A última sessão do ano da CMFor

Pauta da Sessão Plenária 114ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor):

Matérias do Expediente

1 PLO 519/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Julierme Sena DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% NOS ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

2 PLO 520/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 044/2017- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PARA COMISSÃO.

3 PLC 48/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 045/2017- DISPÕE SOBRE DA CRIAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO - UGP/PROREDES FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO.

4 IND 685/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO DEFICIENTE AUDITIVO POR INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

5 IND 686/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NÚCLEOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

6 IND 687/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE O RECONDICIONAMENTO E RECICLAGEM DO LIXO TECNOLÓGICO E INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIODIGITAL NO MUNICÍPIO. PARA COMISSÃO.

7 IND 688/2017 - Indicação Autor: Iraguassú Filho DISPÕE SOBRE O RECONDICIONAMENTO E RECICLAGEM DO LIXO TECNOLÓGICO E INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIODIGITAL NO MUNICÍPIO. PARA COMISSÃO.

8 IND 690/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE MEMÓRIA DA FESTA DE IEMANJÁ A SER LOCALIZADO NA PRAIA DO FUTURO EM NOSSO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

9 REQ 4428/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MUDANÇAS DO NOME DA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONDUBIM. PARA COMISSÃO.

10 REQ 4447/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI Nª 492/2017,QUE "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CMDU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARA COMISSÃO.

11 REQ 4465/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER SEJA DESIGNADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL POR PARTE DAS CHEFIAS DE ENFERMAGEM AOS COOPERADOS DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAUDE, NO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES. PARA COMISSÃO.

12 REQ 4466/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REQUALIFICAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DA PONTE DOS INGLESES. PARA COMISSÃO.

13 PLO 410/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 033/2017- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL.

14 PLO 411/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Esio Feitosa DENOMINA DE PROFESSORA HELLEY DE ABREU SILVA BATISTA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO ALTO DA BALANÇA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL.

15 PLO 433/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Esio Feitosa DENOMINA DE MARIA ODETE DA SILVA COLARES, UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NA ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL VI, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL.

16 PLO 471/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Vereadores CRIA CRITÉRIO PARA A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL.

17 PLO 479/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Carlos Mesquita DENOMINA UM EQUIPAMENTO DE SAÚDE A SER DETERMINADO PELA PREFEITURA DE FORTALEZA (PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO) DE DR. JOSÉ GLAUCO BEZERRA LOBO. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL.

18 PLC 43/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 028/2017- ALTERA O ARTIGO 313 DA LEI Nº 101, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ALTEROU A LEI Nº 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL.

19 PLO 290/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Didi Mangueira DENOMINA DE SECRETÁRIO ESCOLAR FRANCISCO DE ASSIS MOREL FERNANDES UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

20 IND 414/2017 - Indicação Autor: Salmito Filho DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO EDSON QUEIROZ À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PORANGABUSSU - INSTITUTO APRISCO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

21 REQ 4450/2017 - Requerimento Autor: Plácido Filho REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SR. GERALDO LUCIANO MATTOS JÚNIOR. PARA ORDEM DO DIA.

22 REQ 4461/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO INTITULADO" ANTES DO RECESSO, VEREADORES FAZEM ESFORÇOS CONCENTRADO" SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA.

23 REQ 4462/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O EDITORIAL PUBLICADA NO JORNAL O POVO INTITULADA " FAMÍLIAS EM EXTREMA POBREZA O CE TERÃO BOLSA DE R$ 85" SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA.

24 REQ 4464/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O ESTADO DO DIA 12/12/2017 COM O TÍTULO " CEARENSE DOA MAIS QUE MÉDIA MÉDIA NACIONAL" PARA ORDEM DO DIA.

25 REQ 4472/2017 - Requerimento Autor: José Freire REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 DIAS, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA.

Grande Expediente

1 MARÍLIA DO POSTO/PRP.

2 MICHEL LINS/PPS.

3 ODÉCIO CARNEIRO/SD.

4 PAULO MARTINS/PRTB.

5 PLÁCIDO FILHO/PSDB.

6 PRISCILA COSTA/PRTB.

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PEN/PPS/PRP/PSD/PT.

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO.

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO.