviços de engenharia consultiva e a elaboração de planilhas para celebração de termos de aditamento contratual.

De Primeira

Coluna De Primeira - O Estado

Volta de Chamusca
Marcelo Chamusca está de volta ao comando técnico do Fortaleza. Vai reiniciar a temporada 2015, que começou no final do ano passado. Tem a missão de dar uma cara ao Fortaleza, coisa que Nedo Xavier não conseguiu. Chamusca já pega hoje uma batata quente pela Copa do Nordeste. Enfrenta o bom Ríver, de Flávio Araújo, na Arena Castelão. O novo-velho treinador conhece o elenco. Tem domínio sobre ele. O que precisa é de apoio determinante da diretoria. Que faça um trabalho digno para a tradição leonina. Que faça um exercício profissional à altura do Fortaleza. Que fique para a volta a Série B do Brasileirão de 2016. Que dê uma cara do Fortaleza.

Adeus Xavier
Nedo Xavier caiu depois de uma crônica anunciada de demissão. O agora ex-treinador leonino não conseguiu em janeiro e fevereiro dar um padrão de jogo ao Fortaleza. A gota dágua foi a derrota sem reação para o Ceará. A torcida o chamou de burro e a diretoria não tinha outra atitude a tomar: bilhete azul.

Chuva - Itapipoca e São Benedito pelo quadrangular da morte do Cearensão 2015 teve chuva de gols.
4x4 - O placar de 4x4 no jogo representa o desespero para fugir do rebaixamento para a Segundona do Cearensão de 2016.
Icasa - Líder com sete pontos em seu grupo para ir a semifinal do Cearensão 2015, o Icasa dá uma parada no certame estadual, e amanhã à noite enfrenta em Tucuruí (PA), o Independente, pela Copa do Brasil.
Tigre - O Tiradentes não tomou conhecimento do Ferroviário e na abertura da Segundona do Cearsensão 2015, ganhou de 2 a 0, no estádio Presidente Vargas.
Basquete - O Basquete Cearense voltou a série de derrotas no Novo Basquete Brasil 2014-2015.
Bola Branca - Boa média de gols no Cearensão 2015.
Bola Preta - Brigas das torcidas de Ceará e Fortaleza registradas nos terminais de ônibus.

A diferença
O Ceará tem um diferencial: Magno Alves. Ele tem sido decisivo na temporada. Quer no Cearensão, quer no Nordestão. Pode até às vezes jogar apagado, mas só sua presença impõe respeito aos adversários. Amanhã contra o Botafogo, lá na Paraíba, pela Copa do Nordeste, novamente as esperanças recaem sobre Magno Alves. Ela é bom. Claro que o coletivo alvinegro colabora. E disso, Silas Pereira sabe. Tanto que vem sabendo se utilizar do elenco que tem. Pra frente Ceará.

BR revisa

A diretoria executiva da Petrobras, em reunião realizada em 26 de fevereiro de 2015, aprovou a revisão do plano de desinvestimento para o biênio 2015 e 2016. O valor total do plano é de US$ 13,7 bilhões, divididos entre as áreas de Exploração & Produção no Brasil e no exterior (30%), Abastecimento (30%) e Gás & Energia (40%).O volume de desinvestimento aprovado representa um aumento quando comparado ao montante do Plano de Negócios e Gestão para os anos de 2014 a 2018, que era de US$ 5 a 11 bilhões, conforme divulgado em fevereiro de 2014. Este plano faz parte do planejamento financeiro da companhia que visa à redução da alavancagem, preservação do caixa e concentração nos investimentos prioritários, notadamente de produção de petróleo e gás no Brasil em áreas de elevada produtividade e retorno.
Ressaltamos que o valor aprovado de US$ 13,7 bilhões é a melhor estimativa da Petrobras. No entanto, ela é sensível a variáveis de mercado, tais como a cotação do barril de petróleo tipo Brent, taxa de câmbio, crescimento econômico brasileiro e mundial, dentre outras. Alterações nessas variáveis podem fazer com que a Companhia modifique sua meta de desinvestimento.Vale ressaltar que cada operação de alienação de ativo será submetida à avaliação e aprovação das requeridas instâncias de Governança, tais como a diretoria executiva e o Conselho de Administração. Essas operações também estarão sujeitas às aprovações dos órgãos reguladores competentes no Brasil e no exterior, quando for o caso.
    Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional

    Lei dos Caminhoneiros

    Hoje na CMFor

    11ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    03 de Março de 2015 (Terça-feira)

    Identificação Básica
    Tipo da Sessão: OrdináriaAbertura: 03/03/2015 - 09:00
    Matérias do Expediente
     Matéria Ementa Situação
    1 - PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária
    Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MERCADO, SITUADO NA AV. E COM AV. F, NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ WALTER NESTA CIDADEProposição para as Comissões

    2 - PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária
    Autor: Germana Lima Fontenele Soares
    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO ÀS GESTANTES DE MENOR DE IDADE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição para as Comissões

    3 - VET 10/2015 - Veto
    Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
    VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0014/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAGUASSÚ TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS AOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

    4 - IND 42/2015 - Indicação
    Autor: Maria Leda Moreira e Silva
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE SITUADA NA COMUNIDADE GRAÇA- ARANHA, ATENDENDO DESTE MODO O APELO DA POPULAÇÃO.Proposição para as Comissões

    5 - IND 43/2015 - Indicação
    Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAR UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO ARACAPÉ, BAIRRO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões

    6 - VET 13/2013 - Veto
    Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
    MENSAGEM DE VETO Nº 12/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 216/2010 , QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS OU CENTROS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM UM RAIO DE DEZ QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA DE RESIDENCIAS, HOSPITAIS, AEROPORTOS, ESCOLAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E MANANCIAIS HÍDRICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

    7 - VET 15/2013 - Veto
    Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
    MENSAGEM DE VETO Nº 14/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0228/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÁCIDO FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE TABELA DE VALORES PAGOS DE HONORÁRIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE OUTROS PROFISSIONAIS, PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

    8 - VET 17/2013 - Veto
    Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
    MENSAGEM DE VETO Nº 16/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0190/2011, DE AUTORIA DO VER. PLÁCIDO FILHO, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

    9 - VET 18/2013 - Veto
    Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
    MENSAGEM DE VETO Nº 17/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0246/2010, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BEBIDAS DIETÉTICAS EM EVENTOS DE GRANDE PORTE REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DO CARMO.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

    10 - VET 19/2013 - Veto
    Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
    MENSAGEM DE VETO Nº 18/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 337/2011, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO A RESPONSABILIDADE DO FIADOR, NAS IMOBILIÁRIAS SEDIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA", DE AUTORIA DO VEREADOR PLÁCIDO FILHO.Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

    11 - PRT 51/2015 - Protocolo da Casa
    Autor: Tribunal de Contas dos Municípios 
    INFORMA JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE FORTALEZA, EXERCÍCIO 2006.Para dar Ciência ao Plenário

    12 - PRT 112/2015 - Protocolo da Casa
    Protocolo: 112/2015
    Autor: Tribunal de Contas dos Municípios 
    PROCESSO Nº 2009.FOR.PCS. 8.905/10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SEMAM - RESPONSÁVEL: DEODATO RAMALHO.Para dar Ciência ao Plenário

    13 - PRT 113/2015 - Protocolo da Casa
    Protocolo: 113/2015
    Autor: Tribunal de Contas dos Municípios 
    PROCESSO Nº 2007.FOR.PCS. 09708/08 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - UNIDADE GESTORA: IPM - EMBARGANTE: VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA.Para dar Ciência ao Plenário

    14 - PRT 174/2015 - Protocolo da Casa
    Autor: Tribunal de Contas dos Municípios 
    ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EXERCÍCIO 2000.Para dar Ciência ao Plenário

    15 - PRT 321/2015 - Protocolo da Casa
    Autor: Tribunal de Contas dos Municípios 
    ENCAMINHA JULGAMENTO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS DE GESTÃO DA FUNCET - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE E TURISMO DE FORTALEZA.Para dar Ciência ao Plenário

    16 - PRT 322/2015 - Protocolo da Casa
    Autor: Tribunal de Contas dos Municípios 
    ENCAMINHA JULGAMENTO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA.Para dar Ciência ao Plenário

    17 - PRT 336/2015 - Protocolo da Casa
    Autor: Tribunal de Contas dos Municípios 
    INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ETTUSA S.A. DE FORTALEZA.Para dar Ciência ao Plenário

    18 - REQ 408/2015 - Requerimento
    Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
    REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL " O ESTADO" DO DIA 25/02/2015 COM O TÍTULO "AMC PEDE INVESTIGAÇÃO SOBRE SEMÁFORO DA CIDADE".Proposição para a ordem do dia

    19 - REQ 409/2015 - Requerimento
    Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto
    REQUER QUE A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " TABAGISMO- CIGARRO MATA 66 POR CENTO DOS FUMANTES" QUE SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DESTA CASA.Proposição para a ordem do dia

    20 - REQ 417/2015 - Requerimento
    Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes
    REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NO DIA 22 DE MARÇO- DIA MUNICIPAL E MUNDIAL DA ÁGUA- OBJETIVANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DE FORTALEZA PARA O CONSUMO RESPONSÁVEL DA ÁGUA.Proposição para a ordem do dia

    21 - REQ 418/2015 - Requerimento
    Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha
    REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,INTITULADA "POR MAIS CIVILIDADE COM ANIMAIS", DE JOÃO FRANCISCO MOTTA FIERRO,VEICULADA 24 DE FEVEREIRO DE 2015.Proposição para a ordem do dia

    22 - REQ 420/2015 - Requerimento
    Autor: Lucimar Vieira Martins
    REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 26/02/2015, INTITULADA: "IDT DEVERÁ FECHAR 12 UNIDADE DE ATENDIMENTO NO ESTADO".Proposição para a ordem do dia

    23 - REQ 421/2015 - Requerimento
    Autor: Lucimar Vieira Martins
    REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 26/02/2015, INTITULADA: "HUWC: REFERÊNCIA EM TRANSPLANTES DE FÍGADO".Proposição para a ordem do dia

    24 - REQ 422/2015 - Requerimento
    Autor: Lucimar Vieira Martins
    REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 26/02/2015, INTITULADA: "CNBB E OAB UNEM-SE POR REFORMA POLÍTICA".Proposição para a ordem do dia

    25 - REQ 424/2015 - Requerimento
    Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto
    REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 26/02/2015, INTITULADA: "FÍGADO. HOSPITAL WALTER CANTÍDIO LIDERA RANKING DE TRANSPLANTES".Proposição para a ordem do dia

    26 - REQ 425/2015 - Requerimento
    Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto
    REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 26/02/2015, INTITULADA: "A VEZ DA ENERGIA EÓLICA".Proposição para a ordem do dia

    27 - REQ 427/2015 - Requerimento
    Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
    REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015 NO PORTAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADA: PREFEITURA DE FORTALEZA INICIA NEGOCIAÇÃO COM GRUPO INGLÊS PARA FINANCIAR AÇÕES DE SAÚDE.Proposição para a ordem do dia

    28 - REQ 428/2015 - Requerimento
    Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino
    REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015 NO PORTAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADA: PREFEITURA PROMOVE AÇÕES DE COMBATE A DENGUE, GHIKUNGUNYA E SARAMPO.Proposição para a ordem do dia

    29 - REQ 435/2015 - Requerimento
    Autor: João Alfredo Teles Melo
    REQUER A TRANSCRIÇÃO DA COLUNA POLITICA DO JORNAL O POVO, PUBLICADA EM 26/02/2015 COM O TÍTULO: " QUEM PAGA O ACQUÁRIO".Proposição para a ordem do dia

    30 - REQ 436/2015 - Requerimento
    Autor: João Alfredo Teles Melo
    REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA VEICULADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2015 NO JORNAL O POVO INTITULADA " CPI PARA O ACQUARIO".Proposição para a ordem do dia

    31 - REQ 437/2015 - Requerimento
    Autor: João Alfredo Teles Melo
    REQUER A TRANSCRIÇÃO DO EDITORIAL DO JORNAL O POVO, PUBLICADO EM 26/02/2015 COM O TÍTULO: " A MÁ EQUAÇÃO DO ACQUÁRIO".Proposição para a ordem do dia

