Pauta da CMFor de amanhã

1 Pauta da Sessão Plenária 110ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 6 de dezembro de 2017 (quarta-feira).

Abertura: 9 horas

Matérias do Expediente

1 PLO 69/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Martins CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SAMURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

2 PLO 494/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho ESTABELECE OS DIREITOS DAS MULHERES EM SEU PERÍODO GRAVÍDICO - PUERPERAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

3 PLO 495/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A TEREM EM SEU PODER EQUIPAMENTOS ADAPTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MÓRBIDA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

4 PLO 496/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Costa OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS A DISPONIBILIZAR, PELO MENOS, DUAS BALANÇAS DE PESAGEM PARA A CONFERÊNCIA DO PESO DAS MERCADORIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

5 PLO 497/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart PROÍBE O USO DE CHICOTES EM ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO.

6 PLO 498/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NA INTERNET, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS MÉDICAS ELETIVAS REALIZADAS COM RECURSOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO.

7 PLO 499/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart ASSEGURA O ACESSO LIVRE DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA - "PERSONAL TRAINERS", ÀS DEPENDÊNCIAS DE QUAISQUER ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS DO GÊNERO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO.

8 IND 662/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO E ECOPOLO NA RUA VICENTE DE PAULA ESQUINA COM A RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA CONFORME MODELO CONSTRUÍDO NA AV. LESTE OESTE. PARA COMISSÃO.

9 IND 663/2017 - Indicação Autor: Didi Mangueira AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM CADA PRAÇA ORA EXISTENTES E QUE VENHAM A SER CRIADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

10 IND 664/2017 - Indicação Autor: Márcio Cruz DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DO URUBU, NO BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

11 IND 665/2017 - Indicação Autor: Evaldo Costa DISCIPLINA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS NOS PASSEIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

12 IND 666/2017 - Indicação Autor: Célio Studart AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BRECHÓ POPULAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO.

13 REQ 4308/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 0004/2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE. PARA COMISSÃO.

14 REQ 4322/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA MULHER, DA JUVENTUDE, DA CRIANÇA E DO IDOSO O ENVIO DE CONVITE AOS ÓRGÃOS INDICADOS PARA TRATAR SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA POPULAÇÃO DE RUA. PARA COMISSÃO.

15 REQ 4323/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA MULHER, DA JUVENTUDE, DA CRIANÇA E DO IDOSO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM SETORES DA SOCIEDADE CIVIL PARA DISCUTIR SOBRE A CRIAÇÃO DE REDE DE VIGILÂNCIA CONTRA REMOÇÃO DA POPULAÇÃO DE RUA. PARA COMISSÃO.

16 IND 531/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BICICLETAS ADAPTADAS PARA O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

17 IND 541/2017 - Indicação Autor: Paulo Martins AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

18 IND 546/2017 - Indicação Autor: Célio Studart FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER PARCERIAS COM PROTETORES DE ANIMAIS QUE ATUEM DE FORMA INDEPENDENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

19 IND 550/2017 - Indicação Autor: Benigno Júnior DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA EDMILSON PINHEIRO,SITUADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

20 PRT 2239/2017 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município ENCAMINHA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2017. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO.

21 PRT 2240/2017 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA - OUTUBRO / 2017. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO.

22 REQ 4309/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO, INTITULADA: "MULHER É RESGATADA DE CÁRCERE PRIVADO NO MEIRELES". PARA ORDEM DO DIA.

23 REQ 4310/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: CNE VOTARÁ, 6 E 7 PARECER DE BASE CURRICULAR, SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA.

24 REQ 4311/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O POVO, INTITULADO: O RISCO DE AEDES AEGYPTI; FORTALEZA NÃO PODE DESCUIDAR, SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA.

25 REQ 4318/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADO: DEZEMBRO VERMELHO, SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA.

26 REQ 4319/2017 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL TRIBUNA DO CEARÁ, EDIÇÃO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2017 INTITULADA: "PONTOS DE LIXO SÃO TRANSFORMADOS EM OBRAS DE ARTE URBANA EM FORTALEZA". PARA ORDEM DO DIA.

27 REQ 4321/2017 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 INTITULADA: "97,9% TEM ACESSO A TRANSPORTE PÚBLICO A MENOS DE 10 MINUTOS". PARA ORDEM DO DIA.

28 REQ 4325/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 05/12/2017, INTITULADA: "GUARDA DE FORTALEZA VAI USAR ARMA DE FOGO". PARA ORDEM DO DIA.

29 REQ 4326/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, 05/12/2017, INTITULADA: "45% DOS RECURSOS DO CEARÁ VÊM DA UNIÃO, APONTA TCU." PARA ORDEM DO DIA.

Matérias da Ordem do Dia

1 PLO 410/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 033/2017- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1ª DISCUSSÃO – Conforme § 1º do Art. 190, do R.I. - 2ª Sessão.

Grande Expediente

1 ÉSIO FEITOSA/PPL

2 EVALDO COSTA/PRB

3 FROTA CAVALCANTE/PODEMOS

4 GARDEL ROLIM/PPL

5 GUILHERME SAMPAIO/PT

6 IDALMIR FEITOSA/PR

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PR/PRTB/PPL/PEN/PPS

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO