Pauta da CMFor hoje

Pauta da Sessão Plenária 109ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor):

5 de dezembro de 2017 (terça-feira)

Abertura: 9 horas

Matérias do Expediente

1 PLO 483/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eliana Gomes CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO RIVIERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO

2 PLO 484/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO, EM BRAILLE, DE CONTRATOS DE ABERTURA DE CONTAS E DEMAIS DOCUMENTOS, NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENTRE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

3 PLO 485/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Costa PROÍBE O USO DE SIRENES, ALARMES OU QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO SONORO POR PARTE DOS VEÍCULOS DE SEGURANÇA PRIVADA, QUE PRODUZAM SONS E RUÍDOS QUE PERTURBEM O SOSSEGO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

4 PLO 487/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Julierme Sena DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS QUE INDICAM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA PARA MENORES, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

5 PLO 488/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Julierme Sena DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS QUE INDICAM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO PARA MENORES, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

6 PLO 489/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO E DO ESCOTISMO, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE FEVEREIRO. PARA COMISSÃO.

7 PLO 491/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eliana Gomes MODIFICA A LEI Nº 7.745/1995, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

8 PLO 492/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 42/2017 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDUY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

9 PLO 493/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eliana Gomes INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

10 IND 653/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro DISPÕES OBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE METAL ESCRITAS EM BRAILLE NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO .

1 IND 654/2017 - Indicação Autor: Renan Colares DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTANTE DE LIVROS PARA COMPARTILHAMENTO COLETIVO NO ÂMBITO DO TERMINAL PÚBLICO DE MESSEJANA. PARA COMISSÃO.

12 IND 655/2017 - Indicação Autor: Renan Colares AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO.

13 IND 656/2017 - Indicação Autor: Renan Colares DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO BAIRRO MESSEJANA. PARA COMISSÃO.

14 IND 657/2017 - Indicação Autor: Benigno Júnior DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BORGES DE MELO. PARA COMISSÃO.

15 IND 658/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

16 IND 659/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOTEIROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

17 IND 660/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, SITUADA NO PARQUE MANIBURA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

18 IND 661/2017 - Indicação Autor: Salmito Filho INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

19 REQ 4272/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS NÚMEROS INFLACIONADOS DO ABORTO NO BRASIL E NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO.

20 REQ 4273/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPORTÂNCIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA. OS NÚMEROS INFLACIONADOS DO ABORTO NO BRASIL E NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO.

21 REQ 4294/2017 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICO PARA DEBATER COM A POPULAÇÃO E ESCLARECER SOBRE AS NOVAS DELIMITAÇÕES DE FORTALEZA E DE MARACANAÚ. PARA COMISSÃO.

22 REQ 4296/2017 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO DENDÊ. PARA COMISSÃO.

23 PLO 397/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Mairton Félix REQUER A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CONTRA PEDOFILIA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

24 PLO 410/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 033/2017- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

25 VET 3/2012 - Veto Autor: Luizianne de Oliveira Lins VETO INTEGRAL AO PLO 320/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DO CARMO, QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTALEZA A IMPLANTAR O INCENTIVO DE CUSTEIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 3.178/2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GM. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

26 VET 6/2017 - Veto Protocolo: 1613/2017 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PL Nº 59/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO CRUZ QUE "ALTERA A LEI Nº 10.132, DE 28 DE DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA." PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

27 IND 505/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JOSÉ WALTER PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

28 IND 509/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A QUADRA E REVITALIZAR O ESPAÇO DA PRAÇA DO JARDIM UNIÃO I NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

29 IND 511/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO ABC ANEXO A PRAÇA DO JARDIM UNIÃO I NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

30 IND 525/2017 - Indicação Autor: Professor Elói AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE POSTO D SAÚDE NA RUA CAIO PRADO , 125 NO BAIRRO PARANGABA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

31 PRT 2225/2017 - Protocolo da Casa Autor: Caixa Econômica Federal (CEF) COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS REF. CONTRATO N. 0411.231-87-CPAC OGU PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO.

32 PRT 2226/2017 - Protocolo da Casa Autor: Outros CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ / SP - ENCAMINHA À CIÊNCIA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EXEMPLAR DA MOÇÃO N. 137/2017. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO.

33 REQ 4269/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA: "EM CAMPANHA CONTRA A PERSEGUIÇÃO AOS CRISTÃOS, IGREJAS BRITÂNICAS SE ILUMINAM DE VERMELHO. PORTAL ELETRÔNICO "SEMPREFAMILIA.COM.BR", 21/11/2017. PARA ORDEM DO DIA.

34 REQ 4270/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA: "JORGE PINHEIRO ANUNCIA PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PARA PROFESSORES. PORTAL ELETRÔNICO DIÁRIO DO NORDESTE - BLOG EDSON SILVA, 23/11/2017. PARA ORDEM DO DIA.

35 REQ 4271/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA: "PEC SOBE ABORTO É CRITICADA NA CM. PORTAL ELETRÔNICO DIÁRIO DO NORDESTE, 29/11/2017. PARA ORDEM DO DIA.

36 REQ 4276/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 90 (NOVENTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL O POVO. PARA ORDEM DO DIA.

37 REQ 4277/2017 - Requerimento Autor: Marcelo Lemos REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO ENG. PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA.