    32 - REQ 439/2015 - Requerimento
    Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil
    REQUER QUE SEJA ENVIADO AO DR. FLÁVIO FEITOSA DE CARVALHO E FAMÍLIA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA A SRA. MARIA JOSÉ FEITOSA PESSOA, CONHECIDA COMO DONDON FEITOSA.Proposição para a ordem do dia

    33 - REQ 440/2015 - Requerimento
    Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva
    REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DIA 02 DE MARÇO DE 2015, INTITULADA: " INTEGRAÇÃO DE DIFERENTES TIPOS DE TRANSPORTES É DESAFIO PARA A CAPITAL".Proposição para a ordem do dia

    34 - REQ 441/2015 - Requerimento
    Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva
    REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DIA 02 DE MARÇO DE 2015, INTITULADA: "PRAÇAS FREQUENTADAS DÃO SENSAÇÃO DE LIBERDADE".Proposição para a ordem do dia

    35 - REQ 442/2015 - Requerimento
    Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva
    REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DIA 02 DE MARÇO DE 2015, INTITULADA: "FALTAM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IDOSOS".Proposição para a ordem do dia

    36 - REQ 443/2015 - Requerimento
    Autor: Carlos Alberto Dutra da Silva
    REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DIA 02 DE MARÇO DE 2015, INTITULADA: "USO CONSCIENTE DA ÁGUA É TEMA DE CAMPANHA ".Proposição para a ordem do dia

    37 - REQ 444/2015 - Requerimento
    Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
    REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 26/02/2015 COM O TÍTULO: " FÍGADO. HOSPITAL WALTER CANTÍDIO LIDERA RANKING DE TRANSPLANTES".Proposição para a ordem do dia

    38 - REQ 445/2015 - Requerimento
    Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes
    REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 26/02/2015 COM O TÍTULO:" PAU DE ARARA. TCE INTENSIFICARÁ FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR".Proposição para a ordem do dia

    Oradores Inscritos no Expediente
    1 - Deodato Ramalho/PT
    2 - Didi Mangueira/PDT
    3 - Dr. Adelmo/PROS
    4 - Dr. Vicente/PT
    5 - Eulógio Neto/PSC
    6 - Evaldo Lima/PCdoB
    7 - Liderança Partidária PRB/PSD/BLOCO/PMDB/PSC/
    8 - Liderança da Oposição/
    9 - Liderança do Governo/
    Matérias da Ordem do Dia
     Matéria Ementa Situação
    1 - PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária
    Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
    MENSAGEM Nº 004/15 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em 1ª Discussão

    2 - PEL 6/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
    Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima
    ACRESCENTA INCISO AO ART. 8 E CAPÍTULO AO TÍTULO V, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição em 1ª Discussão

    3 - PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária
    Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
    MENSAGEM Nº 0003/2015 - REDEFINE O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição em 2ª Discussão

    4 - PLO 222/2013 - Projeto de Lei Ordinária
    Autor: Carlos Alberto Gomes Mesquita
    "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO NAS BILHETERIAS, DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LAUDOS DE VISTORIA TÉCNICA NOS EVENTOS E LOCAIS DE DIVERSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA."Proposição em Discussão Única

    5 - VET 10/2013 - Veto
    Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
    MENSAGEM DE VETO Nº 9/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS MESQUITA, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA.Proposição da Pauta Anterior Proposição inclusa na Ordem do Dia

    6 - REQ 3769/2014 - Requerimento
    Autor: Deodato Jose Ramalho Junior
    REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Proposição da Pauta Anterior

    7 - REQ 25/2015 - Requerimento
    Autor: Deodato Jose Ramalho Junior
    REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS DIFICULDADES PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FORTALEZA E AS AMEAÇAS DE RECIDIVA DO SARAMPO E DA TUBERCULOSE EM FORTALEZA.Proposição da Pauta Anterior

    8 - REQ 281/2015 - Requerimento
    Autor: Luciram Girão Sales
    REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DA REFORMA POLÍTICA PROPOSTA PELA PELA PEC Nº 352/2013.Proposição da Pauta Anterior

    Museu da Fotografia de Fortaleza comemora 8 anos

    Já são oito anos desde a inauguração do Museu da Fotografia Fortaleza (MFF), em 10/3/2017. O espaço foi criado com a missão de democratizar ...