O presidenciável Ciro Gomes estará amanhã, às cinco da tarde, no Estúdio de Rádio do Centro Universitário Estácio do Ceará, onde concederá entrevista para estudantes de Práticas de Jornalismo Multímidia, do curso de Jornalismo. Em seguida ele vaia para Câmara dos Dirigintes Lojistas de Fortaleza (CDL-Fortaleza).
quarta-feira, abril 11
Fala Ciro
O presidenciável Ciro Gomes-PDT (foto Arquivo), avaliou, em entrevista à Central Brasileira de Notícias (CBN), aos jornalistas Roberto Nonato e Kennedy Alencar, na noite de ontem, que a prisão do presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva foi precipitada, mas disse que não considera o petista um preso político.
Questionado se visitaria Lula na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba nesta quarta-feira (11), Ciro foi categórico: "não".
Para ele "transformar a carceragem da PF em romaria política é um ato 'constrangedor". No entanto, o ex-governador fez elogios ao petista, preso no fim de semana. "Lula fez bem ao País. Projetou a imagem do Brasil lá fora com dignidade".
Segundo ele, os últimos episódios são um 'trauma' que vai ficar marcado na nossa história. Ciro declarou que considera a prisão de Lula injusta porque ainda há recursos na segunda instância.
Em entrevista ao Jornal da CBN 2ª edição, Ciro Gomes disse que a condenação de Lula está em 2ª instância de um itinerário de quatro instâncias.
Ciro acrescenta que é flagrante que Lula está a meio caminho do itinerário processual, "portanto o pagamento da pena em intercurso de quatro graus de jurisdição quando apenas dois passaram confronta a Constituição Brasileira".
Ciro elogiq o legado que Lula deixou para o País e afirmou que o ex-presidente é um 'velho camarada' seu, mas disse que não vai visitá-lo na prisão porque a Polícia Federal tem critérios que valem para todo mundo.
O presidenciável nega que tenha agredido um blogueiro ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), afirmando que seus adversários políticos inventam histórias como essa porque não podem acusá-lo de incompetência.
O ativista 'Mamãe Falei' publicou um vídeo em que discute com Ciro e, no post, o acusa de ter dado um tapa em seu pescoço.
"Desde que a Política existe, o boato faz parte, e é uma deplorável condução do processo", afirmou, citando o escritor Umberto Eco para dizer que "a Internet deu voz a uma legião de imbecis".
Ciro se coloca contra a privatização da Eletrobras. "Seria um crime contra a sociedade brasileira, pois temos o maior acervo de água potável do mundo".
Avaliando o atual quadro eleitoral para presidente do Brasil, Ciro destacou que "há uma cenário com Lula de lado e eu de outro. No meio está Marina Silva. De outro lado está Jair Bolsonaro atrapalhando Geraldo Alckmin. Mas tudo isso é muito volátil. Os jornalistas não podem antecipar a manifestação popular".
Com informações da CBN.
Acilon é cidadão fortalezense
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) entregou do Título de Cidadão de Fortaleza ao médico, prefeito de Eusébio e ex-presidente da CMFor (1997-1998), Acilon Gonçalves (foto André Lima).
A comenda foi proposta pelo projeto de decreto legislativo 004/2018, de autoria do vereador Adriano Bento (PATRIOTA), subscrito pelos vereadores Salmito Filho (PDT), Acrísio Sena (PT), Benigno Júnior (PSD), Professor Elói e Ziêr Férrer (PDT), aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa.
A sessão foi comandada por Salmito Filho e a mesa solene contou com as presenças de deputado estadual Bruno Gonçalves; Paulo César Feitosa, vice-prefeito do Eusébio licenciado e presidente da Companhia de Desenvolvimento do Ceará (Codece); Marta Gonçalves, vereadora licenciada de Fortaleza e coordenadora especial de Politicas sobre Drogas da Prefeitura de Fortaleza; e pelo vereador Adriano Bento.