38 REQ 4280/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " HOTÉIS ESPERAM 95% DE OCUPAÇÃO NA ALTA ESTAÇÃO", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 30 NOVEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

39 REQ 4281/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " CEARÁ ATRAI R$ 1,7 BILHÕES EM INVESTIMENTOS EM 11 MESES", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE CADERNO NEGÓCIOS EDIÇÃO DE 27/11/2017. PARA ORDEM DO DIA.

40 REQ 4282/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " FORTALEZA SEM BUROCRACIA", PUBLICADA NO JORNL DIÁRIO DO NORDESTE, CADERNO NEGÓCIOS, PÁGINA 2 EDIÇÃO DE 27/11/2017. PARA ORDEM DO DIA.

41 REQ 4286/2017 - Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER QUE SEJA INSERIDO ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA " VEREADOR DE FORTALEZA JÁ DEVOLVEU MAIS DE R$ 500 MIL REAIS AOS COFRES DA CÂMARA", VEICULADA NO JORNAL EL PAÍS EM 15 DE OUTUBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

42 REQ 4288/2017 - Requerimento Autor: Paulo Martins REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO PORTAL DE NOTÍCIAS G1 CEARÁ, INTITULADA: "DELEGACIAS DO CEARÁ FUNCIONAM EM LOCAIS IMPROVISADOS E EM SITUAÇÃO PRECÁRIA". PUBLICADA NO DIA 29/11/2017. PARA ORDEM DO DIA.

43 REQ 4291/2017 - Requerimento Autor: Carlos Mesquita REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 29/11/2017,INTITULADAS "REGINA PASSOS GANHA HOMENAGEM EM LIVRO E MUSICAL ". PARA ORDEM DO DIA.

44 REQ 4292/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESSA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA INTITULADA: "ASSÉDIO CONTRA MULHERES: TRANSPORTE PÚBLICO FAZ CAMPANHA", PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017 DO JORNAL O ESTADO. PARA ORDEM DO DIA.

45 REQ 4293/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017, NO JORNAL O POVO, INTITULADA "TRÊS EM CADA QUATRO CRIANÇAS QUE TRABALHAM NO NE SÃO NEGRAS OU PARDAS". PARA ORDEM DO DIA.

46 REQ 4295/2017 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "OUTUBRO. EM QUINTO SALDO POSITIVO SEGUIDO, CE 2.918 EMPREGOS ", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

47 REQ 4297/2017 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "SUPERANDO A META. CEARÁ É O LÍDER DO NORDESTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA E O 5/ NO PAÍS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

48 REQ 4298/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "SALMITO FILHO RECEBEU O TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO BENEDITO BERÇO DE SUA FAMÍLIA" PUBLICADA NO BLOG DO ROBERTO MOREIRA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE ÚLTIMA HORA DO DIA 30 DE NOVEMBRO 2017. PARA ORDEM DO DIA.

49 REQ 4299/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "CURSOS DA SAÚDE DA UNIFOR SÃO DESTAQUE NO CEARÁ" PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

50 REQ 4300/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "FORTALEZA LIDERA RANKING DE SATISFAÇÃO COM TRANSPORTE COLETIVO, DIZ ESTUDO" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE ÚLTIMA HORA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

51 REQ 4301/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " ENCONTRO DE CATÓLICOS COM RESPONSABILIDADE POLÍTICAS" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, PÁGINA 12, CADERNO OPINIÃO EDIÇÃO 01/12/2017. PARA ORDEM DO DIA.

52 REQ 4302/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " CONSTRUÇÃO CIVIL VOLTA A FAZER CONTRATAÇÕES NO CE" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, CADERNO NEGÓCIOS, PÁGINA 8 EDIÇÃO DE 27/11/2017. PARA ORDEM DO DIA.

53 REQ 4303/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " AÇÕES PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, CADERNO POLITICA, PÁGINA 11 EDIÇÃO DE 30/11/2017. PARA ORDEM DO DIA.

54 REQ 4304/2017 - Requerimento Autor: Plácido Filho REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA INTITULADA "ICC PARALISA ATIVIDADES POR TEMPO INDETERMINADO", PUBLICADA PELO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 29 DE NOVEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

55 REQ 4305/2017 - Requerimento Autor: Plácido Filho REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O EDITORIAL INTITULADO "SAÚDE PÚBLICA: FALTA DE RECURSOS CUSTA VIDAS E SOFRIMENTOS", PUBLICADO PELO JORNAL O POVO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA.

56 REQ 4306/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, 30/11/2017, INTITULADA: "40 MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRABALHAM". PARA ORDEM DO DIA.

Matérias da Ordem do Dia

1 VET 1/2016 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 272/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA TOINHA ROCHA QUE OFICIALIZA A DATA DE FUNDAÇÃO E ANIVERSÁRIO DO BAIRRO MESSEJANA E ESTABELECE SEU MARCO CENTRAL. DA PAUTA ANTERIOR.

Grande Expediente

1 DIDI MANGUEIRA/PDT.

2 DOUTOR ERON/PP.

3 DOUTOR PORTO/PRTB.

4 DUMMAR RIBEIRO/PPS.

5 ELIANA GOMES/PCdoB.

6 EMANUEL ACRÍZIO/PRP.

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PODEMOS/PDT/PR/PRTB/PPL.

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO.

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO.