Agência Fortaleza

Direcionado aos profissionais que atuam na Rede Social de Proteção à Pessoa Idosa, o Seminário "Violência Institucional Contra a Pessoa Idosa" acontecerá amanhã (13), das 8 às 12 horas, na Praça de Eventos do Piso L3 do Shopping Rio Mar Kennedy, localizado na Avenida Sargento Hermínio, 3100. A iniciativa, tem o objetivo de promover o engajamento da sociedade civil com a comunidade idosa institucionalizada em abrigos. Os interessados em participar podem realizar inscrições na página da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) ou, ainda, no próprio local do evento, no dia do Seminário. O seminário terá duas mesas temáticas: as políticas públicas e da saúde voltadas à população idosa; e os aspectos jurídicos da violência institucional contra o idoso, face ao Estatuto da Pessoa Idosa. O encerramento do encontro acontecerá com uma visita ao Abrigo Olavo Bilac, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), localizado na Avenida Olavo Bilac, 1280, bairro São Ge...

O comediante Aluisio Junior se apresenta amanhã, às 19 horas, no Shopping Parangaba. A apresentação é gratuita e acontecerá na Vila Junina, localizada no piso L1. Com atuação de inúmeros personagens, Aluisio Junior conta piadas, causos do cotidiano, e diversifica seu show com stand up comedy. O humorista garante boas gargalhadas ao público. A atração faz parte do projeto do “Parangaba é Show”, que traz opções de entretenimento, com muito bom humor às terças-feiras; e com atrações infantis aos sábados e domingos. Serviço Parangaba é Show – Humor Data: 13 de junho de 2017 Horário: 19 horas Local: Vila Junina, piso L1 Endereço: Rua Germano Franck, 300.

Pauta da Sessão Plenária 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). 13 de Junho de 2017 (terça-feira) Abertura: 9 horas Matérias do Expediente 1 PLO 238/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Idalmir Feitosa DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA TAXA DE USO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 2 PLO 239/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior REVOGA O ART, 3º, O ART. 7º E O ART. 9º DA LEI N. 9.477 DE 09 DE ABRIL DE 2009, NOS TERMOS DA PERANTE PROPOSIÇÃO E DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ASSIM COMO EM PROXIMIDADES DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO  3 IND 349/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro CRIA O PROGRAMA "MEIA-ENTRADA ECOLÓGICA", SOBRE A UTILIZAÇÃO DA RECICLAGEM PARA ATIVIDADES CULTURAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 4 IND 350/2017 - ...

A Câmara Municipal de Fortaleza cedeu espaço para a realização do Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, realizado pela (SETRA), hoje, no Auditório Ademar Arruda. O vereador licenciado e atual Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA), Elpídio Nogueira, se mostrou satisfeito com a realização do evento, onde considera ser uma importante ferramenta para a conscientização e combate dessa realidade a qual crianças e adolescentes estão inseridas. Segundo Elpídio, a solenidade serve para alerta sobre o combate contra o trabalho infantil, que acontece no Brasil. “Tempo de criança é tempo de estudar, tempo de brincar e se preparar para fazer parte de uma sociedade cada vez mais justa. Se elas não tiverem esse tempo, estarão prejudicando a si e a sociedade” disse o Secretário. Com o intuito de mobilizar a população de Fortaleza a enfrentar e denunciar a exploração do trabalho infantil, anualmente a Prefeitura de Fortaleza, por meio da S...

Apresentações de trabalhos científicos abriram o segundo dia do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. O evento foi sediado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos dias 8 e 9 de junho. "A missão constitucional do orçamento público na efetiva tutela dos direitos fundamentais e na consolidação da democracia" foi o artigo apresentado por Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira. "A norma implícita de orçamento na concretização de direitos fundamentais sociais" foi o tema do artigo de Michel André Bezerra Lima Gradvohl, que também lançou o livro “Direito Constitucional Financeiro”.  A primeira mesa de debate foi mediada pelo professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. Palestraram o presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes, sobre “Novo Regime Fiscal: Desafios da Implementação”; Hugo de Brito Machado Segundo, professor adjunto de Direito da UFC, com o tema “EC 95/2016 e o teto dos gastos públ...