Pauta de hoje da CMFor
Pauta da Sessão Plenária 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
11 de abril de 2018 (Quarta-Feira)
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Matérias do Expediente
- 1 PLO 212/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE, COMPROVADAMENTE, COMERCIALIZEM PRODUTOR ORIGINADOS DE CRIMES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
- 2 PLO 214/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS FILMADORAS NAS CASAS DE SHOWS,BOATES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
- 3 PLO 215/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Filho ALTERA A LEI Nº 7.163/1992 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DISCIPLINANDO A INSTALAÇÃO DE PARADAS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ENSINO NO MUNICÍPIO. PARA COMISSÃO
- 4 PLO 216/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE OENA Á PESSOA QUE URINAR EM VIAS PÚBLICAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . PARA COMISSÃO
- 5 PLO 217/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARA COMISSÃO
- 6 PLO 218/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior REQUER QUE ALOJAMENTOS ,HOTÉIS ,POUSADAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PROVIDENCIEM GRATUITAMENTE BALANÇA PARA SEUS HÓSPEDES PESAREM BAGAGENS ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PARA COMISSÃO
- 7 IND 120/2018 - Indicação Autor: Dr. Porto DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA NEY REBOUÇAS, LOCALIZADA EM FRENTE A SEDE DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE. PARA COMISSÃO
- 8 IND 121/2018 - Indicação Autor: Bá CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO MONDUBIM, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V. PARA COMISSÃO
- 9 IND 122/2018 - Indicação Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DO AVISO DE FRENAGEM PARA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
- 10 PLO 300/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Lima DENOMINA DE ONZE DE AGOSTO UMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 11 IND 1/2016 - Indicação Autor: Evaldo Lima AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE APOIO AOS CICLISTAS EM VIAS PÚBLICAS DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 12 IND 569/2017 - Indicação Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS OCUPANTES DE CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 13 IND 592/2017 - Indicação Autor: Michel Lins FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA ARI DE SÁ CAVALCANTE NO BAIRRO PARQUELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 14 IND 597/2017 - Indicação Autor: Salmito Filho AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 15 IND 612/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA UV3 (ESCOLA EDILSON BRASIL SOAREZ) NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ II. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 16 IND 615/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO EM PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 17 IND 618/2017 - Indicação Autor: Dr. Porto DISPÕE SOBRE O MELHORAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 18 IND 622/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA IGUALDADE RACIAL (CRIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 19 IND 650/2017 - Indicação Autor: Márcio Martins SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA EDUARDO GIRÃO PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 20 IND 654/2017 - Indicação Autor: Renan Colares DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTANTE DE LIVROS PARA COMPARTILHAMENTO COLETIVO NO ÂMBITO DO TERMINAL PÚBLICO DE MESSEJANA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 22 IND 684/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERENCIA DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL 24 H (CAPS 24H), CENTROS DE REFERENCIA DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS (CAPS AD) E CENTROS DE REFERENCIA DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL INFANTIL *(CAPS INFANTIL) EM CADA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 23 IND 687/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RELATIVA A POLUIÇÃO SONORA E ATMOSFÉRICA PROVOCADA POR VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POR AQUELES QUE, POR ESTAS AUTORIZADOS, TRANSITAM NO MUNICÍPIO. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 24 IND 707/2017 - Indicação Autor: Didi Mangueira AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA TÊNIS DE MESA NA REDE CUCA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 25 IND 7/2018 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO CONJUNTO VENEZA TROPICAL, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 26 IND 8/2018 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO VENEZA TROPICAL, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 27 REQ 1585/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TRÊS ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FORTALEZA AZUL- FAZ. PARA ORDEM DO DIA
- 28 REQ 1605/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "CE: 32 CIDADES TÊM SALDO POSITIVO DE EMPREGOS", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, 28/03/2018. PARA ORDEM DO DIA
- 29 REQ 1606/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "PEQUENOS NEGÓCIOS GERAM MAIS DE 56 MIL VAGAS", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, 01/04/2018. PARA ORDEM DO DIA
- 30 REQ 1607/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "FIÉIS LOTAM CATEDRAL NA MISSA DA RESSURREIÇÃO". DIÁRIO DO NORDESTE, 02/04/2018. PARA ORDEM DO DIA
- 31 REQ 1612/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO ,PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA 'NEGÓCIOS DA PRAIA DE IRACEMA TERÃO ISENÇÃO DE ATÉ 95% EM IMPOSTOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO,EDIÇÃO DIA 04 DE ABRIL DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
- 32 REQ 1613/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO ,PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA 'AUDIÊNCIAS EM CENTROS SOCIOEDUCATIVOS AGILIZAM LIBERAÇÃO DE JOVENS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO,EDIÇÃO DIA 04 DE ABRIL DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
- 33 REQ 1614/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA 'ITBI-FORTALEZA ONLINE PERMITIU MAI DE 40 MIL LICENÇAS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO,EDIÇÃO DIA 04 DE ABRIL DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
- 34 REQ 1619/2018 - Requerimento Autor: Priscila Costa REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA : "UNIÃO E BUSCA PELA PAZ", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 31 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
- 35 REQ 1620/2018 - Requerimento Autor: Priscila Costa REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA: "IGREJAS EVANGÉLICAS SE REÚNEM EM ATO CONTRA VIOLÊNCIA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 31 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
- 36 REQ 1621/2018 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 03/04/2018 COM O TÍTULO "MÚSICA INTENSIFICA EFEITO DE MEDICAMENTOS ANTI- HIPERTENSIVOS". PARA ORDEM DO DIA
- 37 REQ 1622/2018 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 04/04/2018 COM O TÍTULO "ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO É DE 6,6%". PARA ORDEM DO DIA
- 38 REQ 1624/2018 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "O POVO" DO DIA 04/04/2018 COM O TÍTULO "CRIANÇA COM AUTISMO TÊM DIA DE DIVERSÃO EM PARQUE AQUÁTICO". PARA ORDEM DO DIA
- 39 REQ 1640/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "MARTIN LUTHER KING JR: VEJA GRANDES FALAS DO LÍDER DA LUTA CONTRA O RACISMO, ASSASSINADO HÁ 50 ANOS". PORTAL G1, 04/04/2018. PARA ORDEM DO DIA
- 40 REQ 1641/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "USINA DE BIOGÁS ENTRA EM OPERAÇÃO NO PRÓXIMO DIA 16", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 04 DE ABRIL DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
- 41 REQ 1642/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "QUAIS SÃO AS TEORIAS E AS PESQUISAS SOBRE AS POSSÍVEIS CAUSAS DO AUTISMO". PORTAL TERRA, EM 02/04/2018. PARA ORDEM DO DIA
- 42 REQ 1643/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "WINNIE MANDELA, MILITANTE SULAFRICANA CONTRA O APARTHEID, MORRE AOS 81 ANOS". PORTAL G1, 02/04/2018. PARA ORDEM DO DIA
- 43 REQ 1644/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "ESTUDANTES BRASILEIROS DESENVOLVEM MICROSCÓPIO COM MENOS DE R$ 25". PORTAL DIÁRIO DO NORDESTE, 02/04/2018. PARA ORDEM DO DIA
- 44 REQ 1645/2018 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR ANTONIO HERLON BRAGA DE OLIVEIRA. PARA ORDEM DO DIA
- 45 REQ 1646/2018 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA NOTA OFICIAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES INTITULADA "HOJE É UM DIA TRÁGICO PARA A DEMOCRACIA E PARA O BRASIL". PARA ORDEM DO DIA
- 46 REQ 1741/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO CÉLIO CAVALCANTE MARINHO. PARA ORDEM DO DIA
- 47 PRT 617/2018 - Protocolo da Casa Autor: Outros PREFEITURA DE FORTALEZA - SALMITO FILHO/PREFEITO EM EXERCÍCIO - COMUNICO POR MEIO DE OFÍCIO N. 0044/18 - GABPREF, PARA O PERÍODO DE 1 A 5 DE ABRIL DE 2018, ESTENDER-SE-À ATÉ O DIA 7 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
- Matérias da Ordem do Dia
- 1 VET 10/2017 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO PARCIAL AO PL Nº 175/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO MARTINS QUE "DISPÕE SOBRE O PERÍODO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAUTA ANTERIOR
- 2 VET 11/2017 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PL Nº 224/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANA GOMES QUE "DENOMINA RITA BATISTA DE ANDRADE, UMA CRECHE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE. PAUTA ANTERIOR
- 3 REC 4/2018 - Recurso Autor: Plácido Filho RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO ,JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nª 365/2017 ,QUE OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE LACRES DE SEGURANÇA OU INVIOLÁVEIS EM ALIMENTOS COMERCIALIZADOS EM GÔNDOLAS, ACESSÍVEIS DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR ,BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAUTA ANTERIOR
- Grande Expediente
- 1 ACRÍSIO SENA/PT
- 2 ADAIL JÚNIOR/PDT
- 3 ADRIANO BENTO/PATRIOTA
- 4 BÁ/PTC
- 5 BENIGNO JÚNIOR/PSD
- 6 CARLOS MESQUITA/Pros.
- 7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSL/PODEMOS/PDT/PR/PRTB
- 8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
- 9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO
- Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326
Pauta da CMFor
- Pauta da Sessão Plenária 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislatia da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) para hoje;
- Abertura: 9 horas.
- Matérias do Expediente
- 1 PLO 203/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Soldado Noelio ESTENDE AOS ESTUDANTES DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS E PRÉ- VESTIBULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIREITO À MEIA CULTURAL. PARA COMISSÃO
- 2 PLO 206/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
- 3 PLO 207/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Michel Lins DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO DIREITO A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL PARA O JOVEM DE 15(QUINZE) A 29 (VINTE E NOVE) ANOS DE IDADE DE BAIXA RENDA, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 (ESTATUTO DA JUVENTUDE). PARA COMISSÃO
- 4 PLO 208/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Michel Lins INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, AO VIVO, A SER REALIZADA DURANTE A SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
- 5 PLO 209/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Martins ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 9.756, DE 04 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
- 6 PLO 210/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Martins INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA O DIA DO MAQUIADOR. PARA COMISSÃO
- 7 PRE 6/2018 - Projeto de Resolução Autor: Evaldo Costa INSTITUI A MEDALHA MIGUEL DIAS DE SOUZA - MÉRITO EMPRESARIAL , NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
- 8 PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Benigno Junior CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ADVOGADO JOSÉ NAVARRO. PARA COMISSÃO 9 IND 110/2018 - Indicação Autor: Esio Feitosa DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÃO AOS PACIENTES DE ALTA HOSPITALAR ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E A SEUS FAMILIARES, CONSCIENTIZANDO-OS SOBRE OS CUSTOS RELACIONADOS AO SEU TRATAMENTO, PROPORCIONANDO UMA MAIOR VALORIZAÇÃO EM RELAÇÃO À VIDA, A SAÚDE E AO CUSTEIO PÚBLICO DA SAÚDE. PARA COMISSÃO 10 IND 116/2018 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA RUA C, Nº 300, EM FRENTE O CONDOMÍNIO MACHADO DE ASSIS, BAIRRO PAUPINA. PARA COMISSÃO __________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326 2 Pauta da Sessão Plenária 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislatia da 18ª Legislatura 10 de Abril de 2018 (Terça-Feira) 11 IND 119/2018 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NO PARQUE URBANO LAGO JACAREY, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 12 REQ 1518/2018 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM VARIADOS ATORES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, A ATUAL PROBLEMÁTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 13 REQ 1582/2018 - Requerimento Autor: Benigno Junior REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ESTUDANTE JUCÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA. PARA COMISSÃO 14 REQ 1583/2018 - Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CRIAÇÃO DE UM EDITAL DO HUMOR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 15 REQ 1638/2018 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A POSSÍVEL INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM FUNÇÃO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS. PARA COMISSÃO
- 16 REQ 1639/2018 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 277/2016. PARA COMISSÃO
- 17 REQ 1679/2018 - Requerimento Autor: Renan Colares REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE, PARA AVENIDA DESEMBARGADOR CARLOS FACUNDO. PARA COMISSÃO
- 18 PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar CRIA O BLOCO CARNAVALESCO ADEUS AMÉLIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL
- 19 PLO 70/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Soldado Noelio ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AOS HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE DESCUMPRIREM O QUE DISPÕE O ART. 45 DA LEI Nº 13.146, DE 6 DE JUNHO DE 2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL
- 20 PLO 184/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Didi Mangueira INSTITUI O "SELO FORTALEZA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL
- 21 PLO 279/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Filho ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS E E PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL
- 22 PLO 362/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Cláudia Gomes INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS REUMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL
- 23 PLO 367/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Priscila Costa INSTITUI ,NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO ,O DIA 2 DE SETEMBRO COM O DIA D E ORAÇÃO PELO BRASIL. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL
- 24 PRE 19/2017 - Projeto de Resolução Autor: Salmito Filho INSTITUI A MEDALHA ECONOMISTA CELSO FURTADO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL
- 25 PRE 24/2017 - Projeto de Resolução Autor: Dr. Eron INSTITUI A MEDALHA FRANCISCO WALDO PESSOA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL
- 26 PRE 31/2017 - Projeto de Resolução Autor: Raimundo Filho ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.589/2008, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL
- 27 PDL 30/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Raimundo Filho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. LEVY FIDELIX, PRESIDENTE NACIONAL DO PRTB, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL
- 28 PEL 1/2018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 12/2018 - ALTERA O INCISO XVII DO ARTIGO 8º E ARTIGO 225 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 29 PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Salmito Filho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR MANOEL CARDOSO LINHARES, PRESIDENTE NACIONAL DA ABIH. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 30 PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Iraguassú Filho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FELIZARDO DE PINHO PESSOA FILHO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 31 IND 361/2017 - Indicação Autor: Carlos Mesquita DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE UM ECOPONTO NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 32 IND 362/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA PARA A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 33 IND 376/2017 - Indicação Autor: Didi Mangueira CRIA O PROGRAMA "PEDALANDO E GERANDO ENERGIA LIMPA" QUE TEM POR OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS ERGOMÉTRICAS GERADORAS DE ENERGIA EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 34 IND 391/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, EM CONDIÇÕES DE USO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES COLETIVAS, URGENTES E TRANSITÓRIAS, DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, MUNICIPAIS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 35 IND 404/2017 - Indicação Autor: Dr. Porto CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMBELEZAMENTO DE CANTEIROS CENTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 36 IND 417/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA O APLICATIVO "TURISFOR", DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 37 IND 461/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA O RELATÓRIO ANUAL DE EMPREGABILIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - REMVIV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 38 IND 491/2017 - Indicação Autor: Frota Cavalcante DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIA GORETE, ESQUINA COM A RUA BAIXA DOS MILAGRES, BAIRRO QUINTINO CUNHA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 39 IND 498/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa AUTORIZA OS VEÍCULOS DE SOCORRO MECÂNICO DE EMERGÊNCIA (GUINCHOS), EM OPERAÇÃO, A TRAFEGAR NAS FAIXAS E CORREDORES EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 40 IND 520/2017 - Indicação Autor: Zier Férrer DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CLUBES E ACADEMIAS DESPORTIVAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 41 IND 528/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA CICLOFAIXA AO LONGO DAS AVENIDA GENERAL MURILO BORGES, RUA THOMPSON BULCÃO,AVENIDA MAXIMINIANO DA FONSECA E AVENIDA DR. VALMIR PONTES A FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
- 42 REC 4/2018 - Recurso Autor: Plácido Filho RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO ,JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nª 365/2017 ,QUE OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE LACRES DE SEGURANÇA OU INVIOLÁVEIS EM ALIMENTOS COMERCIALIZADOS EM GÔNDOLAS, ACESSÍVEIS DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR ,BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA
- 43 REQ 1516/2018 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE " DO DIA 27/03/2018 COM O TÍTULO "ESPECIALISTAS EXPLICAM OS PRINCIPAIS TRATAMENTOS DO AUTISMO". PARA ORDEM DO DIA
- 44 REQ 1517/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DAS MATÉRIA "TERMINAIS DE ÔNIBUS EM FORTALEZA TERÃO MINISHOPPINGS". JORNAL O POVO, 28/03/2018. PARA ORDEM DO DIA
- 45 REQ 1521/2018 - Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "APLICATIVO QUER AJUDAR ELEITOR A ACOMPANHAR PARLAMENTARES". JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 26/03/2018 PARA ORDEM DO DIA
- 46 REQ 1523/2018 - Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "PENDURICALHOS OU SALÁRIOS DISFARÇADOS". JORNAL DE FOLHA DE SÃO PAULO EM 25/02/2018. PARA ORDEM DO DIA
- 47 REQ 1524/2018 - Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "POLICIAIS FEDERAIS QUEREM CRIAR BANCADA DA LAVA JATO". JORNAL GAZETA DO POVO, 14/03/2018 PARA ORDEM DO DIA
- 48 REQ 1525/2018 - Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "AD CANAÃ E 93,5 FM RECEBEM HOMENAGENS DA MK MUSIC." JORNAL COSTA DO SOL, 28/03/2018 PARA ORDEM DO DIA
- 49 REQ 1526/2018 - Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "VEREADOR ODÉCIO CARNEIRO QUER INSTITUIR SELO ANTICORRUPÇÃO". JORNAL COSTA DO SOL, 28/03/2018 PARA ORDEM DO DIA
- 50 REQ 1530/2018 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA|: "APÓS ATAQUES, GOVERNO REFORÇA POLICIAMENTO PARA SEMANA SANTA - SEGURANÇA PÚBLICA". JORNAL O POVO, 28 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
- 51 REQ 1535/2018 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "BLOQUEADORES EM PRESÍDIOS - CÂMARA ANALISA PROPOSTA". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 02/04/2018. PARA ORDEM DO DIA
- 52 REQ 1536/2018 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "CÂMARA RETOMA VOTAÇÃO DO AUMENTO DE PENA PARA PIRATARIA". JORNAL O ESTADO, 02/04/2018. PARA ORDEM DO DIA
- 53 REQ 1541/2018 - Requerimento Autor: Benigno Junior REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "PREFEITURA DE FORTALEZA LANÇA PROJETO INTEGRAÇÃO 2018". PORTAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA, EM 29/03/2018. PARA ORDEM DO DIA
- 54 REQ 1568/2018 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O EDITORIAL PUBLICADA NO JORNAL O POVO INTITULADA: " VIOLÊNCIA POLÍTICA". PARA ORDEM DO DIA
- 55 REQ 1571/2018 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: "PROJETO PARA COMBATER EVASÃO PRETENDE ATENDER 1.500 ALUNOS DO 9° ANO", SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA
- 56 REQ 1574/2018 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 01 DE ABRIL DE 2018 INTITULADA: " MORRE MARIA LIMA, MORADORA DA PRIMEIRA CASA DO MUNICÍPIO DE CEDRO". PARA ORDEM DO DIA
- 57 REQ 1575/2018 - Requerimento Autor: Frota Cavalcante REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA: " VACINA CONTRA FEBRE AMARELA, SERÁ AMPLIADA" DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2018, PARA OS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. PARA ORDEM DO DIA
- 58 REQ 1577/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " REDE DE APOIO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03 DE ABRIL DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
- 59 REQ 1578/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " PREFEITURA BUSCA ECONOMIZAR 10% NA CONTA DE LUZ COM ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE ABRIL DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
- 60 REQ 1579/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "FIÉIS CELEBRAM A RESSURREIÇÃO EM MISSA NA CATEDRAL", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE ABRIL DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
- 61 REQ 1581/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " DEFENSORIA- ATENDIMENTO EM CENTROS SOCIOEDUCATIVOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03 DE ABRIL DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
- 62 REQ 1584/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A OUTORGA DE MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A SRª ROSANE DANTAS BATISTA, FUNDADORA DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SÃO LÁZARO. PARA ORDEM DO DIA
- 63 REQ 1709/2018 - Requerimento Autor: Plácido Filho REQUER AUTORIZAÇÃO PARA ME AUSENTAR DO ESTADO NO PERÍODO DE 19 A 24 DE ABRIL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
- 64 REQ 1718/2018 - Requerimento Autor: Casimiro Neto REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A CONQUISTA DO BICAMPEONATO CEARENSE, CONQUISTADO PELO CEARÁ SPORTING CLUB, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
- Matérias da Ordem do Dia
- 1 VET 10/2017 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO PARCIAL AO PL Nº 175/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO MARTINS QUE "DISPÕE SOBRE O PERÍODO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAUTA ANTERIOR
- 2 VET 11/2017 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PL Nº 224/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANA GOMES QUE "DENOMINA RITA BATISTA DE ANDRADE, UMA CRECHE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE. PAUTA ANTERIOR
- 3 IND 581/2017 - Indicação Autor: Célio Studart INSTITUI O SELO PET FRIENDLY, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM A PRESENÇA DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PAUTA ANTERIOR
- 4 IND 611/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO ENTORNO DA CRECHE AGOSTINHO GÓSSON NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA. PAUTA ANTERIOR
- 5 REQ 1438/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "DECON AVALIA POSSIBILIDADE DE INTERDITAR BANCOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 27 DE MARÇO DE 2018. PAUTA ANTERIOR
- 6 REQ 1442/2018 - Requerimento Autor: Michel Lins REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA COMUNIDADE CATÓLICA PARÁCLITO. PAUTA ANTERIOR
- 7 REQ 1444/2018 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA: "INTERNACIONAL. SEMINÁRIO DEBATE POLÍTRICAS INOVADORAS PARA CIDADES", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 23/03/2018. PAUTA ANTERIOR
- 8 REQ 1445/2018 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA O EDITORIAL DO DIÁRIO DO NORDESTE PUBLICADO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018, INTITULADO "PIB ACIMA DA MÉDIA". PAUTA ANTERIOR
- 9 REQ 1478/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANIS DESTA CASA DA REPORTAGEM "MORTE DE GRACILIANO RAMOS COMPLETA 65 ANOS". PORTAL JORNAL O POVO E MÍDIA IMPRESSA EM 20/03/2018. PAUTA ANTERIOR
- 10 REQ 1611/2018 - Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER A JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA NO DIA 3 DE ABRIL DE 2018 EM RAZÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA
- Grande Expediente
- 1 ACRÍSIO SENA / PT
- 2 ADAIL JÚNIOR / PDT
- 3 ADRIANO BENTO / PATRIOTA
- 4 BÁ / PTC
- 5 BENIGNO JÚNIOR / PSD
- 6 CARLOS MESQUITA / PROS
- 7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSL/PODEMOS/PDT/PR/PRTB
- 8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
- 9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO
- Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326.
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